norma nº 50/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
COLNIZA- NT.
PORTARIA Nº 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com os Arts. 120,
inciso Ie 121, inciso I da Lei Municipal nº 499/2011 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Colniza/MT e, ainda, com base no art. 56 da Lei Municipal de nº. 505/2011;
Considerando a solicitação formulada pelo Exmo. Sr. Afonso Candido, Prefeito
do Município de Ji-Paraná/RO, através do OFÍCIO Nº 0594/GABPREF/2025, datado de 11/12/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, o servidor ILSON
MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.405.712-**, portador da cédula de identidade civil
RG nº **6.3**, SSP/RO, Agente Administrativo, Efetivo do quadro de servidores, sem ônus para a
Câmara Municipal de Colniza/MT, conforme preleciona o art. 56 da Lei Municipal de nº. 505/2011.
Art. 2º - A supramencionada cessão terá início em 01 de janeiro de 2026 e
término em 31 de dezembro de 2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmar;
unjeipal de Colniza/MT, 18 de dezembro
de 2025.
Presidente
CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publícado nesta data
por afixação nos locais de costuyfé, átrio da Câmara
e Recinto do Paço Municipal
Colniza - MT, 18 de dezerfbro de/2025
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(y hotmail.com
versão de preview, em 18 de Dezembro de 2025 às 12:28 | Por: EDUARDO MORAES
O Nersão de preview, em 18 de Dezembro de 2025 às 12:20 | Con SO SS
PORTARIA Nº 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 50 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei, em conformidade com os Arts. 120, inciso | e 121, inciso
| da Lei Municipal nº 499/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Colniza/MT e, ainda, com base no art. 56 da Lei
Municipal de nº. 505/2011;
Considerando a solicitação formulada pelo Exmo. Sr. Afonso Can-
dido, Prefeito do Município de Ji-Paraná/RO, através do OFÍCIO Nº
0594/GABPREF/2025, datado de 11/12/2025.
RESOLVE:
Art, 1º - Ceder à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, o servidor
ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF *84,405,712-*,
portador da cédula de identidade civil RG nº **6.3**, SSP/RO,
Agente Administrativo, Efetivo do quadro de servidores, sem ônus
para a Câmara Municipal de Colniza/MT, conforme preleciona o
art. 56 da Lei Municipal de nº. 505/2011.
Art. 2º - A supramencionada cessão terá início em 01 de janeiro
de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE. PUBLICA-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COLNIZA/MT, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
PRESIDENTE
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Munici-
pal.
Colniza - MT, 18 de dezembro de 2025.
Oseia Pereira Guedes
Presidente