norma nº 4/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
COLNIZA - NT
PORTARIA Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento às exigências legais pertinentes;
Considerando os termos da Instrução Normativa SCL nº 008, de 22 de fevereiro de 2024, a
qual normatiza a gestão e a fiscalização de contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora MARLI RIBEIRO VIEIRA, portadora do CPF:
*** 305, *** ** nara exercer a função de GESTORA DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara
Municipal e terceiros, durante exercício corrente.
Art. 2º - As atribuições da gestora de contratos estão previstas na Instrução Normativa SCL
nº 008, de 22 de fevereiro de 2024 e nas demais legislações aplicáveis a espécie.
Art. 3º - Fica concedida gratificação a supramencionada servidora em razão do exercício da
função de gestora de contratos, conforme disposto no art. 3º da Lei Municipal de n. 1.217 de 28 de
janeiro de 2025.
Parágrafo único - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da
dotação própria do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Colniza — MT, 13 de janeiro de 2026.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
Avenida do Contorno nº153 — Cent
CEP: 78.335-000 *
Versão de preview, em 13 de Janeiro de 2026 às 09:45 | Por: EDUARDO MORAES
PORTARIA Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
atendimento às exigências legais pertinentes;
Considerando os termos da Instrução Normativa SCL nº 008, de
22 de fevereiro de 2024, a qual normatiza a gestão e a fiscaliza-
ção de contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora MARLI RIBEIRO VIEIRA, porta-
dora do CPF: ***,395.***-** para exercer a função de GESTORA
DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e tercei-
ros, durante exercício corrente.
Art, 2º - As atribuições da gestora de contratos estão previstas
na Instrução Normativa SCL nº 008, de 22 de fevereiro de 2024 e
nas demais legislações aplicáveis a espécie.
Art. 3º - Fica concedida gratificação a supramencionada servido-
ra em razão do exercício da função de gestora de contratos, con-
forme disposto no art. 3º da Lei Municipal de n. 1.217 de 28 de
janeiro de 2025.
Parágrafo único - As despesas decorrentes da presente portaria
correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Colniza - MT, 13 de janeiro de 2026.
OSEIA PEREIRA GUEDES
PRESIDENTE
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Munici-
pal.
Colniza-MT, 13 de janeiro de 2026.
Oseia Pereira Guedes
Presidente