| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2001 |
| Date | 2001-01-04 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, PARA O PERÍODO DE 2001 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 1 LEI Nº 007/2001 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, PARA O PERÍODO DE 2001 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Sra. NELCI CAPITANI, Prefeita Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ARTIGO 1º - O Plano Plurianual do Município de Colniza, para o período de 2001 à 2005, constituído pelo anexo I, que passa a fazer parte integrante desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual. ARTIGO 2º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de lei orçamentária, sempre em observação ao que determina o Plano Plurianual. ARTIGO 3º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas, a fim de compatibilizar a Despesa orçada com a Receita estimada em cada exercício. ARTIGO 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Colniza, ao 04 dia do mês de janeiro de 2001. _________________________ NELCI CAPITANI Prefeita Municipal ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 2 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2001 PROGRAMAS OBJETIVOS 1. CÂMARA MUNICIPAL 1.1 - Informatização da câmara Municipal Dar condições estruturais para um perfeito funcionamento do Legislativo. 1.2 - Aquisição de Equipamento e material permanente. Equipar os diversos setores do Legislativo. 2. GABINETE DO PREFEITO 2.1 - Aquisição de equipamento e material permanente. Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho, promovendo melhores condições funcionais. 2.2 - Aquisição de veículos. Atender as necessidades do Executivo. 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS 3.1 - Capacitação e Treinamento de recursos humanos. Capacitar recursos humanos lotados no Município, que atuam na área administrativa dotandoos de conhecimentos necessários à eficiência no setor. 3.2 - Aquisição de equipamentos, máquinas e móveis. Equipar as várias unidades administrativas, com móveis e equipamentos de trabalho, promovendo melhores condições funcionais. 3.3 - Informatização da secretaria Dar condições de um bom gerenciamento. 3.4 - Construção reforma da sede do Município. Suprir as necessidades de espaços físico. 3.5 - Ampliação e reforma dos bens imóveis do Executivo Municipal. Adequar os imóveis às necessidades do Executivo e conservar os mesmos. 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER 4.1 - Educação da criança de 0 a 6 anos. Preparar a criança para o ensino fundamental. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 3 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2001 4.2 - Construção de creche. Suprir necessidade existente. 4.3 - Informatização da secretaria. Oferecer condições de organização da secretaria. 4.4 - Construção e reformas de escolas Oferecer melhores condições de atendimento. 4.5 - Aquisição de equipamento, máquinas e móveis. Suprir as necessidades das escolas visando o bom andamento dos trabalhos pedagógicos. 4.6 - Aquisição de veículo. Suprir as necessidades e atender as escolas rurais. 4.7 - Manutenção do NEAD. Capacitar professores nas diversas áreas. 4.8 - Distribuição de merenda escolar Distribuir merenda escolar e oferecer condições básica de alimentação 4.9 - Construção de colégio agrícola. Capacitar mão de obra técnica para o campo da nossa região. 4.10 - Distribuição de livros didáticos. Distribuir livros para capacitação de nossos alunos. 4.11 - Aquisição de ônibus escolar. Suprir as necessidades de transporte de alunos do município. 4.12 - Construção de parques recreativos e desporto e cultura. Oferecer condições de lazer para os alunos do ensino fundamental. 4.13 - Treinamento e capacitação de professores. Oferecer qualificação aos professores. 5. SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL. 5.1 - Aquisição de veiculo. Oferecer condições de deslocamento para os profissionais da área. 5.2 - Aquisição de Maquinas Moveis e Utensílio. Suprir as necessidades e oferecer condições básicas. 5.3 - Construções e Reformas de Posto de Saúde. Oferecer condições de atendimento na zona Urbana e Rural. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 4 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2001 5.4 - Aquisição de ambulância. Transportar os pacientes dentro e fora do nosso Município. 5.5 - Aquisição de Unidade Móvel Dentária. Oferecer tratamento dentário na zona rural. 5.6 - Implantação do Programa de Saúde Familiar. Oferecer atendimento médico preventivo na zona Urbana e Rural. 5.7 - Combate de doença endêmicas. Diminuir a incidência de casos em nossa região. 5.8 - Assistência social ao Menor/Idoso. Atender o menor e o idoso carente. 6 - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 6.1 - Aquisição de maquinas móveis e utensílio. Oferecer boas condições de trabalho para as secretarias. 6.2 - Construção de mercado municipal. Oferecer condições de comercialização da produção agrícola local. 6.3 - Ampliação da rede de energia elétrica. Oferecer melhores condições de produção e moradia. 6.4 - Implantação de eletrificação Rural Oferecer melhores condições de vida e aproveitamentos da produção agrícola. 