| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 334 / 2007 |
| Date | 2007-10-30 |
| Ementa | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências |
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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 1 LEI 334/2007 SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Colniza, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele, sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º São estabelecidas em cumprimento ao disposto no Art.165, § 2° da Constituição Federal combinado com o Art.103, § 2° da Lei Orgânica do Município, e no que couber, as disposições contidas na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes para a elaboração e execução dos Orçamentos do Município para o exercício de 2008. § 1º As metas e as prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2008 foram estabelecidas em perfeita compatibilidade com a Lei Municipal nº 193, de 4 de julho de 2005, que dispõe do Plano Plurianual relativo ao período 2006 – 2009, conforme Anexo I, integrante da presente lei; § 2º Os valores expressos no Anexo I - Metas e Prioridades para 2008 poderão ser atualizados por ocasião da elaboração da proposta orçamentária para fins de adequação às novas estimativas da receita; § 3º A execução das ações vinculadas às metas e às prioridades estará condicionada ao equilíbrio entre receitas e despesas, conforme Anexo de Metas Fiscais, Anexo II, e Anexo de Riscos Fiscais, Anexo III, que integram a presente Lei. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS Art. 2º A Lei Orçamentária compor-se-á de: I – Orçamento Fiscal; II – Orçamento da Seguridade Social. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 2 Art. 3º Os orçamentos fiscal e da Seguridade Social discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, especificando os grupos de despesa, com suas respectivas dotações, conforme Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e atualizações posteriores. Art. 4º A Lei Orçamentária Anual apresentará a programação dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na qual a discriminação da despesa far-se-á de acordo com a Portaria n° 42, de 14/04/1999 e suas alterações posteriores, do Ministério do Orçamento e Gestão. Art. 5º A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, nos termos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, atenderá a um sistema de planejamento permanente e compreenderá: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, seus Fundos e Entidades das Administrações diretas e indiretas, inclusive fundações mantidas pelo Poder Público Municipal; II - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, obedecerá ao disposto na Lei Orgânica do Município e contará, dentre outros, com recursos provenientes de receitas próprias dos órgãos, fundos e entidades que integram exclusivamente este Orçamento. Parágrafo Único O Orçamento Anual do Fundo de Previdência constará da proposta orçamentária do Município, de acordo com o Art. 72 da Lei Federal 4.320/64. Art. 6º O Projeto de Lei Orçamentária Anual que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo será constituído de: I - mensagem; II – texto da Lei; III – Demonstrativo da Evolução da Receita e de Despesa referente aos três últimos exercícios; § 1° Integrarão a Lei Orçamentária Anual os seguintes demonstrativos: I – sumário geral da Receita por fontes e da Despesa por funções de governo; II - sumário geral da Receita e da Despesa, por categoria econômica; III - sumário geral da Receita por fontes e respectiva legislação; IV – quadro das dotações por órgãos do governo e da administração. § 2° Acompanharão o Projeto de Lei Orçamentária, além dos definidos no parágrafo 1° deste artigo demonstrativo contendo as seguintes informações complementares: I – Programação dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, de forma a evidenciar o cumprimento do disposto no Art.212 da Constituição Federal, da Emenda Constitucional n° 53/2006, e da Medida Provisória n° 339, de 28 de dezembro de 2006; ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 3 II – Programação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde, de modo a evidenciar o cumprimento do disposto no Art.198, § 2° da Constituição Federal na forma da Emenda Constitucional n° 29, de 13 de setembro de 2000. CAPÍTULO III DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES Art. 7º No projeto de Lei Orçamentária as receitas e as despesas serão orçadas a preços correntes de 2008. Art. 8º As receitas serão estimadas observando-se o comportamento da arrecadação no último triênio e a tendência para o exercício em curso, conforme estabelece o Art.12, da Lei Complementar nº 101/2000. § 1º Na estimativa da receita serão consideradas as modificações da legislação tributária e ainda, o seguinte: I - atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias; II - atualização de planta genérica de valores; III - a expansão do número de contribuintes; § 2º As taxas pelo exercício do Poder de Polícia e de prestação de serviços deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas; § 3º Os casos de renúncia de receita a qualquer título dependerão de lei específica, devendo ser cumprido o disposto no Art. 14, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Art. 9º As despesas serão fixadas de acordo com as metas e prioridades da administração, compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. § 1º - Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros previstos na programação de desembolso; § 2° - A Lei Orçamentária poderá conter dispositivo que autorize a abertura de créditos adicionais suplementares, a realizar transposições, remanejamentos ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa, em obediência aos incisos V e VI do artigo 167, da Constituição Federal § 3º - Na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais só se incluirão novos projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público; § 4º - Entende-se como projetos em andamento as obras públicas iniciadas, ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 4 observado os procedimentos regulares de licitação e respectivo empenho. Art. 10º - A Lei Orçamentária observará, na estimativa da receita e na fixação da despesa, os seguintes princípios: I - prioridade de investimentos para as áreas sociais; II - modernização da ação governamental; III - equilíbrio na gestão dos recursos públicos. Art. 11º - A proposta orçamentária do Poder Legislativo será encaminhada ao Poder Executivo até o dia 30 de setembro de 2007, na forma da Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000, para fins de consolidação do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Art. 12º - O projeto de lei orçamentária anual será enviado pelo Prefeito à Câmara até 30 de outubro de 2007, devendo a Câmara remetê-lo ao Prefeito para sanção até o término do período legislativo. Art. 13º - As operações de crédito deverão ter autorização legislativa, obedecer aos limites e procedimentos estabelecidos em resoluções do Senado Federal, não podendo ser superior ao montante das despesas de capital. Art. 14º - Ficam vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesas que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade de dotação orçamentária e financeira. Art. 15º - A inclusão de dotações, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, a título de "auxílios" para entidades privadas sem fins lucrativos dependerá de autorização em lei específica e a entidade beneficiária deverá: I – cumprir as exigências da Instrução Normativa da STN n° 001/97; II – comprovar regularidade perante a administração pública federal, estadual, municipal e a seguridade social. Art. 16º - A proposta orçamentária poderá consignar dotações como transferências voluntárias, observado o disposto no Art. 25, da Lei Complementar nº 101/2000, bem como para fins de apoio à manutenção de órgãos estaduais estabelecidos no Município mediante celebração de convênio e o órgão beneficiado deverá cumprir as exigências da Instrução Normativa da STN n° 001/97, conforme dispõe o Art. 62, Lei Complementar nº 101/2000. Art. 17º - O Município aplicará no mínimo, os percentuais constitucionais, na manutenção e no desenvolvimento do ensino Art. 212 da Constituição Federal, bem como nas ações e serviços de saúde, nos termos do Art. 7° da Emenda Constitucional n° 29, de 13/09/2000. Art. 18º - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação dos recursos na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 5 será feita de modo a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo. Art. 19º - O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal de que trata o artigo anterior será desenvolvido de forma a apurar no final do exercício os custos dos projetos e atividades, bem como dos respectivos programas, de modo a atender o disposto no Art. 4º, I, "e" da Lei Complementar nº 101/2000. Parágrafo Único. - Os custos serão apurados através dos relatórios da execução orçamentária, tomando-se por base as metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício, de modo a atender o disposto no Art. 4º, I, "e" da Lei Complementar nº 101/2000 e demonstrar o custo de cada ação orçamentária. & 1º - A Execução das ações vinculadas às metas. Art. 20º - Os programas priorizados por esta lei e contemplados na Lei Orçamentária de 2008 serão objeto de avaliação permanente, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas estabelecidas, em cumprimento ao citado Art. 4º, I, "e" da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 21º - A Lei Orçamentária, conterá, no âmbito do orçamento fiscal, dotação consignada à Reserva de Contingência, constituída de até 1% (um por cento) da receita corrente líquida e se destinará ao atendimento de passivos contingentes e de outros riscos e eventos fiscais não previstos. & 1º - A Lei Orçamentária garantirá uma reserva orçamentária de 2%(dois por cento), que será destinado à Emendas Parlamentares dos Vereadores, sendo 70% (setenta por cento) será aplicada em emendas da investimentos. Art. 22º - Os Poderes Legislativo e Executivo observarão, na fixação das despesas de pessoal, as limitações estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000, e ainda o seguinte: I - as despesas serão calculadas com base no quadro dos servidores relativo ao mês de agosto de 2007; II – poderão ser incluídas dotações específicas para treinamento, desenvolvimento, capacitação, aperfeiçoamento, reciclagem, provas e concurso, tendo em vista as disposições legais relativas à promoção e acesso; III – poderão ser consignadas dotações para atender aumentos da despesa de pessoal, observados os limites da Lei Complementar n° 101/2000 e os valores não poderão afetar o equilíbrio entre receita e despesa; IV - poderão ser alocadas dotações específicas para atender as despesas decorrentes da criação de cargos, em atendimento ao disposto no Inciso II, do § 1º, do Art.169, da Constituição Federal, desde que compatíveis com o equilíbrio das contas públicas. Parágrafo Único. - Caso a despesa de pessoal vier extrapolar a noventa e cinco por cento do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 6 somente será permitida a realização de serviço extraordinário quando destinada ao atendimento de situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 23º - Até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2008, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, observando, em relação às despesas constantes desse cronograma, a abrangência necessária à obtenção das metas fiscais. § 1º - O Poder Executivo publicará, até 30 dias após o encerramento do bimestre, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, na forma do Art. 52, da Lei Complementar nº 101/2000; § 2º - O Relatório da Gestão Fiscal será emitido pelo Chefe do Poder Executivo e pelo Presidente da Câmara Municipal, e será publicado até 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre, com amplo acesso ao público, inclusive por meio eletrônico; § 3º - Até o final dos meses de maio e setembro de 2008, e de fevereiro de 