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norma nº 51/2019

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 51 / 2019
Date 2019-09-05
EmentaFica reconduzido ao cargo de vereador titular o Sr. Valter de Lima Jesus.
native_id776

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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE = "5
JOHNATAN BRETAS Cotiza tr
PORTARIA Nº 051, de 05 de setembro de 2019.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Decreto nº 303/GP/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE
2019, que exonera o Sr. Valter de Lima Jesus do Cargo de Secretario Municipal de Infra-
estrutura.
RESOLVE:
Art.1º - Fica reconduzido ao cargo de vereador titular o Sr. Valter de
Lima Jesus,
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de setembro de 2019.
(S Ohnatán Biba
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o Presente ato foi
publicado nesta data por afixação nos
locais de Costume, átrio da Câmara e
Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 0. de setembro le 2019.
Oh ,
Johnatan Bretas
Presidente
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 -mail: camaracolniza()hotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
Número / Ano
000662/2019
Data / Horário 02/09/2019 - 12:12:50
OFICIO Nº 020/ADM
Assunto QUE SE REF ERE A EXON
ESTRUTURA
Interessado
Natureza
Administrativo
Tipo Documento PROTOCOLO EXTERNO
2
Número Páginas
Comprovante emitido
por
VANDERCI
ESTADO DE MATO GROsso
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA — MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIO Nº, 020/ADM/2019
Colniza — MT, 02 de Setembro de 2019.
JOHNATAN BRETAS
MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
COLNIZA/MT
Assunto: Encaminha Portaria nº. 303/GP/2019
Sirvo-me do Presente para Cumprimentá-lo e encaminhar a Vossa Senhoria, a
Portaria nº. 303/GP/2019, de Exoneração do Senhor Valter de Lima Jesus, do Cargo de Secretário
Municipal de Infra-estrutura desta Municipalidade, para Conhecimento & providencias que se fizerem
Necessárias.
Nada mais havendo elevo votos de estima e Consideração, Colocando-nos a
disposição para esclarecimentos que se fizerem Necessários.
Atenciosamente,
”
SILVAN RA REZER
SECRETARIA UNICIPAÁL DE ADMINISTRAÇÃO
AVENIDA TARUMA, 116 — CENTRO COLNIZA - MT — TEL. 3751 1000 /1315
CNP): 04.213.687/0001 -02 COLNIZA/MT — CEP: 78335-000
a Dio j
AME ARA
y
Acês
q
ESTADO DE MATO GROos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CcoL IZA MT
GABINETE DO PREFEITO
de Colniza - MT, no uso de suas atribuições legais, Consciente de Seus deveres e com
amparo no Inciso HI do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE;
ART. 1º. Exonerar Valter de Lima Jesus, Portador da Carteira de
Identidade RG. nº 708.987 SSPRO e cpp nº 685 640.072-15, do Cargo em
Comissão de Secretário Municipal de Infra-estrutura, desta Municipalidade,
ART; 2º s Esta Portaria entra em vigor na
Tevogadas as disposições em contrário.
data de sua Publicação,
Registra-se,
Publique-se, e
Cumpra-se,
Certifico que O presente ato foi Publicado nesta,
data por afixação no quadro de avisos da,
JESINEISON DE A, I Prefeitura Municipal Colniza-mr, Conforme
autorização da Lei Municipal nº. 012/2001
PREFEITO INTERI ,
Colniza/mr, em 02.de setembro de 2019
e )
Elvira Mund da Costa
Secretária Adjunta de Administração
mesa Ei
AV. DOS PINHAIS - Nº, 119, BAIRRO CENTRO — CEP; 78335-000 — COLNIZA/MT
CNP: 04.213.687./0001-02 - FONE/FAX; (66)3571-1000/1315
9 de Setembro de 2019 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO xIv INº
3.309
PORTARIA Nº 047/2019
PORTARIA Nº 047/2019
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar O Srº. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, Portadora
do RG nº 2283873-2 SSP/MT e do CPF nº 041.238.929.06 , do Cargo
Comissionado de Atendente Parlamentar, da CÂMARA MUNICIPAL DE
COLNIZA-MT, a partir de 05 de setembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Ar. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de se-
tembro de 2019.
Johnatan Bretas
Presidente-Interino
PORTARIA Nº 046/2019
PORTARIA Nº 046/2019
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr, Marcos Arnold, Portador do RG nº
RO e do CPF nº 611.421.072,72,
nº 7682-B, a partir do dia 05 des
596.250 SSP/
+ devidamente inscrito na OAB/MT sob o
etembro de 2019 do Cargo
de 02 de Fevereiro de 2018.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Camara
tembro de 2019.
JOHNATAN BRETAS
Presidente Interino
D——>—
PORTARIA Nº 048/2019
PORTARIA Nº 048/2019
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Para ocupar Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete
DAS - AO3, o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, Portador do RG
nº 2283873-2 SSP/MT, e do CPF nº 041.238.929.06 a partir de 05 de se-
tembro de 2019, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Gros-
so.
Art. 2º - O servidor a que se refere
disposta na legislação em vigor.
Art, 3º
o artigo anterior fará jus à remuneração
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Camara
tembro de 2019.
diariomunicipal.org/mt/amm * Www.amm.org.br
Municipal de Colniza/MT, 05 de se- |
Municipal de Colniza/MT, 05 de se- |
| Johnatan Bretas
|
Presidente-Interino
|
|
|
|
PORTARIA Nº 050/2019
PORTARIA Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 050, de 05 de setembro de 2019
| O Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, no uso legal de su-
as atribuições estabelecidas em Lei;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica ADIADA a Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 09/09/
2019, para o dia 10/09/2019, terça-feira, às 09h00min, devido a falta de in-
| temete telefonia em nosso município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrario.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Camara Municipal de Colniza/MT, 05 de se-
tembro de 2019.
JOHNATAN BRETAS
Presidente Interino
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº
313/GP/2019
| PORTARIA Nº 313/GP/201 9, DE 03 DESETEMBRO DE 2019.
Jesineison de Aguiar Brandão, Prefeito Interino Municipal de Colniza —
| MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com
| amparo da Lei Orgânica, e Lei Municipal nº. 502/201 1,€ Art. 4º do Decreto
