| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 623 / 2015 |
| Date | 2015-05-20 |
| Ementa | Fixa o Piso Municipal do Magistério de Acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008 para o ano de 2015, e dá outras providências |
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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 623/2015 “Fixa o Piso Municipal do Magistério de Acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008 para o ano de 2015, e dá outras providências”. JOÃO ASSIS RAMOS, Prefeito Municipal do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais, e com o amparo do Inciso III artigo 80 da Lei Orgânica deste Município de Colniza/MT, faço saber que, a Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Poder Executivo Municipal autoriza a concessão de recomposição salarial de 13,01% (treze vírgula zero um por cento), com base no PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO – Portaria Interministerial Nº 17, de 23 de dezembro de 2014, do Ministério da Educação e da Fazenda, à título de equiparação ao Piso Nacional da Educação,aos profissionais do magistério público da educação básica enquadrados na Lei Municipal de nº 502/2011 – LOPEB, dos Profissionais da Educação Pública básica do Município de Colniza/MT. § 1º- Fica estabelecido como piso salarial do magistério no Município de Colniza o valor de R$ 1.917,78 (Hum mil novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) considerada a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e quanto às demais jornadas de trabalho será proporcional ao referido valor, conforme as planilhas constantes nos Anexos I a II, que fazem parte da presente Lei, e concedido aos profissionais que se enquadrem no conceito previsto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 11.738/2008. § 2º - Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a Página 1 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional. Art. 2º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a conceder reposição de perdas salariais no índice de 6,4076% fixado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo – IPCA, nos Vencimentos ou Subsídios dos Servidores Públicos da Educação Básica, enquadrados na Lei Municipal nº 502/2011 – LOPEB, não se aplicando aos profissionais que se enquadrem no conceito previsto no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 11.738/2008 e no disposto no artigo anterior. § 1°: Para efeito de aplicação do disposto no caput, ficam alterados os Anexos 01 a 19 da Lei Municipal nº 502/2011, nos termos das planilhas anexas à presente Lei e que dela fazem parte. § 2º: Ficando autorizado o pagamento retroativo dos meses de Janeiro/Fevereiro e Março do ano de 2015. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Março de 2015. Art. 4°- Revogam – se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza - MT, em 20 de Maio de 2015. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. JOÃO ASSIS RAMOS Prefeito Municipal Registrado e publicado por afixação em local público de costume, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001 de 26/01/2001. SILVIO VAHL Secretário Mun. de Administração Decreto N° 002/GP/2013 Página 2 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO – 1 – LEI 502/2011 – PROFESSORES - 20 HORAS SEMANAIS PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFICIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D E 1,0 1,5 1,7 2,0 2,3 magistério Graduação Pós Mestrado Doutorado 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 958,89 R$ 1.438,34 R$ 1.630,11 R$ 1.938,88 R$ 2.205,45 03 a 04 anos II 0,06 R$ 1.016,42 R$ 1.524,64 R$ 1.727,92 R$ 2.055,21 R$ 2.337,77 04 a 05 anos III 0,08 R$ 1.035,60 R$ 1.553,40 R$ 1.760,52 R$ 2.093,99 R$ 2.381,88 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 1.054,78 R$ 1.582,17 R$ 1.793,12 R$ 2.132,76 R$ 2.425,99 06 a 07 anos V 0,12 R$ 1.073,96 R$ 1.610,94 R$ 1.825,73 R$ 2.171,54 R$ 2.470,10 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 1.093,13 R$ 1.639,70 R$ 1.858,33 R$ 2.210,32 R$ 2.514,21 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 1.112,31 R$ 1.668,47 R$ 1.890,93 R$ 2.249,10 R$ 2.558,32 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 1.131,49 R$ 1.697,24 R$ 1.923,53 R$ 2.287,87 R$ 2.602,43 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 1.150,67 R$ 1.726,00 R$ 1.956,14 R$ 2.326,65 R$ 2.646,54 11 a 12 anos X 0,22 R$ 1.169,85 R$ 1.754,77 R$ 1.988,74 R$ 2.365,43 R$ 2.690,65 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 1.189,02 R$ 1.783,54 R$ 2.021,34 R$ 2.404,21 R$ 2.734,75 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 1.208,20 R$ 1.812,30 R$ 2.053,94 R$ 2.442,98 R$ 2.778,86 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 1.227,38 R$ 1.841,07 R$ 2.086,54 R$ 2.481,76 R$ 2.822,97 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 1.246,56 R$ 1.869,84 R$ 2.119,15 R$ 2.520,54 R$ 2.867,08 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 1.265,73 R$ 1.898,60 R$ 2.151,75 R$ 2.559,32 R$ 2.911,19 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 1.284,91 R$ 1.927,37 R$ 2.184,35 R$ 2.598,09 R$ 2.955,30 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 1.304,09 R$ 1.956,14 R$ 2.216,95 R$ 2.636,87 R$ 2.999,41 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 1.323,27 R$ 1.984,90 R$ 2.249,56 R$ 2.675,65 R$ 3.043,52 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 1.342,45 R$ 2.013,67 R$ 2.282,16 R$ 2.714,43 R$ 3.087,63 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 1.361,62 R$ 2.042,44 R$ 2.314,76 R$ 2.753,20 R$ 3.131,73 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 1.380,80 R$ 2.071,20 R$ 2.347,36 R$ 2.791,98 R$ 3.175,84 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 1.399,98 R$ 2.099,97 R$ 2.379,96 R$ 2.830,76 R$ 3.219,95 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 1.419,16 R$ 2.128,74 R$ 2.412,57 R$ 2.869,54 R$ 3.264,06 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 1.438,34 R$ 2.157,50 R$ 2.445,17 R$ 2.908,31 R$ 3.308,17 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 1.457,51 R$ 2.186,27 R$ 2.477,77 R$ 2.947,09 R$ 3.352,28 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 1.476,69 R$ 2.215,04 R$ 2.510,37 R$ 2.985,87 R$ 3.396,39 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 1.495,87 R$ 2.243,80 R$ 2.542,98 R$ 3.024,65 R$ 3.440,50 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 1.515,05 R$ 2.272,57 R$ 2.575,58 R$ 3.063,42 R$ 3.484,61 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 1.534,22 R$ 2.301,34 R$ 2.608,18 R$ 3.102,20 R$ 3.528,72 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 1.553,40 R$ 2.330,10 R$ 2.640,78 R$ 3.140,98 R$ 3.572,82 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 1.572,58 R$ 2.358,87 R$ 2.673,39 R$ 3.179,76 R$ 3.616,93 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 1.591,76 R$ 2.387,64 R$ 2.705,99 R$ 3.218,53 R$ 3.661,04 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 1.610,94 R$ 2.416,40 R$ 2.738,59 R$ 3.257,31 R$ 3.705,15 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 1.630,11 R$ 2.445,17 R$ 2.771,19 R$ 3.296,09 R$ 3.749,26 Página 3 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 2 – LEI 502/2011 – PROFESSORES – 40 HORAS PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFICIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D E 1,0 1,5 1,7 2,0 2,3 magistério Graduação Pós Mestrado Doutorado 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 1.917,78 R$ 2.876,67 R$ 3.260,23 R$ 3.877,75 R$ 4.410,89 03 a 04 anos II 0,06 R$ 2.032,85 R$ 3.049,27 R$ 3.455,84 R$ 4.110,42 R$ 4.675,55 04 a 05 anos III 0,08 R$ 2.071,20 R$ 3.106,80 R$ 3.521,04 R$ 4.187,97 R$ 4.763,77 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 2.109,56 R$ 3.164,34 R$ 3.586,25 R$ 4.265,53 R$ 4.851,98 06 a 07 anos V 0,12 R$ 2.147,91 R$ 3.221,87 R$ 3.651,45 R$ 4.343,08 R$ 4.940,20 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 2.186,27 R$ 3.279,40 R$ 3.716,66 R$ 4.420,64 R$ 5.028,42 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 