2009, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na Câmara Municipal. Art. 24º - O Poder Executivo adotará, durante o exercício de 2008, as medidas que se fizerem necessárias, observados os dispositivos legais, para dinamizar, operacionalizar e equilibrar a execução da Lei Orçamentária. § 1º - Caso seja necessária a limitação do empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira, essa será feita de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de "Outras Despesas Correntes", "Investimentos" e "Inversões Financeiras" de cada Poder; § 2º - Na hipótese da ocorrência do disposto no parágrafo anterior, o Poder Executivo comunicará o fato ao Poder Legislativo do montante que caberá a cada um tornar indisponível para empenho e movimentação financeira; § 3º - O Chefe de cada Poder, com base na comunicação de que trata o parágrafo anterior, publicará ato estabelecendo os montantes que cada unidade do respectivo Poder, terá como limite de movimentação e empenho. Art. 25º - As despesas de aperfeiçoamento da ação governamental serão classificadas em relevantes e irrelevantes. Parágrafo Único - Entende-se por despesa relevante aquelas que ultrapassarem o valor anual de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e por irrelevantes aquelas que não ultrapassarem anualmente o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Art. 26º - Na hipótese de, até 31 de dezembro de 2007, o autógrafo da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 não ser devolvido ao Poder Executivo, fica este autorizado a executar a programação constante do projeto de lei por ele ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 7 elaborado, em cada mês e até o seguinte a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, nos seguintes limites: I - no montante necessário para cobertura das despesas com pessoal e encargos sociais e com o serviço da dívida; II - 1/12 (um doze avos) das dotações relativas às demais despesas. Art. 27º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 28º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza/MT, 30 de outubro de 2007. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Sergio Bastos dos Santos Prefeito Municipal Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, conforme Lei n° 012/2001 de 26/01/2001. O período de publicação será de 30/10/2007 a 30/11/2007. Silviana Milene dos Santos Secretária Municipal de Administração ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 8 LDO 2008 ANEXO I METAS E PRIORIDADES ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT ANEXO DE METAS E PRIORIDADES – LDO 2008 I – Poder Legislativo – 01.01 – Legislativo Função: 01 Legislativa – Sub-função: 031 Ação Legislativa Programa: 0001 Ação Legislativa PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Equipar a Câmara Municipal com equipamentos e material permanente necessário ao seu funcionamento Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 15.000,00 Adquirir veículo para tender as mais diversas atividades da secretaria, da mesa diretora e dos vereadores Aquisição de (01) veículo, tipo automóvel ou caminhonete Próprio 20.000,00 Construção do Prédio da Câmara Municipal, para oferecer melhores condições de trabalho aos vereadores e aos assistentes das reuniões Legislativas Construção de (01) prédio para a Câmara Municipal até 300m² Próprio 20.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios Anteriores Próprio 1.000,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 1 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT I – Poder Executivo – 02.01 – Gabinete do Prefeito Função: 04 Administração – Sub-função: 122 Administração Geral Programa: 021 Administração Geral PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Adquirir veículo, tipo automóvel ou caminhonete, para atender o Gabinete do Prefeito Aquisição de (01) veículo, tipo caminhonete ou automóvel Próprio 50.000,00 Dotar o Gabinete do Prefeito com equipamentos, móveis e utensílios para o desenvolvimento de suas atividades Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 15.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesa de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios Anteriores Próprio 500,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 2 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT I – Poder Executivo – 02.02 – Junta do Serviço Militar Função: 04 Administração – Sub-função: 122 Administração Geral Programa: 020 Supervisão e Coordenação Superior PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Dotar a Junta do Serviço Militar com Equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 2.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios Anteriores Próprio 500,00 Construção da Brigada de Incêndio Corpo de Bombeiros Construção de (01) Prédio para instalar a Brigada do Corpo de Bombeiro Próprio 120.000,00 Possibilitar pessoas carentes de adquirir suas habilitações com baixo custo Criação do Centro de Condutores de Veículos Municipal Próprio 130.000,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 3 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT I – Poder Executivo – 02.03 – Assessoria Jurídica Função: 04 Administração – Sub-função: 122 Administração Geral Programa: 014 Defesa do Interesse no processo Judiciário PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Dotar a Assessoria Jurídica com Equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 3.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios Anteriores Próprio 500,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 4 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT I – Poder Executivo – 03.01 – Secretaria de Administração Função: 04 Administração – Sub-função: 122 Administração Geral Programa: 021 Administração Geral PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Adquirir veículo tipo automóvel, p/ atender a Secretaria de Administração. Aquisição de (01) veículo, tipo automóvel ou caminhonete Próprio 20.000,00 Edificar próprios, necessários à administração pública municipal, para melhor atender a população Construção e Ampliação de até 1.600 m² de próprios. (Prédios Públicos) Próprio 60.000,00 Dotar a Secretaria Municipal de Administração Equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 5.