norma nº 19/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
COLNIZA - NT
PORTARIA Nº 019, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 599/2026, de
autoria do Servidor Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak,
ocupante do cargo de vigia, no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, sendo que o período de
21.05.2026 a.30.05.2026 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do
período aquisitivo de 03/03/2023 a 02/03/2024.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara 24 Cplniza/MT, 30 de abril de 2026.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Pd Certifico que o presente ato foi publicado
nesta data por afixação nos locais de
costume, átrio da Câmara e Recinto do
Paço Municipal
“ Colniza/MT, 30 de abril de 2026.
+ 1
, Sa espaços
Oseia Eredes
— 4 Présidente
Avenida do Contorno, nº 153 - Centro — Colniz;
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(w ho 1
Versão de preview, em 30 de Abril de 2026 as 08:10 | Por: EDUARDO MORAES
PORTARIA Nº 013, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 338/2026,
de autoria do Servidor Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo
da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Clei-
ton da Rocha Blachtekak, ocupante do cargo de vigia, no
período de 01/04/2026 a 30/04/2026, sendo que o periodo de
01.04.2026 a.10.04.2026 será considerado abono pecuniário.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS FÉRIAS A QUE SE REFERE O CA-
PUT TRATA-SE DO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/03/2022 A
02/03/2023.
ART.2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE POR-
TARIA CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO
ORÇAMENTO VIGENTE.
ART.3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 13
de março de 2026
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
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