norma nº 6/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
'COLNIZA- MT.
PORTARIA Nº 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no inciso Ill do Art. 4º, da Lei Municipal nº
1.072 de 18 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede gratificação, conforme disposto no inciso Ill do Art. 4º
da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, a servidora Maria das Dores Silva, a
qual fora designada para exercer a função de membro da Comissão Permanente de
Licitação, através da portaria de nº. 005 de 13 de janeiro de 2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câm jei /MT, 13 de
janeiro de 2026. j /
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
AMM-MT Disponível na edição de 14 de Janeiro de 2026 Mato Grosso
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Prefeitura Municipal de Colniza
PORTARIA Nº 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
14 de Janeiro de 2026
PORTARIA Nº 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no inciso III do Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro
de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede gratificação, conforme disposto no inciso Ill do Art. 4º da Lei Municipal
nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, a servidora Maria das Dores Silva, a qual fora designada
para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Licitação, através da
portaria de nº. 005 de 13 de janeiro de 2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 13 de janeiro de 2026.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume,
átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza/MT, 13 de janeiro de 2026.
Oseia Pereira Guedes