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios Anteriores Próprio 500,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 5 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT I – Poder Executivo – 03.02 – Departamento de Recursos Humanos Função: 04 Administração – Sub-função: 128 Form. De Rec. Humanos Programa: 021 Administração Geral PROJETOS DE METAS FÍSICAS ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Dotar o Departamento de Recursos Humanos Administração equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 2.500,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios Anteriores Próprio 1.000,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 6 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT I – Poder Executivo – 04.01 – Secretaria de Finanças Função: 04 Administração – Sub-função: 123 Administração Financeira Programa: 030 Administração de Receitas ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Dotar a Secretaria Municipal de Finanças equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 5.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios Anteriores Próprio 500,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 7 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT I – Poder Executivo – 04.02 – Departamento de Finanças Função: 04 Administração – Sub-função: 123 Administração Financeira Programa: 032 Controle Interno ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Dotar o Departamento de Finanças com veículos, para facilitar os serviços de suas atividades fazendárias. Aquisição de (03) veículos, tipo (02) motocicleta, (01) tipo automóvel ou caminhonete Próprio 50.000,00 Dotar o Departamento de Finanças equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 4.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios Anteriores Próprio 500,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 8 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 04.02.01 – Divisão de Contabilidade Função: 04 Administração – Sub-função: 124 Controle Externo Programa: 032 Controle Interno PROJETOS DE METAS FÍSICAS ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Dotar o Divisão de Contabilidade equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 6.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios Anteriores Próprio 400,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 9 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 04.02.02 – Divisão de Tesouraria Função: 04 Administração – Sub-função: 123 Administração Financeira Programa: 031 Assistência Financeira ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Dotar o Divisão de Tesouraria equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 3.500,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios Anteriores Próprio 400,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 10 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 04.02.03 – Divisão de Tributação e Cadastro Função: 04 Administração – Sub-função: 129 Administração de Receitas Programa: 030 Administração de Receitas ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Dotar a Divisão de Tributação e Cadastro, com equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 5.500,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios Anteriores Próprio 400,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 11 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 04.02.06 – Comissão Permanente de Licitação e Prestação de Contas Função: 04 Administração – Sub-função: 122 Administração de Receitas Programa: 032 Controle Interno ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Dotar a Comissão Permanente de Licitação e Prestação de Contas equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 3.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios Anteriores Próprio 500,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 12 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 05.01 – Secretaria Municipal de Educação Função: 12 Educação – Sub-função: 361 Ensino Fundamental Programa: 188 Ensino Regular ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Dotar a Secretaria Municipal de Educação e Prestação de contas equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 5.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios Anteriores Próprio 500,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 13 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 05.02 – Departamento Municipal de Educação Função: 12 Educação – Sub-função: 361 Ensino Fundamental Programa: 188 Ensino Regular PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Para atender as escolas no consumo de água, aproximadamente potável, evitando contrair doenças oriundas do seu consumo Perfuração de 02(dois) Poços Artesianos Próprio 10.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Abrigar os Professores da Zona rural, quando se deslocam à sede do Município, para participação de cursos ou receber instruções disciplinares educacionais, com estadias, economizando despesas de alimentação e pernoite. Construção da casa do professor, com 200m², na sede do Município Próprio 110.000,00 Oferecer atendimentos administrativos, às atividades da Secretaria Municipal da Educação, com instalações internas adequada aos serviços pertinentes. Construção de 01 prédio para a Secretaria Municipal de educação, medindo 500m² Próprio 150.000,00 Dotar a Secretaria Municipal de Educação equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 10.