2.224,62 R$ 3.336,94 R$ 3.781,86 R$ 4.498,19 R$ 5.116,64 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 2.262,98 R$ 3.394,47 R$ 3.847,07 R$ 4.575,75 R$ 5.204,85 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 2.301,34 R$ 3.452,00 R$ 3.912,27 R$ 4.653,30 R$ 5.293,07 11 a 12 anos X 0,22 R$ 2.339,69 R$ 3.509,54 R$ 3.977,48 R$ 4.730,86 R$ 5.381,29 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 2.378,05 R$ 3.567,07 R$ 4.042,68 R$ 4.808,41 R$ 5.469,51 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 2.416,40 R$ 3.624,60 R$ 4.107,88 R$ 4.885,97 R$ 5.557,73 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 2.454,76 R$ 3.682,14 R$ 4.173,09 R$ 4.963,52 R$ 5.645,94 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 2.493,11 R$ 3.739,67 R$ 4.238,29 R$ 5.041,08 R$ 5.734,16 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 2.531,47 R$ 3.797,20 R$ 4.303,50 R$ 5.118,63 R$ 5.822,38 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 2.569,83 R$ 3.854,74 R$ 4.368,70 R$ 5.196,19 R$ 5.910,60 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 2.608,18 R$ 3.912,27 R$ 4.433,91 R$ 5.273,74 R$ 5.998,82 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 2.646,54 R$ 3.969,80 R$ 4.499,11 R$ 5.351,30 R$ 6.087,03 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 2.684,89 R$ 4.027,34 R$ 4.564,32 R$ 5.428,85 R$ 6.175,25 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 2.723,25 R$ 4.084,87 R$ 4.629,52 R$ 5.506,41 R$ 6.263,47 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 2.761,60 R$ 4.142,40 R$ 4.694,73 R$ 5.583,96 R$ 6.351,69 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 2.799,96 R$ 4.199,94 R$ 4.759,93 R$ 5.661,52 R$ 6.439,91 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 2.838,31 R$ 4.257,47 R$ 4.825,13 R$ 5.739,07 R$ 6.528,12 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 2.876,67 R$ 4.315,01 R$ 4.890,34 R$ 5.816,63 R$ 6.616,34 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 2.915,03 R$ 4.372,54 R$ 4.955,54 R$ 5.894,18 R$ 6.704,56 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 2.953,38 R$ 4.430,07 R$ 5.020,75 R$ 5.971,74 R$ 6.792,78 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 2.991,74 R$ 4.487,61 R$ 5.085,95 R$ 6.049,29 R$ 6.880,99 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 3.030,09 R$ 4.545,14 R$ 5.151,16 R$ 6.126,85 R$ 6.969,21 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 3.068,45 R$ 4.602,67 R$ 5.216,36 R$ 6.204,40 R$ 7.057,43 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 3.106,80 R$ 4.660,21 R$ 5.281,57 R$ 6.281,96 R$ 7.145,65 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 3.145,16 R$ 4.717,74 R$ 5.346,77 R$ 6.359,51 R$ 7.233,87 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 3.183,51 R$ 4.775,27 R$ 5.411,98 R$ 6.437,07 R$ 7.322,08 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 3.221,87 R$ 4.832,81 R$ 5.477,18 R$ 6.514,62 R$ 7.410,30 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 3.260,23 R$ 4.890,34 R$ 5.542,38 R$ 6.592,18 R$ 7.498,52 Página 4 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 3 – LEI 502/2011 – MENSAGEIRO; VIGILANTE; SERVIÇOS GERAIS NÃO PROFISSIONALIZADOS PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFICIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D 1,0 1,1 1,2 1,3 VENCIMENT O INICIAL 10% SOBRE CLASSE A 20% SOBRE CLASSE A 30% SOBRE CLASSE A 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 834,49 R$ 917,94 R$ 1.001,39 R$ 1.084,84 03 a 04 anos II 0,06 R$ 884,56 R$ 973,02 R$ 1.061,47 R$ 1.149,93 04 a 05 anos III 0,08 R$ 901,25 R$ 991,37 R$ 1.081,50 R$ 1.171,62 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 917,94 R$ 1.009,73 R$ 1.101,53 R$ 1.193,32 06 a 07 anos V 0,12 R$ 934,63 R$ 1.028,09 R$ 1.121,55 R$ 1.215,02 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 951,32 R$ 1.046,45 R$ 1.141,58 R$ 1.236,71 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 968,01 R$ 1.064,81 R$ 1.161,61 R$ 1.258,41 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 984,70 R$ 1.083,17 R$ 1.181,64 R$ 1.280,11 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 1.001,39 R$ 1.101,53 R$ 1.201,67 R$ 1.301,80 11 a 12 anos X 0,22 R$ 1.018,08 R$ 1.119,89 R$ 1.221,69 R$ 1.323,50 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 1.034,77 R$ 1.138,24 R$ 1.241,72 R$ 1.345,20 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 1.051,46 R$ 1.156,60 R$ 1.261,75 R$ 1.366,89 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 1.068,15 R$ 1.174,96 R$ 1.281,78 R$ 1.388,59 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 1.084,84 R$ 1.193,32 R$ 1.301,80 R$ 1.410,29 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 1.101,53 R$ 1.211,68 R$ 1.321,83 R$ 1.431,98 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 1.118,22 R$ 1.230,04 R$ 1.341,86 R$ 1.453,68 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 1.134,91 R$ 1.248,40 R$ 1.361,89 R$ 1.475,38 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 1.151,60 R$ 1.266,76 R$ 1.381,92 R$ 1.497,08 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 1.168,29 R$ 1.285,11 R$ 1.401,94 R$ 1.518,77 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 1.184,98 R$ 1.303,47 R$ 1.421,97 R$ 1.540,47 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 1.201,67 R$ 1.321,83 R$ 1.442,00 R$ 1.562,17 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 1.218,36 R$ 1.340,19 R$ 1.462,03 R$ 1.583,86 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 1.235,05 R$ 1.358,55 R$ 1.482,05 R$ 1.605,56 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 1.251,74 R$ 1.376,91 R$ 1.502,08 R$ 1.627,26 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 1.268,42 R$ 1.395,27 R$ 1.522,11 R$ 1.648,95 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 1.285,11 R$ 1.413,63 R$ 1.542,14 R$ 1.670,65 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 1.301,80 R$ 1.431,98 R$ 1.562,17 R$ 1.692,35 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 1.318,49 R$ 1.450,34 R$ 1.582,19 R$ 1.714,04 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 1.335,18 R$ 1.468,70 R$ 1.602,22 R$ 1.735,74 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 1.351,87 R$ 1.487,06 R$ 1.622,25 R$ 1.757,44 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 1.368,56 R$ 1.505,42 R$ 1.642,28 R$ 1.779,13 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 1.385,25 R$ 1.523,78 R$ 1.662,30 R$ 1.800,83 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 1.401,94 R$ 1.542,14 R$ 1.682,33 R$ 1.822,53 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 1.418,63 R$ 1.560,50 R$ 1.702,36 R$ 1.844,22 Página 5 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 4 - LEI 502/2011 – MENSAGEIRO, VIGILANTE E SERVIÇOS GERAIS - PROFISSIONALIZADOS PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFICIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D 1,0 1,1 1,2 1,3 VENCIMENT O INICIAL 10% SOBRE CLASSE A 20% SOBRE CLASSE A 30% SOBRE CLASSE A 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 887,96 R$ 976,76 R$ 1.065,55 R$ 1.154,35 03 a 04 anos II 0,06 R$ 941,24 R$ 1.035,36 R$ 1.129,49 R$ 1.223,61 04 a 05 anos III 0,08 R$ 959,00 R$ 1.054,90 R$ 1.150,80 R$ 1.246,70 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 976,76 R$ 1.074,43 R$ 1.172,11 R$ 1.269,78 06 a 07 anos V 0,12 R$ 994,52 R$ 1.093,97 R$ 1.193,42 R$ 1.292,87 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 1.012,27 R$ 1.113,50 R$ 1.214,73 R$ 1.315,96 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 1.030,03 R$ 1.133,04 R$ 1.236,04 R$ 1.339,04 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 1.047,79 R$ 1.152,57 R$ 1.257,35 R$ 1.362,13 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 1.065,55 R$ 1.172,11 R$ 1.278,66 R$ 1.385,22 11 a 12 anos X 0,22 R$ 1.083,31 R$ 1.191,64 R$ 1.299,97 R$ 1.408,30 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 1.101,07 R$ 1.211,18 R$ 1.321,28 R$ 1.431,39 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 1.118,83 R$ 1.230,71 R$ 1.342,60 R$ 1.454,48 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 