norma nº 64/2019

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE INTERINO
JOHNATAN BRETAS
COLNIZA - MT
PORTARIA Nº 064, de 04 de Novembro de 2019.
O Presidente Interino da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando Requerimento de ferias, de autoria do Servidor Sr. Ilson
Morais de Oliveira.
RESOLVE:
Art.1º - Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Ilson Morais de Oliveira,
ocupante do cargo efetivo de AG. Administrativo, no período de 01/11/2019 a 20/11/2019,
férias e 21/11/2019 a 01/12/2019 considerado abono Pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do
período aquisitivo de 03/03/2018 a 02/03/2019.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01/11/2019. Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 04 de Novembro de 2019.
(o) naun s é
residente Interino
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação nos
locais de costume, átrio da Câmara e
Recinto do Paço Municipal
Colniza - 04 de Novembro de 2019.
hnatan Bretas
residente Interino
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com