6.5 - Construção de casas populares. Oferecer condições de moradia a população de baixa renda. 6.6 - Construção de praças e jardins. Proporcionar espaço de lazer e urbanização para a cidade. 6.7 - Construção de aterro sanitário. Proporcionar limpeza urbana e preservação ambiental. 6.8 - Ampliação da rede de distribuição de água e esgoto. Oferecer condições adequadas de higiene e saúde. 6.9 - Construção de Centro de Multi-uso Oferecer espaço físicos para treinamento funcional em todos os setores da sociedade. 6.10 - Construção e conservação de estradas vicinais. Oferecer melhores condições de deslocamento para a população urbana e rural. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 5 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2001 6.11 - Construção de Pontes e Pontilhões, Dar acesso por meio de estradas à população rural até a cidade, e em vias urbanas. 6.12 - aquisição de caminhão. Promover a conservação de estradas, limpezas e demais. 6.13 - Abertura e conservação de ruas e avenidas. Interligar as várias partes da área urbana com o centro da cidade. 6.14 - Pavimentação asfáltica das ruas e avenidas. Melhorar a condição de vida de toda a sociedade e a questão urbanismo especificadamente. 7. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 7.1 - Aquisição de máquinas e móveis e utensílios. Promover a estruturação do mobiliário da secretaria, para dar melhor atendimento à população. 7.2 - Manut. e Enc. Sec. Agriculta e Meio Ambiente Dar condição de ser promovido o funcionamento regular da Sec. 7.3 - Manutenção e Encargo Do Departamento de Terras. Dar condição de ser promovido o funcionamento regular da Secretaria 7.4 - Aquisição de Sementes e Mudas. Dar melhores condições ao homem do campo. 7.5 - Const. de Viveiros de Mudas. Oferecer atendimento aos agricultores e criação de mudas para urbanização. 7.6 - Apoio a Produção Cafeeiro. Dar melhor condição de vida ao homem do campo, com o aumento de sua renda, e em especial firmando-o no campo. 7.7 - Apoio a Produção Leiteira. Dar melhor condição de vida ao homem do campo, com o aumento de sua renda, e em especial firmando-o no campo. 7.8 - Recuperação de Área Degradadas. Evitar a degradação e das propriedades rurais. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 6 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2001 7.9 - Apoio ao Pequeno Produtor. Incentivar o aumento da renda do colono. 7.10 - Aquis. Equip. p/ Pequenos Produtores Rurais. Dar melhor condição de vida ao homem do campo, com o aumento de sua renda, e em especial firmando-o no campo. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 7 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2002 PROGRAMAS OBJETIVOS 1. CÂMARA MUNICIPAL 1.1 - Aquisição de veículos Atender as necessidades do legislativo. 1.2 - Aquisição de Equipamento e material permanente. Equipar os diversos setores do Legislativo. 2. GABINETE DO PREFEITO 2.1 - Aquisição de equipamento e material permanente. Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho, promovendo melhores condições funcionais. 2.2 - Informatização do gabinete. Dar condições para um bom, gerenciamento. 2.3 - Aquisição de veículos Atender as necessidades do Executivo. 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS 3.1 - Capacitação e Treinamento de recursos humanos. Capacitar recursos humanos lotados no Município, que atuam na área administrativa dotando-os de conhecimentos necessários à eficiência no setor. 3.2 - Aquisição de equipamentos, máquinas e móveis. Equipar as várias unidades administrativas, com móveis e equipamentos de trabalho, promovendo melhores condições funcionais. 3.3 - Aquisição de bens imóveis para construção de órgãos públicos. Atender as necessidades do executivo. 3.4 - Construção de prédio para funcionamento do poder executivo. Melhorar as condições de trabalho e as instalações do executivo. 3.5 - Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização e arrecadação de tributos. Aumentar a arrecadação municipal. 3.6 - Melhoria e ampliação do sistema de informática. Oferecer segurança e agilidade nos trabalhos. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 8 ANEXO I - PLANO PLU21RIANUAL 2002 3.7 Criação do Pólo Administrativo Municipal Melhor integração entre as administrações 3.8 Aquisição de imóveis para fins de loteamento urbano. Criar condições para que a população possa dispor de loteamento urbano com infra estrutura mínima. 4.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER 4.1 - Educação da criança de 0 a 6 anos. Preparar a criança para o ensino fundamental. 4.2 - Construção de creche. Proporcionar local adequado para atender às crianças. 4.3 - Aquisição de equipamentos para creche. Melhorar as condições de trabalho. 4.4 - Melhoria e ampliação do sistema de informática. Oferecer segurança e agilidade nos trabalhos. 4.5 - Construção e reformas de escolas Oferecer melhores condições de atendimento. 4.6 - Aquisição de equipamento, máquinas e móveis. Suprir as necessidades das escolas visando o bom andamento dos trabalhos pedagógicos. 4.7 - Aquisição de veículo. Suprir as necessidades e atender as escolas rurais. 4.8 - Manutenção do NEAD. Capacitar professores nas diversas áreas. 