1.136,59 R$ 1.250,25 R$ 1.363,91 R$ 1.477,57 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 1.154,35 R$ 1.269,78 R$ 1.385,22 R$ 1.500,65 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 1.172,11 R$ 1.289,32 R$ 1.406,53 R$ 1.523,74 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 1.189,87 R$ 1.308,85 R$ 1.427,84 R$ 1.546,83 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 1.207,63 R$ 1.328,39 R$ 1.449,15 R$ 1.569,91 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 1.225,38 R$ 1.347,92 R$ 1.470,46 R$ 1.593,00 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 1.243,14 R$ 1.367,46 R$ 1.491,77 R$ 1.616,09 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 1.260,90 R$ 1.386,99 R$ 1.513,08 R$ 1.639,17 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 1.278,66 R$ 1.406,53 R$ 1.534,39 R$ 1.662,26 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 1.296,42 R$ 1.426,06 R$ 1.555,71 R$ 1.685,35 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 1.314,18 R$ 1.445,60 R$ 1.577,02 R$ 1.708,44 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 1.331,94 R$ 1.465,13 R$ 1.598,33 R$ 1.731,52 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 1.349,70 R$ 1.484,67 R$ 1.619,64 R$ 1.754,61 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 1.367,46 R$ 1.504,20 R$ 1.640,95 R$ 1.777,70 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 1.385,22 R$ 1.523,74 R$ 1.662,26 R$ 1.800,78 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 1.402,98 R$ 1.543,27 R$ 1.683,57 R$ 1.823,87 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 1.420,74 R$ 1.562,81 R$ 1.704,88 R$ 1.846,96 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 1.438,50 R$ 1.582,34 R$ 1.726,19 R$ 1.870,04 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 1.456,25 R$ 1.601,88 R$ 1.747,51 R$ 1.893,13 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 1.474,01 R$ 1.621,41 R$ 1.768,82 R$ 1.916,22 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 1.491,77 R$ 1.640,95 R$ 1.790,13 R$ 1.939,30 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 1.509,53 R$ 1.660,49 R$ 1.811,44 R$ 1.962,39 Página 6 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 5 - LEI 502/2011- AUXILIAR ADMINISTRATIVO; APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFICIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D 1,0 1,1 1,2 1,3 VENCIMENT O INICIAL 10% SOBRE CLASSE A 20% SOBRE CLASSE A 30% SOBRE CLASSE A 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 834,49 R$ 917,94 R$ 1.001,39 R$ 1.084,84 03 a 04 anos II 0,06 R$ 884,56 R$ 973,02 R$ 1.061,47 R$ 1.149,93 04 a 05 anos III 0,08 R$ 901,25 R$ 991,37 R$ 1.081,50 R$ 1.171,62 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 917,94 R$ 1.009,73 R$ 1.101,53 R$ 1.193,32 06 a 07 anos V 0,12 R$ 934,63 R$ 1.028,09 R$ 1.121,55 R$ 1.215,02 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 951,32 R$ 1.046,45 R$ 1.141,58 R$ 1.236,71 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 968,01 R$ 1.064,81 R$ 1.161,61 R$ 1.258,41 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 984,70 R$ 1.083,17 R$ 1.181,64 R$ 1.280,11 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 1.001,39 R$ 1.101,53 R$ 1.201,67 R$ 1.301,80 11 a 12 anos X 0,22 R$ 1.018,08 R$ 1.119,89 R$ 1.221,69 R$ 1.323,50 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 1.034,77 R$ 1.138,24 R$ 1.241,72 R$ 1.345,20 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 1.051,46 R$ 1.156,60 R$ 1.261,75 R$ 1.366,89 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 1.068,15 R$ 1.174,96 R$ 1.281,78 R$ 1.388,59 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 1.084,84 R$ 1.193,32 R$ 1.301,80 R$ 1.410,29 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 1.101,53 R$ 1.211,68 R$ 1.321,83 R$ 1.431,98 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 1.118,22 R$ 1.230,04 R$ 1.341,86 R$ 1.453,68 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 1.134,91 R$ 1.248,40 R$ 1.361,89 R$ 1.475,38 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 1.151,60 R$ 1.266,76 R$ 1.381,92 R$ 1.497,08 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 1.168,29 R$ 1.285,11 R$ 1.401,94 R$ 1.518,77 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 1.184,98 R$ 1.303,47 R$ 1.421,97 R$ 1.540,47 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 1.201,67 R$ 1.321,83 R$ 1.442,00 R$ 1.562,17 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 1.218,36 R$ 1.340,19 R$ 1.462,03 R$ 1.583,86 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 1.235,05 R$ 1.358,55 R$ 1.482,05 R$ 1.605,56 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 1.251,74 R$ 1.376,91 R$ 1.502,08 R$ 1.627,26 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 1.268,42 R$ 1.395,27 R$ 1.522,11 R$ 1.648,95 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 1.285,11 R$ 1.413,63 R$ 1.542,14 R$ 1.670,65 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 1.301,80 R$ 1.431,98 R$ 1.562,17 R$ 1.692,35 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 1.318,49 R$ 1.450,34 R$ 1.582,19 R$ 1.714,04 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 1.335,18 R$ 1.468,70 R$ 1.602,22 R$ 1.735,74 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 1.351,87 R$ 1.487,06 R$ 1.622,25 R$ 1.757,44 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 1.368,56 R$ 1.505,42 R$ 1.642,28 R$ 1.779,13 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 1.385,25 R$ 1.523,78 R$ 1.662,30 R$ 1.800,83 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 1.401,94 R$ 1.542,14 R$ 1.682,33 R$ 1.822,53 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 1.418,63 R$ 1.560,50 R$ 1.702,36 R$ 1.844,22 Página 7 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 6 - LEI 502/2011 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFICIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D 1,0 1,1 1,2 1,3 VENCIMENTO INICIAL 10% SOBRE CLASSE A 20% SOBRE CLASSE A 30% SOBRE CLASSE A 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 887,96 R$ 976,76 R$ 1.065,55 R$ 1.154,35 03 a 04 anos II 0,06 R$ 941,24 R$ 1.035,36 R$ 1.129,49 R$ 1.223,61 04 a 05 anos III 0,08 R$ 959,00 R$ 1.054,90 R$ 1.150,80 R$ 1.246,70 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 976,76 R$ 1.074,43 R$ 1.172,11 R$ 1.269,78 06 a 07 anos V 0,12 R$ 994,52 R$ 1.093,97 R$ 1.193,42 R$ 1.292,87 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 1.012,27 R$ 1.113,50 R$ 1.214,73 R$ 1.315,96 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 1.030,03 R$ 1.133,04 R$ 1.236,04 R$ 1.339,04 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 1.047,79 R$ 1.152,57 R$ 1.257,35 R$ 1.362,13 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 1.065,55 R$ 1.172,11 R$ 1.278,66 R$ 1.385,22 11 a 12 anos X 0,22 R$ 1.083,31 R$ 1.191,64 R$ 1.299,97 R$ 1.408,30 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 1.101,07 R$ 1.211,18 R$ 1.321,28 R$ 1.431,39 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 1.118,83 R$ 1.230,71 R$ 1.342,60 R$ 1.454,48 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 1.136,59 R$ 1.250,25 R$ 1.363,91 R$ 1.477,57 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 1.154,35 R$ 1.269,78 R$ 1.385,22 R$ 1.500,65 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 1.172,11 R$ 1.289,32 R$ 1.406,53 R$ 1.523,74 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 1.189,87 R$ 1.308,85 R$ 1.427,84 R$ 1.546,83 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 1.207,63 R$ 1.328,39 R$ 1.449,15 R$ 1.569,91 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 1.225,38 R$ 1.347,92 R$ 1.470,46 R$ 1.593,00 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 1.243,14 R$ 1.367,46 R$ 1.491,77 R$ 1.616,09 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 1.260,90 R$ 1.386,99 R$ 1.513,08 R$ 1.639,17 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 1.278,66 R$ 1.406,53 R$ 1.534,39 R$ 1.662,26 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 1.296,42 R$ 1.426,06 R$ 1.555,71 R$ 1.685,35 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 