norma nº 20/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
COLNIZA - MT
PORTARIA Nº 020, DE 04 DE MAIO DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso.
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 611/2026, de autoria da Servidora
varia das Dores Silva.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara
vunicipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de
Recepeionista, no período de 07/05/2026 a 05/06/2026. Sendo que o período de 07.05.2026 a.16.05.2026 será
onsiderado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de
2/02/2025 a 22/02/2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação
wropria do orçamento vigente.
Art. 3º - Durante o período concessivo das férias, o percebimento de gratificações por
ricipação em comissões da Câmara Municipal de Colniza/MT ficará suspenso, conforme prevê o 84º do art.
1 Lei Municipal de nº. 1.072/2023.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
posições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se,
Certifico que o presente ato/ foi
publicado /nesta data jpor afixação nos =
locais dg” costume, átrio da €, é
Recinto/do Paço Municipal, /
Colniza-MT. 04 de-maio de 2026.
Dselá Percira Guedes
a E
/ Presidente -
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Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colni MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaç hotmail.com
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RD
Versão de preview, em 4 de Maio de 2026 às 12:18 | Por: EDUARDO MORAES
PORTARIA Nº 020, DE 04 DE MAIO DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 611/2026,
de autoria da Servidora Sra. Maria das Dores Silva.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva
da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Ma-
ria das Dores Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, no
período de 07/05/2026 a 05/06/2026. Sendo que o período de
07.05.2026 a.16.05.2026 será considerado abono pecuniário.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS FÉRIAS A QUE SE REFERE O CA-
PUT TRATA-SE DO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/02/2025 A
22/02/2026.
ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE POR-
TARIA CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO
ORÇAMENTO VIGENTE.
Art. 3º - Durante o período concessivo das férias, o percebimento
de gratificações por participação em comissões da Câmara Muni-
cipal de Colniza/MT ficará suspenso, conforme prevê o 84º do art.
4º da Lei Municipal de nº. 1.072/2023.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 04
de maio de 2026.
OSEIA PEREIRA GUEDES
PRESIDENTE
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