materia nº 8/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PAUTA PARA A 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º
SEMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2025 - DA MESA
DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO,
ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZENOVE DIAS DO
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS
DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
NH
Data 191 05/2035.
CAMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO À
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO 1º
PERÍODO LEGISLATIVO - ANO DE 2025.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM
NOME DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTOS OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR.
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE
MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA
COMO ESTÁ.
2
A ATA E APROVADA POR UNANIMIDADE.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1855 — E-mail: diretoria(Dcomodoro.mt.leg.br — camara(Dcomodoro.mt.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
SOLICITO AO VEREADOR ANTONINHO VARDELEI CAMERA, 1º
SECRETÁRIO, QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA - LIVRO DE MATHEUS, CAPÍTULO 6, VERSOS DE 09 AO
13 - ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
(1º Secretário)
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada - LIVRO DE
MATHEUS, CAPITULO 6, VERSOS DE 09 AO 13 -
ORAÇÃO DO PAI NOSSO.
PEQUENO EXPEDIENTE:
4 OFÍCIO Nº 067/LB/2025 DE 28.04.2025 - PODER
LEGISLATIVO.
+ OFÍCIO Nº 070/LB/2025 DE 08.05.2025 - PODER
LEGISLATIVO.
4 OFÍCIO Nº 071/LB/2025 DE 08.05.2025 - PODER
LEGISLATIVO.
+ PROJETO DE LEI Nº 19/2025 DE 14.04.2025 - PODER
EXECUTIVO.
+ PROJETO DE LEI Nº 21/2025 DE 05.05.2025 - PODER
EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara()camaracomodoro.mt.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
NESTE MOMENTO DAREMOS INICIO A APRECIAÇÃO DO
PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL.
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 17, INCISO IV, 56 E 57,
INCISO I, PROSSEGUIREMOS COM A LEITURA, DISCUSSÃO E
DELIBERAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA DO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
COMODORO/MT, ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA,
PARA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EXERCÍCIO DO
CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM INÍCIO
PREVISTO EM 21 DE MAIO DE 2025 E TÉRMINO EM 14 DE
JULHO DE 2025, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
CONFORME ATESTADO MÉDICO APRESENTADO.
NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DURANTE O
REFERIDO PERÍODO, A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
SERÁ EXERCIDA INTERINAMENTE PELO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR VICE-PREFEITO, JOSEMAR RODRIGUES.
POR TAL LICENÇA DEPENDER DE AUTORIZAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL, COLOCA-SE EM VOTAÇÃO O PEDIDO
DA CONCESSÃO:
4 OS VEREADORES QUE FOREM CONTRÁRIOS, QUE SE
MANIFESTEM; OS QUE CONCORDAM COM A
CONCESSÃO DA LICENÇA PERMANEÇAM COMO ESTÃO.
RESULTADO DA VOTAÇÃO:
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco — CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
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> VOTOS PELO SIM - APROVAÇÃO DO
PEDIDO DE AFASTAMENTO.
e VOTOS PELO NÃO - NÃO APROVAÇÃO DO
PEDIDO DE AFASTAMENTO
o VOTOS DE ABSTENÇÃO.
DECLARO (APROVADO POR UNANIMIDADE/APROVADO POR
MAIORIA/REJEITADO), O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NESTE MOMENTO, PARALISAMOS ESTA SESSÃO ORDINÁRIA
POR CINCO MINUTOS, PARA QUE SEJA MINUTADO O
DECRETO LEGISLATIVO, REFERENTE À
APROVAÇÃO/REJEIÇÃO DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PAUSA...
RETORNANDO OS TRABALHOS SOLICITO AO SECRETÁRIO
QUE PROCEDA A LEITURA DO DECRETO LEGISLATIVO N.º
01/2025 DE 19/05/2025.
(ANTONINHO FAZ A LEITURA DO DECRETO)
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
Fone/Whats: (65) 3283-1249/1855 — E-mail: diretoria()camaracomodoro.mt.gov.br — camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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PASSO OS TRABALHOS JA VICE-PRESIDENTE GUIOMAR
CARDOSO PIOVEZAN.
Vice-Presidente: Com a palavra o Vereador Paulo Sérgio
Bezerra —- Bancada PRD.
«+ “PRONUNCIAMENTO Paulo Sérgio Bezerra”
Vice-Presidente: Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador
Paulo Sérgio Bezerra.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO
ENCERRADA A 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º
SEMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO - BIÊNIO
2025/2026.
BOA NOITE A TODOS!
Rua Bahia, n.º 600N — Bairro São Francisco —- CEP 78.310-000 - Comodoro — MT.
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