| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-06-24 |
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ao Jg Ea ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 SECRETARIA GERAL APROVA! REFERENTE À 11º (DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT. ATA Nº 11/2024 As o8hoomin (oito horas) do dia 24 (vinte e quatro) de Junho de 2024, na sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Colniza/MT, localizada à Avenida do Contorno nº 153, Centro, em Colniza/MT, iniciou-se a DECIMA PRIMEIRO SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor Presidente EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, com a presença dos vereadores JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, AGNALDO DRUMÕES NARCISO, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, ELCI COSTA PAIXÃO, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO CECCON, VALTER DE LIMA JESUS, OSEIA PEREIRA GUEDES, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS e FABIO MARCELO VAZ. Na hora Regimental o Senhor Presidente EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA cumprimentou o público presente, as autoridades civis, militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem seus lugares, convidou o Vereador Vice-Presidente Marcos Antonio Ceccon para compor a mesa, convidou o 1º Secretário Luis Carlos Carvalho Silva para compor a Mesa, convidou o 2º secretário Vereador Valter de Lima Jesus para compor a mesa. Em seguida convidou o Vereador Oseia Pereira Guedes para efetuar a leitura Bíblica. Em seguida sob a proteção de Deus considerou abertos os trabalhos referentes a 12º (décima segunda) sessão Ordinária do Quarto Ano da Sexta Legislatura. O Presidente convidou o Vereador Marcos Antonio Ceccon para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em seguida convidou o Vereador Luis Carlos Carvalho Silva para passar o livro de presença aos vereadores, e na sequência passou-se para O EXPEDIENTE: Considerando os termos do ofício nº 68/SMS/2024, pelo qual o secretário municipal de saúde sr. Jovelino Alves de almeida solicitou o espaço na tribuna deste poder legislativo, a fim de tratar sobre fatos relatados em sessões anteriores sobre a sua gestão. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do Ofício expedido pelo Secretário explicando as razões pelas quais não pode estar presente. Leitura-da Indicação nº 54/2024 de autoria do Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante. Leitura da Indicação nº 55/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Leitura da Indicação nº 56/2024 de autoria do Vereador Valter de Lima Jesus. Leitura da Indicação nº 57/2024 d autoria do Vereador Valter de Lima Jesus. Leitura da Indicação nº 58/2024 de autoria do Vereador Presidente Ezequias Dede de Souza e do Vereador Fabio Marcelo Vaz. Leitura da Indicação nº 59/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Leitura e apresentação do Projeto de Lei n. 005/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço Público de saúde do Município de Colniza-MT para estabelecimento de saúde privados e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Lei n. 006/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a municipalização do Travessão do Mineiro da linha 04 para a linha “entre rios”, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Lei n. 007/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Luis ) « Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a municipalização da linha entre rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Lei n. 024/2024, de autoria do Poder Executivo municipal, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento do município, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Lei n. 025/2024,» de autoria do Poder Executivo municipal, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (seiscentos e oitenta e oitenta e sete a mil cento e cinquenta e nove reais) no orçamento do municipio, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Lei n. 026/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor-de até R$ 2.324,476,79 (dois milhões trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos) no orçamento do município, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 002/2024, de autoria do Poder Legislativo ” Municipal, Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” as irmãs da congregação fraternidade e esperança e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto U de Decreto n. 006/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de aplausos” ao Senhor Tiago Costa e Gomes, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 007/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de aplausos” a Senhora Keila Andreotti Pezzin Gomes, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 008/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuj súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Ivanildo Barbosa Santos e dá out: providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 009/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Fone Fax: (66) 3571-1074 - E-mail. camaracolnizaDhotmail.com Av. do Contorno, nº 153-- Centro Colniza /MT — CEP 78335-000 ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 SECRETARIA GERAL Colnizense” ao Senhor Eros de Oliveira Machado Pessoa dos Santos e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 010/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Thiago de Souza Freitas, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 011/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Niderci Ferreira e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 012/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Título de Cidadão Colnizense” ao Exmo. Senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 013/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Elci Costa