norma nº 49/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
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OSEIA PEREIRA GUEDES
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Versão de preview, em 24 de Novembro de 2025 às 10:46 | Por: EDUARDO MORAES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2025 DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2025 DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE Cl-
DADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR JOSE LUIZ DE PAULA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR VALTER DE LIMA JESUS.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao senhor
José Luiz de Paula, em reconhecimento por sua trajetória de vi- |
da, pelo pioneirismo e pela expressiva contribuição ao desenvol-
vimento agrícola e social do Município de Colniza, especialmente
pelo incentivo à plantação de café e cacau clonal, conforme bio-
grafia anexa.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida
em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara
Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Colniza/MT, 17 de novembro de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT