| materia |
8/2026 |
2026-05-18 |
Pauta das Sessões |
Pauta para a 8ª (Oitava) Sessão Ordinária, do 1º Semestre do 2º Período Legislativo de 2026. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-04 |
Pauta das Sessões |
Pauta para a 7ª (Sétima) Sessão Ordinária, do 1º Semestre do 2º Período Legislativo de 2026. |
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| sessao |
7 |
2026-05-04 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-27 |
Pauta das Sessões |
Pauta para a 6ª (Sexta) Sessão Ordinária, do 1º Semestre do 2º Período Legislativo de 2026. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Altera a Lei Municipal nº 2.142/2025, que dispõe sobre os critérios complementares para avaliação e alienação de lotes no Setor Industrial II do município de Comodoro - MT, para tratar acerca das alienações de concessões outorgadas anteriormente à publicação da lei.” |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
Pauta das Sessões |
Pauta para a 5ª (Quinta) Sessão Ordinária, do 1º Semestre do 2º Período Legislativo de 2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-23 |
Pauta das Sessões |
Pauta para a 4ª (Quarta) Sessão Ordinária, do 1º Semestre do 2º Período Legislativo de 2026. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-23 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal n. 2.120/2025, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011), concedendo revisão geral anual (RGA), em 3,36% (três vírgula trinta e seis por cento), e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 2.117, de 25 de março de 2025, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.326/2011), concedendo revisão geral anual (RGA) em 3,36% aos servidores da Administração Municipal, com fundamento no art. 37, X, da CF/88, e dá outras providências” |
0 |
no document
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| materia |
20/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.426/2013 que trata da remuneração e benefícios aos membros do Conselho Tutelar, concedendo revisão geral anual de 3,36%, e dá outras providências.” |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 3,36%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências” |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 2.119/2025, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.327/2011), concedendo revisão geral anual (RGA) de 3,36% (três vírgula trinta e seis por cento) aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.º 2.118/2025, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, concedendo revisão geral anual (RGA) em 3,36% (três vírgula trinta e seis por cento) aos servidores do COMODORO-PREVI, e dá outras providências.” |
0 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.154/2025, que regulamenta o transporte individual de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Comodoro/MT, para adequação à legislação federal vigente, e dá outras providências.” |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
“Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação externa e a implantação de faixas de estacionamento no Centro Comunitário Pedro Zambam.” |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Pauta das Sessões |
Pauta para a 3ª (Terceira) Sessão Ordinária, do 1º Semestre do 2º Período Legislativo de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Pauta das Sessões |
Pauta para a 2ª (Segunda) Sessão Ordinária, do 1º Semestre do 2º Período Legislativo de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a elaboração de estudo para a criação de um Programa Social para aquisição de terrenos Urbanos.” |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Comodoro/MT. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município para o exercício de 2026, mediante transposição e remanejamento de dotações, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratação de um(a) Pedagogo(a) Social.” |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Revoga o Anexo III-A da Lei Municipal 1.326/2011 e o Anexo VIII-A da Lei Municipal n. 1.330/2011 promovendo o reenquadramento de servidores públicos de nível fundamental, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza a desafetação de imóvel público municipal denominado Reserva 02, localizado na Quadra 016, do Bairro Cidade Verde, para fins de regularização fundiária de interesse específico, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Pauta das Sessões |
Pauta para a 1ª (Primeira) Sessão Ordinária, do 1º Semestre do 2º Período Legislativo de 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Reconhece, no âmbito do Município de Comodoro, a celebração do Dia de Nossa Senhora da Conceição e a inclui no Calendário Oficial de Eventos Municipais. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba 13 de maio. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 2.117, de 25 de março de 2025, alterando também os anexos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (Lei n. 1.326/2011), concedendo reajuste salarial em decorrência da mudança do salário mínimo, reajusta a remuneração dos motoristas de veículos leves e motoristas de veículos pesados, altera a redação do art. 12, da Lei n. 1.326/2011, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Altera os anexos II e III da Lei Municipal n.º 2.119/2025, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal n° 1.327/2011) concedendo o reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de Farmácia em decorrência da mudança do salário mínimo nacional, altera o art. 12 da Lei 1.327/2011 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Waniden’du das Mulheres Indígenas Mamaindê - AMIM. |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Altera os anexos VIII, IX, X e XI, da Lei Municipal n. 2.120/2025, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal n° 1.330/2011), concede reajuste nas classes e níveis, em decorrência da mudança do salário mínimo e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública municipal de Comodoro - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo e a contratação de servidores públicos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Comodoro – REFIS 2026, em conformidade com o inciso VII, do art. 7º, do Código Tributário Municipal e art. 156, IV e art. 172, ambos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2025-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Altera a Lei n° 2.151/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação, inserindo numeração de matrículas dos lotes destinados.” |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2026, e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-08 |
Lista de Votação Nominal |
Julgamento das contas anuais de governo, exercício 2024 — Gestão do prefeito Rogério Vilela Victor de Oliveira. |
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| sessao |
9 |
2025-12-08 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
""Institui o Código Tributário Muncipal de Comodoro/MT", especialmente no que concerne aos tributos IPTU, ISSQN, ITBI, à taxa de fiscalização para licença de localização e funcionamento à didvida ativa e aos acréscimos legais, e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de jiu jitsu de Comodoro.” |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação das Mulheres Indígenas Negarotê - Mãkãnundaru.” |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Altera as Leis Municipais n.º 1.328/2011, 1.329/2011 e 2.099/2024, para dispor sobre o prazo das contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público” |
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| norma |
2/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a Senhora Maria Nazaré da Silva Aguilar, e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| norma |
3/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Aparecido Rosa, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Élio Rangel Filho e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Maurício Gomes dos Santos e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| norma |
6/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Vanderley Fernandes Pinto, e dá outras providências.” |
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| norma |
7/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a Senhora Maria Nalva Barão, e dá outras providências.” |
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