| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2001 |
| Date | 2001-02-28 |
| Ementa | “DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ALIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA LEI 022/2001 SÚMULA: “DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ALIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Colniza – MT, aprovou e eu Nelci Capitani, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Nova Aliança, inscrita no CNPJ 04.071.596/0001-21, Estatuto Social devidamente registrado no Juína Cartório de Notas e Ofícios Ltda., inscrito no Registro nº357, do livro nº. 01-A em 04.12.2000, localizado no Assentamento Colniza I, Município de Colniza, Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Colniza – MT, 28 de Fevereiro de 2001. NELCI CAPITANI Prefeita Municipal