4.9 - Distribuição de merenda escolar Distribuir merenda escolar e oferecer condição básica de alimentação 4.10 - Construção de prédio para biblioteca pública e aquisição de livros. Oferecer condições de capacitação de nosso alunos. 4.11 - Distribuição de livros didáticos. Distribuir livros para capacitação de nossos alunos. 4.12 - Aquisição de ônibus escolar. Suprir as necessidades de transporte de alunos do município. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 9 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2002 4.13 - Construção de quadras de esporte. Oferecer condições de lazer para os alunos do ensino fundamental. 4.14 - Treinamento e capacitação de professores. Oferecer qualificação aos professores. 4.15 - Construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação. Oferecer melhores condições de trabalho e atendimento. 4.16 Construção do Colégio Municipal. Oferecer melhoria no ensino. 5. SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL. 5.1 - Aquisição de veiculo. Oferecer condições de deslocamento para os profissionais da área. 5.2 - Aquisição de Maquinas Moveis e Utensílio. Suprir as necessidades e oferecer condições básicas. 5.3 - Construções e Reformas de Posto de Saúde. Oferecer condições de atendimento na zona Urbana e Rural. 5.4 - Aquisição de ambulância. Transportar os pacientes dentro e fora do nosso Município. 5.5 - Aquisição de Unidade Móvel Dentária. Oferecer tratamento dentário na zona rural. 5.6 - Manutenção e ampliação do Programa de Saúde Familiar. Oferecer atendimento médico preventivo na zona Urbana e Rural. 5.7 - Combate de doença endêmicas. Diminuir a incidência de casos em nossa região. 5.8 - Assistência social ao Menor/Idoso. Atender o menor e o idoso carente. 5.9 - Capacitação e treinamento de recursos humanos. Capacitar recursos humanos que atuam na área dotando de conhecimento necessária a eficiência no setor. 5.10 - Manutenção do Hospital Municipal Oferecer aos pacientes atendimento de boa qualidade pelo SUS. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 10 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2002 5.11 - Implantar o PACS em áreas distantes do centro Promover a prevenção da saúde da população em área rural. 5.12 Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde. Oferecer melhores condições de trabalho e atendimento. 6 - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 6.1 - Aquisição de maquinas móveis e utensílio. Oferecer boas condições de trabalho para as secretarias. 6.2 - Urbanização de ruas e praças. Urbanizar a cidade. 6.3 - Ampliação da rede de energia elétrica. Oferecer melhores condições de produção e moradia. 6.4 - Ampliação de eletrificação Rural Oferecer melhores condições de vida e aproveitamentos da produção agrícola. 6.5 - Construção de casas populares. Oferecer condições de moradia a população de baixa renda. 6.6 - Construção de praças e jardins. Proporcionar espaço de lazer e urbanização para a cidade. 6.7 - Ampliação da rede de distribuição de água e esgoto. Oferecer condições adequadas de higiene e saúde. 6.8 - Construção e conservação de estradas vicinais. Oferecer melhores condições de deslocamento para o população urbana e rural. 6.9 - Construção e conservação de Pontes, Pontilhões e bueiros. Dar acesso pôr meio de estradas à população rural até a cidade, e em vias urbanas. 6.10 - aquisição de trator de esteira, pá carregadeira e patrol. Promover a conservação de estradas. 6.11 - Abertura e conservação de ruas e avenidas. Interligar as várias partes da área urbana com o centro da cidade. 6.12 - Pavimentação asfáltica das ruas e avenidas. Melhorar a condição de vida de toda a sociedade e a questão urbanismo especificadamente. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 11 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2002 6.13 - Manutenção e reformas de veículos maquinas e equipamentos. Manter veículos, maquinas e equipamentos em condições necessárias ao cumprimento de seus objetivo. 6.14 - Recuperação e ampliação do aeroporto municipal. Proporcionar melhores condições de transporte de passageiros. 6.15 - Construção da estação rodoviária municipal. Proporcionar serviços de qualidade, tranqüilidade e conforto. 6.16 Construção da Sede da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviço Social e do parque de máquinas e veículos. Oferecer melhores condições de trabalho e atendimento. 6.17 Construção do Cemitério Municipal Proporcionar melhor bem estar social à população. 7. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 7.1 - Aquisição de máquinas e móveis e utensílios. Promover a estruturação do mobiliário para dar melhor atendimento à população. 7.2 - Manutenção e Enc. Secretaria Agricultura e Meio Ambiente Dar condição de ser promovido o funcionamento regular da Secretaria 7.3 - Manutenção e Encargo Do Departamento de Terras. Dar condição de ser promovido o funcionamento regular da Secretaria 7.4 - Aquisição de Sementes e Mudas. Dar melhores condições ao homem do campo. 7.5 - Apoio a Produção Cafeeiro. Dar melhor condição de vida ao homem do campo, com o aumento de sua renda, e em especial firmando-o no campo. 7.6 - Apoio a Produção Leiteira. Dar melhor condição de vida ao homem do campo, com o aumento de sua renda, e em especial firmando-o no campo. 7.7 - Recuperação de Área Degradadas. Evitar a degradação das propriedades rurais. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 12 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2002 7.8 - Aquisição de veículos. Suprir a necessidade da secretaria. 7.9 - Pesquisas agrícolas e florestais. Produzir novos materiais adaptáveis à região. 7.10 - Incentivo a agricultura de subsistência, pecuária piscicultura avicultura e criação de animais. Melhorar o poder aquisitivo do pequeno produtor para permanência do homem no campo. 7.11 - Incentivo a implantação de hortas comunitárias e de plantas medicinais. Incentivar as famílias para que tenha sua própria horta. 7.12 - Aquisição de equipamentos para inseminação artificial. Visar a melhoria do rebanho leiteiro e o cruzamento industrial em gado de corte com conseqüente melhora do rebanho bovino do município. 7.13 - Implantação de laboratório de defesa sanitária animal. Auxiliar na identificação e eliminação de doenças como aftosa, brucelose, tuberculose e anemia infeciosa. 7.14 - Implantar pesquisa de aproveitamento do resíduos industrias da madeira. Incentivar o estudo de utilização da serragem e subprodutos. 7.15 - Incentivar a criação de projetos de desmatamento ordenados e pequenos planos de manejo sustentado. Impedir o desmatamento desordenado e ilegal associando a extração de madeira diminuindo o impacto sobre o meio ambiente. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 13 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2003 PROGRAMAS OBJETIVOS 1. CÂMARA MUNICIPAL 1.1 - Construção prédio da Câmara Municipal com respectivos gabinetes edis. Atender as condições para um funcionamento prefeito do Poder Legislativo. 1.2 - Aquisição de Equipamento e material permanente. Equipar os diversos setores do Legislativo. 2. GABINETE DO PREFEITO 2.1 - Aquisição de equipamento e material permanente. Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho, promovendo melhores condições funcionais. 2.2 - Aquisição de veículos Atender as necessidades do Executivo. 2.3 - Aquisição de coletânea de livros Oferecer condições de pesquisas. 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS 3.1 - Capacitação e Treinamento de recursos humanos. Capacitar recursos humanos lotados no Município, que atuam na área administrativa dotando-os de conhecimentos necessários à eficiência no setor. 3.2 - Aquisição de equipamentos, máquinas e móveis. Equipar as várias unidades administrativas, com móveis e equipamentos de trabalho, promovendo melhores condições funcionais. 3.3 - Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização e arrecadação de tributos. Aumentar a arrecadação municipal. 3.4 - Melhoria e ampliação do sistema de informática. Oferecer segurança e agilidade nos trabalhos. 3.5 - Manutenção e conservação de prédios públicos. Manter em perfeitas condições de funcionamento. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 14 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2003 3.6 - Reestruturação administrativa. Dotar a prefeitura de uma estrutura moderna e adequada na prestação de serviços administrativo a coletividade 3.7 - Implantação do Distrito Filinto Muller. Oferecer melhores condições aos moradores dessa região. 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER 4.1 - Educação da criança de 0 a 6 anos. Preparar a criança para o ensino fundamental. 4.2 - Manutenção e reforma de creches. Oferecer melhores condições de atendimento. 4.3 - Melhoria e ampliação do sistema de informática. Oferecer segurança e agilidade nos trabalhos. 4.4 - Construção e reformas de escolas Oferecer melhores condições de atendimento. 4.5 - Aquisição de equipamento, máquinas e móveis. Suprir as necessidades das escolas visando o bom andamento dos trabalhos pedagógicos. 4.6 - Aquisição de veículo. Suprir as necessidades e atender as escolas rurais. 4.7 - Manutenção do NEAD. Capacitar professores nas diversas áreas. 4.8 - Distribuição de merenda escolar Distribuir merenda escolar e oferecer condições básica de alimentação 4.9 - Distribuição de livros didáticos. Distribuir livros para capacitação de nossos alunos. 4.10 - Aquisição de ônibus escolar. Suprir as necessidades de transporte de alunos do município. 4.11 - Construção de escolas. Atender a demanda de novos alunos. 4.12 - Treinamento e capacitação de professores. Oferecer qualificação aos professores. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 15 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2003 4.13 - construção de centro para formação e habilitação profissional (formação Técnica) Prestar formação a adolescentes e jovens despreparados para o trabalho. 4.14 - Construção de ginásio poliesportivo com área coberta. Oferecer condições de lazer para os alunos do município, bem como, condições para realizar jogos municipais e inter-municipais. 4.15 - Construção da casa do Professor. Oferecer condições adequadas para professores em transito. 4.16 - Construção do parque de exposição. Oferecer local para diversão e lazer. 5. SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL. 5.1 - Aquisição de veiculo. Oferecer condições de deslocamento para os profissionais da área. 5.2 - Aquisição de Maquinas Moveis e Utensílio. Suprir as necessidades e oferecer condições básicas. 