norma nº 3/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
COLNIZA MT.
PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no inciso Il do Art. 4º, da Lei Municipal nº
1.072 de 18 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede gratificação, conforme disposto no inciso Il do Art. 4º
da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos Almeida, o qual
fora designado para exercer a função de fiscal de contratos, através da portaria de nº. 002 de
13 de janeiro de 2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 13 de
janeiro de 2026. ;
hi 1” Osgiá Pereira Guedes
residente
Avenida do Contorno, nº 153 — C
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizá(yhotmail.com
Versão de preview, em 13 de Janeiro de 2026 às 09:43 | Por: EDUARDO MORAES
PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
Considerando o disposto no inciso Il do Art. 4º, da Lei Municipal nº
1.072 de 18 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede gratificação, conforme disposto no inciso Il do
Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao ser-
vidor Elio Santos Almeida, o qual fora designado para exercer
a função de fiscal de contratos, através da portaria de nº, 002 de
13 de janeiro de 2026.
ART. 2º - AS DESPESAS DECORREN-
TES DA PRESENTE PORTARIA CORRERÃO POR CONTA DA
DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM
VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
REGISTRA-SE. PUBLICA-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 13
de janeiro de 2026.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Munici-
pal.
Colniza/MT, 13 de janeiro de 2026.
Oseia Pereira Guedes
Presidente