1.314,18 R$ 1.445,60 R$ 1.577,02 R$ 1.708,44 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 1.331,94 R$ 1.465,13 R$ 1.598,33 R$ 1.731,52 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 1.349,70 R$ 1.484,67 R$ 1.619,64 R$ 1.754,61 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 1.367,46 R$ 1.504,20 R$ 1.640,95 R$ 1.777,70 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 1.385,22 R$ 1.523,74 R$ 1.662,26 R$ 1.800,78 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 1.402,98 R$ 1.543,27 R$ 1.683,57 R$ 1.823,87 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 1.420,74 R$ 1.562,81 R$ 1.704,88 R$ 1.846,96 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 1.438,50 R$ 1.582,34 R$ 1.726,19 R$ 1.870,04 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 1.456,25 R$ 1.601,88 R$ 1.747,51 R$ 1.893,13 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 1.474,01 R$ 1.621,41 R$ 1.768,82 R$ 1.916,22 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 1.491,77 R$ 1.640,95 R$ 1.790,13 R$ 1.939,30 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 1.509,53 R$ 1.660,49 R$ 1.811,44 R$ 1.962,39 Página 8 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 7 - LEI 502/2011 – AGENTE ADMINISTRATIVO NÃO PROFISSIONALIZADO PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFICIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D 1,0 1,1 1,2 1,3 VENCIMENTO INICIAL 10% SOBRE CLASSE A 20% SOBRE CLASSE A 30% SOBRE CLASSE A 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 870,29 R$ 957,32 R$ 1.044,35 R$ 1.131,38 03 a 04 anos II 0,06 R$ 922,51 R$ 1.014,76 R$ 1.107,01 R$ 1.199,26 04 a 05 anos III 0,08 R$ 939,91 R$ 1.033,90 R$ 1.127,90 R$ 1.221,89 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 957,32 R$ 1.053,05 R$ 1.148,78 R$ 1.244,51 06 a 07 anos V 0,12 R$ 974,72 R$ 1.072,20 R$ 1.169,67 R$ 1.267,14 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 992,13 R$ 1.091,34 R$ 1.190,56 R$ 1.289,77 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 1.009,54 R$ 1.110,49 R$ 1.211,44 R$ 1.312,40 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 1.026,94 R$ 1.129,64 R$ 1.232,33 R$ 1.335,02 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 1.044,35 R$ 1.148,78 R$ 1.253,22 R$ 1.357,65 11 a 12 anos X 0,22 R$ 1.061,75 R$ 1.167,93 R$ 1.274,10 R$ 1.380,28 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 1.079,16 R$ 1.187,08 R$ 1.294,99 R$ 1.402,91 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 1.096,57 R$ 1.206,22 R$ 1.315,88 R$ 1.425,54 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 1.113,97 R$ 1.225,37 R$ 1.336,77 R$ 1.448,16 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 1.131,38 R$ 1.244,51 R$ 1.357,65 R$ 1.470,79 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 1.148,78 R$ 1.263,66 R$ 1.378,54 R$ 1.493,42 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 1.166,19 R$ 1.282,81 R$ 1.399,43 R$ 1.516,05 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 1.183,59 R$ 1.301,95 R$ 1.420,31 R$ 1.538,67 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 1.201,00 R$ 1.321,10 R$ 1.441,20 R$ 1.561,30 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 1.218,41 R$ 1.340,25 R$ 1.462,09 R$ 1.583,93 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 1.235,81 R$ 1.359,39 R$ 1.482,97 R$ 1.606,56 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 1.253,22 R$ 1.378,54 R$ 1.503,86 R$ 1.629,18 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 1.270,62 R$ 1.397,69 R$ 1.524,75 R$ 1.651,81 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 1.288,03 R$ 1.416,83 R$ 1.545,64 R$ 1.674,44 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 1.305,44 R$ 1.435,98 R$ 1.566,52 R$ 1.697,07 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 1.322,84 R$ 1.455,12 R$ 1.587,41 R$ 1.719,69 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 1.340,25 R$ 1.474,27 R$ 1.608,30 R$ 1.742,32 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 1.357,65 R$ 1.493,42 R$ 1.629,18 R$ 1.764,95 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 1.375,06 R$ 1.512,56 R$ 1.650,07 R$ 1.787,58 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 1.392,46 R$ 1.531,71 R$ 1.670,96 R$ 1.810,20 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 1.409,87 R$ 1.550,86 R$ 1.691,84 R$ 1.832,83 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 1.427,28 R$ 1.570,00 R$ 1.712,73 R$ 1.855,46 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 1.444,68 R$ 1.589,15 R$ 1.733,62 R$ 1.878,09 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 1.462,09 R$ 1.608,30 R$ 1.754,50 R$ 1.900,71 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 1.479,49 R$ 1.627,44 R$ 1.775,39 R$ 1.923,34 Página 9 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 8 – LEI 502/2011 – AGENTE ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFICIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D 1,0 1,1 1,2 1,3 VENCIMENT O INICIAL 10% SOBRE CLASSE A 20% SOBRE CLASSE A 30% SOBRE CLASSE A 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 957,31 R$ 1.053,04 R$ 1.148,77 R$ 1.244,50 03 a 04 anos II 0,06 R$ 1.014,75 R$ 1.116,22 R$ 1.217,70 R$ 1.319,17 04 a 05 anos III 0,08 R$ 1.033,89 R$ 1.137,28 R$ 1.240,67 R$ 1.344,06 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 1.053,04 R$ 1.158,35 R$ 1.263,65 R$ 1.368,95 06 a 07 anos V 0,12 R$ 1.072,19 R$ 1.179,41 R$ 1.286,62 R$ 1.393,84 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 1.091,33 R$ 1.200,47 R$ 1.309,60 R$ 1.418,73 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 1.110,48 R$ 1.221,53 R$ 1.332,58 R$ 1.443,62 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 1.129,63 R$ 1.242,59 R$ 1.355,55 R$ 1.468,51 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 1.148,77 R$ 1.263,65 R$ 1.378,53 R$ 1.493,40 11 a 12 anos X 0,22 R$ 1.167,92 R$ 1.284,71 R$ 1.401,50 R$ 1.518,29 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 1.187,06 R$ 1.305,77 R$ 1.424,48 R$ 1.543,18 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 1.206,21 R$ 1.326,83 R$ 1.447,45 R$ 1.568,07 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 1.225,36 R$ 1.347,89 R$ 1.470,43 R$ 1.592,96 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 1.244,50 R$ 1.368,95 R$ 1.493,40 R$ 1.617,85 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 1.263,65 R$ 1.390,01 R$ 1.516,38 R$ 1.642,74 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 1.282,80 R$ 1.411,07 R$ 1.539,35 R$ 1.667,63 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 1.301,94 R$ 1.432,14 R$ 1.562,33 R$ 1.692,52 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 1.321,09 R$ 1.453,20 R$ 1.585,31 R$ 1.717,41 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 1.340,23 R$ 1.474,26 R$ 1.608,28 R$ 1.742,30 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 1.359,38 R$ 1.495,32 R$ 1.631,26 R$ 1.767,19 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 1.378,53 R$ 1.516,38 R$ 1.654,23 R$ 1.792,08 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 1.397,67 R$ 1.537,44 R$ 1.677,21 R$ 1.816,97 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 1.416,82 R$ 1.558,50 R$ 1.700,18 R$ 1.841,86 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 1.435,97 R$ 1.579,56 R$ 1.723,16 R$ 1.866,75 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 1.455,11 R$ 1.600,62 R$ 1.746,13 R$ 1.891,64 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 1.474,26 R$ 1.621,68 R$ 1.769,11 R$ 1.916,53 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 1.493,40 R$ 1.642,74 R$ 1.792,08 R$ 1.941,42 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 1.512,55 R$ 1.663,80 R$ 1.815,06 R$ 1.966,31 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 1.531,70 R$ 1.684,87 R$ 1.838,04 R$ 1.991,20 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 1.550,84 R$ 1.705,93 R$ 1.861,01 R$ 2.016,09 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 1.569,99 R$ 1.726,99 R$ 1.883,99 R$ 2.040,98 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 1.589,13 R$ 1.748,05 R$ 