Paixão, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Exmo Senhor Anivaldo Firme, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 014/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Valdinei da Silva Moraes, e dá outras É providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 015/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de 3) = A Aplausos” ao Senhor Lucas Pereira da Silva, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 016/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja | súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Emanuelle de Souza, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto dé Decreto n. 017/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplau os” a Senhora Adelice Soares de Miranda Freitas, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projetoide Decreto n. 018/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Elci Costa Paixão, cuja súmula: “Dispi sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Oscar Simão Teixeira e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 019/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Rose iro Rodrigues dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a direção, funcionári e colaboradores da Escola Municipal Manoel Bandeira e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 020/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Luis Carlos Carvalho Si cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Ingrid Freitas da Silva Marinho Salle: e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 021/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Juliano Guimarães, e dá outras providencias”. Em seguida foi solicitado e autorizado nos termos regimentais a leitura dos Projetos de Decretos Legislativos n. 022 e 023/2024, e a Indicação n. 060/2024. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 022/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Ezequias Dedé de Souza, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Eliz Marina Martins de Lacerda, e dá outras providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de Decreto n. 023/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Renato Adão de Assis Sampaio Filho, e dá outras providencias”. Leitura da Indicação nº 60/2024 de autoria do Vereador Valter de Lima Jesus. Em seguida colocou a palavra a disposição dos presidentes de comissão para o tema de livre escolha. Fez uso da palavra O vereador Marcos Antonio Ceccon. ORDEM DO DIA: Na forma do Art. 106 do Regimento Interno proceder-se-á a votação da Ata anterior (Ata da 102 Sessão Ordinária do Ano de 2024). Leitura, discussão e votação da Ata n. 10/2024 referente à TN) A . Nona Sessão Ordinária realizada no dia 10/06/2024. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como bp está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Nos termos regimentais, pá passamos a análise dos pedidos de urgência do Poder Executivo Municipal contido nos Projetos de Leis n. 24/2024, 25/2024 e 26/2024, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovados os pedidos de urgência”. Em seguida passou-se para a formação da Comissão Conjunta para análise e emissão dos Pareceres sobre os N Projetos de Leis nº. 24/2024, 25/2024 e 26/2024, de autoria do Poder Executivo e Projetos de Leis Legislativo n 005/2024, 006/2024 e 007/2024 e os Projetos de Decretos Legislativo nº 02/2024, 006/2024, 007/2024, 008/2024, “+ , 009/2024, 010/2024, 011/2024, 012/2024, 013/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024, 016/2024, 018/2024, 019/2024, 020/2024 e 021/2024. O Exmo. Sr., Presidente Ezequias Dedé de Souza indicou o Vereador Valter de E Lima Jesus, como presidente da Comissão Conjunta, o qual indicou o Vereador Agnaldo Drumões Narciso como membro e o Vereador Fábio Marcelo Vaz como relator da Comissão. Nesse momento O Vereador Oseia Pereira Guedes pediu para que os vereadores que sentissem vontade de colocar seus nomes no Projeto de decreto n 1 012/2024 estariam à disposição, pelo qual todos decidiram assinar e o Exmo. Presidente Ezequias Dedé de Sou determinou a secretaria geral para proceder as alterações necessárias: Nos termos regimentais, a sessão foi suspensa por 15 (quinze) minutos para a reunião da Comissão Conjunta e elaboração dos Pareceres. Retornando ao trabalho. Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº. 24/2024 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de 3 | Fone Fax: (66) 3571-1074 — : camaracolniza(Dhotmail. com Av. do Contorno, nº 153- Centro Colniza /MT — CEP 78335-000 ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 SECRETARIA GERAL COLNIZA - MT Lei n. 024/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento do Município, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei n. 024/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento do município, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n. 024/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento do Município, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº. 25/2024 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei n. 025/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de até R$ 687.159,00 (seiscentos e oitenta e oitenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais) no orçamento do Município, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei n. 025/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (seiscentos e oitenta e oitenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais) no orçamento do município, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votaçã Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n. 025/2024, de autoria do Poder Executi Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 687.1 (seiscentos e oitenta e oitenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais) no orçamento do Município, e dá out providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº. 26/2024 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei n. 026/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.324,476,79 (dois milhões trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais setenta e nove centavos) no orçamento do Município, e dá outras providencias”. Em discussão. (Fizeram uso da palavra os vereadores Oseia Pereira Guedes, Agnaldo Drumões Narciso, Fabio Marcelo Vaz e Luis Carlos Carvalho Silva). Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado “da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei n. 026/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.324,476,79 (dois milhões trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais setenta e nove centavos) no orçamento do Município, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n. 026/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.324,476,79 (dois milhões trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais setenta e nove centavos) no orçamento do Município, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por pé /o unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº. 27/2024 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei n. 005/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja súmula: “Permite a condução de pessoas 7 atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza-MT para estabelecimento de saúde privados e - dá outras providencias”. Em discussão (Fizeram uso da palavra os vereadores: Roberto Ferreira dos Santos, Agnaldo Drumões Narciso, Oseia Pereira Guedes, Fabio Marcelo Vaz e Jorge Donizete da Silva Rosante), em votação, quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lein. 005/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja À súmula: “Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do Município de Colniza-MT para estabelecimento de saúde privados e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n. 005/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja súmula” Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza- MT para estabelecimento de saúde privados e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprov; | [1 permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitufa; discussão e votação do Parecer Final nº. 28/2024 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei n. 006/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre a municipalização do travessão do mineiro da linha 04 para a linha “entre rios”, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providencias”. Em discussão (Fizeram uso da palavra os vereadores Luis Carlos Carvalho Silva, Agnaldo Drumões Narciso, Oseia Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com Av. do Contorno, nº 153- Centro Colniza /MT — CEP 78335-000 ; ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 SECRETARIA GERAL Pereira Guedes e Rosemiro Rodrigues dos Santos). Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei n. 006/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre a municipalização do Travessão do Mineiro da linha 04 para a linha “entre rios”, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste- se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lein. 006/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre a municipalização do travessão do mineiro da linha 04 para a linha “entre rios”, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Parecer Final nº. 29/2024 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei n. 007/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre a municipalização da linha entre rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lein. 007/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre a Municipalização da linha entre rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n. 007/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja súmula: “Dispõe sobre a municipalização da linha entre rios, localizada na zona rural do Município Coln p e dá outras providências”. Em discussão, Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Parecer Einal nº. 30/2024 da Comissão Conjunta sobre os Projetos de Decretos de autoria do Poder Legislativo nº 002/2! 006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024, 011/2024, 012/2024, 013/2024, 014/2024, 015/202 016/2024, 017/2024, 018/2024, 019/2024, 020/2024 e 021/2024. Em discussão. Em votação. Quem ap permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade?.» Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 002/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” as irmãs da congregação fraternidade e esperança e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 006/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Tiago Costa e Gomes, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se, caso contrário manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 007/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” a Sra Keila Andreotti Pezzin Gomes, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 008/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Ivanildo Barbosa Santos e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação j, J 9/7 “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação Projeto de Decreto n. 009/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão /7 Colnizense” ao Senhor Eros de Oliveira Machado Pessoa dos Santos e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 010/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” a Senhor Thiago de Souza Freitas, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação U do Projeto de Decreto n. 011/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Niderci Ferreira e dá outras +“ providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Votação do Projeto de Decreto n. 012/2024, de autoria do de up c Municipal, Vereador Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de Tu, de Cidadão Colnizense” ao Exmo Senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado do Mato Grosso, e ES [ outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste” se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 013/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Elci Costa Paixão, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Anivaldo Firme, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem 44 Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com Av. do Contorno, nº153- Centro Colniza /MT = CEP 78335-000 ESTADO DE MATO GROSSO — PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 SECRETARIA GERAL aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 014/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Valdinei da Silva Moraes, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 015/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Lucas Pereira da Silva, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 016/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Emanuelle de Souza, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 017/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Adelice Soares de Miranda Freitas, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está. Caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 018/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Elci Costa Paixão, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Oscar Simão Teixeira e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 019/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a direção, funcionários e colaboradores da Escola Municipal Manoel Bandeira e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, cas contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projetode Decreto n. 020/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja súmul “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Ingrid Freitas da Silva Marinho Salles e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 021/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Juliano Guimarães, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 022/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Ezequias Dedé de Souza, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” a Senhora Eliz Marina Martins de Lacerda, e dá outras providencias”. Em discussão, Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Decreto n. 023/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador Roberto Ferreira dos Santos, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de “Moção de Aplausos” ao Senhor Renato Adão de Assis Sampaio Filho, e dá outras providencias”. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Neste momento, o Presidente Sr. Ezequias Dedé de Souza passou a condução da sessão para o Vice-Presidente Sr. Marcos Antonio Ceccon. Em sequência, o Vice-Presidente determinou a Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 82/2024 de autoria do Vereador Valter de Lima Jesus. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 83/2024 de autoria do Vereador Agnaldo Drumões Narciso. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 84/2024 de Autoria do Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, rmanifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 85/2024 de autoria do Vereador Roberto Ferreira dos Santos. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 87/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação d Requerimento nº 88/2024 de autoria do Vereador Roberto Ferreira dos Santos. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 89/2024 de autoria do Vereador Valter de Lima Jesus. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovada por unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 90/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Nesse momento o Vereador Luis Carlos solicitou para incluir os Vereadores Oseia Perejra Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com Av. do Contorno, nº 153- Centro Colniza /MT - CEP 78335-000 ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 SECRETARIA GERAL Guedes, Elci Costa Paixão e Ezequias Dede de Souza, o qual foi inserido. Em discussão. Em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “Aprovado por unanimidade”. Fora colocada a palavra aos Vereadores para as suas explicações pessoais, o Vereador Luis Carlos Carvalho Silva havia se inscrito para fazer o uso da palavra, todavia deixou para fazer as suas colocações no decorrer da sessão solene. Na sequência, não havendo mais nada a ser tratado o Exmo. Sr. Vice-Presidente declarou encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos convidando-as para participar de Sessão Solene a ser realizada nos próximos minutos seguintes. Lavrada a presente ata por mim, Marli Ribeiro Vieira, Servidora Efetiva ocupante do cargo de Agente Administrativo matrícula 079 da Câmara Municipal de Colniza/MT. Em tempo, registro que os áudios correspondentes a esta Sessão se encontram-se disponibilizados em meios eletrônicos desta Casa de Leis. Plenário das Deliberações, Colniza/MT, 18 de julho de 2024. Luis Carlos Carvalho Silva Vereador 1º Secretário Mu > Marços Antônio Ceccon Verêador Vice-Presidente Oseia Pei Vereador Agnaldo Drumôés Narciso ' Rob Faria dor Sato Vereador Vereador Elci Costa Paixão Rosemir: Vereador Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQQhotmail.com Av. do Contorno, nº 153- Centro Colniza /MT —- CEP 78335-000
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/06/2024 - 08:00 Encerramento: 24/06/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicações nº 54 de 2024 Processo: - Autor: JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que sejam pintados os quebramolas de todas as ruas do município de Colniza. Proposição colocada em Pauta 2 - Indicações nº 55 de 2024 Processo: - Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e o Departamento de Iluminação, a viabilização da troca das lâmpadas de iluminação pública na Colônia da Madeireira Tupinambá. Proposição colocada em Pauta 3 - Indicações nº 57 de 2024 Processo: - Autor: VALTER DE LIMA JESUS Solicita Apoio ao Deputado Jõao José de Matos para Destinação de um veículo Pick-up Strada para atender produtores da Associação Nova Esperança, de Colniza-MT Proposição colocada em Pauta 4 - Indicações nº 58 de 2024 Processo: - Autores: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, FÁBIO MARCELO VAZ INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o prancheamento de 02 (duas) pontes, a primeira localizada na Rua das Palmeiras sentido Bairro Cidade Alta, e, a segunda na entrada do Bairro Cristo Rei, em razão das mesmas estarem em péssimo estado, oferecendo riscos aos pedestres e veículos. Proposição colocada em Pauta 5 - Indicações nº 59 de 2024 Processo: - Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria de Educação, a viabilidade de ampliar com mais duas salas na Creche municipal Criança Feliz, localizada no Bairro Bela Vista. Tal medida visa atender às crianças que estão inscritas na lista de espera há um período considerável. Proposição colocada em Pauta 6 - Projetos de Leis Legislativo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/08/2024 Avenida do Contorno, nº 153, Centro, Colniza/MT - Colniza MT Tel.: (66) 3571-1073 http:// www.colniza.mt.leg.br/ - E-mail: camaracolniza@hotmail.com 02/08/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projetos de Leis Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Dispõe sobre a Municipalização do Travessão do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Não informada 8 - Projetos de Leis Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Dispõe sobre a Municipalização da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Não informada 9 - Projeto de lei executivo nº 24 de 2024 Processo: - Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 ( Quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências Obs.: Leitura e apresentação Não informada 10 - Projeto de lei executivo nº 25 de 2024 Processo: - Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais), no orçamento do município, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Não informada 11 - Projeto de lei executivo nº 26 de 2024 Processo: - Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.324.476,79 ( Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), no orçamento do município, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Não informada 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” as irmãs da Congregação Fraternidade e Esperança e dá outras providências. Obs.: Leitura e apresentação Não informada 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Tiago Costa e Gomes, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Não informada 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a Concessão de “Moção de aplausos” a Senhora Keila Andreotti Pezzin Gomes, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Não informada 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Ivanildo Barbosa Santos, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/08/2024 Avenida do Contorno, nº 153, Centro, Colniza/MT - Colniza MT Tel.: (66) 3571-1073 http:// www.colniza.mt.leg.br/ - E-mail: camaracolniza@hotmail.com 02/08/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Eros de Oliveira Machado Pessoa dos Santos, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Não informada 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Thiago de Souza Freitas, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Não informada 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Niderci Ferreira, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Proposição colocada em Pauta 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 Processo: - Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. Sr. Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Proposição colocada em Pauta 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: ELCI COSTA PAIXÃO Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Anivaldo Firme, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Não informada 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Valdinei da Silva Moraes, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Proposição colocada em Pauta 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Lucas Pereira da Silva, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Proposição colocada em Pauta 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Emanuelle de Souza Gonçalves Pegoraro, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Proposição colocada em Pauta 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 Processo: - Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Adelice soares de Miranda Freitas, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Proposição colocada em Pauta 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 Processo: - Autor: ELCI COSTA PAIXÃO Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Oscar Simão Teixeira, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Proposição colocada em Pauta CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/08/2024 Avenida do Contorno, nº 153, Centro, Colniza/MT - Colniza MT Tel.: (66) 3571-1073 http:// www.colniza.mt.leg.br/ - E-mail: camaracolniza@hotmail.com 02/08/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 Processo: - Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” a direção, funcionários e colaboradores da Escola Municipal Manoel Bandeira, e dá outras providências. Obs.: Leitura e apresentação Proposição colocada em Pauta 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 Processo: - Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Ingrid Freitas da Silva Marinho Salles, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Proposição colocada em Pauta 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Juliano Guimarães, e dá outras providências Obs.: Leitura e apresentação Proposição colocada em Pauta Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Atas nº 11 de 2024 Processo: - Autores: Ata referente à 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024 Obs.: Leitura e apresentação Não informada 2 - Parecer comissão conjunta nº 21 de 2024 Processo: - Autores: Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 024/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências Obs.: Leitura, Discussão e votação Não informada 3 - Projeto de lei executivo nº 24 de 2024 Processo: - Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 ( Quatrocentos mil reais), no orçamento do município e da outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada 4 - Redação Final nº 28 de 2024 Processo: - Autores: Redação final do projeto de Lei Nº 024/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. Obs.: Discussão e votação Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/08/2024 Avenida do Contorno, nº 153, Centro, Colniza/MT - Colniza MT Tel.: (66) 3571-1073 http:// www.colniza.mt.leg.br/ - E-mail: camaracolniza@hotmail.com 02/08/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 5 - Parecer comissão conjunta nº 22 de 2024 Processo: - Autores: Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 025/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais), no orçamento do município, e dá outras providências Obs.: Leitura, discussão e votação Não informada 6 - Projeto de lei executivo nº 25 de 2024 Processo: - Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais), no orçamento do município, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada 7 - Redação Final nº 29 de 2024 Processo: - Autores: Redação final do projeto de Lei Nº 025/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 687.159,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais), no orçamento do município, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada 8 - Parecer comissão conjunta nº 23 de 2024 Processo: - Autores: Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 026/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.324.476,79 ( Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), no orçamento do município, e dá outras providências Obs.: Leitura, discussão e votação Não informada 9 - Projeto de lei executivo nº 26 de 2024 Processo: - Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO - PREFEITO Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.324.476,79 ( Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), no orçamento do município, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada 10 - Redação Final nº 30 de 2024 Processo: - Autores: Redação final do projeto de Lei Nº 026/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.324.476,79 ( Dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), no orçamento do município, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/08/2024 Avenida do Contorno, nº 153, Centro, Colniza/MT - Colniza MT Tel.: (66) 3571-1073 http:// www.colniza.mt.leg.br/ - E-mail: camaracolniza@hotmail.com 02/08/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 11 - Parecer comissão conjunta nº 24 de 2024 Processo: - Autores: Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo nº. 005/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja sumula: Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada 12 - Projetos de Leis Legislativo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada 13 - Redação Final nº 31 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Redação final do projeto de Lei Nº 005/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja súmula: Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada 14 - Parecer comissão conjunta nº 25 de 2024 Processo: - Autores: Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo nº. 006/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja sumula: Dispõe sobre a Municipalização do Travessão do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências Obs.: Leitura, discussão e votação Não informada 15 - Projetos de Leis Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Dispõe sobre a Municipalização do Travessão do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada 16 - Redação Final nº 32 de 2024 Processo: - Autores: Redação final do projeto de Lei Nº 006/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização do Travessão do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências. Obs.: Discussão e votação Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/08/2024 Avenida do Contorno, nº 153, Centro, Colniza/MT - Colniza MT Tel.: (66) 3571-1073 http:// www.colniza.mt.leg.br/ - E-mail: camaracolniza@hotmail.com 02/08/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 17 - Parecer comissão conjunta nº 26 de 2024 Processo: - Autores: Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo nº. 007/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja sumula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza, e dá outras providências Obs.: Leitura, discussão e votação Não informada 18 - Projetos de Leis Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Dispõe sobre a Municipalização da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada 19 - Redação Final nº 33 de 2024 Processo: - Autores: Redação final do projeto de Lei Nº 007/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” as irmãs da Congregação Fraternidade e Esperança e dá outras providências. Obs.: Discussão e votação Não informada 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Tiago Costa e Gomes, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a Concessão de “Moção de aplausos” a Senhora Keila Andreotti Pezzin Gomes, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Ivanildo Barbosa Santos, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Eros de Oliveira Machado Pessoa dos Santos, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Thiago de Souza Freitas, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/08/2024 Avenida do Contorno, nº 153, Centro, Colniza/MT - Colniza MT Tel.: (66) 3571-1073 http:// www.colniza.mt.leg.br/ - E-mail: camaracolniza@hotmail.com 02/08/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Niderci Ferreira, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Proposição colocada em Pauta 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 Processo: - Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. Sr. Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Proposição colocada em Pauta 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: ELCI COSTA PAIXÃO Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Anivaldo Firme, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Não informada 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Valdinei da Silva Moraes, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Proposição colocada em Pauta 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Lucas Pereira da Silva, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Proposição colocada em Pauta 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Emanuelle de Souza Gonçalves Pegoraro, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Proposição colocada em Pauta 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 Processo: - Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Adelice soares de Miranda Freitas, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Proposição colocada em Pauta 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 Processo: - Autor: ELCI COSTA PAIXÃO Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Oscar Simão Teixeira, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Proposição colocada em Pauta 34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 Processo: - Autor: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” a direção, funcionários e colaboradores da Escola Municipal Manoel Bandeira, e dá outras providências. Obs.: Discussão e votação Proposição colocada em Pauta 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 Processo: - Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Ingrid Freitas da Silva Marinho Salles, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Proposição colocada em Pauta CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/08/2024 Avenida do Contorno, nº 153, Centro, Colniza/MT - Colniza MT Tel.: (66) 3571-1073 http:// www.colniza.mt.leg.br/ - E-mail: camaracolniza@hotmail.com 02/08/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Juliano Guimarães, e dá outras providências Obs.: Discussão e votação Proposição colocada em Pauta 37 - Requerimento nº 82 de 2024 Processo: - Autor: VALTER DE LIMA JESUS REQUER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a rua Jânio Quadros, situada no bairro Bela Vista, para a realização do serviço de caminhão-pipa. Obs.: Leitura discussão e votação Proposição colocada em Pauta 38 - Requerimento nº 83 de 2024 Processo: - Autor: AGNALDO DRUMÕES NARCISO REQUER do Poder Executivo secretaria de Obras Departamento de Pontes, que seja providenciada a substituição de duas pontes por bueiros, ambas localizadas na Linha 20 Capa, lado esquerdo, e uma ponte na Linha 28 Capa. Obs.: Leitura discussão e votação Proposição colocada em Pauta 39 - Requerimento nº 84 de 2024 Processo: - Autor: JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE REQUER do Poder Executivo Municipal junto a secretaria de Obras para que o caminhão pipa realize a irrigação de todas as ruas e travessas do nosso município, incluindo de todos os bairros. Obs.: Leitura discussão e votação Proposição colocada em Pauta 40 - Requerimento nº 85 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento da estrada da Linha 60 Capa, no lado direito, sentido Guariba. Obs.: Leitura discussão e votação Proposição colocada em Pauta 41 - Requerimento nº 87 de 2024 Processo: - Autor: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que seja realizado o patrolamento e a reabertura das Linhas 16, 20 e Linha da Vitória, todas localizadas na Gleba União antiga Magali, neste município. Obs.: Leitura discussão e votação Proposição colocada em Pauta 42 - Requerimento nº 88 de 2024 Processo: - Autor: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de saúde, instalação e equipagem de uma sala de urgência e emergência. Obs.: Leitura discussão e votação Proposição colocada em Pauta CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/08/2024 Avenida do Contorno, nº 153, Centro, Colniza/MT - Colniza MT Tel.: (66) 3571-1073 http:// www.colniza.mt.leg.br/ - E-mail: camaracolniza@hotmail.com 02/08/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 43 - Requerimento nº 89 de 2024 Processo: - Autor: VALTER DE LIMA JESUS REQUERER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, que realize a substituição de uma ponte por um bueiro (tubo) localizada na linha 16, setor Capa, lado direito, aproximadamente no km 10, zona rural do município de Colniza. Obs.: Leitura discussão e votação Proposição colocada em Pauta 44 - Requerimento nº 90 de 2024 Processo: - Autores: ELCI COSTA PAIXÃO, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Educação, a construção, com a maior brevidade possível, do núcleo na Escola Carlos Gomes, localizada na linha G4 do polo Ana Maria Machado, neste município. Obs.: Leitura, discussão e votação Proposição colocada em Pauta CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/08/2024 Avenida do Contorno, nº 153, Centro, Colniza/MT - Colniza MT Tel.: (66) 3571-1073 http:// www.colniza.mt.leg.br/ - E-mail: camaracolniza@hotmail.com 02/08/2024 Página 10