| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2001 |
| Date | 2001-04-04 |
| Ementa | Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Boa Esperança e dá outras providencias. |
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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA LEI N.º 32/2001 Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Boa Esperança e dá outras providencias. NELCI CAPITANI, Prefeita do Município de Colniza,Estado de Mato Grosso,no uso de suas atribuições legais, FAZ saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Produtores Rurais Boa Esperança, inscrita no CNPJ 03.836.755/0001-19,Estatuto Social devidamente registrado no Juina Cartório de Registro de Notas e Ofícios Ltda.,inscrito no Registro nº 294, do Livro 03-A das Sociedades Civis, protocolo nº. 4.527 Livro 01-A em 21/02/2000, localizada na Comunidade Santa Bárbara, zona rural, Minicipio de Colniza, Estado de Mato Grosso. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Gabinete da Prefeita Municipal de Colniza – MT, aos 04 dias do mês de abril de 2001. Nelci Capitani Prefeita Municipal