norma nº 49/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 049 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
EMENTA: “CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE
FINAL DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as disposições do art. 29, I da Lei Municipal de
nº. 505 de 06 de julho de 2011 e as suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO que os servidores públicos relacionados nesta
portaria cumpriram os requisitos previstos no inciso I do artigo supramencionado,
exercendo as atribuições de seus respectivos cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a gratificação de final de ano aos servidores
públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT, nos termos do art. 29, I da Lei Municipal
de nº. 505 de 06 de julho de 201 1, abaixo relacionados:
1- ALEXANDRE LIMA LOPES;
2 - CLEITON DA ROCHA BLACHTEKAK:
3 - EDUARDO APARECIDO CELIS DE MORAES;
4- ELIO SANTOS ALMEIDA;
5 - MARIA DAS DORES SILVA;
6 - MARLI RIBEIRO VIEIRA;
7 — JOSILENE DE OLIVEIRA PEREIRA;
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza hotmail.com SA
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA — MT
PRESIDENCIA
8 - POLIANA CRISTINA GUIZZARDI;
9 - VILMAR ALVES NUNES:
10 - CEZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA;
11 - JEFFERSON CAETANO DOS SANTOS:
12 - VÂNIA ORBEN;
13 - SOHYANE GOMES DOS SANTOS;
14 — PEDRO JAIR SILVA.
Art. 2º - A gratificação acima mencionada corresponde a 1/12 avos (um
doze avos) do salário que o servidor fizer jus no mês de dezembro no ano de 2025,
conforme a previsão do art. 30 da Lei Municipal nº. 505 de 06 de julho de 2011.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da
dezembro de 2025.
ínara Municipal de Colniza/MT, 18 de
À GUEDES -
Ea
PEREIRA.
Prési ente
DOT CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente a ató foi publicado o por
afixação nos locais de costúme, átrio da Cãi e Recinto
do Paço a
Colniza - MT. a Ezembgo “de 202
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: c camaracolniza(Dhotmail.com