norma nº 24/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
COLNIZA - MT
PORTARIA Nº 024 DE 14 DE MAIO DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 681/2026, de
autoria do Servidor Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara
Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026,
sendo que o período de 01.06.2026 a. 10.06.2026 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do
período aquisitivo de 03/03/2025 a 02/03/2026.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação nos
locais de costume, átrio da Câmara e
Recinto do Paço Municipal.
Colniza - / de maio de 2026,
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza, VA
com
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaDhot
Versão de preview, em 14 de Maio de 2026 às 08:31 | Por: EDUARDO MORAES
PORTARIA Nº 024 DE 14 DE MAIO DE 2026.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 681/2026,
de autoria do Servidor Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduar-
do Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Legislativo, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026,
sendo que o período de 01.06.2026 a.10.06.2026 será considera-
do abono pecuniário.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS FÉRIAS A QUE SE REFERE O CA-
PUT TRATA-SE DO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/03/2025 A
02/03/2026.
ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE POR-
TARIA CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO
ORÇAMENTO VIGENTE.
ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.
REGISTRA-SE. PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 14
de maio de 2026.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
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