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios Anteriores Próprio 400,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 14 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 05.02.02 – FUNDEF Função: 12 Educação – Sub-função: 361 Ensino Fundamental Programa: 188 Ensino Regular PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Construir, ampliar e reformar escolas municipais na sede e na zona rural, para atender a demanda de alunos do ensino fundamental do Município Construção (05) escolas no total de 250m² e ampliação (03) escolas no total de 45m² e Reformas (06) escolas municipais Vinculados 550.000,00 Para atender o transporte de alunos do ensino fundamental, compreendendo o deslocamento da zona rural a sede do Município e vice-versa, visando estimular o interesse do aluno a estudar. Aquisição de veículos tipo ônibus (02) e micro-ônibus (01) Vinculados 140.000,00 Preparar os alunos do Ensino Fundamental, com aprendizagem do manuseio da informática, visando o desenvolvimento individual de cada aluno, no acompanhamento da era informatizada. Instalar a Escola de Informática com equipamentos e materiais adequados Vinculados 40.000,00 Equipar as salas de aula visando possibilitar o desenvolvimento do Ensino Fundamental, com recursos do Fundef Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, para as escolas do Ensino fundamental Vinculados 130.000,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 15 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 05.02.03 – Divisão de Educação Infantil ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Função: 12 Educação – Sub-função: 365 Educação Infantil Programa: 190 Educação Pré- Escolar PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Possibilitar a freqüência das crianças de 4 a 6 anos, dando inicio aos ensinamentos educacionais pertinentes, e preparando-as, para o ingresso no ensino primário Construção da Escola Municipal de Educação Infantil, tipo creche, medindo 120m² Próprio 95.000,00 Dotar a Divisão de Educação Infantil equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 15.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 1.000,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 16 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 05.02.04 – Divisão da Creche Municipal Função: 12 Educação – Sub-função: 365 Educação Infantil Programa: 185 Creche ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Possibilitar a freqüência das crianças de 4 a 6 anos, dando inicio aos ensinamentos educacionais pertinentes, e preparando-as, para o ingresso no ensino pré-escolar. Construção da creche Municipal, c/ 120m² Vinculado 150.000,00 Dotar a Divisão da Creche Municipal, equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 20.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 500,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 17 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 05.02.05 – Divisão da Biblioteca Pública Municipal, Acervo e Costume Cultural Função: 13 Cultura – Sub-função: 392 Difusão Cultural Programa: 247 Difusão Cultural ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Dotar a Divisão da Biblioteca Municipal, Acervo e Costume Cultural equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 5.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 600,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 18 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 05.04 – Departamento Municipal do Desporto e Lazer Função: 27 Desporto e Lazer – Sub-função: 812 Desporto Comunitário Programa: 224 Desporto Amador ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Dar condições, oferecendo ambiente próprio à prática do esporte de futebol de campo aos esportistas do município, inclusive para a disputa de jogos intermunicipais Construção do Mini Estádio de futebol, com 1.000 m², na sede do Município. Vinculado 150.000,00 Dar o Mínimo de condições dos alunos praticarem atividades físicas e desportistas. Construção de 02 quadras Polivalentes, medindo 650 m², cada uma Vinculado 100.000,00 Oferecer lazer através de área adequada à prática do esporte na modalidade de futebol de campo, visando o desenvolvimento esportivo amador do Município. Reestruturar e ampliar o campo de futebol da sede do Município, com mais de 500m². Vinculado 13.000,00 Dar condições para a prática de esportes, tais como, caminhadas, corridas e outros atividades esportivas. Construção de praça e Parque aquático, para finalidades esportivas, com área de abrangência de 200.000m² Próprio 10.000,00 Dotar o Departamento de Desporto e Lazer com equipamentos, móveis e utensílios e outros materiais permanentes, necessários ao seu funcionamento, tornando-o mais eficiente. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 8.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 600,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 20 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 06.01 – Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde – Sub-função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 428 – Assistência Médica e Sanitária ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Dar atendimentos administrativos, as atividades pertinentes à área de Saúde pública do Município Construção de 01 prédio para a Secretaria Municipal de Saúde, medindo 200m². Próprio 30.000,00 Para atender os serviços administrativos externos, de uso do titular da pasta. Aquisição de 01 veículo, tipo caminhonete ou automóvel Próprio 35.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 600,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 21 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 06.02 – Departamento Municipal de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Função: 10 Saúde – Sub-função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 428 – Assistência Médica e Sanitária PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Dotar e equipar unidade móvel médico/odontológica, para atendimento de Assentamentos e zonas rurais. Aquisição de (01) veículo, tipo ônibus, apropriado p/ unidade médica Próprio 43.000,00 Oferecer mais assistência médica, enfermagem e emergência à população carente do Município, com condição de ampliar com aparelhagens requisitadas no hospital. Ampliação do prédio do hospital municipal, com mais 500 m² Vinculado 80.000,00 Oferecer melhor assistência médica , enfermagem e odontologia, dando apoio amplo aos programas de saúde. Construção (03), Reforma (04) e ampliação (07) Postos de Saúde na Sede, distritos e Vilas, no total de 14. Próprio/vinculado 90.000,00 Para atender o consumo de água do Departamento de Saúde do Município, no seu todo. Perfuração de 02 Poços Artesianos: (01) na sede e (01) na comunidade de Guariba. Vinculado 80.000,00 Para atender o transporte de enfermos, à Centros de atendimentos Especializados, requerido pelo estado de saúde do paciente. Aquisição de (02) Veículos – Tipo Ambulância Próprio 30.000,00 Dotar o Departamento Municipal de Saúde, com equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 15.