5.3 - Construções e Reformas de Posto de Saúde. Oferecer condições de atendimento na zona Urbana e Rural. 5.4 - Aquisição de ambulância. Transportar os pacientes dentro e fora do nosso Município. 5.5 - Aquisição de Unidade Móvel Dentária. Oferecer tratamento dentário na zona rural. 5.6 - Manutenção e ampliação do Programa de Saúde da Família. Oferecer atendimento médico preventivo na zona Urbana e Rural. 5.7 - Combate de doença endêmicas. Diminuir a incidência de casos em nossa região. 5.8 - Assistência social ao Menor/Idoso. Atender o menor e o idoso carente. 5.9 - Capacitação e treinamento de recursos humanos. Capacitar recursos humanos que atuam na área dotando de conhecimento necessária a eficiência no setor. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 16 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2003 5.10 - Manutenção e reforma do Hospital Municipal e ampliação das especialidades. Oferecer aos pacientes atendimento de boa qualidade pelo SUS. 5.11 - Manutenção do PACS em áreas distantes do centro Promover a prevenção da saúde da população em área rural. 5.12 - Criar escola para Formação de Auxiliar de Enfermagem. Capacitar profissionais de nível médio para atuar na área da saúde. 5.13 - Construção do centro educacional para deficientes. Oferecer melhores condições de vida. 5.14 Aquisição de casa no Município de Cuiabá Atender temporariamente pessoas. 6 - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 6.1 - Aquisição de maquinas móveis e utensílio. Oferecer boas condições de trabalho para as secretarias. 6.2 - Urbanização de ruas e praças. Urbanizar a cidade. 6.3 - Ampliação da rede de energia elétrica. Oferecer melhores condições de produção e moradia. 6.4 - Ampliação de eletrificação Rural Oferecer melhores condições de vida e aproveitamentos da produção agrícola. 6.5 - Construção de casas populares. Oferecer condições de moradia a população de baixa renda. 6.6 - Construção de praças e jardins. Proporcionar espaços de lazer e urbanização para a cidade. 6.7 - Ampliação da rede de distribuição de água e esgoto. Oferecer condições adequadas de higiene e saúde. 6.8 - Construção e conservação de estradas vicinais. Oferecer melhores condições de deslocamento para o população urbana e rural. 6.9 - Construção e conservação de Pontes, Pontilhões e bueiros. Dar acesso pôr meio de estradas à população rural até a cidade, e em vias urbanas. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 17 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2003 6.10 - aquisição de trator de esteira, pá carregadeira e patrol. Promover a conservação de estradas. 6.11 - Abertura e conservação de ruas e avenidas. Interligar as várias partes da área urbana com o centro da cidade. 6.12 - Pavimentação asfáltica das ruas e avenidas. Melhorar a condição de vida de toda a sociedade e a questão urbanismo especificadamente. 6.13 - Manutenção e reformas de veículos maquinas e equipamentos. Manter veículos, maquinas e equipamentos em condições necessárias ao cumprimento de seus objetivo. 6.14 - Construção de campos de futebol. Propiciar local adequado a população para pratica de atividades esportiva. 6.15 Abertura de estrada ligando ao Estado de Rondônia. Facilitar o transporte da produção. 7. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 7.1 - Aquisição de máquinas e móveis e utensílios. Promover a estruturação do mobiliário para dar melhor atendimento à população. 7.2 - Criação e implantação de abatedouro municipal. Oferecer melhores condições para abate de animais destinadas ao abastecimento da população. 7.3 - Implantação de unidades Agro-industriais Criar condições para instalação de Agroindústrias pelas associações ou cooperativas de produtores, visando a economia de escala e agregação de valores nos produtos primários. 7.4 - Aquisição de Sementes e Mudas. Dar melhores condições ao homem do campo. 7.5 - Ampliação e manutenção do viveiro de mudas. Oferecer atendimento aos agricultores e criação de mudas para urbanização. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 18 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2003 7.6 - Apoio a Produção Cafeeiro. Dar melhor condição de vida ao homem do campo, com o aumento de sua renda, e em especial firmando-o no campo. 7.7 - Apoio a Produção Leiteira. Dar melhor condição de vida ao homem do campo, com o aumento de sua renda, e em especial firmando-o no campo. 7.8 - Recuperação de Área Degradadas. Evitar a degradação das propriedades rurais. 7.9 - Apoio ao Pequeno Produtor. Incentivar o aumento da renda do colono. 7.10 - Aquisição de veículos. Suprir a necessidade da secretaria. 7.11 - Pesquisa agrícola e florestais. Produzir novos materiais adaptáveis à região. 7.12 - Incentivo a agricultura de subsistência, pecuária piscicultura avicultura e criação de animais. Melhorar o poder aquisitivo do pequeno produtor para permanência do homem no campo. 7.13 - Incentivo a implantação de hortas comunitárias e de plantas medicinais. Incentivar as famílias para que tenha sua própria horta. 7.14 - Aquisição de equipamentos para inseminação artificial. Visar a melhoria do rebanho leiteiro e o cruzamento industrial em gado de corte com conseqüente melhora do rebanho bovino do município. 