norma nº 59/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE”
“AO SENHOR JOSÉ CARLOS ROCHA
TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ELCI COSTA PAIXÃO - TATÁ.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele:
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao senhor José Carlos Rocha Texeira, em
reconhecimento à sua contribuição excepcional para o desenvolvimento do Município de
Colniza-MT cuja biografia segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registra-se; publique-se; e, cumpra-se. Pai
Colniza/MT, 02 de dezembro de 2025.
CADOR PRESIDENTE
Versão de preview, em 2 de Dezembro de 2025 às 12:58 | Por: EDUARDO MORAES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2025 DE 02 DE DEZEMBRO
DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE
2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE ClI-
DADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR JOSÉ CARLOS ROCHA TEXEI-
RA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTOR: VEREADOR ELCI COSTA PAIXÃO - TATÁ.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele:
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao senhor
José Carlos Rocha Texeira, em reconhecimento à sua contribuição
excepcional para o desenvolvimento do Município de Colniza-MT
cuja biografia segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida
em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara
Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art, 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se; publique-se; e, cumpra-se.
Colniza/MT, 02 de dezembro de 2025,
OSEIA PEREIRA GUEDES
VEREADOR PRESIDENTE