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norma nº 334/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 334 / 2007
Date 2007-10-30
EmentaDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
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LEI 334/2007
SÚMULA: 
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras 
providências.
O Prefeito Municipal de Colniza, Estado do Mato 
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e 
ele, sanciona e promulga a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º São estabelecidas em cumprimento ao disposto no Art.165, § 2° da 
Constituição Federal combinado com o Art.103, § 2° da Lei Orgânica do Município, e no 
que couber, as disposições contidas na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e na 
Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, as 
diretrizes para a elaboração e execução dos Orçamentos do Município para o exercício de 
2008.
§ 1º As metas e as prioridades da Administração Pública Municipal para o 
exercício de 2008 foram estabelecidas em perfeita compatibilidade com a Lei Municipal nº 
193, de 4 de julho de 2005, que dispõe do Plano Plurianual relativo ao período 2006 – 2009, 
conforme Anexo I, integrante da presente lei;
§ 2º Os valores expressos no Anexo I - Metas e Prioridades para 2008 
poderão ser atualizados por ocasião da elaboração da proposta orçamentária para fins de 
adequação às novas estimativas da receita;
§ 3º A execução das ações vinculadas às metas e às prioridades estará 
condicionada ao equilíbrio entre receitas e despesas, conforme Anexo de Metas Fiscais, 
Anexo II, e Anexo de Riscos Fiscais, Anexo III, que integram a presente Lei.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 2º A Lei Orçamentária compor-se-á de:
I – Orçamento Fiscal;
II – Orçamento da Seguridade Social.
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Art. 3º Os orçamentos fiscal e da Seguridade Social discriminarão a despesa 
por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, 
especificando os grupos de despesa, com suas respectivas dotações, conforme Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964 e atualizações posteriores.
Art. 4º A Lei Orçamentária Anual apresentará a programação dos 
orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na qual a discriminação da despesa far-se-á de 
acordo com a Portaria n° 42, de 14/04/1999 e suas alterações posteriores, do Ministério do 
Orçamento e Gestão.
Art. 5º A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à 
previsão da receita e à fixação da despesa, nos termos da Constituição Federal e da Lei de 
Responsabilidade Fiscal, atenderá a um sistema de planejamento permanente e 
compreenderá:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo 
Municipais, seus Fundos e Entidades das Administrações diretas e indiretas, inclusive 
fundações mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas 
a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, obedecerá ao disposto na Lei 
Orgânica do Município e contará, dentre outros, com recursos provenientes de receitas 
próprias dos órgãos, fundos e entidades que integram exclusivamente este Orçamento.
Parágrafo Único O Orçamento Anual do Fundo de Previdência constará da 
proposta orçamentária do Município, de acordo com o Art. 72 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 6º O Projeto de Lei Orçamentária Anual que o Poder Executivo 
encaminhará ao Poder Legislativo será constituído de:
I - mensagem;
II – texto da Lei;
III – Demonstrativo da Evolução da Receita e de Despesa referente aos três 
últimos exercícios;
§ 1° Integrarão a Lei Orçamentária Anual os seguintes demonstrativos:
I – sumário geral da Receita por fontes e da Despesa por funções de governo;
II - sumário geral da Receita e da Despesa, por categoria econômica;
III - sumário geral da Receita por fontes e respectiva legislação;
IV – quadro das dotações por órgãos do governo e da administração.
§ 2° Acompanharão o Projeto de Lei Orçamentária, além dos definidos no 
parágrafo 1° deste artigo demonstrativo contendo as seguintes informações complementares:
I – Programação dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento 
do ensino, de forma a evidenciar o cumprimento do disposto no Art.212 da Constituição 
Federal, da Emenda Constitucional n° 53/2006, e da Medida Provisória n° 339, de 28 de 
dezembro de 2006;
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II – Programação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de 
saúde, de modo a evidenciar o cumprimento do disposto no Art.198, § 2° da Constituição 
Federal na forma da Emenda Constitucional n° 29, de 13 de setembro de 2000. 
CAPÍTULO III
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS 
ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
Art. 7º No projeto de Lei Orçamentária as receitas e as despesas serão 
orçadas a preços correntes de 2008. 
Art. 8º As receitas serão estimadas observando-se o comportamento da 
arrecadação no último triênio e a tendência para o exercício em curso, conforme estabelece 
o Art.12, da Lei Complementar nº 101/2000.
§ 1º Na estimativa da receita serão consideradas as modificações da 
legislação tributária e ainda, o seguinte:
I - atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias;
II - atualização de planta genérica de valores;
III - a expansão do número de contribuintes;
§ 2º As taxas pelo exercício do Poder de Polícia e de prestação de serviços 
deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas;
§ 3º Os casos de renúncia de receita a qualquer título dependerão de lei 
específica, devendo ser cumprido o disposto no Art. 14, da Lei Complementar nº 101, de 4 
de maio de 2000.
Art. 9º As despesas serão fixadas de acordo com as metas e prioridades da 
administração, compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
§ 1º - Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação 
orçamentária e recursos financeiros previstos na programação de desembolso;
§ 2° - A Lei Orçamentária poderá conter dispositivo que autorize a abertura 
de créditos adicionais suplementares, a realizar transposições, remanejamentos ou 
transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para 
outro, até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa, em obediência aos incisos V e 
VI do artigo 167, da Constituição Federal
§ 3º - Na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais só se incluirão 
novos projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas 
de conservação do patrimônio público;
§ 4º - Entende-se como projetos em andamento as obras públicas iniciadas, 
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observado os procedimentos regulares de licitação e respectivo empenho.