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 800,00 Atender com os recursos do programa de Vigilância Epidemiológico, com os serviços de saúde pertinentes. Vig. Epidemiológica Vinculado 75.000,00 Atender com o recurso do FAE os exames laboratoriais em assistência ao carente do Município. FAE Vinculado 45.000,00 Aquisição e distribuição de medicamentos para uso do hospital e do atendimento de pessoas carentes. Farmácia Básica Vinculado 14.000,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 23 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 06.03 – Departamento Municipal de Saneamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Função: 17 Saneamento – Sub-função: 512 Saneamento Básico Urbano Programa: 448 Saneamento Geral PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Promover a distribuição de água tratada à domicilio, visando precaução de transmissão de doenças, através da água não tratada, obtida de poços comuns. Conclusão e ampliação da rede de distribuição de água a domicílio. Vinculado 350.000,00 Dotar o Departamento Municipal de Saneamento equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 25.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 600,00 Canalização de córregos do perímetro urbano em proteção a sua nascente e leito na extensão urbana. Canalização de Córregos Vinculados 100.000,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 24 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 07.01 – Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social Função: 08 Assistência Social – Sub-função: 244 Assistência Comunitária ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Programa: 486 Assistência Social Geral PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Veículo para atendimentos gerais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aquisição de (01) veículo, tipo automóvel ou Caminhonete Vinculado 25.000,00 Dotar a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social equipamentos, móveis e utensílios, para o atendimento de suas atividades. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 10.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 500,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 25 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 II – Poder Executivo – 07.02 – Departamento Municipal de Assistência Social Função: 08 Assistência Social – Sub-função: 244 Assistência Comunitária Programa: 486 Assistência Social Geral PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Oferecer condições em local apropriado para velar pessoas falecidas. Construção (01) Casa Mortuária, com 50m² Próprio 15.000,00 Para atender as convenções sociais e assistenciais, inclusive fazer uso de interesses Assistenciais, principalmente, tangente à promoção Social, direcionada as famílias carentes. Construção de (01) Centro de convenção Social e Assistencial, c/ 500m². Vinculado 150.000,00 Dar acomodações aos indigentes que perambulam pelas ruas e avenidas da Cidade, com pernoites e alimentação, inclusive, emigrantes necessitados. Construção de 01 prédio, com 300 m², para albergar pessoas carentes, em trânsito pela sede do Município. Vinculado 40.000,00 Veículo para atendimentos gerais do Departamento de Assistência Social. Aquisição de (01) veículo, tipo kombi ou Caminhonete Vinculado 18.000,00 Equipar o Departamento de Assistência Social, com móveis e equipamentos, necessários ao seu funcionamento. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 5.000,00 Equipar a Divisão de Promoção Social, com móveis e equipamentos, necessários ao seu funcionamento. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 6.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Dar condições de estadia às mulheres gestantes da Zona Rural Aquisição de um terreno para a construção da Casa da Mãe Gestante, c/ 200m². Próprio 30.000,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 26 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 07.02.02 – Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. Função: 08 Assistência Social – Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Programa: 483 Assistência ao Menor PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Aquisição de veículo para prestar serviços de diligencias dos agentes do Conselho, no atendimento da criança e do adolescente. Aquisição de (01) veículo para os serviços do Cons. Tut. Dos Dir. da Criança e do Adolescente. Próprio 15.000,00 Equipar o Conselho tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, com móveis e equipamentos, necessários ao seu funcionamento. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 5.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 600,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 27 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 08.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Função: 20 Agricultura – Sub-função: 606 Extensão Rural Programa: 111 Extensão Rural PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Adquirir veículo para tender as atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura. Aquisição de (01) veículo, tipo automóvel ou caminhonete. Vinculado 25.000,00 Dotar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com equipamentos, móveis e utensílios e outros materiais permanentes, necessários ao seu funcionamento, tornando-o mais eficiente. Aquisição de materiais permanentes, equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 6.