7.15 - Incentivar a criação de projetos de desmatamento ordenados e pequenos planos de manejo sustentado. Impedir o desmatamento desordenado e ilegal associando a extração de madeira diminuindo o impacto sobre o meio ambiente. 7.16 - Construção da sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Oferecer melhores condições de trabalho e atendimento à população. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 19 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2004 PROGRAMAS OBJETIVOS 1. CÂMARA MUNICIPAL 1.1 - Aquisição de Equipamento e material permanente. Equipar os diversos setores do Legislativo. 2. GABINETE DO PREFEITO 2.1 - Aquisição de equipamento e material permanente. Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho, promovendo melhores condições funcionais. 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS 3.1 - Capacitação e Treinamento de recursos humanos. Capacitar recursos humanos lotados no Município, que atuam na área administrativa dotando-os de conhecimentos necessários à eficiência no setor. 3.2 - Aquisição de equipamentos, máquinas e móveis. Equipar as várias unidades administrativas, com móveis e equipamentos de trabalho, promovendo melhores condições funcionais. 3.3 - Melhoria e ampliação do sistema de informática. Oferecer segurança e agilidade nos trabalhos. 3.4 - Ampliação e reforma dos bens imóveis dos prédios públicos. Adequar os imóveis às necessidades do Executivo e conservar os mesmos. 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER 4.1 - Educação da criança de 0 a 6 anos. Preparar a criança para o ensino fundamental. 4.2 - Manutenção e reforma de creches. Oferecer melhores condições de atendimento. 4.3 - Melhoria e ampliação do sistema de informática. Oferecer segurança e agilidade nos trabalhos. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 20 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2004 4.4 - Construção e reformas de escolas. Oferecer melhores condições de atendimento. 4.5 - Aquisição de equipamento, máquinas e móveis. Suprir as necessidades das escolas visando o bom andamento dos trabalhos pedagógicos. 4.6 - Aquisição de veículo. Suprir as necessidades e atender as escolas rurais. 4.7 - Manutenção do NEAD. Capacitar professores nas diversas áreas. 4.8 - Distribuição de merenda escolar. Distribuir merenda escolar e oferecer condições básica de alimentação 4.9 - Manutenção e reforma do colégio agrícola. Oferecer melhores condições aos alunos. 4.10 - Distribuição de livros didáticos. Distribuir livros para capacitação de nossos alunos. 4.11 - Aquisição de ônibus escolar. Suprir as necessidades de transporte de alunos do município. 4.12 - Construção de escolas. Atender a demanda de novos alunos. 4.13 - Treinamento e capacitação de professores. Oferecer qualificação aos professores. 4.14 - Manutenção da Sede da Secretaria Municipal de Educação. Oferecer melhores condições de atendimento. 4.15 - Manutenção do ginásio poliesportivo com área coberta. Oferecer condições de lazer para os alunos do município, bem como, condições para realizar jogos municipais e inter-municipais. 4.16 Aquisição de livros para Biblioteca Oferecer melhores condições de consulta aos alunos. 5. SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL. 5.1 - Aquisição de veículo. Oferecer condições de deslocamento para os profissionais da área. 5.2 - Aquisição de Máquinas Moveis e Utensílios. Suprir as necessidades e oferecer condições básicas. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 21 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2004 5.3 - Construções e Reformas de Posto de Saúde. Oferecer condições de atendimento na zona Urbana e Rural. 5.4 - Manutenção e ampliação do Programa Saúde da Família. Oferecer atendimento médico preventivo na zona Urbana e Rural. 5.5 - Combate de doença endêmicas. Diminuir a incidência de casos em nossa região. 5.6 - Assistência social ao Menor/Idoso. Atender o menor e o idoso carente. 5.7 - Capacitação e treinamento de recursos humanos. Capacitar recursos humanos que atuam na área dotando de conhecimento necessária a eficiência no setor. 5.8 - Manutenção do Hospital Municipal e ampliação das especialidades. Oferecer aos pacientes atendimento de boa qualidade pelo SUS. 5.9 - Manutenção do PACS em áreas distantes do centro Promover a prevenção da saúde da população em área rural. 6 - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 6.1 - Aquisição de maquinas móveis e utensílio. Oferecer boas condições de trabalho para as secretarias. 6.2 - Urbanização de ruas e praças. Urbanizar a cidade. 6.3 - Ampliação da rede de energia elétrica. Oferecer melhores condições de produção e moradia. 6.4 - Ampliação de eletrificação Rural Oferecer melhores condições de vida e aproveitamentos da produção agrícola. 6.5 - Construção de casas populares. Oferecer condições de moradia a população de baixa renda. 6.6 - Construção de praças e jardins. Proporcionar espaço de lazer e urbanização para a cidade. 6.7 - Ampliação da rede de distribuição de água e esgoto. Oferecer condições adequadas de higiene e saúde. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 22 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2004 6.8 - Construção e conservação de estradas vicinais. Oferecer melhores condições de deslocamento para o população urbana e rural. 