Art. 10º - A Lei Orçamentária observará, na estimativa da receita e na 
fixação da despesa, os seguintes princípios:
I - prioridade de investimentos para as áreas sociais;
II - modernização da ação governamental;
III - equilíbrio na gestão dos recursos públicos.
Art. 11º - A proposta orçamentária do Poder Legislativo será encaminhada 
ao Poder Executivo até o dia 30 de setembro de 2007, na forma da Emenda Constitucional 
nº 25, de 14 de fevereiro de 2000, para fins de consolidação do Projeto de Lei Orçamentária 
Anual.
Art. 12º - O projeto de lei orçamentária anual será enviado pelo Prefeito à 
Câmara até 30 de outubro de 2007, devendo a Câmara remetê-lo ao Prefeito para sanção até 
o término do período legislativo.
Art. 13º - As operações de crédito deverão ter autorização legislativa, 
obedecer aos limites e procedimentos estabelecidos em resoluções do Senado Federal, não 
podendo ser superior ao montante das despesas de capital.
Art. 14º - Ficam vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de 
despesas que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente 
disponibilidade de dotação orçamentária e financeira.
Art. 15º - A inclusão de dotações, na Lei Orçamentária e em seus créditos 
adicionais, a título de "auxílios" para entidades privadas sem fins lucrativos dependerá de 
autorização em lei específica e a entidade beneficiária deverá:
I – cumprir as exigências da Instrução Normativa da STN n° 001/97;
II – comprovar regularidade perante a administração pública federal, 
estadual, municipal e a seguridade social.
Art. 16º - A proposta orçamentária poderá consignar dotações como 
transferências voluntárias, observado o disposto no Art. 25, da Lei Complementar nº 
101/2000, bem como para fins de apoio à manutenção de órgãos estaduais estabelecidos no 
Município mediante celebração de convênio e o órgão beneficiado deverá cumprir as 
exigências da Instrução Normativa da STN n° 001/97, conforme dispõe o Art. 62, Lei 
Complementar nº 101/2000.
Art. 17º - O Município aplicará no mínimo, os percentuais constitucionais, 
na manutenção e no desenvolvimento do ensino Art. 212 da Constituição Federal, bem 
como nas ações e serviços de saúde, nos termos do Art. 7° da Emenda Constitucional n° 29, 
de 13/09/2000.
Art. 18º - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a 
alocação dos recursos na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais 
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será feita de modo a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados 
dos programas de governo.
Art. 19º - O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público 
Municipal de que trata o artigo anterior será desenvolvido de forma a apurar no final do
exercício os custos dos projetos e atividades, bem como dos respectivos programas, de 
modo a atender o disposto no Art. 4º, I, "e" da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo Único. - Os custos serão apurados através dos relatórios da 
execução orçamentária, tomando-se por base as metas físicas realizadas e apuradas ao final 
do exercício, de modo a atender o disposto no Art. 4º, I, "e" da Lei Complementar nº 
101/2000 e demonstrar o custo de cada ação orçamentária.
& 1º - A Execução das ações vinculadas às metas.
Art. 20º - Os programas priorizados por esta lei e contemplados na Lei 
Orçamentária de 2008 serão objeto de avaliação permanente, de modo a acompanhar o 
cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das 
metas estabelecidas, em cumprimento ao citado Art. 4º, I, "e" da Lei Complementar nº 
101/2000. 
Art. 21º - A Lei Orçamentária, conterá, no âmbito do orçamento fiscal, 
dotação consignada à Reserva de Contingência, constituída de até 1% (um por cento) da 
receita corrente líquida e se destinará ao atendimento de passivos contingentes e de outros 
riscos e eventos fiscais não previstos.
& 1º - A Lei Orçamentária garantirá uma reserva orçamentária de 2%(dois 
por cento), que será destinado à Emendas Parlamentares dos Vereadores, sendo 70% 
(setenta por cento) será aplicada em emendas da investimentos.
Art. 22º - Os Poderes Legislativo e Executivo observarão, na fixação das 
despesas de pessoal, as limitações estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000, e ainda 
o seguinte:
I - as despesas serão calculadas com base no quadro dos servidores relativo 
ao mês de agosto de 2007;
II – poderão ser incluídas dotações específicas para treinamento, 
desenvolvimento, capacitação, aperfeiçoamento, reciclagem, provas e concurso, tendo em 
vista as disposições legais relativas à promoção e acesso;
III – poderão ser consignadas dotações para atender aumentos da despesa de 
pessoal, observados os limites da Lei Complementar n° 101/2000 e os valores não poderão 
afetar o equilíbrio entre receita e despesa; 
IV - poderão ser alocadas dotações específicas para atender as despesas 
decorrentes da criação de cargos, em atendimento ao disposto no Inciso II, do § 1º, do 
Art.169, da Constituição Federal, desde que compatíveis com o equilíbrio das contas 
públicas.
Parágrafo Único. - Caso a despesa de pessoal vier extrapolar a noventa e 
cinco por cento do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, 
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somente será permitida a realização de serviço extraordinário quando destinada ao 
atendimento de situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade. 
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 23º - Até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2008, o 
Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal
de desembolso, observando, em relação às despesas constantes desse cronograma, a 
abrangência necessária à obtenção das metas fiscais.