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 400,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 28 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 08.02 – Departamento Municipal de Agricultura Função: 20 Agricultura – Sub-função: 606 Extensão Rural Programa: 111 Extensão Rural ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Aquisição de tratores e equipamentos, máquinas de arroz, para atendimento ao trabalhador rural do Município, inclusive móveis e utensílios para dotar o departamento. Aquisição de equipamentos, máquinas (10), móveis e utensílios - Diversos Próprio/Vinculad o 10.000,00 Adquirir veículos, para atender as mais diversas atividades de responsabilidade do departamento de agricultura, entre elas, o transporte de mudas, produtos agrícolas, etc. Aquisição de (01) veículo tipo Caminhão com carroceria de madeira. Vinculado 15.000,00 Possibilitar aos açougues e comércio do gênero, um local adequado e com higiene, para abater os animais, para o consumo da população em geral. Construção do matadouro Municipal, medindo 250m² de edificação, e mais, (01 e ½) hectare de pátio para construção de curral e piquete para descanso do animal a ser abatido. Próprio 30.000,00 Oferecer um local aos pequenos e médios agricultores, para poderem comercializar seus produtos sem atravessadores. Construção e Instalação de barracão, destinado à Feira Livre, medindo 2.000m². Vinculado 65.000,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 29 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Aumentar a renda e diversificar a alimentação familiar rural Construção de 04 barragens de água correntes, para criatórios de alevinos (peixes) nas propriedades de pequenos produtores, medindo 1.000 m², cada uma. Próprio 10.000,00 Incentivar as diversas culturas no município com a distribuição de mudas para os pequenos e médios produtores. Ampliação de 700 m², do viveiro de mudas de culturas permanentes. Próprio 10.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 600,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 30 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 08.03 – Departamento Municipal de Meio Ambiente Função: 18 Gestão Ambiental – Sub-função: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: 457 Defesa Contra a Seca ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Adquirir veículos, para tender as mais diversas atividades de responsabilidade do Departamento de Meio Ambiente, principalmente, necessário à fiscalização pertinente, de forma contínua, com repreensão e responsabilidade dos agressores, visando manter as florestas em forma de reserva naturais. Aquisição de (01) veículo, tipo caminhonete. Vinculado 25.000,00 Evitar Erosão às margens dos rios, que poderão provocar assoreamento dos leitos das águas, o desaparecimento de nascentes de água e outras agressões ao meio ambiente, visando melhor controle e atendimento de suas atividades. Aquisição de mudas de árvores, próprias para o reflorestamento de margens de sangas d’águas, riachos, córregos e rios Próprio 5.000,00 Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para dotar o Departamento de Meio ambiente, visando melhor controle e atendimentos de suas atividades. Aquisição de materiais, equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 4.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 600,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 31 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 09.01 – Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Ser. Públicos ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Função: 26 Transportes – Sub-função: 782 Transporte Rodoviário Programa: 534 Estradas Vicinais PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Aquisição de veículos para atender as diversas atividades da Secretaria de Aquisição de (01) veículo, tipo caminhonete. Próprio 25.000,00 Dotar a Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos com equipamentos, móveis e utensílios e outros materiais permanentes, necessários ao seu funcionamento, tornando-o mais eficiente. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 10.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 600,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 32 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 09.02 – Departamento Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos Função: 26 Transportes – Sub-função: 782 Transportes Rodoviário ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Programa: 534 Estradas Vicinais PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Possibilitar e melhorar as condições de tráfego nas estradas vicinais, que ligam a sede do Município e as comunidades rurais, oferecendo condições de escoamento da produção. Construção de (15) bueiros, (10) pontes e (07) pontilhões. Vinculado 40.000,00 Manutenção, construção e ampliação da rede de energia, visando atender toda a população com o fornecimento energético, inclusive na zona rural. Construção e expansão da rede de eletrificação de energia elétrica rural, até 20 km Vinculado 40.000,00 Possibilitar e melhorar as condições de trafego nas estradas vicinais que ligam a sede do Município e as comunidades rurais, melhorando as condições de escoamento da produção. Construção (50km), aberturas (100 km), cascalhamentos (300 km), terraplanagem, aterros e restauração (1000 Km) de estradas vicinais do Município. Vinculado 200.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Ampliar a Patrulha Mecanizada da Prefeitura, restaurar as estradas vicinais do Município e prestar serviços urbanos, beneficiando a população, com melhor trânsito em todo o seu território. Aquisição de (03) caminhões, (04) máquinas e equipamentos rodoviários. Vinculado 250.000,00 Dotar o Departamento de Transporte, Obras e Serviços Públicos com equipamentos, móveis e utensílios e outros materiais permanentes, necessários ao seu funcionamento, tornando-o mais eficiente Aquisição de (03) caminhões, (04) máquinas e equipamentos rodoviários Vinculado 250.