norma nº 9/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
COENIZA = UT.
PORTARIA Nº 009, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 84/2026, de
autoria do Servidor Sr. Vilmar Alves Nunes.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Vilmar Alves Nunes, ocupante do
cargo de Controlador Interno, no período de 01/03/2026 a 30/03/2026, sendo que o período
de 21.03.2026 a.30.03.2026 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do
período aquisitivo de 07/05/2022 a 06/05/2028.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado
nesta data por afixação nos locais de
costume, átrio da Câmara e Recinto do
Paço Municipal é
Cozanrção dé'fevereiró
Versão de preview, em 6 de Fevereiro de 2026 às 10:44 | Por: EDUARDO MORAES
PORTARIA Nº 009, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 009, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 84/2026,
de autoria do Servidor Sr. Vilmar Alves Nunes.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo
da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Vil-
mar Alves Nunes, ocupante do cargo de Controlador Interno,
no período de 01/03/2026 a 30/03/2026, sendo que o período de
21.03.2026 a.30.03.2026 será considerado abono pecuniário.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS FÉRIAS A QUE SE REFERE O CAPUT
TRATA-SE DO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/05/2022 A 06/05/
2023.
ART.2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE POR-
TARIA CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO
ORÇAMENTO VIGENTE.
ART.3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 06
de fevereiro de 2026.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Munici-
pal.
Colniza/MT, 06 de fevereiro de 2026.
Oseia Pereira Guedes
Presidente