norma nº 16/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GAB. PRESIDENTE
PORTARIA Nº 016, DE 15 DE ABRIL DE 2026
“Estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 no âmbito da
Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT.
no uso legal de suas atribuições estabelecidas em Lei:
Considerando o feriado nacional do dia 21 de abril de 2026 (terça-feira)
Tiradentes e o Decreto nº 036/GP/2026 expedido pela Prefeitura Municipal de
Colniza/MT em 13 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026.
em decorrência do feriado nacional do dia 21 de abril de 2026 (terça-feira) - Tiradentes.
Art. 2º. A suspensão de que trata o art. 1º desta portaria não se aplica ao
Setor de Licitações. garantindo a continuidade dos procedimentos administrativos e
contratações públicas essenciais, bem como a regular fluência dos prazos legais e
administrativos.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se: Publique-se; Cientifique-se: e. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da/Câmara M nicipal de €
abril de 2026. pagas rica 4
úiza/MT. em 15 de
OSEIA PEREIRA GUEDES
PRESIDENTE
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ator foi publicado,
nesta data pop? afixação nos locais de
costume. átrigfda Câmgrá e Recinto do Paço
Municipal Colniza MT. 15 de“bril de
2026
Presidente
/
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colftiza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza( hotmail.com
Versão de preview, em 15 de Abril de 2026 as 11:24 | Por: EDUARDO MORAES
PORTARIA Nº 016, DE 15 DE ABRIL DE 2026
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE
2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT,
NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS EM
LEI;
CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE
ABRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA) - TIRADENTES E O DECRETO
Nº 036/GP/2026 EXPEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLNIZA/MT EM 13 DE ABRIL DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 20 de abril de
2026, em decorrência do feriado nacional do dia 21 de abril de
2026 (terça-feira) - Tiradentes.
Art. 22. A suspensão de que trata o art. 1º desta portaria não
se aplica ao Setor de Licitações, garantindo a continuidade dos
procedimentos administrativos e contratações públicas essenci-
ais, bem como a regular fluência dos prazos legais e administrati-
vos
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, em
15 de abril de 2026
OSEIA PEREIRA GUEDES
PRESIDENTE
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Munici-
pal. Colniza - MT, 15 de abril de 2026.
Oseia Pereira Guedes
Presidente
Versão apenas para preview