1.906,96 R$ 2.065,87 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 1.608,28 R$ 1.769,11 R$ 1.929,94 R$ 2.090,77 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 1.627,43 R$ 1.790,17 R$ 1.952,91 R$ 2.115,66 Página 10 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 9 – LEI 502/2011 - SECRETARIA NÃO PROFISSIONALIZADA PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFICIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D 1,0 1,1 1,2 1,3 VENCIMENTO INICIAL 10% SOBRE CLASSE A 20% SOBRE CLASSE A 30% SOBRE CLASSE A 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 834,49 R$ 917,94 R$ 1.001,39 R$ 1.084,84 03 a 04 anos II 0,06 R$ 884,56 R$ 973,02 R$ 1.061,47 R$ 1.149,93 04 a 05 anos III 0,08 R$ 901,25 R$ 991,37 R$ 1.081,50 R$ 1.171,62 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 917,94 R$ 1.009,73 R$ 1.101,53 R$ 1.193,32 06 a 07 anos V 0,12 R$ 934,63 R$ 1.028,09 R$ 1.121,55 R$ 1.215,02 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 951,32 R$ 1.046,45 R$ 1.141,58 R$ 1.236,71 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 968,01 R$ 1.064,81 R$ 1.161,61 R$ 1.258,41 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 984,70 R$ 1.083,17 R$ 1.181,64 R$ 1.280,11 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 1.001,39 R$ 1.101,53 R$ 1.201,67 R$ 1.301,80 11 a 12 anos X 0,22 R$ 1.018,08 R$ 1.119,89 R$ 1.221,69 R$ 1.323,50 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 1.034,77 R$ 1.138,24 R$ 1.241,72 R$ 1.345,20 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 1.051,46 R$ 1.156,60 R$ 1.261,75 R$ 1.366,89 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 1.068,15 R$ 1.174,96 R$ 1.281,78 R$ 1.388,59 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 1.084,84 R$ 1.193,32 R$ 1.301,80 R$ 1.410,29 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 1.101,53 R$ 1.211,68 R$ 1.321,83 R$ 1.431,98 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 1.118,22 R$ 1.230,04 R$ 1.341,86 R$ 1.453,68 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 1.134,91 R$ 1.248,40 R$ 1.361,89 R$ 1.475,38 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 1.151,60 R$ 1.266,76 R$ 1.381,92 R$ 1.497,08 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 1.168,29 R$ 1.285,11 R$ 1.401,94 R$ 1.518,77 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 1.184,98 R$ 1.303,47 R$ 1.421,97 R$ 1.540,47 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 1.201,67 R$ 1.321,83 R$ 1.442,00 R$ 1.562,17 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 1.218,36 R$ 1.340,19 R$ 1.462,03 R$ 1.583,86 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 1.235,05 R$ 1.358,55 R$ 1.482,05 R$ 1.605,56 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 1.251,74 R$ 1.376,91 R$ 1.502,08 R$ 1.627,26 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 1.268,42 R$ 1.395,27 R$ 1.522,11 R$ 1.648,95 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 1.285,11 R$ 1.413,63 R$ 1.542,14 R$ 1.670,65 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 1.301,80 R$ 1.431,98 R$ 1.562,17 R$ 1.692,35 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 1.318,49 R$ 1.450,34 R$ 1.582,19 R$ 1.714,04 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 1.335,18 R$ 1.468,70 R$ 1.602,22 R$ 1.735,74 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 1.351,87 R$ 1.487,06 R$ 1.622,25 R$ 1.757,44 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 1.368,56 R$ 1.505,42 R$ 1.642,28 R$ 1.779,13 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 1.385,25 R$ 1.523,78 R$ 1.662,30 R$ 1.800,83 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 1.401,94 R$ 1.542,14 R$ 1.682,33 R$ 1.822,53 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 1.418,63 R$ 1.560,50 R$ 1.702,36 R$ 1.844,22 Página 11 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 10 – LEI 502/2011 – SECRETARIA PROFISSIONALIZADA PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFI- CIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D 1,0 1,1 1,2 1,3 VENCIMENT O INICIAL 10% SOBRE CLASSE A 20% SOBRE CLASSE A 30% SOBRE CLASSE A 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 887,96 R$ 976,76 R$ 1.065,55 R$ 1.154,35 03 a 04 anos II 0,06 R$ 941,24 R$ 1.035,36 R$ 1.129,49 R$ 1.223,61 04 a 05 anos III 0,08 R$ 887,96 R$ 976,76 R$ 1.065,55 R$ 1.154,35 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 976,76 R$ 1.074,43 R$ 1.172,11 R$ 1.269,78 06 a 07 anos V 0,12 R$ 994,52 R$ 1.093,97 R$ 1.193,42 R$ 1.292,87 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 1.012,27 R$ 1.113,50 R$ 1.214,73 R$ 1.315,96 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 1.030,03 R$ 1.133,04 R$ 1.236,04 R$ 1.339,04 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 1.047,79 R$ 1.152,57 R$ 1.257,35 R$ 1.362,13 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 1.065,55 R$ 1.172,11 R$ 1.278,66 R$ 1.385,22 11 a 12 anos X 0,22 R$ 1.083,31 R$ 1.191,64 R$ 1.299,97 R$ 1.408,30 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 1.101,07 R$ 1.211,18 R$ 1.321,28 R$ 1.431,39 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 1.118,83 R$ 1.230,71 R$ 1.342,60 R$ 1.454,48 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 1.136,59 R$ 1.250,25 R$ 1.363,91 R$ 1.477,57 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 1.154,35 R$ 1.269,78 R$ 1.385,22 R$ 1.500,65 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 1.172,11 R$ 1.289,32 R$ 1.406,53 R$ 1.523,74 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 1.189,87 R$ 1.308,85 R$ 1.427,84 R$ 1.546,83 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 1.207,63 R$ 1.328,39 R$ 1.449,15 R$ 1.569,91 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 1.225,38 R$ 1.347,92 R$ 1.470,46 R$ 1.593,00 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 1.243,14 R$ 1.367,46 R$ 1.491,77 R$ 1.616,09 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 1.260,90 R$ 1.386,99 R$ 1.513,08 R$ 1.639,17 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 1.278,66 R$ 1.406,53 R$ 1.534,39 R$ 1.662,26 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 1.296,42 R$ 1.426,06 R$ 1.555,71 R$ 1.685,35 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 1.314,18 R$ 1.445,60 R$ 1.577,02 R$ 1.708,44 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 1.331,94 R$ 1.465,13 R$ 1.598,33 R$ 1.731,52 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 1.349,70 R$ 1.484,67 R$ 1.619,64 R$ 1.754,61 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 1.367,46 R$ 1.504,20 R$ 1.640,95 R$ 1.777,70 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 1.385,22 R$ 1.523,74 R$ 1.662,26 R$ 1.800,78 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 1.402,98 R$ 1.543,27 R$ 1.683,57 R$ 1.823,87 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 1.420,74 R$ 1.562,81 R$ 1.704,88 R$ 1.846,96 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 1.438,50 R$ 1.582,34 R$ 1.726,19 R$ 1.870,04 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 1.456,25 R$ 1.601,88 R$ 1.747,51 R$ 1.893,13 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 1.474,01 R$ 1.621,41 R$ 1.768,82 R$ 1.916,22 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 1.491,77 R$ 1.640,95 R$ 1.790,13 R$ 1.939,30 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 1.509,53 R$ 1.660,49 R$ 1.811,44 R$ 1.962,39 Página 12 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 11 - LEI 502/2011 – MONITOR DE CRECHE NÃO PROFISSIONALIZADO PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFI- CIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D 1,0 1,1 1,2 1,3 VENCIMENT O INICIAL 10% SOBRE CLASSE A 20% SOBRE CLASSE A 30% SOBRE CLASSE A 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 834,49 R$ 917,94 R$ 1.001,39 R$ 1.084,84 03 a 04 anos II 0,06 R$ 884,56 R$ 973,02 R$ 1.061,47 R$ 1.149,93 04 a 05 anos III 0,08 R$ 923,22 R$ 1.015,54 R$ 1.107,86 R$ 1.200,19 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 917,94 R$ 1.009,73 R$ 1.101,53 R$ 1.193,32 06 a 07 anos V 0,12 R$ 934,63 R$ 1.028,09 R$ 1.121,55 R$ 1.215,02 