§ 1º - O Poder Executivo publicará, até 30 dias após o encerramento do 
bimestre, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, na forma do Art. 52, da Lei 
Complementar nº 101/2000;
§ 2º - O Relatório da Gestão Fiscal será emitido pelo Chefe do Poder 
Executivo e pelo Presidente da Câmara Municipal, e será publicado até 30 dias após o 
encerramento de cada quadrimestre, com amplo acesso ao público, inclusive por meio 
eletrônico;
§ 3º - Até o final dos meses de maio e setembro de 2008, e de fevereiro de 
2009, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada 
quadrimestre, em audiência pública na Câmara Municipal.
Art. 24º - O Poder Executivo adotará, durante o exercício de 2008, as 
medidas que se fizerem necessárias, observados os dispositivos legais, para dinamizar, 
operacionalizar e equilibrar a execução da Lei Orçamentária.
§ 1º - Caso seja necessária a limitação do empenho das dotações 
orçamentárias e da movimentação financeira, essa será feita de forma proporcional ao 
montante dos recursos alocados para o atendimento de "Outras Despesas Correntes", 
"Investimentos" e "Inversões Financeiras" de cada Poder;
§ 2º - Na hipótese da ocorrência do disposto no parágrafo anterior, o Poder 
Executivo comunicará o fato ao Poder Legislativo do montante que caberá a cada um tornar 
indisponível para empenho e movimentação financeira;
§ 3º - O Chefe de cada Poder, com base na comunicação de que trata o 
parágrafo anterior, publicará ato estabelecendo os montantes que cada unidade do respectivo 
Poder, terá como limite de movimentação e empenho.
Art. 25º - As despesas de aperfeiçoamento da ação governamental serão 
classificadas em relevantes e irrelevantes.
Parágrafo Único - Entende-se por despesa relevante aquelas que 
ultrapassarem o valor anual de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e por irrelevantes aquelas que 
não ultrapassarem anualmente o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Art. 26º - Na hipótese de, até 31 de dezembro de 2007, o autógrafo da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2008 não ser devolvido ao Poder Executivo, fica este 
autorizado a executar a programação constante do projeto de lei por ele 
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elaborado, em cada mês e até o seguinte a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, 
nos seguintes limites:
I - no montante necessário para cobertura das despesas com pessoal e 
encargos sociais e com o serviço da dívida;
II - 1/12 (um doze avos) das dotações relativas às demais despesas.
Art. 27º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 28º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza/MT, 30 de outubro de 
2007.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Sergio Bastos dos Santos
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, conforme 
Lei n° 012/2001 de 26/01/2001. O período de publicação será de 30/10/2007 a 
30/11/2007.
Silviana Milene dos Santos
Secretária Municipal de Administração 
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LDO 2008
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
 ESTADO DE MATO GROSSO
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES – LDO 2008
I – Poder Legislativo – 01.01 – Legislativo
Função: 01 Legislativa – Sub-função: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 Ação Legislativa
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Equipar a Câmara Municipal com equipamentos e 
material permanente necessário ao seu 
funcionamento
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 15.000,00
Adquirir veículo para tender as mais diversas 
atividades da secretaria, da mesa diretora e dos 
vereadores
Aquisição de (01) veículo, tipo 
automóvel ou caminhonete
Próprio 20.000,00
Construção do Prédio da Câmara Municipal, para 
oferecer melhores condições de trabalho aos 
vereadores e aos assistentes das reuniões 
Legislativas
Construção de (01) prédio para a 
Câmara Municipal até 300m²
Próprio 20.000,00
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Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
Anteriores
Próprio 1.000,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
I – Poder Executivo – 02.01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração – Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 021 Administração Geral
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Adquirir veículo, tipo automóvel ou caminhonete, 
para atender o Gabinete do Prefeito
Aquisição de (01) veículo, tipo 
caminhonete ou automóvel 
Próprio 50.000,00
Dotar o Gabinete do Prefeito com equipamentos, 
móveis e utensílios para o desenvolvimento de suas 
atividades
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 15.000,00
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
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Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesa de exercícios anteriores, comprovadamente, 
reconhecidas pela autoridade competente, 
proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
Anteriores
Próprio 500,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 2
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
I – Poder Executivo – 02.02 – Junta do Serviço Militar
Função: 04 Administração – Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 020 Supervisão e Coordenação Superior
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Dotar a Junta do Serviço Militar com Equipamentos, 
móveis e utensílios, para o atendimento de suas 
atividades.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 2.000,00
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
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Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
Anteriores
Próprio 500,00
Construção da Brigada de Incêndio Corpo de 
Bombeiros
Construção de (01) Prédio para 
instalar a Brigada do Corpo de 
Bombeiro
Próprio 120.000,00
Possibilitar pessoas carentes de adquirir suas 
habilitações com baixo custo 
Criação do Centro de 
Condutores de Veículos 
Municipal
Próprio 130.000,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
I – Poder Executivo – 02.03 – Assessoria Jurídica
Função: 04 Administração – Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 014 Defesa do Interesse no processo Judiciário
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
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Dotar a Assessoria Jurídica com Equipamentos, 
móveis e utensílios, para o atendimento de suas 
atividades.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 3.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
Anteriores
Próprio 500,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 4
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
I – Poder Executivo – 03.01 – Secretaria de Administração
Função: 04 Administração – Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 021 Administração Geral
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
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Adquirir veículo tipo automóvel, p/ atender a 
Secretaria de Administração.