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 600,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 33 ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 09.03 – Departamento Urbanismo e Habitação Função: 04 Administração – Sub-função: 122 Administração Geral Programa: 323 Planejamento Urbano PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Equipar o Departamento de Habitação e urbanismo com móveis e equipamentos, necessários ao seu funcionamento. Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 11.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 400,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 34 ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 09.03.01 – DIVISÃO DE URBANISMO Função: 15 Urbanismo – Sub-função: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 323 Planejamento Urbano PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Criar locais de recreação física e de lazer para a população em geral, visando o espairecer individual, proveniente das preocupações dos dias de trabalho, harmonizando com a companhia familiar, inclusive conhecendo espécies de vegetações naturais existentes e a replantar no horto florestal pretendido. Construir (03) e reformar (01) Praças Públicas, jardins de composição e semelhança de hortos florestais (01) e jardinar os canteiros centrais das avenidas da cidade Vinculado 65.000,00 Dar escoamento às águas pluviais das avenidas e ruas a serem asfaltadas, inclusive em outros locais do perímetro urbano, necessário a essa infra-estrutura. Construção de 10 km de Galerias Pluviais Vinculado 100.000,00 Melhorar a qualidade de vida da população, oferecendo comodidade de acesso sem produzir lama e nem poeira nas vias públicas urbanas, com canalização das águas pluviais. Pavimentação Asfáltica de 242.000 m², ou seja, 10 km, nas avenidas e ruas da cidade. Vinculado 400.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Manutenção, construção e ampliação da rede de energia elétrica, visando atender toda a população do Município, com o fornecimento energético Construção e ampliação de 20 km, de rede de energia elétrica, nas ruas e avenidas da sede, Distrito e Vilas do Município, inclusive na zona rural. Vinculado 55.000,00 Aquisição de veículos para atender e amenizar a poeira, provocada pelo trânsito no perímetro urbano da sede e do Distrito. Aquisição de 02 Veículos, equipados com “pipa”, para molhar avenidas e ruas da cidade e do distrito do Município. Vinculado 40.000,00 Equipar a Divisão de urbanismo, com móveis e equipamentos, necessários ao seu efetivo funcionamento Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para a Divisão de Urbanismo - Diversos Próprio 8.000,00 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 400,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 36 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 09.03.01.01 – Divisão Municipal de Limpeza Pública Função: 17 Saneamento – Sub-função: 512 Saneamento Básico Urbano Programa: 325 Limpeza Pública – Coleta de Lixo PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Aquisição de veículos visando melhorar o sistema de coleta, transporte de lixo e entulhos. Aquisição de 02 veículos para transporte de lixo da sede e do distrito do Município. Vinculado 40.000,00 Equipar a Divisão Municipal de Limpeza Pública, com equipamentos, móveis e utensílios, para atendimentos de suas atividades. Aquisição de Equipamentos, móveis e utensílios - Diversos Próprio 10.000,00 Depositar o lixo urbano em local apropriado, implantando o sistema de reciclagem, evitando contaminações de doenças, advindas do lixo. Localização de terreno (12,10 hectares – 05 Alqueires paulistas) para construção do aterro de Lixo. Próprio 25.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 400,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 37 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT II – Poder Executivo – 09.03.02 – DIVISÃO DE HABITAÇÃO Função: 16 Habitação – Sub-função: 482 Habitação Urbana Programa: 316 Habitação Urbana PROJETOS DE METAS FÍSICAS PROGRAMAS/OBJETIVOS METAS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2008 Oferecer possibilidade de moradia própria, para as famílias de baixa renda do município. Construções de 100 Casas Populares, em parceria com o Governo do Estado. Vinculado 290.000,00 Equipar a Divisão de Habitação, com móveis e equipamentos necessários ao seu funcionamento, tornando-a mais eficiente.. Aquisição de Equipamentos, móveis e utensílios para a Divisão de Habitação - Diversos Próprio 4.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Possibilitar meios econômicos, para pagamento de despesas de exercícios anteriores, comprovadamente, reconhecidas pela autoridade competente, proveniente de investimentos. Despesas de Exercícios anteriores Próprio 400,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 38 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT ATIVIDADES Despesas de Manutenção da Administração Municipal do Exercício de 2008 Despesas Recursos Valor LEGISLATIVO Pessoal e Encargos com a Câmara Municipal Manutenção com a Câmara Municipal Despesas de Exercícios Anteriores Próprio Próprio Próprio 220.220,00 337.590,00 3.630,00 TOTAL: 561.440,00 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 EXECUTIVO Pessoal e Encargos com a Administração do Governo Municipal Manutenção com a Administração do Governo Municipal Despesas de Exercícios Anteriores Amortização e Encargos da Dívida Consolidada Próprio/Vinculado Próprio/Vinculado Próprio/Vinculado Próprio 6.761.480,00 4.578.277,00 19.965,00 406.560,00 TOTAL: 11.766.282,00 LDO 2008 Anexo I - Metas e Prioridades. Doc. CONTAP 39 ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº - CENTRO – CNPJ 04.213.678/0001-02 CEP: 78.335.000 e-mail: pmccolniza@hotmail.com - Fone:(66) 3 571-1759 – Fone Fax (66) 3 571-1205 Reserva de Contingência para o Exercício de 2006 Reserva de Contingência Recursos Valor Reserva de Contingência constituída de até 1% (um por cento) sobre a receita prevista líquida, destinada a riscos fiscais e imprevistos. Próprios 82.280,00