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 951,32 R$ 1.046,45 R$ 1.141,58 R$ 1.236,71 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 968,01 R$ 1.064,81 R$ 1.161,61 R$ 1.258,41 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 984,70 R$ 1.083,17 R$ 1.181,64 R$ 1.280,11 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 1.001,39 R$ 1.101,53 R$ 1.201,67 R$ 1.301,80 11 a 12 anos X 0,22 R$ 1.018,08 R$ 1.119,89 R$ 1.221,69 R$ 1.323,50 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 1.034,77 R$ 1.138,24 R$ 1.241,72 R$ 1.345,20 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 1.051,46 R$ 1.156,60 R$ 1.261,75 R$ 1.366,89 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 1.068,15 R$ 1.174,96 R$ 1.281,78 R$ 1.388,59 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 1.084,84 R$ 1.193,32 R$ 1.301,80 R$ 1.410,29 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 1.101,53 R$ 1.211,68 R$ 1.321,83 R$ 1.431,98 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 1.118,22 R$ 1.230,04 R$ 1.341,86 R$ 1.453,68 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 1.134,91 R$ 1.248,40 R$ 1.361,89 R$ 1.475,38 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 1.151,60 R$ 1.266,76 R$ 1.381,92 R$ 1.497,08 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 1.168,29 R$ 1.285,11 R$ 1.401,94 R$ 1.518,77 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 1.184,98 R$ 1.303,47 R$ 1.421,97 R$ 1.540,47 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 1.201,67 R$ 1.321,83 R$ 1.442,00 R$ 1.562,17 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 1.218,36 R$ 1.340,19 R$ 1.462,03 R$ 1.583,86 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 1.235,05 R$ 1.358,55 R$ 1.482,05 R$ 1.605,56 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 1.251,74 R$ 1.376,91 R$ 1.502,08 R$ 1.627,26 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 1.268,42 R$ 1.395,27 R$ 1.522,11 R$ 1.648,95 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 1.285,11 R$ 1.413,63 R$ 1.542,14 R$ 1.670,65 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 1.301,80 R$ 1.431,98 R$ 1.562,17 R$ 1.692,35 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 1.318,49 R$ 1.450,34 R$ 1.582,19 R$ 1.714,04 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 1.335,18 R$ 1.468,70 R$ 1.602,22 R$ 1.735,74 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 1.351,87 R$ 1.487,06 R$ 1.622,25 R$ 1.757,44 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 1.368,56 R$ 1.505,42 R$ 1.642,28 R$ 1.779,13 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 1.385,25 R$ 1.523,78 R$ 1.662,30 R$ 1.800,83 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 1.401,94 R$ 1.542,14 R$ 1.682,33 R$ 1.822,53 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 1.418,63 R$ 1.560,50 R$ 1.702,36 R$ 1.844,22 Página 13 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 12 – LEI 502/2011 – MONITOR DE CRECHE PROFISSIONALIZADO PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFI- CIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D 1,0 1,1 1,2 1,3 VENCIMENTO INICIAL 10% SOBRE CLASSE A 20% SOBRE CLASSE A 30% SOBRE CLASSE A 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 887,96 R$ 976,76 R$ 1.065,55 R$ 1.154,35 03 a 04 anos II 0,06 R$ 941,24 R$ 1.035,36 R$ 1.129,49 R$ 1.223,61 04 a 05 anos III 0,08 R$ 959,00 R$ 1.054,90 R$ 1.150,80 R$ 1.246,70 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 976,76 R$ 1.074,43 R$ 1.172,11 R$ 1.269,78 06 a 07 anos V 0,12 R$ 994,52 R$ 1.093,97 R$ 1.193,42 R$ 1.292,87 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 1.012,27 R$ 1.113,50 R$ 1.214,73 R$ 1.315,96 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 1.030,03 R$ 1.133,04 R$ 1.236,04 R$ 1.339,04 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 1.047,79 R$ 1.152,57 R$ 1.257,35 R$ 1.362,13 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 1.065,55 R$ 1.172,11 R$ 1.278,66 R$ 1.385,22 11 a 12 anos X 0,22 R$ 1.083,31 R$ 1.191,64 R$ 1.299,97 R$ 1.408,30 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 1.101,07 R$ 1.211,18 R$ 1.321,28 R$ 1.431,39 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 1.118,83 R$ 1.230,71 R$ 1.342,60 R$ 1.454,48 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 1.136,59 R$ 1.250,25 R$ 1.363,91 R$ 1.477,57 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 1.154,35 R$ 1.269,78 R$ 1.385,22 R$ 1.500,65 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 1.172,11 R$ 1.289,32 R$ 1.406,53 R$ 1.523,74 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 1.189,87 R$ 1.308,85 R$ 1.427,84 R$ 1.546,83 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 1.207,63 R$ 1.328,39 R$ 1.449,15 R$ 1.569,91 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 1.225,38 R$ 1.347,92 R$ 1.470,46 R$ 1.593,00 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 1.243,14 R$ 1.367,46 R$ 1.491,77 R$ 1.616,09 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 1.260,90 R$ 1.386,99 R$ 1.513,08 R$ 1.639,17 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 1.278,66 R$ 1.406,53 R$ 1.534,39 R$ 1.662,26 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 1.296,42 R$ 1.426,06 R$ 1.555,71 R$ 1.685,35 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 1.314,18 R$ 1.445,60 R$ 1.577,02 R$ 1.708,44 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 1.331,94 R$ 1.465,13 R$ 1.598,33 R$ 1.731,52 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 1.349,70 R$ 1.484,67 R$ 1.619,64 R$ 1.754,61 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 1.367,46 R$ 1.504,20 R$ 1.640,95 R$ 1.777,70 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 1.385,22 R$ 1.523,74 R$ 1.662,26 R$ 1.800,78 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 1.402,98 R$ 1.543,27 R$ 1.683,57 R$ 1.823,87 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 1.420,74 R$ 1.562,81 R$ 1.704,88 R$ 1.846,96 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 1.438,50 R$ 1.582,34 R$ 1.726,19 R$ 1.870,04 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 1.456,25 R$ 1.601,88 R$ 1.747,51 R$ 1.893,13 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 1.474,01 R$ 1.621,41 R$ 1.768,82 R$ 1.916,22 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 1.491,77 R$ 1.640,95 R$ 1.790,13 R$ 1.939,30 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 1.509,53 R$ 1.660,49 R$ 1.811,44 R$ 1.962,39 Página 14 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 13 – LEI 502/2011 – RECPICIONISTA NÃO PROFISSIONALIZADO PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFI- CIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D 1,0 1,1 1,2 1,3 VENCIMENTO INICIAL 10% SOBRE CLASSE A 20% SOBRE CLASSE A 30% SOBRE CLASSE A 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 834,49 R$ 917,94 R$ 1.001,39 R$ 1.084,84 03 a 04 anos II 0,06 R$ 884,56 R$ 973,02 R$ 1.061,47 R$ 1.149,93 04 a 05 anos III 0,08 R$ 901,25 R$ 991,37 R$ 1.081,50 R$ 1.171,62 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 917,94 R$ 1.009,73 R$ 1.101,53 R$ 1.193,32 06 a 07 anos V 0,12 R$ 934,63 R$ 1.028,09 R$ 1.121,55 R$ 1.215,02 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 951,32 R$ 1.046,45 R$ 1.141,58 PLAN13 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 968,01 R$ 1.064,81 R$ 1.161,61 R$ 1.258,41 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 984,70 R$ 1.083,17 R$ 1.181,64 R$ 1.280,11 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 1.001,39 R$ 1.101,53 R$ 1.201,67 R$ 1.301,80 11 a 12 anos X 0,22 R$ 1.018,08 R$ 1.119,89 R$ 1.221,69 R$ 1.323,50 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 1.034,77 R$ 1.138,24 R$ 1.241,72 R$ 1.345,20 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 1.051,46 R$ 1.156,60 R$ 1.261,75 R$ 1.366,89 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 1.068,15 R$ 1.174,96 R$ 1.281,78 R$ 1.388,59 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 1.084,84 R$ 1.193,32 R$ 1.301,80 R$ 1.410,29 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 1.101,53 R$ 1.211,68 R$ 1.321,83 R$ 