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norma nº 34/2019

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 34 / 2019
Date 2019-06-28
EmentaEnquadra, o Sr. Elio Santos Almeida, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “18”, Nível “5”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017.
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE INTERINO
JOHNATAN BRETAS
PORTARIA Nº 034, de 28 de Junho de 2019.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no inciso | e Il do Artigo 41 da Lei Municipal n. 505/2011:
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar, o Sr. Elio Santos Almeida, portador do RG nº 3.481.253-5 SSP/RO E)
do CPF nº. 204.731.762-20, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara
Municipal de Colniza/MT, na Referência “18”, Nível “5”, com vencimentos estabelecidos no
Anexo II, Tabela | da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir
de 28 de junho de 2019, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 28 de Junho de 2019.
]
(lapa asi
Presidente Interino
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação nos
locais de costume, átrio da Câmara e
Recinto de Pago Municipal.
Col T, 28 de Junho de 2019.
COINA eu Q idos
Johnatan Bretas
Presidente Interino
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaça hotmail.com

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