norma nº 54/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
* PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO” AO
PASTOR SEBASTIÃO VALADARES NETO.
PRESIDENTE DA CONEMAD-RO)
CONVENÇÃO ESTADUAL DAS
É ASSEMBLEIAS DE DEUS DO ESTADO DE
RONDÔNIA, E NOROESTE DE MATO
-GROSSO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Jonas de Oliveira Miranda.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Emérito” ao Pastor Sebastião Valadares Neto
presidente da (CONEMAD-RO) -Convenção Estadual das Assembleias de Deus — Ministério
de Madureira em Rondônia e presidente da Igreja Assembleia de Deus — Ministério de
Madureira em Porto Velho e Noroeste Mato Grosso. cuja biografia segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
dá TLC olnizaMT, 17 de novembro de 2025.
“ OSEIA PEREIRA GUEDES E
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT
Versão de preview, em 24 de Novembro de 2025 às 11:20 | Por: EDUARDO MORAES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2025 DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2025 DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE
CIDADÃO EMÉRITO” AO PASTOR SEBASTIÃO VALADARES
NETO. PRESIDENTE DA CONEMAD-RO) CONVENÇÃO ESTA-
DUAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO ESTADO DE RONDÔ-
NIA, E NOROESTE DE MATO GROSSO- E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Jonas de Oliveira Miranda.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art, 1º - Concede “Título de Cidadão Emérito” ao Pastor Se-
bastião Valadares Neto presidente da (CONEMAD-RO) “Convenção
Estadual das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira em
Rondônia e presidente da Igreja Assembleia de Deus - Ministério
de Madureira em Porto Velho e Noroeste Mato Grosso, cuja bio-
grafia segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida
em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara
Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art, 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Colniza/MT, 17 de novembro de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT