br-locleg corpus explorer

← Colniza (MT)

norma nº 728/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 728 / 2017
Date 2017-10-27
EmentaDispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Novo Progresso da Linha 16 b P.A Escol Sul, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
native_id964

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 ESTADO DE MATO GROSSO
 PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
 GABINETE DO PREFEITO
_________________________________________________________________________________
_
____________________________________________________________________________________________________________________
__
Avenida Tarumã N° 116 – Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
LEI N° 728 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
Autoria: Vereador Oseia Pereira Guedes.
SÚMULA: “Dispõe sobre Utilidade Pública a 
Associação dos Pequenos Produtores Rurais 
Novo Progresso da Linha 16 b P.A Escol Sul, 
no Município de Colniza/MT, e dá outras 
providências”.
 A Câmara Municipal de Colniza aprovou e Eu, ESVANDIR ANTONIO 
MENDES, Prefeito Municipal de Colniza/MT, no uso de minhas atribuições 
legais, sanciono e promulgo a seguinte lei: 
Art. 1°- Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos 
Pequenos Produtores Rurais Novo Progresso, registrada sob o número de CNPJ 
13.586.981/0001-42.
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se;
Publique-se e; 
Cumpra-se.
 
 Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza - MT, em 27 de outubro de 2017.
ESVANDIR ANTONIO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL 
Registrado e publicado por afixação em local público de costume, conforme autorização Lei Municipal n.º 012/2001 
de 26/01/2001.

open original →