| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2019 |
| Date | 2019-09-05 |
| Ementa | Fica reconduzido ao cargo de vereador titular o Sr. Valter de Lima Jesus. |
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 GAB. PRESIDENTE = "5 JOHNATAN BRETAS Cotiza tr PORTARIA Nº 051, de 05 de setembro de 2019. O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o Decreto nº 303/GP/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, que exonera o Sr. Valter de Lima Jesus do Cargo de Secretario Municipal de Infra- estrutura. RESOLVE: Art.1º - Fica reconduzido ao cargo de vereador titular o Sr. Valter de Lima Jesus, Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019 Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de setembro de 2019. (S Ohnatán Biba Presidente CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico que o Presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de Costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal. Colniza-MT, 0. de setembro le 2019. Oh , Johnatan Bretas Presidente Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT CEP: 78.335-000 -mail: camaracolniza()hotmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo COMPROVANTE DE PROTOCOLO Número / Ano 000662/2019 Data / Horário 02/09/2019 - 12:12:50 OFICIO Nº 020/ADM Assunto QUE SE REF ERE A EXON ESTRUTURA Interessado Natureza Administrativo Tipo Documento PROTOCOLO EXTERNO 2 Número Páginas Comprovante emitido por VANDERCI ESTADO DE MATO GROsso PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA — MT SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OFICIO Nº, 020/ADM/2019 Colniza — MT, 02 de Setembro de 2019. JOHNATAN BRETAS MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COLNIZA/MT Assunto: Encaminha Portaria nº. 303/GP/2019 Sirvo-me do Presente para Cumprimentá-lo e encaminhar a Vossa Senhoria, a Portaria nº. 303/GP/2019, de Exoneração do Senhor Valter de Lima Jesus, do Cargo de Secretário Municipal de Infra-estrutura desta Municipalidade, para Conhecimento & providencias que se fizerem Necessárias. Nada mais havendo elevo votos de estima e Consideração, Colocando-nos a disposição para esclarecimentos que se fizerem Necessários. Atenciosamente, ” SILVAN RA REZER SECRETARIA UNICIPAÁL DE ADMINISTRAÇÃO AVENIDA TARUMA, 116 — CENTRO COLNIZA - MT — TEL. 3751 1000 /1315 CNP): 04.213.687/0001 -02 COLNIZA/MT — CEP: 78335-000 a Dio j AME ARA y Acês q ESTADO DE MATO GROos PREFEITURA MUNICIPAL DE CcoL IZA MT GABINETE DO PREFEITO de Colniza - MT, no uso de suas atribuições legais, Consciente de Seus deveres e com amparo no Inciso HI do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE; ART. 1º. Exonerar Valter de Lima Jesus, Portador da Carteira de Identidade RG. nº 708.987 SSPRO e cpp nº 685 640.072-15, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infra-estrutura, desta Municipalidade, ART; 2º s Esta Portaria entra em vigor na Tevogadas as disposições em contrário. data de sua Publicação, Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se, Certifico que O presente ato foi Publicado nesta, data por afixação no quadro de avisos da, JESINEISON DE A, I Prefeitura Municipal Colniza-mr, Conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001 PREFEITO INTERI , Colniza/mr, em 02.de setembro de 2019 e ) Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração mesa Ei AV. DOS PINHAIS - Nº, 119, BAIRRO CENTRO — CEP; 78335-000 — COLNIZA/MT CNP: 04.213.687./0001-02 - FONE/FAX; (66)3571-1000/1315 9 de Setembro de 2019 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO xIv INº 3.309 PORTARIA Nº 047/2019 PORTARIA Nº 047/2019 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar O Srº. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, Portadora do RG nº 2283873-2 SSP/MT e do CPF nº 041.238.929.06 , do Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de setembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Ar. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de se- tembro de 2019. Johnatan Bretas Presidente-Interino PORTARIA Nº 046/2019 PORTARIA Nº 046/2019 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr, Marcos Arnold, Portador do RG nº RO e do CPF nº 611.421.072,72, nº 7682-B, a partir do dia 05 des 596.250 SSP/ + devidamente inscrito na OAB/MT sob o etembro de 2019 do Cargo de 02 de Fevereiro de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se Gabinete do Presidente da Camara tembro de 2019. JOHNATAN BRETAS Presidente Interino D——>— PORTARIA Nº 048/2019 PORTARIA Nº 048/2019 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Para ocupar Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete DAS - AO3, o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, Portador do RG nº 2283873-2 SSP/MT, e do CPF nº 041.238.929.06 a partir de 05 de se- tembro de 2019, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Gros- so. Art. 2º - O servidor a que se refere disposta na legislação em vigor. Art, 3º o artigo anterior fará jus à remuneração - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se Gabinete do Presidente da Camara tembro de 2019. diariomunicipal.org/mt/amm * Www.amm.org.br Municipal de Colniza/MT, 05 de se- | Municipal de Colniza/MT, 05 de se- | | Johnatan Bretas | Presidente-Interino | | | | PORTARIA Nº 050/2019 PORTARIA Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 050, de 05 de setembro de 2019 | O Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, no uso legal de su- as atribuições estabelecidas em Lei; RESOLVE: Art. 1º - Fica ADIADA a Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 09/09/ 2019, para o dia 10/09/2019, terça-feira, às 09h00min, devido a falta de in- | temete telefonia em nosso município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Camara Municipal de Colniza/MT, 05 de se- tembro de 2019. JOHNATAN BRETAS Presidente Interino DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 313/GP/2019 | PORTARIA Nº 313/GP/201 9, DE 03 DESETEMBRO DE 2019. Jesineison de Aguiar Brandão, Prefeito Interino Municipal de Colniza — | MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com | amparo da Lei Orgânica, e Lei Municipal nº. 502/201 1,€ Art. 4º do Decreto | Nº. 021/GP/2019, de 04 de fevereiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º -Conceder gratificação de 40% vencimento base inicial do Cargo de Agente Administrativo, para a servidora pública municipal Rhillary katheleen da Silva, matricula nº. 6348-2, Concursada no cargo de Agente Administrativo, 40 horas, pa- ra exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Edu- (quarenta por cento) sobre o cação e Cultura, ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revoga- das as disposições em contrário. | Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 03 de setembro de 2019. Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no qua- dro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 03 de setembro de 2019. Elvira Mund da Costa | ISecretária Adjunta de Administração Jesineison de Aguiar Brandão PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT | SILVANA DE OLIVEIRA REZER SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA Nº 051, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 051, de 05 de sotombro de 2019, 92 Assinado Digitalmente 9 de Setembro de 2019 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIV | Nº 3.309 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato | Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o Decreto nº 303/GP/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, que exonera o Sr. Valter de Lima Jesus do Cargo de Secretario Mu- nicipal de Infra-estrutura. RESOLVE: Artº Jesus. - Fica reconduzido ao cargo de vereador titular o Sr. Valter de Lima Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efei- | tos retroativos a 02 de setembro de 2019. Registra-se. Publica-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara tembro de 2019. Johnatan Bretas Municipal de Colniza/MT, 05 de se- Presidente CONSIDERANDO: a existência de comprovação documental, por meio de atestado médico, atestando a necessidade do afastamento por Licença Maternidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade a Patricia Aparecida Moreira de Olivei Municipal de Educação e Cultura, de agosto de 2019. Servidora Pública Municipal ira Siconski, lotada na Secretaria matricula nº 6413 a partir do dia 21 Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin- | do seus efeitos ao dia 21 de agosto de 2019, ficando revogadas as dispo- TD RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1242/ADM/2019 PORTARIA Nº 1242/ADM/201 9, DE 04 DE SETEMBRO DE 201 9. SILVANA DE OLIVEIRA REZER, Secretária Municipal de Administração, com fundamento no Artigo 21 e 26 da Lei Municipal nº. 498/2011que dis- põe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT, Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO: o disposto na Lei Municipal nº Servidores Públicos Municipais no seu artigo 112; 499/2011, Estatuto dos CONSIDERANDO: a existência de comprovação documental, por meio de atestado médico, atestando a necessidade do afastamento por Licença Maternidade, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Jakiane Valentim Marcelino, lotada na Secretaria Municipal de Assistên- | cia Social, matricula nº 1584 a partir do dia 02 de setembro de 2019. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa- gindo seus efeitos ao dia 02 de setembro de 2019, ficando revogadas as | disposições em contrario. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 04 de setembro de 2019. SILVANA DE OLIVEIRA REZER SECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 139/GP/2018 Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, confor- | Cumpra-se. =... | me autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001. RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1241/ADM/2019 PORTARIA Nº 1241/ADM/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. SILVANA DE OLIVEIRA REZER Secretária Municipal de Administração, com fundamento no Artigo 21 e 26 da Lei Municipal nº. 498/201 tque dis- põe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT, Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO: o disposto na Lei Municipal nº Servidores Públicos Municipais no seu artigo 112; diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br sições em contrario. Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 04 de setembro de 2019. SILVANA DE OLIVEIRA REZER SECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº, 139/GP/2018 Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, confor- me autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001. —— a RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.240/ADM/2019 PORTARIA Nº 1.240/ADM/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. SILVANA DE OLIVEIRA REZER Secretária Municipal de Administração, com fundamento no Artigo 21 e 26 da Lei Municipal nº. 498/201 tque dis- Põe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT, Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO: o disposto na Lei Municipal nº Servidores Públicos Municipais nos seus artigos 1 CONSIDERANDO: a existência de co 499/2011, Estatuto dos 10e 111; 'mprovação documental, por meio de | atestado médico, atestando a necessidade do afastamento para fins de tratamento de saúde, RESOLVE: | Art, 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pú- blica Municipal Elaine Xavier Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matricula nº 949 por um período de 30 (Trinta) dias a contar de 26 de agosto de 2019. Art.2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de agosto de 2019, ficando Fevogadas as disposi- | ções em contrario. Registra-se, Publique-se, e Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 04 de setembro de 2019. SILVANA DE OLIVEIRA REZER SECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA Nº, 139/GP/2018 499/2011, Estatuto dos | 93 Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, confor- me autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001. 2 DD—>— RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1 «239/ADM/2019 PORTARIA Nº 1.239/ADM/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. Assinado Digitalmente