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norma nº 52/2025

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 52 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaDeterminar que o período de recesso na Câmara Municipal será entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, com a observância dos seguintes aspectos:
native_id2159

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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DOPRESIDENTE
Onesirado
COLNIZA- NT.
PORTARIA Nº 52 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 127 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Colniza/MT;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar que o período de recesso na Câmara Municipal será entre os
dias 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, com a observância dos seguintes aspectos:
81º - Entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026 não haverá
expediente;
82º - Entre os dias 12 a 20 de janeiro de 2026 haverá expediente e atendimento ao
público, no horário compreendido das 08h00min às 11h00min.
83º - Fica autorizado aos Departamentos de Contabilidade, Tesouraria e Licitação, o
desempenho de suas atividades para fins de encerramento do exercício financeiro e contábil do ano de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 18 de dezembro de
a
a
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado
AZ nesta data por afixação nos locais de
2025.
o
Avenidado Contorno, nº 153- Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza()hotmail.com
Versão de preview, em 18 de Dezembro de 2025 às 12:31 | Por: EDUARDO MORAES
PORTARIA Nº 52 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 52 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 127 do Re-
gimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT;
RESOLVE:
ART. 1º - DETERMINAR QUE O PERÍODO DE RECESSO NA CÃ-
MARA MUNICIPAL SERÁ ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO
DE 2025 A 20 DE JANEIRO DE 2026, COM A OBSERVÂNCIA
DOS SEGUINTES ASPECTOS:
81º - Entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de
2026 não haverá expediente;
82º - Entre os dias 12 a 20 de janeiro de 2026 haverá expediente
e atendimento ao público, no horário compreendido das
08h00min às 11h00min.
83º - Fica autorizado aos Departamentos de Contabilidade, Tesou-
raria e Licitação, o desempenho de suas atividades para fins de
encerramento do exercício financeiro e contábil do ano de 2025.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.
REGISTRA-SE. PUBLICA-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COLNIZA/MT, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
PRESIDENTE
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Munici-
pal. Colniza-MT, 18 de dezembro de 2025.
Oseia Pereira Guedes
Presidente

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