Aquisição de (01) veículo, tipo 
automóvel ou caminhonete
Próprio 20.000,00
Edificar próprios, necessários à administração 
pública municipal, para melhor atender a população
Construção e Ampliação de até 
1.600 m² de próprios. (Prédios 
Públicos)
Próprio 60.000,00
Dotar a Secretaria Municipal de Administração 
Equipamentos, móveis e utensílios, para o 
atendimento de suas atividades.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 5.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
Anteriores
Próprio 500,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 5
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
I – Poder Executivo – 03.02 – Departamento de Recursos Humanos
Função: 04 Administração – Sub-função: 128 Form. De Rec. Humanos
Programa: 021 Administração Geral
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Dotar o Departamento de Recursos Humanos 
Administração equipamentos, móveis e utensílios, 
para o atendimento de suas atividades.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 2.500,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
Anteriores
Próprio 1.000,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 6
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
I – Poder Executivo – 04.01 – Secretaria de Finanças
Função: 04 Administração – Sub-função: 123 Administração Financeira
Programa: 030 Administração de Receitas
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Dotar a Secretaria Municipal de Finanças 
equipamentos, móveis e utensílios, para o 
atendimento de suas atividades.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 5.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
Anteriores
Próprio 500,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 7
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
I – Poder Executivo – 04.02 – Departamento de Finanças
Função: 04 Administração – Sub-função: 123 Administração Financeira
Programa: 032 Controle Interno
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Dotar o Departamento de Finanças com veículos, 
para facilitar os serviços de suas atividades 
fazendárias.
Aquisição de (03) veículos, tipo 
(02) motocicleta, (01) tipo 
automóvel ou caminhonete
Próprio 50.000,00
Dotar o Departamento de Finanças equipamentos, 
móveis e utensílios, para o atendimento de suas 
atividades.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 4.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
Anteriores
Próprio 500,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 8
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 04.02.01 – Divisão de Contabilidade
Função: 04 Administração – Sub-função: 124 Controle Externo
Programa: 032 Controle Interno
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Dotar o Divisão de Contabilidade equipamentos, 
móveis e utensílios, para o atendimento de suas 
atividades.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 6.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
Anteriores
Próprio 400,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 9
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 04.02.02 – Divisão de Tesouraria
Função: 04 Administração – Sub-função: 123 Administração Financeira
Programa: 031 Assistência Financeira 
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Dotar o Divisão de Tesouraria equipamentos, 
móveis e utensílios, para o atendimento de suas 
atividades.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 3.500,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
Anteriores
Próprio 400,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 10
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 04.02.03 – Divisão de Tributação e Cadastro
Função: 04 Administração – Sub-função: 129 Administração de Receitas
Programa: 030 Administração de Receitas
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Dotar a Divisão de Tributação e Cadastro, com 
equipamentos, móveis e utensílios, para o 
atendimento de suas atividades.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 5.500,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
Anteriores
Próprio 400,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 11
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 04.02.06 – Comissão Permanente de Licitação e Prestação de Contas
Função: 04 Administração – Sub-função: 122 Administração de Receitas
Programa: 032 Controle Interno
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Dotar a Comissão Permanente de Licitação e 
Prestação de Contas equipamentos, móveis e 
utensílios, para o atendimento de suas atividades.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 3.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
Anteriores
Próprio 500,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 12
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 05.01 – Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 Educação – Sub-função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 188 Ensino Regular
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Dotar a Secretaria Municipal de Educação e 
Prestação de contas equipamentos, móveis e 
utensílios, para o atendimento de suas atividades.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 5.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
Anteriores
Próprio 500,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 13
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 05.02 – Departamento Municipal de Educação
Função: 12 Educação – Sub-função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 188 Ensino Regular
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Para atender as escolas no consumo de água, 
aproximadamente potável, evitando contrair doenças 
oriundas do seu consumo
Perfuração de 02(dois) Poços 
Artesianos
Próprio 10.000,00
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
Abrigar os Professores da Zona rural, quando se 
deslocam à sede do Município, para participação de 
cursos ou receber instruções disciplinares 
educacionais, com estadias, economizando despesas 
de alimentação e pernoite.
Construção da casa do professor, 
com 200m², na sede do 
Município
Próprio 110.000,00
Oferecer atendimentos administrativos, às atividades 
da Secretaria Municipal da Educação, com 
instalações internas adequada aos serviços 
pertinentes.
Construção de 01 prédio para a 
Secretaria Municipal de 
educação, medindo 500m²
Próprio 150.000,00
Dotar a Secretaria Municipal de Educação 
equipamentos, móveis e utensílios, para o 
atendimento de suas atividades.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 10.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, 
reconhecidas pela autoridade competente, 
proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
Anteriores
Próprio 400,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 14
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 05.02.02 – FUNDEF
Função: 12 Educação – Sub-função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 188 Ensino Regular
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
Construir, ampliar e reformar escolas municipais na sede 
e na zona rural, para atender a demanda de alunos do 
ensino fundamental do Município
Construção (05) escolas no total 
de 250m² e ampliação (03) 
escolas no total de 45m² e 
Reformas (06) escolas 
municipais
Vinculados 550.000,00
Para atender o transporte de alunos do ensino 
fundamental, compreendendo o deslocamento da zona 
rural a sede do Município e vice-versa, visando estimular 
o interesse do aluno a estudar.
Aquisição de veículos tipo 
ônibus (02) e micro-ônibus (01)
Vinculados 140.000,00
Preparar os alunos do Ensino Fundamental, com 
aprendizagem do manuseio da informática, visando o 
desenvolvimento individual de cada aluno, no 
acompanhamento da era informatizada.
Instalar a Escola de Informática 
com equipamentos e materiais 
adequados
Vinculados 40.000,00
Equipar as salas de aula visando possibilitar o 
desenvolvimento do Ensino Fundamental, com recursos 
do Fundef
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios, para as 
escolas do Ensino fundamental
Vinculados 130.000,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 15
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 05.02.03 – Divisão de Educação Infantil
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
Função: 12 Educação – Sub-função: 365 Educação Infantil
Programa: 190 Educação Pré- Escolar
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Possibilitar a freqüência das crianças de 4 a 6 anos, 
dando inicio aos ensinamentos educacionais 
pertinentes, e preparando-as, para o ingresso no 
ensino primário
Construção da Escola Municipal 
de Educação Infantil, tipo 
creche, medindo 120m²
Próprio 95.000,00
Dotar a Divisão de Educação Infantil equipamentos, 
móveis e utensílios, para o atendimento de suas 
atividades.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 15.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
anteriores
Próprio 1.000,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 16
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 05.02.04 – Divisão da Creche Municipal
Função: 12 Educação – Sub-função: 365 Educação Infantil
Programa: 185 Creche
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Possibilitar a freqüência das crianças de 4 a 6 anos, 
dando inicio aos ensinamentos educacionais 
pertinentes, e preparando-as, para o ingresso no 
ensino pré-escolar.
Construção da creche 
Municipal, c/ 120m²
Vinculado 150.000,00
Dotar a Divisão da Creche Municipal, equipamentos, 
móveis e utensílios, para o atendimento de suas 
atividades.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 20.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
anteriores
Próprio 500,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 17
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 05.02.05 – Divisão da Biblioteca Pública Municipal, Acervo e Costume Cultural
Função: 13 Cultura – Sub-função: 392 Difusão Cultural
Programa: 247 Difusão Cultural
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Dotar a Divisão da Biblioteca Municipal, Acervo e 
Costume Cultural equipamentos, móveis e 
utensílios, para o atendimento de suas atividades.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 5.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
anteriores
Próprio 600,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 18
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 05.04 – Departamento Municipal do Desporto e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer – Sub-função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 224 Desporto Amador
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 
2008
Dar condições, oferecendo ambiente próprio à 
prática do esporte de futebol de campo aos 
esportistas do município, inclusive para a disputa 
de jogos intermunicipais 
Construção do Mini Estádio de futebol, 
com 1.000 m², na sede do Município.
Vinculado 150.000,00
Dar o Mínimo de condições dos alunos praticarem 
atividades físicas e desportistas.
Construção de 02 quadras Polivalentes, 
medindo 650 m², cada uma 
Vinculado 100.000,00
Oferecer lazer através de área adequada à prática do 
esporte na modalidade de futebol de campo, 
visando o desenvolvimento esportivo amador do 
Município.
Reestruturar e ampliar o campo de 
futebol da sede do Município, com mais 
de 500m².
Vinculado 13.000,00
Dar condições para a prática de esportes, tais como, 
caminhadas, corridas e outros atividades esportivas.
Construção de praça e Parque aquático, 
para finalidades esportivas, com área de 
abrangência de 200.000m²
Próprio 10.000,00
Dotar o Departamento de Desporto e Lazer com 
equipamentos, móveis e utensílios e outros 
materiais permanentes, necessários ao seu 
funcionamento, tornando-o mais eficiente.
Aquisição de equipamentos, móveis e 
utensílios - Diversos
Próprio 8.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade 
competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios anteriores Próprio 600,00
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 20
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 06.01 – Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde – Sub-função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 428 – Assistência Médica e Sanitária
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 
2008
Dar atendimentos administrativos, as atividades 
pertinentes à área de Saúde pública do Município
Construção de 01 prédio para a 
Secretaria Municipal de Saúde, 
medindo 200m².
Próprio 30.000,00
Para atender os serviços administrativos externos, de uso 
do titular da pasta.
Aquisição de 01 veículo, tipo 
caminhonete ou automóvel 
Próprio 35.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, 
reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de 
investimentos.
Despesas de Exercícios 
anteriores
Próprio 600,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 21
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 06.02 – Departamento Municipal de Saúde
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
Função: 10 Saúde – Sub-função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 428 – Assistência Médica e Sanitária
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 
2008
Dotar e equipar unidade móvel médico/odontológica, 
para atendimento de Assentamentos e zonas rurais.
Aquisição de (01) veículo, tipo 
ônibus, apropriado p/ unidade 
médica
Próprio 43.000,00
Oferecer mais assistência médica, enfermagem e
emergência à população carente do Município, com 
condição de ampliar com aparelhagens requisitadas no 
hospital.
Ampliação do prédio do hospital 
municipal, com mais 500 m²
Vinculado 80.000,00
Oferecer melhor assistência médica , enfermagem e 
odontologia, dando apoio amplo aos programas de 
saúde.
Construção (03), Reforma (04) e 
ampliação (07) Postos de Saúde na 
Sede, distritos e Vilas, no total de 
14.
Próprio/vinculado 90.000,00
Para atender o consumo de água do Departamento de 
Saúde do Município, no seu todo.
Perfuração de 02 Poços 
Artesianos: (01) na sede e (01) na 
comunidade de Guariba.
Vinculado 80.000,00
Para atender o transporte de enfermos, à Centros de 
atendimentos Especializados, requerido pelo estado de 
saúde do paciente.
Aquisição de (02) Veículos – Tipo 
Ambulância
Próprio 30.000,00
Dotar o Departamento Municipal de Saúde, com 
equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento 
de suas atividades. 
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 15.000,00
 ESTADO DE MATO GROSSO
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 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, 
reconhecidas pela autoridade competente, proveniente 
de investimentos.
