norma nº 51/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
É SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
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OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT
Versão de preview, em 24 de Novembro de 2025 às 10:50 | Por: EDUARDO MORAES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2025 DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2025 DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE
APLAUSOS” AO SENHOR ANTÔNIO REIS DE MELO E A SENHORA
JOSIQUELE GOMES DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor Antônio
Reis de Melo e a Senhora Josiquele Gomes de Miranda, em reco-
nhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido no Senar junto
aos pequenos produtores de café, cacau, gado leiteiro e gado de
corte no Município de Colniza., cuja biografia segue em anexo,
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida
em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara
Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art, 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Colniza/MT, 17 de novembro de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT