| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2018-03-12 |
| native_id | 40 |
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Fone Fax: (66) 3571-1074 – E-mail: secretariageralcmc@hotmail.com Av. do Contorno, nº 153—Centro – Cx. Postal 91 Colniza /MT – CEP 78335-000 1 ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 SECRETARIA GERAL REFERENTE À 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO ANO DA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT ATA N° 05/2018 Às 19h:41 (dezenove horas e quarenta e um minutos) do dia 12 (doze) de Março de 2018, na sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Colniza-MT, localizada à Av. do Contorno nº 153, Centro, em Colniza-MT, iniciou-se a QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO ANO DA QUINTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor Presidente Jesineison de Aguiar Brandão e com a presença dos vereadores MARCOS VENICIO RODRIGUES DA SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, SIWAL SANT’ANA SOARES, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ, VALTER LIMA DE JESUS, JOHNATAN BRETAS e a ausência JUSTIFICADA do vereador OSEIA PEREIRA GUEDES e ausência do vereador CLÍNIO TOMAZI em razão de afastamento Judicial Cautelar e ausência do vereador RODOLFO CESAR ANDRADE GONÇALVES em razão de afastamento Judicial Cautelar. Na hora regimental o Senhor Presidente cumprimentou o público presente, as autoridades civis, militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem seus lugares, convidou o 1º Secretário Ver. Siwal Santana Soares para fazer parte da mesa. Convidou o vereador Johnatan Bretas, para realizar a leitura Bíblica, o qual leu em Salmos 23 e em seguida considerou aberto os trabalhos referente à 5º (quinta) Sessão Ordinária do Segundo Ano da Quinta Legislatura, e sob a Proteção Divina iniciou os trabalhos. O Presidente convidou o vereador Johnatan Bretas, para fazer a Leitura do preâmbulo do Regimento Interno dessa Casa de Leis. Em seguida convidou o vereador 1º Secretário Siwal Santana Soares para passar o livro de presença aos vereadores, e na seqüência passou para EXPEDIENTE: Convido o vereador Johnatan Bretas para proceder LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS( Comunicado de ausência do vereador Oseia Pereira Guedes);LEITURA DO PROJETO DE LEI N. 013/2018 ( Súmula: Dispõe sobre a alteração da redação numérica informada no artigo 12 da Lei n. 658/2016 e da outras providências.); LEITURA DO PROJETO DE Fone Fax: (66) 3571-1074 – E-mail: secretariageralcmc@hotmail.com Av. do Contorno, nº 153—Centro – Cx. Postal 91 Colniza /MT – CEP 78335-000 2 ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 SECRETARIA GERAL LEI N. 014/2018 (Súmula: Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional básica da unidade interna de nível gerencial da alínea “g” do inciso V, do artigo 19 da Lei 697/2017, e adota outras providências”.);LEITURA DO PROJETO DE LEI N. 015/2018(Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado em exercício anterior para o orçamento vigente, no valor de R$ 1.701.397,71(Um milhão, setecentos e um mil e trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos) e dá outras providências”.) INDICAÇÃO N. 02/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS VENICIO RODRIGUES DA SILVA; Presidente: Coloco á palavra á disposição dos Presidentes de Comissão para o tema de Livre Escolha. não havendo mais nenhum presidente, o presidente passou para ORDEM DO DIA: leitura, discussão e votação da ata n.03/2018 referente a terceira sessão ordinária realizada no dia 19/02/2018. Em discussão, em votação quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste-se, sendo aprovada. Presidente: leitura, discussão e votação da ata n.04/2018 referente a quarta sessão ordinária realizada no dia 05/03/2018. Em discussão, em votação quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste-se, sendo aprovada. Presidente: nos termos regimentais, suspendo a sessão por 15 minutos para emissão do Parecer nº 05/2018 das comissões conjuntas sobre os projetos de lei n.011, 012 e 015/2018, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. A comissão ficou composta da seguinte forma: presidente, Marcos Venicio Rodrigues, Relator Silvanio Alberto da Cruz e Membro Valter de Lima de Jesus. Voltando aos trabalhos o presidente pediu para que os vereadores ocupassem seus lugares, e então passou para leitura, discussão e votação do parecer n. 05/2018 das comissões conjuntas sobre os projetos de lei n.011, 012 e 015/2018, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. Após a leitura o presidente passou para: discussão, em votação quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste-se. Sendo aprovado. Presidente: Discussão e votação do PROJETO DE LEI N. 011/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Disciplina o Regime de Plantão Médico no Hospital Municipal, e dá outras providências”;. Em discussão, em votação quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste-se. Sendo aprovado. Discussão e votação do PROJETO DE LEI N. 012/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a contratação de profissionais médicos em caráter Fone Fax: (66) 3571-1074 – E-mail: secretariageralcmc@hotmail.com Av. do Contorno, nº 153—Centro – Cx. Postal 91 Colniza /MT – CEP 78335-000 3 ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 SECRETARIA GERAL emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de saúde no excepcional interesse público e adota outras providências”; Em discussão, em votação quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste-se. Sendo aprovado. Discussão e votação do PROJETO DE LEI N. 015/2018 (Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado em exercício anterior para o orçamento vigente, no valor de R$ 1.701.397,71(Um milhão, setecentos e um mil e trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos) e dá outras providências”.) Em discussão, em votação quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste-se. Sendo aprovado. Presidente: Nos termos regimentais, suspendo a sessão por 10 minutos para elaboração da Redação Final. Voltando aos trabalhos o presidente convidou aos vereadores para ocuparem seus assentos. Presidente: discussão e votação da redação final do PROJETO DE LEI N. 011/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Disciplina o Regime de Plantão Médico no Hospital Municipal, e dá outras providências . Após a leitura, em discussão, em votação quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste. Sendo aprovado.discussão e votação da REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 012/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a contratação de profissionais médicos em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de saúde no excepcional interesse público e adota outras providências”. Em discussão, em votação quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste-se. Sendo aprovado. Discussão e votação da REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 015/2018(Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado em exercício anterior para o orçamento vigente, no valor de R$ 1.701.397,71(Um milhão, setecentos e um mil e trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos) e dá outras providências”.)em discussão, em votação quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste. Sendo aprovado. Presidente: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE “Dispõe sobre a abertura da CE (“Comissão Especial) a fim de investigar atos de improbidade administrativa, supostamente praticada pelo vereador Rodolfo Cesar de Andrade Gonçalves” Após a leitura, em discussão, em votação quem aprova permanece Fone Fax: (66) 3571-1074 – E-mail: secretariageralcmc@hotmail.com Av. do Contorno, nº 153—Centro – Cx. Postal 91 Colniza /MT – CEP 78335-000 4 ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 SECRETARIA GERAL como esta caso contrario manifeste. Sendo aprovado. Após a sessão foi suspensa por 5 minutos para a confecção da Resolução. Voltando aos trabalhos, discussão e votação da RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018. Em discussão, em votação quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste. Sendo aprovado. Coloco a palavra á disposição dos vereadores para suas explicações pessoais. Com a palavra o Johnatan Bretas onde o mesmo fez um requerimento verbal para estar presente na próxima sessão, o Secretario de Planejamento e que faça uso da palavra para explicar para o povo sobre as Emendas. Logo após o presidente colocou em votação o requerimento do vereador Johnatan Bretas onde o mesmo foi aprovado. Logo após com a palavra o vereador Marcos Venicio onde o mesmo falou sobre uma reunião na cidade de Juruena com o IBAMA. Nada mais a ser tratado o Presidente então declarou Encerrada esta Sessão ordinária e Agradeceu a presença de todas as pessoas presentes, e convidou-as para participar da próxima Sessão Ordinária realizar-se no dia 19 de Março de 2018 as 19:30 horas. Plenário das Deliberações, Colniza/MT, 12/03/2017. Jesineison de Aguiar Brandão Johnatan Bretas Vereador Presidente Vereador Vice-Presidente Siwal Sant’Ana Soares Valter de Lima Jesus Vereador 1º Secretário Vereador 2º Secretário Marcos Venicio Rodrigues da Silva Oseia Pereira Guedes Vereador Vereador Silvanio Alberto da Cruz Clinio Tomazi Vereador Vereador/Afastado Judicialmente Rodolfo Cesar Andrade Gonçalves Vereador/Afastado Judicialmente