Despesas de Exercícios anteriores Próprio 800,00
Atender com os recursos do programa de Vigilância 
Epidemiológico, com os serviços de saúde pertinentes.
Vig. Epidemiológica Vinculado 75.000,00
Atender com o recurso do FAE os exames laboratoriais 
em assistência ao carente do Município.
FAE Vinculado 45.000,00
Aquisição e distribuição de medicamentos para uso do 
hospital e do atendimento de pessoas carentes.
Farmácia Básica Vinculado 14.000,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 23
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PODER EXECUTIVO
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II – Poder Executivo – 06.03 – Departamento Municipal de Saneamento
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Função: 17 Saneamento – Sub-função: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 448 Saneamento Geral
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 
2008
Promover a distribuição de água tratada à domicilio, visando 
precaução de transmissão de doenças, através da água não 
tratada, obtida de poços comuns.
Conclusão e ampliação da rede 
de distribuição de água a 
domicílio.
Vinculado 350.000,00
Dotar o Departamento Municipal de Saneamento 
equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas 
atividades. 
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 25.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de 
exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela 
autoridade competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios 
anteriores
Próprio 600,00
Canalização de córregos do perímetro urbano em proteção a 
sua nascente e leito na extensão urbana.
Canalização de Córregos Vinculados 100.000,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 24
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 07.01 – Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social 
Função: 08 Assistência Social – Sub-função: 244 Assistência Comunitária 
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Programa: 486 Assistência Social Geral 
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 
2008
Veículo para atendimentos gerais da Secretaria 
Municipal de Assistência Social.
Aquisição de (01) veículo, 
tipo automóvel ou 
Caminhonete
Vinculado 25.000,00
Dotar a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção 
Social equipamentos, móveis e utensílios, para o 
atendimento de suas atividades. 
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 10.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, 
reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de 
investimentos.
Despesas de Exercícios 
anteriores
Próprio 500,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 25
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PODER EXECUTIVO
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II – Poder Executivo – 07.02 – Departamento Municipal de Assistência Social 
Função: 08 Assistência Social – Sub-função: 244 Assistência Comunitária 
Programa: 486 Assistência Social Geral 
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO 
DE 2008
Oferecer condições em local apropriado 
para velar pessoas falecidas.
Construção (01) Casa Mortuária, com 50m² Próprio 15.000,00
Para atender as convenções sociais e 
assistenciais, inclusive fazer uso de 
interesses Assistenciais, principalmente, 
tangente à promoção Social, direcionada as 
famílias carentes.
Construção de (01) Centro de convenção Social 
e Assistencial, c/ 500m².
Vinculado 150.000,00
Dar acomodações aos indigentes que 
perambulam pelas ruas e avenidas da 
Cidade, com pernoites e alimentação, 
inclusive, emigrantes necessitados.
Construção de 01 prédio, com 300 m², para 
albergar pessoas carentes, em trânsito pela sede 
do Município. 
Vinculado 40.000,00
Veículo para atendimentos gerais do 
Departamento de Assistência Social.
Aquisição de (01) veículo, tipo kombi ou 
Caminhonete
Vinculado 18.000,00
Equipar o Departamento de Assistência 
Social, com móveis e equipamentos, 
necessários ao seu funcionamento. 
Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios 
- Diversos
Próprio 5.000,00
Equipar a Divisão de Promoção Social, com 
móveis e equipamentos, necessários ao seu 
funcionamento. 
Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios 
- Diversos
Próprio 6.000,00
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Dar condições de estadia às mulheres 
gestantes da Zona Rural
Aquisição de um terreno para a construção da 
Casa da Mãe Gestante, c/ 200m².
Próprio 30.000,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 26
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 07.02.02 – Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Função: 08 Assistência Social – Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
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Programa: 483 Assistência ao Menor
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 
2008
Aquisição de veículo para prestar serviços de diligencias 
dos agentes do Conselho, no atendimento da criança e do 
adolescente.
Aquisição de (01) veículo 
para os serviços do Cons. Tut. 
Dos Dir. da Criança e do 
Adolescente.
Próprio 15.000,00
Equipar o Conselho tutelar dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, com móveis e equipamentos, necessários 
ao seu funcionamento.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 5.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, 
reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de 
investimentos.
Despesas de Exercícios 
anteriores
Próprio 600,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 27
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 08.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
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Função: 20 Agricultura – Sub-função: 606 Extensão Rural
Programa: 111 Extensão Rural
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 
2008
Adquirir veículo para tender as atividades do Gabinete 
da Secretaria de Agricultura.
Aquisição de (01) veículo, 
tipo automóvel ou 
caminhonete.
Vinculado 25.000,00
Dotar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com 
equipamentos, móveis e utensílios e outros materiais 
permanentes, necessários ao seu funcionamento, 
tornando-o mais eficiente.
Aquisição de materiais 
permanentes, equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 6.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, 
reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de 
investimentos.
Despesas de Exercícios 
anteriores
Próprio 400,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 28
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 08.02 – Departamento Municipal de Agricultura
Função: 20 Agricultura – Sub-função: 606 Extensão Rural
Programa: 111 Extensão Rural
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
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PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008
Aquisição de tratores e equipamentos, máquinas 
de arroz, para atendimento ao trabalhador rural 
do Município, inclusive móveis e utensílios 
para dotar o departamento.
Aquisição de equipamentos, 
máquinas (10), móveis e utensílios 
- Diversos
Próprio/Vinculad
o
10.000,00
Adquirir veículos, para atender as mais diversas 
atividades de responsabilidade do departamento 
de agricultura, entre elas, o transporte de 
mudas, produtos agrícolas, etc. 
