sessao nº 12

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/07/2024 - 09:00
Encerramento: 29/07/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de lei executivo nº 27 de
2024
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
- PREFEITO 
Dispõe sobre a Alteração da redação
da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o
regime próprio de previdência Social
do município de Colniza/MT e dá
outras providências 
Obs.: Leitura e apresentação 
Proposição colocada em Pauta
2 - Projetos de Leis Legislativo nº 8 de
2024
Processo: -
Autores: EZEQUIAS DEDÉ DE
SOUZA, OSEIA PEREIRA GUEDES 
Dispõe sobre a alteração do parágrafo
único do art. 1º da Lei Municipal de
nº. 533/2012 e dá outras providências 
Obs.: Leitura e apresentação 
Proposição colocada em Pauta
3 - Veto nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
- PREFEITO 
Veto realizado pelo Poder Executivo
referente ao Projeto de Lei Nº
005/2024 de autoria do Poder
Legislativo ( Vereador Ferreira) cuja
súmula: Permite a condução de
pessoas atendidas pelo serviço público
de saúde do município de Colniza para
estabelecimentos de saúde privados, e
dá outras providências 
Obs.: Leitura e apresentação da
justificativa do veto 
Proposição colocada em Pauta
4 - Veto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
- PREFEITO 
Veto realizado pelo Poder Executivo
referente ao Projeto de Lei Nº
006/2024 de autoria do Poder
Legislativo ( Vereador Luis Carlos)
cuja súmula: Dispõe sobre a
Municipalização do Travessão do
Mineiro da Linha 04 para a Linha
Entre Rios, localizada na zona rural do
Município de Colniza e dá outras
providências 
Obs.: Leitura e apresentação da
justificativa do veto 
Proposição colocada em Pauta
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/08/2024
Avenida do Contorno, nº 153, Centro, Colniza/MT - Colniza MT Tel.: (66) 3571-1073 http://
www.colniza.mt.leg.br/ - E-mail: camaracolniza@hotmail.com 07/08/2024
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Matéria Ementa Situação
5 - Veto nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
- PREFEITO 
Veto realizado pelo Poder Executivo
referente ao Projeto de Lei Nº
007/2024 de autoria do Poder
Legislativo ( Vereador Luis Carlos)
cuja súmula: Dispõe sobre a
Municipalização da Linha Entre Rios,
localizada na zona rural do Município
de Colniza, e dá outras providências 
Obs.: Leitura e apresentação da
justificativa do veto 
Proposição colocada em Pauta
6 - Indicações nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: JORGE DONIZETE DA SILVA
ROSANTE 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo
em conjunto com o órgão competente,
que seja realizada a manutenção na
ponte que passa sob o rio “Lambari”
localizada na Linha 04 Primeiro de
Maio, aproximadamente no km 05,
zona rural do município de Colniza. 
Proposição colocada em Pauta
7 - Indicações nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: ROBERTO FERREIRA DOS
SANTOS 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo,
junto ao Setor de Obras a viabilidade
da instalação de quebra-molas nas
duas pistas da Avenida Belo
Horizonte, próximo ao comércio Ligás
e academia ar livre. 
Proposição colocada em Pauta
8 - Indicações nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: OSEIA PEREIRA GUEDES 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, junto à Secretaria de
Planejamento, a viabilidade de
elaborar projeto, planilhas e
orçamentos para a construção de uma
Estação de Tratamento de Água (ETA)
no distrito do Guariba. 
Proposição colocada em Pauta
9 - Indicações nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo
através do setor competente, a
viabilidade de iniciar o processo de
licitação para a construção da praça
no bairro Bela Vista, uma vez que o
recurso de Emenda Parlamentar já
está disponível e pago. 
Proposição colocada em Pauta
10 - Indicações nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo
Municipal através da Secretaria
Municipal de Educação, a viabilidade
de instalar câmeras de segurança nas
escolas do Distrito do Guariba. 
Proposição colocada em Pauta
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Atas nº 12 de 2024
Processo: -
Autores: 
Ata referente à 11ª Sessão Ordinária
realizada no dia 24 de junho de 2024 
Obs.: Leitura, discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/08/2024
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Matéria Ementa Situação
2 - Veto nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
- PREFEITO 
Veto realizado pelo Poder Executivo
referente ao Projeto de Lei Nº
005/2024 de autoria do Poder
Legislativo ( Vereador Ferreira) cuja
súmula: Permite a condução de
pessoas atendidas pelo serviço público
de saúde do município de Colniza para
estabelecimentos de saúde privados, e
dá outras providências 
Obs.: Discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
3 - Veto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
- PREFEITO 
Veto realizado pelo Poder Executivo
referente ao Projeto de Lei Nº
006/2024 de autoria do Poder
Legislativo ( Vereador Luis Carlos)
cuja súmula: Dispõe sobre a
Municipalização do Travessão do
Mineiro da Linha 04 para a Linha
Entre Rios, localizada na zona rural do
Município de Colniza e dá outras
providências 
Obs.: Discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
4 - Veto nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
- PREFEITO 
Veto realizado pelo Poder Executivo
referente ao Projeto de Lei Nº
007/2024 de autoria do Poder
Legislativo ( Vereador Luis Carlos)
cuja súmula: Dispõe sobre a
Municipalização da Linha Entre Rios,
localizada na zona rural do Município
de Colniza, e dá outras providências 
Obs.: Discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
5 - Parecer comissão conjunta nº
27 de 2024
Processo: -
Autores: 
Versa o presente parecer sobre o
projeto de Lei Legislativo nº.
