materia nº 3/2023

. PODER LEGISLATIVO fo
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO”
ROTOCO LO Desportos
é é ] foi apresentado na fase do Pequeno É pedi
. o 4 laca3 Ordinária, realizada no dia .) 3, CJ:
go-Brto Aiméida 7
INDICAÇÃO Nº 03/2023 /,-
DE 02/02/2023
Autoria: Gleyscler Belussi Ribeiro, Wender Bier de Souza, Zacarias
Gonçalves da Silva, Antoninho Vardelei Camera, Ozimar Mota da Silva
do Carmo de Souza, Ronaldo Rodrigues de Andrade, Nalberto Julio da
Silva e Paulo Sérgio Bezerra - Vereadores Gestão 2023/2024.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municip
estabelecer o IPTU Sustentável, que prevê
descontos de até 25% sobre o tributo, aos
imóveis com energia fotovoltaica, construções
residenciais, comerciais, industriais e
condomínios horizontais que adotarem alguma
tecnologia moderna vigente de conservação do
meio ambiente.
Indica na forma regimental e depois de levar ao x
EN conhecimento do Soberano Plenário, ao Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO
VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, estabelecer o IPTU
Sustentável, que prevê descontos de até 25% sobre o tributo, aos imóveis e 5)
É com energia fotovoltaica, construções residenciais, comerciais, industriais e
condomínios horizontais que adotarem alguma tecnologia moderna vigente
de conservação do meio ambiente.
Este pedido vai de encontro com às Políticas
Públicas de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais, valorizando
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaG)comodoro.mt.leg.br - camara(ocomodoro.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO / a
PODER LEGISLATIVO * 4.)
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO. --
aquilo que temos de melhor e mais importante, que são os nossos
ecossistemas, revertendo o benefícios à população.
Tal solicitação é de grande importância, pois a
energia solar é uma fonte de energia renovável e inesgotável, gerada pela luz
e calor que vêm do sol, é também uma forma de desenvolvimento
sustentável, que estimula o crescimento econômico e têm custo benefício
baixo a longo prazo, além de reduzir os impactos ambientais.
Diante do exposto, contamos com o apoio de Vossa
Excelência para a condução dessg necessário peditório.
Gley:
á 1º Secretária
Wende er fle “He Soiiza Zacarias Go, lves da Silva
Ta Vice-Presidente
Antoninho Va: EM Camera Ozimar Mda Silva do Carmo de
Souza
2º Secretário 3º Secretário
Ronaldo Roffíues de Andrade Nalbe lio da Silva
4º Secretário Líder Bancada PSB
Paulo rio Bezerra
Líder Bancada PODEMOS
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