Aquisição de (01) veículo tipo 
Caminhão com carroceria de 
madeira.
Vinculado 15.000,00
Possibilitar aos açougues e comércio do gênero, 
um local adequado e com higiene, para abater 
os animais, para o consumo da população em 
geral.
Construção do matadouro 
Municipal, medindo 250m² de 
edificação, e mais, (01 e ½) 
hectare de pátio para construção de 
curral e piquete para descanso do 
animal a ser abatido.
Próprio 30.000,00
Oferecer um local aos pequenos e médios 
agricultores, para poderem comercializar seus 
produtos sem atravessadores.
Construção e Instalação de 
barracão, destinado à Feira Livre, 
medindo 2.000m².
Vinculado 65.000,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 29
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
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PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 
2008
Aumentar a renda e diversificar a alimentação familiar 
rural
Construção de 04 barragens de 
água correntes, para criatórios de 
alevinos (peixes) nas propriedades 
de pequenos produtores, medindo 
1.000 m², cada uma.
Próprio 10.000,00
Incentivar as diversas culturas no município com a 
distribuição de mudas para os pequenos e médios 
produtores.
Ampliação de 700 m², do viveiro 
de mudas de culturas permanentes.
Próprio 10.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, 
reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de 
investimentos.
Despesas de Exercícios anteriores Próprio 600,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 30
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 08.03 – Departamento Municipal de Meio Ambiente
Função: 18 Gestão Ambiental – Sub-função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 457 Defesa Contra a Seca
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PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 
2008
Adquirir veículos, para tender as mais diversas atividades de 
responsabilidade do Departamento de Meio Ambiente, 
principalmente, necessário à fiscalização pertinente, de 
forma contínua, com repreensão e responsabilidade dos 
agressores, visando manter as florestas em forma de reserva 
naturais.
Aquisição de (01) veículo, tipo 
caminhonete.
Vinculado 25.000,00
Evitar Erosão às margens dos rios, que poderão provocar 
assoreamento dos leitos das águas, o desaparecimento de 
nascentes de água e outras agressões ao meio ambiente, 
visando melhor controle e atendimento de suas atividades. 
Aquisição de mudas de árvores, próprias 
para o reflorestamento de margens de 
sangas d’águas, riachos, córregos e rios
Próprio 5.000,00
Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para dotar o 
Departamento de Meio ambiente, visando melhor controle e 
atendimentos de suas atividades.
Aquisição de materiais, equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 4.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas 
de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas 
pela autoridade competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios anteriores Próprio 600,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 31
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 09.01 – Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Ser. Públicos
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
Função: 26 Transportes – Sub-função: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 534 Estradas Vicinais
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 
2008
Aquisição de veículos para atender as diversas atividades 
da Secretaria de 
Aquisição de (01) veículo, 
tipo caminhonete.
Próprio 25.000,00
Dotar a Secretaria de Transporte, Obras e Serviços 
Públicos com equipamentos, móveis e utensílios e outros 
materiais permanentes, necessários ao seu 
funcionamento, tornando-o mais eficiente.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 10.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, 
reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de 
investimentos.
Despesas de Exercícios 
anteriores
Próprio 600,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 32
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 09.02 – Departamento Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos
Função: 26 Transportes – Sub-função: 782 Transportes Rodoviário
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
Programa: 534 Estradas Vicinais
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 
2008
Possibilitar e melhorar as condições de tráfego nas estradas vicinais, que ligam a 
sede do Município e as comunidades rurais, oferecendo condições de escoamento da 
produção.
Construção de (15) 
bueiros, (10) pontes e 
(07) pontilhões.
 Vinculado 40.000,00
Manutenção, construção e ampliação da rede de energia, visando atender toda a 
população com o fornecimento energético, inclusive na zona rural.
Construção e expansão 
da rede de eletrificação 
de energia elétrica 
rural, até 20 km
Vinculado 40.000,00
Possibilitar e melhorar as condições de trafego nas estradas vicinais que ligam a sede 
do Município e as comunidades rurais, melhorando as condições de escoamento da 
produção.
Construção (50km), 
aberturas (100 km), 
cascalhamentos (300 
km), terraplanagem, 
aterros e restauração 
(1000 Km) de estradas 
vicinais do Município.
Vinculado 200.000,00
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
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 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
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Ampliar a Patrulha Mecanizada da Prefeitura, restaurar as estradas vicinais do 
Município e prestar serviços urbanos, beneficiando a população, com melhor trânsito 
em todo o seu território.
Aquisição de (03) 
caminhões, (04) 
máquinas e 
equipamentos 
rodoviários.
Vinculado 250.000,00
Dotar o Departamento de Transporte, Obras e Serviços Públicos com equipamentos, 
móveis e utensílios e outros materiais permanentes, necessários ao seu 
funcionamento, tornando-o mais eficiente
Aquisição de (03) 
caminhões, (04) 
máquinas e 
equipamentos 
rodoviários
Vinculado 250.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, 
comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de 
investimentos.
Despesas de Exercícios 
anteriores
Próprio 600,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 33
ESTADO DE MATO GROSSO
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 09.03 – Departamento Urbanismo e Habitação
Função: 04 Administração – Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 323 Planejamento Urbano
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 
2008
Equipar o Departamento de Habitação e urbanismo com 
móveis e equipamentos, necessários ao seu 
funcionamento.
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios - Diversos
Próprio 11.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, 
reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de 
investimentos.
