| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 728 / 2017 |
| Date | 2017-10-27 |
| Ementa | Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Novo Progresso da Linha 16 b P.A Escol Sul, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO _________________________________________________________________________________ _ ____________________________________________________________________________________________________________________ __ Avenida Tarumã N° 116 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br LEI N° 728 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 Autoria: Vereador Oseia Pereira Guedes. SÚMULA: “Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Novo Progresso da Linha 16 b P.A Escol Sul, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Colniza aprovou e Eu, ESVANDIR ANTONIO MENDES, Prefeito Municipal de Colniza/MT, no uso de minhas atribuições legais, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1°- Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Novo Progresso, registrada sob o número de CNPJ 13.586.981/0001-42. Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se; Publique-se e; Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza - MT, em 27 de outubro de 2017. ESVANDIR ANTONIO MENDES PREFEITO MUNICIPAL Registrado e publicado por afixação em local público de costume, conforme autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001.