norma nº 45/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GAB. PRESIDENTE
PORTARIA Nº 045, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, no uso
legal de suas atribuições estabelecidas em Lei;
Considerando o falecimento, na presente data (03/12/2025). da
Senhora Ana Maria de Oliveira Miranda, mãe do Vereador Jonas de Oliveira Miranda deste
município;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial, pelo período de três dias,
no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da
Senhora Ana Maria de Oliveira Miranda, mãe do Vereador Jonas de Oliveira Miranda.
Art. 2º - O período de Luto Oficial compreenderá os dias 03 a
05 de dezembro do corrente ano, sem prejuízo do expediente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 03 de dezembro de 2025.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado
nesta data por afixação nos locais de
costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço
Municipal. Colniza - MT. 03 de dezembro de
iy
Presidente
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(vhotmail.com
Versão de preview, em 3 de Dezembro de 2025 às 10:04 | Por: EDUARDO MORAES
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PORTARIA Nº 045, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, NO |
USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI;
Considerando o falecimento, na presente data (03/12/2025), da
Senhora Ana Maria de Oliveira Miranda, mãe do Vereador Jonas
de Oliveira Miranda deste município;
RESOLVE:
ART. 1º - FICA DECRETADO LUTO OFICIAL, PELO PERÍODO
DE TRÊS DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DE OLIVEIRA
MIRANDA, MÃE DO VEREADOR JONAS DE OLIVEIRA
MIRANDA.
Art. 2º - O período de Luto Oficial compreenderá os dias 03 a 05
de dezembro do corrente ano, sem prejuízo do expediente.
ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA |
DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRARIO.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 03
de dezembro de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
PRESIDENTE
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Munici-
pal, Colniza - MT, 03 de dezembro de 2025.
Oseia Pereira Guedes
Presidente