027/2024, de autoria do Poder
Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a
Alteração da redação da Lei Nº
663/2016, que reestrutura o regime
próprio de previdência Social do
município de Colniza/MT e dá outras
providências 
Obs.: Discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
6 - Projeto de lei executivo nº 27 de
2024
Processo: -
Autor: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
- PREFEITO 
Dispõe sobre a Alteração da redação
da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o
regime próprio de previdência Social
do município de Colniza/MT e dá
outras providências 
Obs.: Discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
7 - Redação Final nº 34 de 2024
Processo: -
Autores: 
Redação final do projeto de Lei Nº
027/2024 de autoria do Poder
Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a
Alteração da redação da Lei Nº
663/2016, que reestrutura o regime
próprio de previdência Social do
município de Colniza/MT e dá outras
providências 
Obs.: Discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/08/2024
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Matéria Ementa Situação
8 - Parecer comissão conjunta nº
28 de 2024
Processo: -
Autores: 
Versa o presente parecer sobre o
projeto de Lei Legislativo nº.
008/2024, de autoria do Poder
Legislativo (Vereadores Oseia Pereira
Guedes e Ezequias Dedé de Souza)
cuja sumula: Dispõe sobre a alteração
do parágrafo único do art. 1º da Lei
Municipal de nº. 533/2012 e dá outras
providências 
Obs.: Discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
9 - Projetos de Leis Legislativo nº 8
de 2024
Processo: -
Autores: EZEQUIAS DEDÉ DE
SOUZA, OSEIA PEREIRA GUEDES 
Dispõe sobre a alteração do parágrafo
único do art. 1º da Lei Municipal de
nº. 533/2012 e dá outras providências 
Obs.: Discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
10 - Redação Final nº 35 de 2024
Processo: -
Autores: 
Redação final do projeto de Lei Nº
008/2024 de autoria do Poder
Legislativo (Vereadores Oseia Pereira
Guedes e Ezequias Dedé de Souza)
cuja súmula: Dispõe sobre a alteração
do parágrafo único do art. 1º da Lei
Municipal de nº. 533/2012 e dá outras
providências 
Obs.: Discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
11 - Requerimento nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: JORGE DONIZETE DA SILVA
ROSANTE 
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE COLNIZA juntamente
com a Secretaria Municipal de
Agricultura, aplique a Lei Municipal
de n°. 843 de 02 de dezembro de
2019, a qual institui o “Programa
Municipal de Incentivo ao
Desenvolvimento Agropecuário,
denominado Porteira Aberta”, de uma
forma igualitária para todos os
pequenos produtores rurais de nosso
município. 
Obs.: Leitura, discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
12 - Requerimento nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: JORGE DONIZETE DA SILVA
ROSANTE 
REQUER do Poder Executivo
Municipal, em conjunto com o órgão
competente, que sejam realizadas as
seguintes melhorias na Linha Bom
Futuro, no bairro Castelo dos Sonhos,
sentido ao Clube dos Porcão: 
Obs.: Leitura, discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
13 - Requerimento nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO 
REQUER do Poder Executivo
Municipal através da Secretaria
Municipal de Obras, que seja
realizada a substituição das pontes
existentes por bueiros na Linha
Missãozinha, aproximadamente no km
18, próximo à Igreja Assembleia de
Deus. 
Obs.: Leitura, discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
14 - Requerimento nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: ROBERTO FERREIRA DOS
SANTOS 
REQUER do Poder Executivo
Municipal através da Secretaria
Municipal de obras, a sinalização de
todas as cabeceiras de pontes, tanto
na zona rural quanto na zona urbana. 
Obs.: Leitura, discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
15 - Requerimento nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA 
REQUER da Administração Pública
Municipal, em conjunto com a
Secretaria de Infraestrutura (Obras),
através do Departamento de Pontes, a
substituição das pranchas da ponte
localizada na Linha 16B, Km 14. 
Obs.: Leitura, discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
16 - Requerimento nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: ELCI COSTA PAIXÃO 
REQUER do Poder Executivo
Municipal através da Secretaria
Municipal de Obras, que seja
realizada a construção de uma ponte
na linha 24, aproximadamente no km
12, lado esquerdo, sentido Aripuanã,
na zona rural do município de Colniza.
Obs.: Leitura, discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
17 - Requerimento nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA 
REQUER da Administração Pública
Municipal, em conjunto com a
Secretaria de Infraestrutura (Obras),
através do Departamento de Pontes, a
substituição das pranchas da ponte
localizada na Linha 16 Eletrônica. 
Obs.: Leitura, discussão e votação 
Proposição colocada em Pauta
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024)
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