1.431,98 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 1.118,22 R$ 1.230,04 R$ 1.341,86 R$ 1.453,68 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 1.134,91 R$ 1.248,40 R$ 1.361,89 R$ 1.475,38 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 1.151,60 R$ 1.266,76 R$ 1.381,92 R$ 1.497,08 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 1.168,29 R$ 1.285,11 R$ 1.401,94 R$ 1.518,77 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 1.184,98 R$ 1.303,47 R$ 1.421,97 R$ 1.540,47 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 1.201,67 R$ 1.321,83 R$ 1.442,00 R$ 1.562,17 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 1.218,36 R$ 1.340,19 R$ 1.462,03 R$ 1.583,86 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 1.235,05 R$ 1.358,55 R$ 1.482,05 R$ 1.605,56 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 1.251,74 R$ 1.376,91 R$ 1.502,08 R$ 1.627,26 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 1.268,42 R$ 1.395,27 R$ 1.522,11 R$ 1.648,95 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 1.285,11 R$ 1.413,63 R$ 1.542,14 R$ 1.670,65 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 1.301,80 R$ 1.431,98 R$ 1.562,17 R$ 1.692,35 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 1.318,49 R$ 1.450,34 R$ 1.582,19 R$ 1.714,04 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 1.335,18 R$ 1.468,70 R$ 1.602,22 R$ 1.735,74 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 1.351,87 R$ 1.487,06 R$ 1.622,25 R$ 1.757,44 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 1.368,56 R$ 1.505,42 R$ 1.642,28 R$ 1.779,13 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 1.385,25 R$ 1.523,78 R$ 1.662,30 R$ 1.800,83 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 1.401,94 R$ 1.542,14 R$ 1.682,33 R$ 1.822,53 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 1.418,63 R$ 1.560,50 R$ 1.702,36 R$ 1.844,22 Página 15 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 14- LEI 502/2011 – RECEPCIONISTA PROFISSIONALIZADO PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFI- CIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D 1,0 1,1 1,2 1,3 VENCIMENTO INICIAL 10% SOBRE CLASSE A 20% SOBRE CLASSE A 30% SOBRE CLASSE A 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 887,96 R$ 976,76 R$ 1.065,55 R$ 1.154,35 03 a 04 anos II 0,06 R$ 941,24 R$ 1.035,36 R$ 1.129,49 R$ 1.223,61 04 a 05 anos III 0,08 R$ 959,00 R$ 1.054,90 R$ 1.150,80 R$ 1.246,70 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 976,76 R$ 1.074,43 R$ 1.172,11 R$ 1.269,78 06 a 07 anos V 0,12 R$ 994,52 R$ 1.093,97 R$ 1.193,42 R$ 1.292,87 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 1.012,27 R$ 1.113,50 R$ 1.214,73 R$ 1.315,96 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 1.030,03 R$ 1.133,04 R$ 1.236,04 R$ 1.339,04 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 1.047,79 R$ 1.152,57 R$ 1.257,35 R$ 1.362,13 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 1.065,55 R$ 1.172,11 R$ 1.278,66 R$ 1.385,22 11 a 12 anos X 0,22 R$ 1.083,31 R$ 1.191,64 R$ 1.299,97 R$ 1.408,30 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 1.101,07 R$ 1.211,18 R$ 1.321,28 R$ 1.431,39 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 1.118,83 R$ 1.230,71 R$ 1.342,60 R$ 1.454,48 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 1.136,59 R$ 1.250,25 R$ 1.363,91 R$ 1.477,57 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 1.154,35 R$ 1.269,78 R$ 1.385,22 R$ 1.500,65 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 1.172,11 R$ 1.289,32 R$ 1.406,53 R$ 1.523,74 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 1.189,87 R$ 1.308,85 R$ 1.427,84 R$ 1.546,83 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 1.207,63 R$ 1.328,39 R$ 1.449,15 R$ 1.569,91 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 1.225,38 R$ 1.347,92 R$ 1.470,46 R$ 1.593,00 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 1.243,14 R$ 1.367,46 R$ 1.491,77 R$ 1.616,09 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 1.260,90 R$ 1.386,99 R$ 1.513,08 R$ 1.639,17 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 1.278,66 R$ 1.406,53 R$ 1.534,39 R$ 1.662,26 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 1.296,42 R$ 1.426,06 R$ 1.555,71 R$ 1.685,35 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 1.314,18 R$ 1.445,60 R$ 1.577,02 R$ 1.708,44 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 1.331,94 R$ 1.465,13 R$ 1.598,33 R$ 1.731,52 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 1.349,70 R$ 1.484,67 R$ 1.619,64 R$ 1.754,61 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 1.367,46 R$ 1.504,20 R$ 1.640,95 R$ 1.777,70 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 1.385,22 R$ 1.523,74 R$ 1.662,26 R$ 1.800,78 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 1.402,98 R$ 1.543,27 R$ 1.683,57 R$ 1.823,87 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 1.420,74 R$ 1.562,81 R$ 1.704,88 R$ 1.846,96 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 1.438,50 R$ 1.582,34 R$ 1.726,19 R$ 1.870,04 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 1.456,25 R$ 1.601,88 R$ 1.747,51 R$ 1.893,13 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 1.474,01 R$ 1.621,41 R$ 1.768,82 R$ 1.916,22 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 1.491,77 R$ 1.640,95 R$ 1.790,13 R$ 1.939,30 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 1.509,53 R$ 1.660,49 R$ 1.811,44 R$ 1.962,39 Página 16 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 15 – TECNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NÃO PROFISSIONALIZADO PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFI- CIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D 1,0 1,1 1,2 1,3 VENCIMENTO INICIAL 10% SOBRE CLASSE A 20% SOBRE CLASSE A 30% SOBRE CLASSE A 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 845,71 R$ 930,28 R$ 1.014,85 R$ 1.099,42 03 a 04 anos II 0,06 R$ 896,45 R$ 986,10 R$ 1.075,74 R$ 1.165,39 04 a 05 anos III 0,08 R$ 913,37 R$ 1.004,70 R$ 1.096,04 R$ 1.187,38 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 930,28 R$ 1.023,31 R$ 1.116,34 R$ 1.209,37 06 a 07 anos V 0,12 R$ 947,20 R$ 1.041,91 R$ 1.136,63 R$ 1.231,35 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 964,11 R$ 1.060,52 R$ 1.156,93 R$ 1.253,34 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 981,02 R$ 1.079,13 R$ 1.177,23 R$ 1.275,33 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 997,94 R$ 1.097,73 R$ 1.197,53 R$ 1.297,32 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 1.014,85 R$ 1.116,34 R$ 1.217,82 R$ 1.319,31 11 a 12 anos X 0,22 R$ 1.031,77 R$ 1.134,94 R$ 1.238,12 R$ 1.341,30 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 1.048,68 R$ 1.153,55 R$ 1.258,42 R$ 1.363,28 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 1.065,59 R$ 1.172,15 R$ 1.278,71 R$ 1.385,27 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 1.082,51 R$ 1.190,76 R$ 1.299,01 R$ 1.407,26 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 1.099,42 R$ 1.209,37 R$ 1.319,31 R$ 1.429,25 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 1.116,34 R$ 1.227,97 R$ 1.339,60 R$ 1.451,24 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 1.133,25 R$ 1.246,58 R$ 1.359,90 R$ 1.473,23 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 1.150,17 R$ 1.265,18 R$ 1.380,20 R$ 1.495,22 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 1.167,08 R$ 1.283,79 R$ 1.400,50 R$ 1.517,20 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 1.183,99 R$ 1.302,39 R$ 1.420,79 R$ 1.539,19 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 1.200,91 R$ 1.321,00 R$ 1.441,09 R$ 1.561,18 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 1.217,82 R$ 1.339,60 R$ 1.461,39 R$ 1.583,17 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 1.234,74 R$ 1.358,21 R$ 1.481,68 R$ 1.605,16 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 1.251,65 R$ 1.376,82 R$ 1.501,98 R$ 1.627,15 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 1.268,57 R$ 1.395,42 R$ 1.522,28 R$ 1.649,13 