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norma nº 716/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 716 / 2017
Date 2017-09-04
EmentaDispõe sobre a Realização da Festa do Café no Município de Colniza MT e da outras providencias
native_id952

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 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO
__________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________
Avenida Tarumã N° 116 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
LEI N° 716 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
Autor: Vereador Oseia Pereira Guedes
“Dispõe sobre a Realização da Festa do Café no 
Município de Colniza MT e da outras 
providencias”.
A Câmara Municipal de Colniza aprovou, e eu, Prefeito Municipal de 
Colniza/MT, no uso de minhas atribuições legais sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o dia da FESTA DO CAFÉ no município de 
Colniza – MT e região.
Art. 2º - A Festa do Café será realizada anualmente, mais precisamente 
no ultimo final de semana do mês de Setembro de cada Ano, podendo ser 
realizado pela Prefeitura Municipal bem como pelas Associações do Município 
de Colniza – MT.
Art. 3º - Fica instituído no calendário oficial do Município, o ultimo domingo do 
mês de setembro de cada ano, o dia oficial da “FESTA DO CAFÉ”, em Colniza - MT.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por meio de 
dotação orçamentária própria do Município Colniza / MT.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Registra-se;
Publique-se e;
 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO
__________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________
Avenida Tarumã N° 116 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza - MT, em 04 de setembro de 2017.
CELSO LEITE GARCIA
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Registrado e publicado por afixação em local público de costume, conforme autorização Lei Municipal n.º 
012/2001 de 26/01/2001.

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