norma nº 14/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252. 523/0001-86
GAB. PRESIDENTE A:
OSEIA PEREIRA GUEDES Conta mr
PORTARIA Nº 014 DE 13 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA., Estado de Mato Grosso. no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o disposto no inciso I do Artigo 41 da Lei Municipal n. 505/2011:
Considerando o requerimento de progressão funcional apresentado em 13 de março de
2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar o Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, portador do RG nº 85748
SSP/MT e do CPF nº. 820.++*092%x*, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de vigia da Câmara
Municipal de Colniza/MT. na Referência “18”, Nível “04”, com vencimentos estabelecidos na
tabela I, anexo II, da Lei Municipal 1.316/2026 e lei 505/2011. de 06 de julho de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se: Publique-se, e. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT. Palácio Vereador Mauro
Mendes. 13 de março de 2026.
TÁ
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro Pia
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(a hotmail.com
Versão de preview, em 13 de Março de 2026 às 12:13 | Por: EDUARDO MORAES
PORTARIA Nº 014 DE 13 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 014 DE 13 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei;
Considerando o disposto no inciso | do Artigo 41 da Lei Municipal
n. 505/2011;
Considerando o requerimento de progressão funcional apresenta-
do em 13 de março de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar o Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, porta-
dor do RG nº 857+** SSP/MT e do CPF nº, 820.***092**, Servidor
Efetivo, ocupante do Cargo de vigia da Câmara Municipal de Col-
niza/MT, na Referência “18”, Nível “04”, com vencimentos es-
tabelecidos na tabela |, anexo Il, da Lei Municipal 1.316/2026 e lei
505/2011, de 06 de julho de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se, e, Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, Palá-
cio Vereador Mauro Mendes, 13 de março de 2026.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
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