norma nº 13/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
PORTARIA Nº 013, DE 13 DE MARCO DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 338/2026, de
autoria do Servidor Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak,
ocupante do cargo de vigia, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, sendo que o período de
01.04.2026 a.10.04.2026 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do
período aquisitivo de 03/03/2022 a 02/03/2023.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
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Gabinete do Presidente da Câmara Municiparde Colniza/MT, 13 de
Es Dae Ad
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato fgf publicado
nesta data por afixação locais de
costume, ,átrio à Recinto do
Paço Myhicipay/
Colnizá/MT, A3 de marçaíde 2026
Versão de preview, em 13 de Março de 2026 às 12:11 | Por: EDUARDO MORAES
PORTARIA Nº 013, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 013, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 338/2026,
de autoria do Servidor Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo
da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Clei-
ton da Rocha Blachtekak, ocupante do cargo de vigia, no
período de 01/04/2026 a 30/04/2026, sendo que o período de
01.04.2026 a.10.04.2026 será considerado abono pecuniário.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS FÉRIAS A QUE SE REFERE OCcaA-
PUT TRATA-SE DO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/03/2022 A
02/03/2023.
ART.2º - AS DESPESAS DECORREN-
TES DA PRESENTE PORTARIA CORRERÃO POR CONTA DA
DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ART.3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM
VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
REGISTRA-SE. PUBLICA-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COLNIZA/MT, 13 DE MARÇO DE 2026.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
CC
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