| Nº. 021/GP/2019, de 04 de fevereiro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder gratificação de 40%
vencimento base inicial do Cargo de Agente Administrativo, para a
servidora pública municipal Rhillary katheleen da Silva, matricula nº.
6348-2, Concursada no cargo de Agente Administrativo, 40 horas, pa-
ra exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Edu-
(quarenta por cento) sobre o
cação e Cultura,
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
| Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 03 de setembro de 2019.
Certidão de Publicação
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no qua-
dro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização
da Lei Municipal nº. 012/2001.
Colniza/MT, em 03 de setembro de 2019.
Elvira Mund da Costa
| ISecretária Adjunta de Administração
Jesineison de Aguiar Brandão
PREFEITO INTERINO MUNICIPAL
DE COLNIZA/MT
| SILVANA DE OLIVEIRA REZER
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
| PORTARIA Nº 051, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 051, de 05 de sotombro de 2019,
92 Assinado Digitalmente
9 de Setembro de 2019 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso +
ANO XIV | Nº 3.309
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato |
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Decreto nº 303/GP/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE
2019, que exonera o Sr. Valter de Lima Jesus do Cargo de Secretario Mu-
nicipal de Infra-estrutura.
RESOLVE:
Artº
Jesus.
- Fica reconduzido ao cargo de vereador titular o Sr. Valter de Lima
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efei- |
tos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Registra-se. Publica-se, Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara
tembro de 2019.
Johnatan Bretas
Municipal de Colniza/MT, 05 de se-
Presidente
CONSIDERANDO: a existência de comprovação documental, por meio de
atestado médico, atestando a necessidade do afastamento por Licença
Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade a
Patricia Aparecida Moreira de Olivei
Municipal de Educação e Cultura,
de agosto de 2019.
Servidora Pública Municipal
ira Siconski, lotada na Secretaria
matricula nº 6413 a partir do dia 21
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
| do seus efeitos ao dia 21 de agosto de 2019, ficando revogadas as dispo-
TD
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1242/ADM/2019
PORTARIA Nº 1242/ADM/201 9, DE 04 DE SETEMBRO DE 201 9.
SILVANA DE OLIVEIRA REZER, Secretária Municipal de Administração,
com fundamento no Artigo 21 e 26 da Lei Municipal nº. 498/2011que dis-
põe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de
Colniza/MT, Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO: o disposto na Lei Municipal nº
Servidores Públicos Municipais no seu artigo 112;
499/2011, Estatuto dos
CONSIDERANDO: a existência de comprovação documental, por meio de
atestado médico, atestando a necessidade do afastamento por Licença
Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Jakiane Valentim Marcelino, lotada na Secretaria Municipal de Assistên- |
cia Social, matricula nº 1584 a partir do dia 02 de setembro de 2019.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-
gindo seus efeitos ao dia 02 de setembro de 2019, ficando revogadas as |
disposições em contrario.
Registra-se,
Publique-se, e
Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 04 de setembro de 2019.
SILVANA DE OLIVEIRA REZER
SECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 139/GP/2018
Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, confor- | Cumpra-se.
=... |
me autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001.
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1241/ADM/2019
PORTARIA Nº 1241/ADM/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
SILVANA DE OLIVEIRA REZER Secretária Municipal de Administração,
com fundamento no Artigo 21 e 26 da Lei Municipal nº. 498/201 tque dis-
põe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de
Colniza/MT, Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO: o disposto na Lei Municipal nº
Servidores Públicos Municipais no seu artigo 112;
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
sições em contrario.
Registra-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 04 de setembro de 2019.
SILVANA DE OLIVEIRA REZER
SECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº, 139/GP/2018
Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, confor-
me autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001.
—— a
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.240/ADM/2019
PORTARIA Nº 1.240/ADM/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
SILVANA DE OLIVEIRA REZER Secretária Municipal de Administração,
com fundamento no Artigo 21 e 26 da Lei Municipal nº. 498/201 tque dis-
Põe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de
Colniza/MT, Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO: o disposto na Lei Municipal nº
Servidores Públicos Municipais nos seus artigos 1
CONSIDERANDO: a existência de co
499/2011, Estatuto dos
10e 111;
'mprovação documental, por meio de
| atestado médico, atestando a necessidade do afastamento para fins de
tratamento de saúde,
RESOLVE:
| Art, 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pú-
blica Municipal Elaine Xavier Pereira, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, matricula nº 949 por um período de 30 (Trinta) dias
a contar de 26 de agosto de 2019.
Art.2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 26 de agosto de 2019, ficando Fevogadas as disposi-
| ções em contrario.
Registra-se,
Publique-se, e
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 04 de setembro de 2019.
SILVANA DE OLIVEIRA REZER
SECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO
| PORTARIA Nº, 139/GP/2018
499/2011, Estatuto dos |
93
Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, confor-
me autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001.
2 DD—>—
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1 «239/ADM/2019
PORTARIA Nº 1.239/ADM/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Assinado Digitalmente

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