norma nº 40/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
COLNIZA NT
PORTARIA Nº 040 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 1206/2025, de
autoria do Servidor Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Comissionado da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cezar Herrique Silveira
Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, no período de 01/12/2025 a 30/12/2025,
sendo que o período de 01.12.2025 a.10.12.2025 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do
período aquisitivo de 02/03/2023 a 01/03/2024.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
18 de setembro de 2025.
CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação nos
locais de costumg. átrio/ da Câmara e
Recinto do Paço Municipal. K
Colniza - MT, 18 de sefêmbro. 5;
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza,
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(Dhotmail.
Versão de preview, em 18 de Setembro de 2025 às 10:20 | Por: EDUARDO MORAES
PORTARIA Nº 040 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n.
1206/2025, de autoria do Servidor Sr. Cezar Henrique Silveira Bar-
bosa.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Comissi-
onado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso
Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, ocupante do cargo de
Assessor Jurídico, no período de 01/12/2025 a 30/12/2025, sendo .
que o período de 01.12.2025 a.10.12.2025 será considerado abo-
no pecuniário,
PARÁGRAFO ÚNICO - AS FÉRIAS A QUE SE REFERE O cA-
PUT TRATA-SE DO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/03/2023 A
01/03/2024.
ART. 2º - AS DESPESAS DECOR-
RENTES DA PRESENTE PORTARIA CORRERÃO POR CONTA
DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.
REGISTRA-SE. PUBLICA-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 18
de setembro de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
PRESIDENTE
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Munici-
pal,
Colniza - MT, 18 de setembro de 2025.
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Oseia Pereira Guedes
Presidente