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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2018-03-12
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Fone Fax: (66) 3571-1074 – E-mail: secretariageralcmc@hotmail.com
Av. do Contorno, nº 153—Centro – Cx. Postal 91 
Colniza /MT – CEP 78335-000
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
REFERENTE À 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINARIA 
DO SEGUNDO ANO DA QUINTA LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
ATA N° 05/2018
Às 19h:41 (dezenove horas e quarenta e um minutos) do dia 12 (doze) de Março de 
2018, na sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Colniza-MT, localizada à 
Av. do Contorno nº 153, Centro, em Colniza-MT, iniciou-se a QUINTA SESSÃO 
ORDINARIA DO SEGUNDO ANO DA QUINTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. 
Senhor Presidente Jesineison de Aguiar Brandão e com a presença dos vereadores 
MARCOS VENICIO RODRIGUES DA SILVA, OSEIA PEREIRA GUEDES, SIWAL 
SANT’ANA SOARES, SILVANIO ALBERTO DA CRUZ, VALTER LIMA DE JESUS, 
JOHNATAN BRETAS e a ausência JUSTIFICADA do vereador OSEIA PEREIRA 
GUEDES e ausência do vereador CLÍNIO TOMAZI em razão de afastamento Judicial 
Cautelar e ausência do vereador RODOLFO CESAR ANDRADE GONÇALVES em 
razão de afastamento Judicial Cautelar. Na hora regimental o Senhor Presidente 
cumprimentou o público presente, as autoridades civis, militares e eclesiásticas, convidou 
os vereadores para ocuparem seus lugares, convidou o 1º Secretário Ver. Siwal Santana 
Soares para fazer parte da mesa. Convidou o vereador Johnatan Bretas, para realizar a 
leitura Bíblica, o qual leu em Salmos 23 e em seguida considerou aberto os trabalhos 
referente à 5º (quinta) Sessão Ordinária do Segundo Ano da Quinta Legislatura, e sob a 
Proteção Divina iniciou os trabalhos. O Presidente convidou o vereador Johnatan Bretas,
para fazer a Leitura do preâmbulo do Regimento Interno dessa Casa de Leis. Em seguida 
convidou o vereador 1º Secretário Siwal Santana Soares para passar o livro de presença 
aos vereadores, e na seqüência passou para EXPEDIENTE: Convido o vereador 
Johnatan Bretas para proceder LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS( 
Comunicado de ausência do vereador Oseia Pereira Guedes);LEITURA DO PROJETO 
DE LEI N. 013/2018 ( Súmula: Dispõe sobre a alteração da redação numérica informada 
no artigo 12 da Lei n. 658/2016 e da outras providências.); LEITURA DO PROJETO DE 
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
LEI N. 014/2018 (Súmula: Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional básica da 
unidade interna de nível gerencial da alínea “g” do inciso V, do artigo 19 da Lei 697/2017, 
e adota outras providências”.);LEITURA DO PROJETO DE LEI N. 015/2018(Súmula: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado em 
exercício anterior para o orçamento vigente, no valor de R$ 1.701.397,71(Um milhão, 
setecentos e um mil e trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos) e dá 
outras providências”.) INDICAÇÃO N. 02/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS 
VENICIO RODRIGUES DA SILVA; Presidente: Coloco á palavra á disposição dos 
Presidentes de Comissão para o tema de Livre Escolha. não havendo mais nenhum 
presidente, o presidente passou para ORDEM DO DIA: leitura, discussão e votação da 
ata n.03/2018 referente a terceira sessão ordinária realizada no dia 19/02/2018. Em 
discussão, em votação quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste-se, 
sendo aprovada. Presidente: leitura, discussão e votação da ata n.04/2018 referente a 
quarta sessão ordinária realizada no dia 05/03/2018. Em discussão, em votação quem 
aprova permanece como esta caso contrario manifeste-se, sendo aprovada. Presidente:
nos termos regimentais, suspendo a sessão por 15 minutos para emissão do Parecer nº 
05/2018 das comissões conjuntas sobre os projetos de lei n.011, 012 e 015/2018, ambos 
de autoria do Poder Executivo Municipal. A comissão ficou composta da seguinte forma: 
presidente, Marcos Venicio Rodrigues, Relator Silvanio Alberto da Cruz e Membro Valter 
de Lima de Jesus. Voltando aos trabalhos o presidente pediu para que os vereadores 
ocupassem seus lugares, e então passou para leitura, discussão e votação do parecer n. 
05/2018 das comissões conjuntas sobre os projetos de lei n.011, 012 e 015/2018, ambos 
de autoria do Poder Executivo Municipal. Após a leitura o presidente passou para: 
discussão, em votação quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste-se. 
Sendo aprovado. Presidente: Discussão e votação do PROJETO DE LEI N. 011/2018, 
de autoria do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Disciplina o Regime de Plantão 
Médico no Hospital Municipal, e dá outras providências”;. Em discussão, em votação 
quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste-se. Sendo aprovado. 
Discussão e votação do PROJETO DE LEI N. 012/2018, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a contratação de profissionais médicos em caráter 
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emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de saúde no 
excepcional interesse público e adota outras providências”; Em discussão, em votação 
quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste-se. Sendo aprovado.
Discussão e votação do PROJETO DE LEI N. 015/2018 (Súmula: Dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado em exercício 
anterior para o orçamento vigente, no valor de R$ 1.701.397,71(Um milhão, setecentos e 
um mil e trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos) e dá outras 
providências”.) Em discussão, em votação quem aprova permanece como esta caso 
contrario manifeste-se. Sendo aprovado. Presidente: Nos termos regimentais, suspendo a 
sessão por 10 minutos para elaboração da Redação Final. Voltando aos trabalhos o 
presidente convidou aos vereadores para ocuparem seus assentos. Presidente:
discussão e votação da redação final do PROJETO DE LEI N. 011/2018, de autoria do 
Poder Executivo Municipal, Súmula: “Disciplina o Regime de Plantão Médico no Hospital 
Municipal, e dá outras providências . Após a leitura, em discussão, em votação quem 
aprova permanece como esta caso contrario manifeste. Sendo aprovado.discussão e 
votação da REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 012/2018, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a contratação de profissionais médicos em 
caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de saúde no 
excepcional interesse público e adota outras providências”. Em discussão, em votação 
quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste-se. Sendo aprovado.
Discussão e votação da REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N. 015/2018(Súmula: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado em 
exercício anterior para o orçamento vigente, no valor de R$ 1.701.397,71(Um milhão, 
setecentos e um mil e trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos) e dá 
outras providências”.)em discussão, em votação quem aprova permanece como esta 
caso contrario manifeste. Sendo aprovado. Presidente: LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018, 
QUE “Dispõe sobre a abertura da CE (“Comissão Especial) a fim de investigar atos de 
improbidade administrativa, supostamente praticada pelo vereador Rodolfo Cesar de 
Andrade Gonçalves” Após a leitura, em discussão, em votação quem aprova permanece 
Fone Fax: (66) 3571-1074 – E-mail: secretariageralcmc@hotmail.com
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como esta caso contrario manifeste. Sendo aprovado. Após a sessão foi suspensa por 5 
minutos para a confecção da Resolução. Voltando aos trabalhos, discussão e votação da 
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018. Em discussão, em votação 
quem aprova permanece como esta caso contrario manifeste. Sendo aprovado. Coloco a 
palavra á disposição dos vereadores para suas explicações pessoais. Com a palavra o 
Johnatan Bretas onde o mesmo fez um requerimento verbal para estar presente na 
próxima sessão, o Secretario de Planejamento e que faça uso da palavra para explicar 
para o povo sobre as Emendas. Logo após o presidente colocou em votação o 
requerimento do vereador Johnatan Bretas onde o mesmo foi aprovado. Logo após com a 
palavra o vereador Marcos Venicio onde o mesmo falou sobre uma reunião na cidade de 
Juruena com o IBAMA. Nada mais a ser tratado o Presidente então declarou Encerrada 
esta Sessão ordinária e Agradeceu a presença de todas as pessoas presentes, e 
convidou-as para participar da próxima Sessão Ordinária realizar-se no dia 19 de Março 
de 2018 as 19:30 horas. Plenário das Deliberações, Colniza/MT, 12/03/2017.
Jesineison de Aguiar Brandão Johnatan Bretas
 Vereador Presidente Vereador Vice-Presidente
Siwal Sant’Ana Soares Valter de Lima Jesus
Vereador 1º Secretário Vereador 2º Secretário
Marcos Venicio Rodrigues da Silva Oseia Pereira Guedes
Vereador Vereador
Silvanio Alberto da Cruz Clinio Tomazi
 Vereador Vereador/Afastado Judicialmente
Rodolfo Cesar Andrade Gonçalves
 Vereador/Afastado Judicialmente

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