norma nº 46/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Versão de preview, em 24 de Novembro de 2025 às 10:58 | Por: EDUARDO MORAES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2025 DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2025 DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE
APLAUSOS” AO SENHOR ADRIANO CAMILO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato |
Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Adriano Ca-
milo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à co-
municação social do Município de Colniza, por meio de sua atu-
ação no rádio e na divulgação de eventos, inaugurações, promo-
ções e demais ações institucionais, cuja biografia segue em ane-
xo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida
em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara
Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Colniza/MT, 17 de novembro de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT