| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de “título de cidadã colnizense” ao Senhora Norma Maria Franck, e dá outras providências. |
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ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃ COLNIZENSE” AO - SENHORA NORMA MARIA FRANCK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS». AUTORIA: VEREADORES EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA E JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA. O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele. DECRETA: Art. 1º - Concede “Título de Cidadã Colnizense” à senhora Norma Maria Franck, em —lltuto de Cidadã Coinizense” reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este município, à sua dedicação, compromisso com a comunidade e significativa representação que honra e fortalece o nome de Colniza. Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se; publique-se; e, cumpra-se. Colniza/MT, 09 de dezembro de 2025. A A ED VEREADOR PRESIDENTE Versão de preview, em 11 de Dezembro de 2025 às 09:08 | Por: EDUARDO MORAES DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE Ci- DADÁ COLNIZENSE” AO SENHORA NORMA MARIA FRANCK, E DÁ | OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VEREADORES EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA E Jo- NAS DE OLIVEIRA MIRANDA, O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele. DECRETA: Art. 1º - Concede “Título de Cidadã Colnizense” à senhora Norma Maria Franck, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este município, à sua dedicação, compromisso com a comunidade e significativa representação que honra e fortalece o nome de Colniza. | Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara | Municipal de Colniza, especialmente para esse fim. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le- gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, . suplementadas se necessário. Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, | revogando-se as disposições em contrário, Registra-se; publique-se; e, cumpra-se. Colniza/MT, 09 de dezembro de 2025. OSEIA PEREIRA GUEDES VEREADOR PRESIDENTE