| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2001 |
| Date | 2001-03-01 |
| Ementa | “DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA CONQUISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA LEI 024/2001 SÚMULA: “DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA CONQUISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Colniza – MT, aprovou e eu Nelci Capitani, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Nova Conquista, Inscrita no CNPJ 03.618.152/0001-40, Estatuto Social devidamente registrado no Juína Cartório de notas e Ofícios Ltda., inscrito no registro nº282, do livro nº. 03-A das Sociedades civis protocolo nº. 4.339 no livro nº. 01-A em 11.01.2000, localizado na Rodovia MT 170, Zona Rural, Município de Colniza, Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Colniza – MT, 01 de Março de 2001. NELCI CAPITANI Prefeita Municipal