Despesas de Exercícios 
anteriores
Próprio 400,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 34
ESTADO DE MATO GROSSO
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 09.03.01 – DIVISÃO DE URBANISMO
Função: 15 Urbanismo – Sub-função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 323 Planejamento Urbano
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 
2008
Criar locais de recreação física e de lazer para a população em 
geral, visando o espairecer individual, proveniente das 
preocupações dos dias de trabalho, harmonizando com a 
companhia familiar, inclusive conhecendo espécies de 
vegetações naturais existentes e a replantar no horto florestal 
pretendido.
Construir (03) e reformar (01) 
Praças Públicas, jardins de 
composição e semelhança de 
hortos florestais (01) e jardinar os 
canteiros centrais das avenidas da 
cidade
Vinculado 65.000,00
Dar escoamento às águas pluviais das avenidas e ruas a serem 
asfaltadas, inclusive em outros locais do perímetro urbano, 
necessário a essa infra-estrutura.
Construção de 10 km de Galerias 
Pluviais
Vinculado 100.000,00
Melhorar a qualidade de vida da população, oferecendo 
comodidade de acesso sem produzir lama e nem poeira nas 
vias públicas urbanas, com canalização das águas pluviais.
Pavimentação Asfáltica de 
242.000 m², ou seja, 10 km, nas 
avenidas e ruas da cidade.
Vinculado 400.000,00
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
Manutenção, construção e ampliação da rede de energia 
elétrica, visando atender toda a população do Município, com 
o fornecimento energético
Construção e ampliação de 20 km, 
de rede de energia elétrica, nas 
ruas e avenidas da sede, Distrito e 
Vilas do Município, inclusive na 
zona rural.
Vinculado 55.000,00
Aquisição de veículos para atender e amenizar a poeira, 
provocada pelo trânsito no perímetro urbano da sede e do 
Distrito.
Aquisição de 02 Veículos, 
equipados com “pipa”, para 
molhar avenidas e ruas da cidade e 
do distrito do Município.
Vinculado 40.000,00
Equipar a Divisão de urbanismo, com móveis e equipamentos, 
necessários ao seu efetivo funcionamento
Aquisição de equipamentos, 
móveis e utensílios para a Divisão 
de Urbanismo - Diversos
Próprio 8.000,00
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de 
exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela 
autoridade competente, proveniente de investimentos.
Despesas de Exercícios anteriores Próprio 400,00
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
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LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 36
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 09.03.01.01 – Divisão Municipal de Limpeza Pública
Função: 17 Saneamento – Sub-função: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 325 Limpeza Pública – Coleta de Lixo
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 
2008
Aquisição de veículos visando melhorar o sistema de 
coleta, transporte de lixo e entulhos.
Aquisição de 02 veículos para 
transporte de lixo da sede e do 
distrito do Município.
Vinculado 40.000,00
Equipar a Divisão Municipal de Limpeza Pública, com 
equipamentos, móveis e utensílios, para atendimentos de 
suas atividades.
Aquisição de Equipamentos, móveis 
e utensílios - Diversos
Próprio 10.000,00
Depositar o lixo urbano em local apropriado, implantando 
o sistema de reciclagem, evitando contaminações de 
doenças, advindas do lixo.
Localização de terreno (12,10 
hectares – 05 Alqueires paulistas) 
para construção do aterro de Lixo.
Próprio 25.000,00
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, 
reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de 
investimentos.
Despesas de Exercícios anteriores Próprio 400,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 37
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
II – Poder Executivo – 09.03.02 – DIVISÃO DE HABITAÇÃO
Função: 16 Habitação – Sub-função: 482 Habitação Urbana
Programa: 316 Habitação Urbana
PROJETOS DE METAS FÍSICAS
PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 
2008
Oferecer possibilidade de moradia própria, para as 
famílias de baixa renda do município.
Construções de 100 Casas 
Populares, em parceria com o 
Governo do Estado.
Vinculado 290.000,00
Equipar a Divisão de Habitação, com móveis e 
equipamentos necessários ao seu funcionamento, 
tornando-a mais eficiente..
Aquisição de Equipamentos, 
móveis e utensílios para a Divisão 
de Habitação - Diversos
Próprio 4.000,00
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
Possibilitar meios econômicos, para pagamento de 
despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, 
reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de 
investimentos.
Despesas de Exercícios anteriores Próprio 400,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 38
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT
ATIVIDADES
Despesas de Manutenção da Administração Municipal do Exercício de 2008
Despesas Recursos Valor
LEGISLATIVO
Pessoal e Encargos com a Câmara Municipal
Manutenção com a Câmara Municipal
Despesas de Exercícios Anteriores
Próprio
Próprio 
Próprio
220.220,00
337.590,00
3.630,00
TOTAL: 561.440,00
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
EXECUTIVO
Pessoal e Encargos com a Administração do Governo Municipal
Manutenção com a Administração do Governo Municipal
Despesas de Exercícios Anteriores
Amortização e Encargos da Dívida Consolidada
Próprio/Vinculado
Próprio/Vinculado 
Próprio/Vinculado
Próprio
6.761.480,00
4.578.277,00
19.965,00
406.560,00
TOTAL: 11.766.282,00
LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 39
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
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 AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000
 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205
Reserva de Contingência para o Exercício de 2006
Reserva de Contingência Recursos Valor
Reserva de Contingência constituída de até 1% (um por cento) sobre a receita prevista líquida, 
destinada a riscos fiscais e imprevistos. 
Próprios 82.280,00

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