6.9 - Construção e conservação de Pontes, Pontilhões e bueiros. Dar acesso pôr meio de estradas à população rural até a cidade, e em vias urbanas. 6.10 - aquisição de trator de esteira, pá carregadeira e patrol. Promover a conservação de estradas. 6.11 - Abertura e conservação de ruas e avenidas. Interligar as várias partes da área urbana com o centro da cidade. 6.12 - Pavimentação asfáltica das ruas e avenidas. Melhorar a condição de vida de toda a sociedade e a questão urbanismo especificadamente. 6.13 - Manutenção e reformas de veículos maquinas e equipamentos. Manter veículos, maquinas e equipamentos em condições necessárias ao cumprimento de seus objetivo. 6.14 - Construção de campos de futebol. Propiciar local adequado a população para pratica de atividades esportiva. 7. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 7.1 - Aquisição de máquinas e móveis e utensílios. Promover a estruturação do mobiliário para dar melhor atendimento à população. 7.2 - Reforma do abatedouro municipal. Melhorar as condições para abate de animais destinadas ao abastecimento da população. 7.3 - Implantação de novas unidades Agro-industriais Criar condições para instalação de Agroindústrias pelas associações ou cooperativas de produtores, visando a economia de escala e agregação de valores nos produtos primários. 7.4 - Aquisição de Sementes e Mudas. Dar melhores condições ao homem do campo. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 23 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2004 7.5 - Aquisição de áreas para ampliação do viveiro de mudas. Oferecer atendimento aos agricultores e criação de mudas para urbanização. 7.6 - Apoio a Produção Cafeeiro. Dar melhor condição de vida ao homem do campo, com o aumento de sua renda, e em especial firmando-o no campo. 7.7 - Apoio a Produção Leiteira. Dar melhor condição de vida ao homem do campo, com o aumento de sua renda, e em especial firmando-o no campo. 7.8 - Recuperação de Área Degradadas. Evitar a degradação e das propriedades rurais. 7.9 - Apoio ao Pequeno Produtor. Incentivar o aumento da renda do colono. 7.10 - Aquisição de veículos. Suprir a necessidade da secretaria. 7.11 - Incentivo a agricultura de subsistência, pecuária piscicultura avicultura e criação de animais. Melhorar o poder aquisitivo do pequeno produtor para permanência do homem no campo. 7.12 - Incentivo a implantação de hortas comunitárias e de plantas medicinais. Incentivar as famílias para que tenha sua própria horta. 7.13 - Aquisição de equipamentos para inseminação artificial. Visar a melhoria do rebanho leiteiro e o cruzamento industrial em gado de corte com conseqüente melhora do rebanho bovino do município. 7.14 - Incentivar a criação de projetos de desmatamento ordenados e pequenos planos de manejo sustentado. Impedir o desmatamento desordenado e ilegal associando a extração de madeira diminuindo o impacto sobre o meio ambiente. 7.15 Construção de silos de armazenagem. Melhorar o armazenamento da produção. 7.16 Criação da delegacia do meio ambiente. Proteger de forma eficaz o meio ambiente. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 24 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2005 PROGRAMAS OBJETIVOS 1. CÂMARA MUNICIPAL 1.1 - Aquisição de Equipamento e material permanente. Equipar os diversos setores do Legislativo. 2. GABINETE DO PREFEITO 2.1 - Aquisição de equipamento e material permanente. Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho, promovendo melhores condições funcionais. 2.2 Melhoria e ampliação do sistema de informática Oferecer segurança e agilidade nos trabalhos. 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS 3.1 - Capacitação e Treinamento de recursos humanos. Capacitar recursos humanos lotados no Município, que atuam na área administrativa dotando-os de conhecimentos necessários à eficiência no setor. 3.2 - Aquisição de equipamentos, máquinas e móveis. Equipar as várias unidades administrativas, com móveis e equipamentos de trabalho, promovendo melhores condições funcionais. 3.3 - Melhoria e ampliação do sistema de informática. Oferecer segurança e agilidade nos trabalhos. 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER 4.1 - Educação da criança de 0 a 6 anos. Preparar a criança para o ensino fundamental. 4.2 - Manutenção e reforma de creches. Oferecer melhores condições de atendimento. 4.3 - Construção e reformas de escolas. Oferecer melhores condições de atendimento. 4.4 - Aquisição de equipamento, máquinas e móveis. Suprir as necessidades das escolas visando o bom andamento dos trabalhos pedagógicos. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 25 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2005 4.5 - Aquisição de veículo. Suprir as necessidades e atender as escolas rurais. 4.6 - Manutenção do NEAD. Capacitar professores nas diversas áreas. 4.7 - Distribuição de merenda escolar. Distribuir merenda escolar e oferecer condições básica de alimentação 4.8 - Ampliação e reforma do colégio agrícola. Oferecer melhores condições aos alunos. 4.9 - Distribuição de livros didáticos. Distribuir livros para capacitação de nossos alunos. 4.10 - Aquisição de ônibus escolar. Suprir as necessidades de transporte de alunos do município. 4.11 - Construção de escolas. Atender a demanda de novos alunos. 