norma nº 18/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
wa NNE
COLNIZA - NT
PORTARIA Nº 018, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 384/2025, de autoria da
Servidora Sra. Sohyane Gomes dos Santos.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Sohyane Gomes dos Santos, ocupante
do cargo de Assessora da Presidência, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026. Sendo que o periodo
de 21.06.2026 a.30.06.2026 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 13/01/2025 a 12/01/2026.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da
dotação própria do orçamento vigente.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câma unigipái de Colniza/MT, 22 de abril de 2026.
C OSEIA PEREIRA GU DES”
++ Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da
Câmara e Recinto do Paço
Municipal 4 4
Colniza/MT/ 22/de abril de 2026
Oséia/ ergira Guedes
Fa // "Presidente
Es -
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(a hotmail.com
Versão de preview, em 22 de Abril de 2026 às 10:24 | Por: EDUARDO MORAES
PORTARIA Nº 018, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 018, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 384/2025,
de autoria da Servidora Sra. Sohyane Gomes dos Santos.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comis-
sionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso
Sra. Sohyane Gomes dos Santos, ocupante do cargo de As-
sessora da Presidência, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026.
Sendo que o período de 21.06.2026 a.30.06.2026 será considera-
do abono pecuniário.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS FÉRIAS A QUE SE REFERE O CA-
PUT TRATA-SE DO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/01/2025 A
12/01/2026.
ART.2º - AS DESPESAS DECORREN-
TES DA PRESENTE PORTARIA CORRERÃO POR CONTA DA
DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ART.3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM
VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 22
de abril de 2026.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Munici-
pal.
Colniza/MT, 22 de abril de 2026.
Oseia Pereira Guedes
Presidente
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