norma nº 39/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE Ed
OSEIA PEREIRA GUEDES couiza tr
PORTARIA Nº 039 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 1250/2025, de
autoria do Servidor Sr. Alexandre Lima Lopes.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara
Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do
cargo efetivo de contador, no período de 01/10/2025 a 30/10/2025, sendo que o período de
01.10.2025 a.10.10.2025 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do
período aquisitivo de 03/04/2024 a 02/04/2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Runs
, 18 de setembro de 2025.
€ERTIDAO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação nos
locais de costume, átrio da Câmara /
Recinto o Municipal
Colniza 18 ai mbro ces
feira Guedes
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — o iza
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniz:
Versão de preview, em 18 de Setembro de 2025 às 10:18 | Por: EDUARDO MORAES
PORTARIA Nº 039 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n.
1250/2025, de autoria do Servidor Sr. Alexandre Lima Lopes.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Ale-
xandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de contador,
no período de 01/10/2025 a 30/10/2025, sendo que o período de
01.10.2025 a.10.10.2025 será considerado abono pecuniário.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS FÉRIAS A QUE SE REFERE O ca-
PUT TRATA-SE DO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/04/2024 A
02/04/2025.
ART. 2º - AS DESPESAS DECOR- .
RENTES DA PRESENTE PORTARIA CORRERÃO POR CONTA |
DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM |
CONTRÁRIO,
REGISTRA-SE. PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 18
de setembro de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
PRESIDENTE
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Munici-
pal,
Colniza - MT, 18 de setembro de 2025,
=D" Ol.
Oseia Pereira Guedes
Presidente