4.12 - Treinamento e capacitação de professores. Oferecer qualificação aos professores. 4.13 - Manutenção e reforma da Sede da Secretaria Municipal de Educação. Oferecer melhores condições de atendimento. 4.14 - Construção do estádio Municipal. Proporcionar local para pratica esportiva. 4.15 - Manutenção do ginásio poliesportivo com área coberta. Oferecer condições de lazer para os alunos do município, bem como, condições para realizar jogos municipais e inter-municipais. 5. SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL. 5.1 - Aquisição de veículo. Oferecer condições de deslocamento para os profissionais da área. 5.2 - Aquisição de Máquinas Moveis e Utensílios. Suprir as necessidades e oferecer condições básicas. 5.3 - Construções e Reformas de Posto de Saúde. Oferecer condições de atendimento na zona Urbana e Rural. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 26 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2005 5.4 - Manutenção e ampliação do Programa Saúde da Família. Oferecer atendimento médico preventivo na zona Urbana e Rural. 5.5 - Combate de doença endêmicas. Diminuir a incidência de casos em nossa região. 5.6 - Assistência social ao Menor/Idoso. Atender o menor e o idoso carente. 5.7 - Capacitação e treinamento de recursos humanos. Capacitar recursos humanos que atuam na área dotando de conhecimento necessária a eficiência no setor. 5.8 - Manutenção e reforma do Hospital Municipal e ampliação das especialidades. Oferecer aos pacientes atendimento de boa qualidade pelo SUS. 5.9 - Manutenção do PACS em áreas distantes do centro Promover a prevenção da saúde da população em área rural. 6 - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 6.1 - Aquisição de maquinas móveis e utensílio. Oferecer boas condições de trabalho para as secretarias. 6.2 - Urbanização de ruas e praças. Urbanizar a cidade. 6.3 - Ampliação da rede de energia elétrica. Oferecer melhores condições de produção e moradia. 6.4 - Ampliação de eletrificação Rural Oferecer melhores condições de vida e aproveitamentos da produção agrícola. 6.5 - Construção de casas populares. Oferecer condições de moradia a população de baixa renda. 6.6 - Construção de praças e jardins. Proporcionar espaço de lazer e urbanização para a cidade. 6.7 - Ampliação da rede de distribuição de água e esgoto. Oferecer condições adequadas de higiene e saúde. 6.8 - Construção e conservação de estradas vicinais. Oferecer melhores condições de deslocamento para o população urbana e rural. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 27 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2005 6.9 - Construção e conservação de Pontes, Pontilhões e bueiros. Dar acesso pôr meio de estradas à população rural até a cidade, e em vias urbanas. 6.10 - Abertura e conservação de ruas e avenidas. Interligar as várias partes da área urbana com o centro da cidade. 6.11 - Pavimentação asfáltica das ruas e avenidas. Melhorar a condição de vida de toda a sociedade e a questão urbanismo especificadamente. 6.12 - Manutenção e reformas de veículos maquinas e equipamentos. Manter veículos, maquinas e equipamentos em condições necessárias ao cumprimento de seus objetivo. 6.13 Reforma da Rodoviária Municipal Melhorar o atendimento da população. 7. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 7.1 - Aquisição de máquinas e móveis e utensílios. Promover a estruturação do mobiliário para dar melhor atendimento à população. 7.2 - Implantação de novas unidades Agro-industriais Criar condições para instalação de Agroindústrias pelas associações ou cooperativas de produtores, visando a economia de escala e agregação de valores nos produtos primários. 7.3 - Aquisição de Sementes e Mudas. Dar melhores condições ao homem do campo. 7.4 - Aquisição para áreas para ampliação do viveiro de mudas. Oferecer atendimento aos agricultores e criação de mudas para urbanização. 7.5 - Apoio a Produção Cafeeiro. Dar melhor condição de vida ao homem do campo, com o aumento de sua renda, e em especial firmando-o no campo. 7.6 - Apoio a Produção Leiteira. Dar melhor condição de vida ao homem do campo, com o aumento de sua renda, e em especial firmando-o no campo. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Av. do Contorno S/N – Centro 28 ANEXO I - PLANO PLURIANUAL 2005 7.7 - Recuperação de Área Degradadas. Evitar a degradação e das propriedades rurais. 7.8 - Apoio ao Pequeno Produtor. Incentivar o aumento da renda do colono. 7.9 - Aquisição de veículos. Suprir a necessidade da secretaria. 7.10 - Incentivo a agricultura de subsistência, pecuária piscicultura avicultura e criação de animais. Melhorar o poder aquisitivo do pequeno produtor para permanência do homem no campo. 7.11 - Incentivo a implantação de hortas comunitárias e de plantas medicinais. Incentivar as famílias para que tenha sua própria horta. 7.12 - Aquisição de equipamentos para inseminação artificial. Visar a melhoria do rebanho leiteiro e o cruzamento industrial em gado de corte com conseqüente melhora do rebanho bovino do município. 7.13 - Incentivar a criação de projetos de desmatamento ordenados e pequenos planos de manejo sustentado. Impedir o desmatamento desordenado e ilegal associando a extração de madeira diminuindo o impacto sobre o meio ambiente.