norma nº 52/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
ro —SÔMyLA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
é, UE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE”
pá A SENHORA DANIELA PEREIRA, E DÁ
f OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
pes cs a
AUTOR: vezapor ROSEMIRO opacos SANTOS.
,
ge
O Presidente 4 da Câmara Municipal de ConiZáDEstado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas dor Lei, com amparo Áclatto 247 do ao Interno, faz saber que a
Câmara Mutidipal Aprovou, e ele. a Ê H
Í fl $ - :
no! Í
DECRETA: | Wo Z
: RN /
Í à e à; Pá
t f
Art. 1º - Cone de “Título de Cidadã Colnizense” a senhora Danjelá Perei
e PMS COlnizense”
eee
ano
O
he
ira, pelo grande
trabalho realizado no Senar no Município de Colniza, gija notipas trajetória se encontra
detalhada na [ER (gm anexo. E o, |
Es a :
Art. 2º - A de “due trata o artigo'anteyfor, será copféiia em Sessão Solene, a ser
Ponviocada pélo Presidente « dá; Câmara Muicipal de Colniza Speciaimente oem, esse fim.
; mt
A em
Art, Acao dedpesas decorrentes. da gaia) deste, Dicretó Legislativo órerioçor Sonta das
dotações es próprias, pa se necessário. é
a at
Ea
EC GUEDES -
Presidente da Câmara Municipal bd olniza/MT
Versão de preview, em 24 de Novembro de 2025 às 10:53 | Por: EDUARDO MORAES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2025 DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2025,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2025 DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO
COLNIZENSE" A SENHORA DANIELA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art, 1º - Concede “Título de Cidadã Colnizense” a senhora Daniela
Pereira, pelo grande trabalho realizado no Senar no Município de
Colniza, cuja notável trajetória se encontra detalhada na biografia
em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida |
em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara
Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art, 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Colniza/MT, 17 de novembro de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES Presidente da Câmara Municipal de Col-
niza/MT