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 1.285,48 R$ 1.414,03 R$ 1.542,58 R$ 1.671,12 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 1.302,39 R$ 1.432,63 R$ 1.562,87 R$ 1.693,11 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 1.319,31 R$ 1.451,24 R$ 1.583,17 R$ 1.715,10 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 1.336,22 R$ 1.469,84 R$ 1.603,47 R$ 1.737,09 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 1.353,14 R$ 1.488,45 R$ 1.623,76 R$ 1.759,08 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 1.370,05 R$ 1.507,06 R$ 1.644,06 R$ 1.781,07 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 1.386,96 R$ 1.525,66 R$ 1.664,36 R$ 1.803,05 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 1.403,88 R$ 1.544,27 R$ 1.684,65 R$ 1.825,04 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 1.420,79 R$ 1.562,87 R$ 1.704,95 R$ 1.847,03 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 1.437,71 R$ 1.581,48 R$ 1.725,25 R$ 1.869,02 Página 17 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 16- LEI 502/2011 – TECNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PROFISSIONALIZADO PROGRESSÃO VERTICAL TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NÍVEL COEFI- CIENTE PROGRESSÃO HORIZONTAL CLASSES A B C D 1,0 1,1 1,2 1,3 VENCIMENTO INICIAL 10% SOBRE CLASSE A 20% SOBRE CLASSE A 30% SOBRE CLASSE A 00 a 03 anos I VENC PADRÃO INICIAL R$ 930,28 R$ 1.023,31 R$ 1.116,34 R$ 1.209,36 03 a 04 anos II 0,06 R$ 986,10 R$ 1.084,71 R$ 1.183,32 R$ 1.281,93 04 a 05 anos III 0,08 R$ 1.004,70 R$ 1.105,17 R$ 1.205,64 R$ 1.306,11 05 a 06 anos IV 0,10 R$ 1.023,31 R$ 1.125,64 R$ 1.227,97 R$ 1.330,30 06 a 07 anos V 0,12 R$ 1.041,91 R$ 1.146,10 R$ 1.250,30 R$ 1.354,49 07 a 08 anos VI 0,14 R$ 1.060,52 R$ 1.166,57 R$ 1.272,62 R$ 1.378,67 08 a 09 anos VII 0,16 R$ 1.079,12 R$ 1.187,04 R$ 1.294,95 R$ 1.402,86 09 a 10 anos VIII 0,18 R$ 1.097,73 R$ 1.207,50 P R$ 1.427,05 10 a 11 anos IX 0,20 R$ 1.116,34 R$ 1.227,97 R$ 1.339,60 R$ 1.451,24 11 a 12 anos X 0,22 R$ 1.134,94 R$ 1.248,44 R$ 1.361,93 R$ 1.475,42 12 a 13 anos XI 0,24 R$ 1.153,55 R$ 1.268,90 R$ 1.384,26 R$ 1.499,61 13 a 14 anos XII 0,26 R$ 1.172,15 R$ 1.289,37 R$ 1.406,58 R$ 1.523,80 14 a 15 anos XIII 0,28 R$ 1.190,76 R$ 1.309,83 R$ 1.428,91 R$ 1.547,99 15 a 16 anos XIV 0,30 R$ 1.209,36 R$ 1.330,30 R$ 1.451,24 R$ 1.572,17 16 a 17 anos XV 0,32 R$ 1.227,97 R$ 1.350,77 R$ 1.473,56 R$ 1.596,36 17 a 18 anos XVI 0,34 R$ 1.246,58 R$ 1.371,23 R$ 1.495,89 R$ 1.620,55 18 a 19 anos XVIII 0,36 R$ 1.265,18 R$ 1.391,70 R$ 1.518,22 R$ 1.644,74 19 a 20 anos XVIII 0,38 R$ 1.283,79 R$ 1.412,17 R$ 1.540,54 R$ 1.668,92 20 a 21 anos XIX 0,40 R$ 1.302,39 R$ 1.432,63 R$ 1.562,87 R$ 1.693,11 21 a 22 anos XX 0,42 R$ 1.321,00 R$ 1.453,10 R$ 1.585,20 R$ 1.717,30 22 a 23 anos XXI 0,44 R$ 1.339,60 R$ 1.473,56 R$ 1.607,52 R$ 1.741,48 23 a 24 anos XXII 0,46 R$ 1.358,21 R$ 1.494,03 R$ 1.629,85 R$ 1.765,67 24 a 25 anos XXIII 0,48 R$ 1.376,81 R$ 1.514,50 R$ 1.652,18 R$ 1.789,86 25 a 26 anos XXIV 0,50 R$ 1.395,42 R$ 1.534,96 R$ 1.674,50 R$ 1.814,05 26 a 27 anos XXV 0,52 R$ 1.414,03 R$ 1.555,43 R$ 1.696,83 R$ 1.838,23 27 a 28 anos XXVI 0,54 R$ 1.432,63 R$ 1.575,89 R$ 1.719,16 R$ 1.862,42 28 a 29 anos XXVII 0,56 R$ 1.451,24 R$ 1.596,36 R$ 1.741,48 R$ 1.886,61 29 a 30 anos XXVIII 0,58 R$ 1.469,84 R$ 1.616,83 R$ 1.763,81 R$ 1.910,80 30 a 31 anos XXIX 0,60 R$ 1.488,45 R$ 1.637,29 R$ 1.786,14 R$ 1.934,98 31 a 32 anos XXX 0,62 R$ 1.507,05 R$ 1.657,76 R$ 1.808,46 R$ 1.959,17 32 a 33 anos XXXI 0,64 R$ 1.525,66 R$ 1.678,23 R$ 1.830,79 R$ 1.983,36 33 a 34 anos XXXII 0,66 R$ 1.544,26 R$ 1.698,69 R$ 1.853,12 R$ 2.007,54 34 a 35 anos XXXIII 0,68 R$ 1.562,87 R$ 1.719,16 R$ 1.875,44 R$ 2.031,73 35 a 36 XXXIV 0,70 R$ 1.581,48 R$ 1.739,62 R$ 1.897,77 R$ 2.055,92 Página 18 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 17 DA SÉRIE DE CLASSES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO Grupo Ocupacional : PROFESSOR Vencimento Padrão Inicial Título do Cargo HS/ SEM Nº DE VAGAS 958,89 Professor Nível Médio – Magistério 20 HS 25 1.917,78 Professor Nível Médio – Magistério 40 HS 35 1.438,34 Professor Nível Superior 20 HS 110 2.876,67 Professor Nível Superior 40 HS 103 CLASSES A B C D E COEFICIENTE 1.00 1.50 1.70 2.00 2.30 Requisitos da Classe A Habilitação especifica de nível médio magistério; B Graduação, com licenciatura plena em área de atuação. C Requisito da classe A, mais especialização em área correlata a função desenvolvida. D Requisito da classe B , mais especialização na área correlata a função desenvolvida. E Habilitação especifica de grau superior no nível de graduação, representado por licenciatura plena, com curso de doutorado na área de educação. ATRIBUIÇÕES DO CARGO Compreende os cargos que se destinam à docência com as atribuições de reger turmas, planejar e ministrar aulas; Participar da elaboração do projeto pedagógico de sua unidade escolar; Cumprir plano de trabalho, segundo o projeto pedagógico de sua unidade escolar; Elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com equipe de orientação pedagógica; Colaborar na organização e participar das atividades de articulação da escola e a comunidade; e outras atividades afins. Página 19 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 18 DA SÉRIE DE CLASSES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO Grupo Ocupacional: TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Vencimento Mensal Título do Cargo HS/ SEM Nº DE VAGAS 870,29 Agente Administrativo 40 HS 27 834,49 Secretária 40 HS 03 Requisitos da Classe A Habilitação em ensino médio e curso de profissionalização especifica; B Requisito da Classe A, mais 260 (duzentas e sessenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional e/ou curso de especialização especifica Pro funcionário; C Requisito da Classe B, mais 360(trezentas e sessenta)horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional ou especialização em nível técnico; D Requisito da Classe C, mais curso superior completo. ATRIBUIÇÕES DO CARGO Assessoramento às Unidades Escolares, Cemeis ou na Secretaria Municipal de Educação, compreendendo as atividades de suporte pedagógico direto ou indireto; administração escolar, compreendendo as atividades de escrituração, arquivo, protocolo, estatística, atas, transferências escolares, boletins, relatórios relativos ao funcionamento das secretarias escolares e da Secretaria Municipal da Educação. Página 20 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO 19 DA SÉRIE DE CLASSES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO Grupo Ocupacional: APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Vencimento Mensal Título do Cargo HS/ SEM Nº DE VAGAS 834,49 Auxiliar Administrativo 40 HS 12 834,49 Monitor de Creche 40 HS 11 834,49 Recepcionista 40 HS 02 834,49 Mensageiro 40 HS 01 834,49 Vigilante 40 HS 45 834,49 Serviços gerais 40 HS 60 834,49 Apoio administrativo educacional 40HS 46 930,28 Técnico de desenvolvimento infantil 40 HS 85 Requisitos da Classe A Habilitação em ensino fundamental; B Requisito da Classe A, mais 200 (duzentas ) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional (Curso Profissionalizante na área específica de atuação no Órgão ou afim; C Ensino médio, mais 300(trezentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional; D Requisito da Classe C, mais graduação de curso superior completo. ATRIBUIÇÕES DO CARGO Compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão, atividades auxiliares e de apoio à Educação, nas Unidades Escolares, Cemeis e demais Unidades pertencentes à Pasta da Educação, compreendendo as atividades de suporte pedagógico direto ou indireto; no desenvolvimento de trabalhos relacionados a digitação, arquivo, protocolo, auxiliar na programação das atividades da unidade escolar, elaboração de relatórios administrativo, promovendo atividades recreativas e outras atividades afins. Página 21 Avenida Tarumã nº 116 – Centro – CEP: 78.335-000 – Colniza/MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571-1000 / 3571-1315 – www.colniza.mt.gov.br