br-locleg corpus explorer

← Colniza (MT)

norma nº 2/2026

Tipo Resoluções
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaAutoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao poder legislativo e dá outras providências.
native_id2248

Originating matéria

matéria 4500 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

ESTADO DE MATO GROSSO
.- PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026
EMENTA: “AUTORIZA A BAIXA DE BENS
PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS AO PODER
LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COLNIZA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno, considerando o relatório da comissão de patrimônio nomeada conforme
Portaria Nº 001/2026, RELATANDO que alguns bens patrimoniais que se encontram
inservíveis, sendo que os referidos bens, quando passiveis de reparação ou conserto tem custo
de recuperação superior ao valor de mercado do respectivo bem a ser restaurado e ainda,
considerando que o balanço patrimonial deve refletir a exata situação dos bens deste
Parlamento Municipal, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Colniza aprovou e
Eu, OSEIA PEREIRA GUEDES, Presidente da Casa de Leis, no uso de minhas atribuições
constituídas em lei promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º - Fica determinado à baixa no patrimônio da Câmara de
Vereadores de bens moveis que seguem relacionados no anexo único da presente Resolução,
ficando autorizada a baixa e inutilização definitiva.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado
de Mato Grosso, em 13 de maio de 2026. / /
VÁ
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DO PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO
Plaqueta
Descrição
316
PROJETOR POWER LITE MULTI 58 EPSON.
325
LEITORA DE CARTÃO DIGITAL GEMPCTWIN USB
ENT)
APARELHO DE AR-CONDICIONADO (EVAPORADOR +
CONDICIONADOR) 12000 BTUS, SPRINGER, 220 VOLTS, COR
BRANCO
820
ESCRIVANIA J.A MOVEIS EM L TAURUS JEQUITIBA
842
CPU ALL ONE BRASIL PC 13 DDR4/SSD 480/ TELA 21.5
841
CPU ALL ONE BRASIL PC 13 DDR4/SSD 480/ TELA 21.5
770
ROUTERBOARD COM 10 PORTA
857
NOBREAK C/ AS SEGUINTES CONFIGURACOES: POTÊNCIA MINIMA
1400
782
NOBREAK 1400VA
838
IMPRESSORA CDP7535
1017
778
NOBREAK 1400 WATTS, TENSAO NOMINAL DE ENTRADA ENT 115/
220V SAI 115V - NA COR PRETA, COM 08 SAÍDAS, COM ENGATE
EXTERNO DE BATERIA
NOBREAK 3000WATTS 110 V
779)
NOBREAK 3000WATTS 110 V
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DO PRESIDENTE
MICROCOMPUTADOR ALL IN ONE - CONCORDIA
826 PERSIANA VERTICAL NUANCE 3100 X 2100
827 PERSIANA VERTICAL NUANCE 3100 X 2100
828 PERSIANA VERTICAL NUANCE 3100 X 2100
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso,
em 13 de maio de 2026. rd
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
Z
4
Versão de preview, em 13 de Maio de 2026 às 11:44 | Por: EDUARDO MORAES
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026
EMENTA: “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-
As.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e no Regi-
mento Interno, considerando o relatório da comissão de patrimônio nomeada conforme Portaria Nº 001/2026, RELATANDO que alguns
bens patrimoniais que se encontram inservíveis, sendo que os referidos bens, quando passiveis de reparação ou conserto tem custo
de recuperação superior ao valor de mercado do respectivo bem a ser restaurado e ainda, considerando que o balanço patrimonial
deve refletir a exata situação dos bens deste Parlamento Municipal, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Colniza aprovou
e Eu, OSEIA PEREIRA GUEDES, Presidente da Casa de Leis, no uso de minhas atribuições constituídas em lei promulgo a seguinte
resolução:
Art. 1º - Fica determinado à baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores de bens moveis que seguem relacionados no anexo único
da presente Resolução, ficando autorizada a baixa e inutilização definitiva.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 13 de maio de 2026.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
ANEXO ÚNICO
Plaqueta * Descrição
316 PROJETOR POWER LITE MULTI 58 EPSON.
325 LEITORA DE CARTÃO DIGITAL GEMPCTWIN USB
[373 APARELHO DE AR-CONDICIONADO (EVAPORADOR + CONDICIONADOR) 12000 BTUS, SPRINGER, 220 VOLTS, COR BRANCO
820 ESCRIVANIA J.A MOVEIS EM L TAURUS JEQUITIBA E
(842 CPU ALL ONE BRASIL PC |3 DDR4/SSD 480/ TELA 21.5 =
ELA CPU ALL ONE BRASIL PC |3 DDR4/SSD 480/ TELA 21.5
770 ROUTERBOARD COM 10 PORTA
857 NOBREAK C/ AS SEGUINTES CONFIGURACOES: POTÊNCIA MINIMA 1400 ES
782 NOBREAK 1400VA e dia
838 IMPRESSORA CDP7535
NOBREAK 1400 WATTS, TENSAO NOMINAL DE ENTRADA ENT 115/ 220V SAI 115V - NA COR PRETA, COM 08 SAÍDAS, COM ENGATE EXTERNO
1017 |DE BATERIA
778 NOBREAK 3000WATTS 110 V
779 NOBREAK 3000WATTS 110 V
915; MICROCOMPUTADOR ALL IN ONE -CONCORDIA
826 PERSIANA VERTICAL NUANCE 3100 X 2100
827 PERSIANA VERTICAL NUANCE 3100 X 2100
828 PERSIANA VERTICAL NUANCE 3100 X 2100 |
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 13 de maio de 2026.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
1 Versão apenas para preview

open original →