| norma |
1240/2010 |
2010-05-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa SANTHEX - SANTOS EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, e dá outras providências". |
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1238/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I, II, III E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.224, DE 02 DE MARÇO DE 2010, CRIANDO CARGO, VAGA, VENCIMENTO, EXTINGUINDO CARGO E AUTORIZANDO A CONTRATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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1239/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Contratação Temporária de Servidor Público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." |
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| norma |
1234/2010 |
2010-04-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 858, de 09 de dezembro de 2005, que criou a per capita do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé e dá outras providências". |
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1235/2010 |
2010-04-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Indígena Enawenê Nawê de Comodoro-MT, Pessoa Jurídica de Direito Privado na forma de entidade filantrópica, referente ao Programa de Proteção Ambiental, Cultural e Econômica da Etnia Enawenê Nawê, e dá outras providências." |
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1236/2010 |
2010-04-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica na forma de ajuda de custo e apoio logístico com o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e dá outras providências." |
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1237/2010 |
2010-04-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa SANTA FÉ INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-EPP, e dá outras providências". |
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1230/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer a abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, no âmbito da execução orçamentária, em mais 20 % (vinte por cento), do total das despesas previstas, na Lei Orçamentária Anual (LOA - op) do corrente exercício nº 1.208/2009, e dá outras providências. |
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1231/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atender a necessidade de excepcional interesse e dá outras providências." |
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| norma |
1232/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
"Insere emendas aditivas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e no Orçamento Programa (OP-LOA), pertinentes ao Exercício 2010; autoriza a abertura de crédito(s) adicional(is) por transposição e remanejamento, e dá outras providências." |
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1233/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
"Fixa os subsídios dos Cargos criados pela Lei Municipal 1.228/2010, de 09 de março de 2010, que altera o Anexo V da Lei 1.206, de 09 de Dezembro de 2009, Secretário Adjunto de Obras e Secretário Adjunto de Educação." |
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| norma |
1229/2010 |
2010-03-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público com a empresa Bruna Turismo e Transportes Rodoviários Ltda - Me, e dá outras providências". |
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1228/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
"Altera o anexo V da Lei Municipal nº 1.206, de 09 de dezembro de 2009, criando cargo e vagas e dá outras providências." |
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| norma |
1224/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 04 DE ABRIL DE 2008, ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 E ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 ALTERANDO NÚMERO DE VAGAS E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1225/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atender a necessidade de excepcional interesse e dá outras providências." |
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| norma |
1226/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
"Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetivar acordo para o recebimento de tributos mediante dação em pagamento de diversos imóveis situados no núcleo urbano da cidade de Comodoro/MT, e dá outras providências." |
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| norma |
1227/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Pessoa Jurídica de Direito Privado na forma de Entidade Filantrópica, e dá outras providências." |
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| norma |
1219/2010 |
2010-02-25 |
Lei Ordinária |
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.056, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1220/2010 |
2010-02-25 |
Lei Ordinária |
"Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o art. 1º da Lei Municipal nº 1.021, de 21 de novembro de 2007 e dá outras providências." |
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| norma |
1221/2010 |
2010-02-25 |
Lei Ordinária |
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR O PARÁGRAFO 2º DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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1222/2010 |
2010-02-25 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM A EMPRESA TORNEARIA CHAPOLIN LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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1223/2010 |
2010-02-25 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM A EMPRESA JRG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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1218/2010 |
2010-01-20 |
Lei Ordinária |
"Altera o anexo III da Lei 1.069/2008 de 04/04/2008, bem como o anexo V da Lei 781/2004 de 22/03/2004, concedendo reajuste de 9,68% aos servidores do Legislativo Municipal e Autoriza a Contratação Temporária de Servidores, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88". |
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1/2008 |
2008-12-03 |
Resolução |
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Comodoro - MT”. |
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