norma nº 2033/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
MUNICÍPIO DE COMODORO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Gestão 2021/2024
Lei nº. 2.033/2023
DE: 21.06.2023
“Altera os anexos I, Il e HI da Lei Municipal n.º 1.958/2022, alterando
também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o
Fundo de Previdência dos Servidores, reajustando a remuneração do
cargo de auxiliar de serviços gerais, em decorrência da mudança do
salário-mínimo e concedendo revisão geral anual (RGA) em 3,83% (ter
vírgula oitenta e três por cento) aos servidores do COMODORO-PREVI, e
dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito
Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
alterar os anexos 1, Il e III, da Lei Municipal n.º 1.958, de 20 de junho de 2022,
mudando-se consequentemente a redação dos respectivos anexos da Lei
Municipal nº 1.519/2014, que reestruturou o Fundo de Previdência dos
Servidores, para os cargos de Diretor Executivo, Diretor de Previdência,
Contador e Assistente administrativo, concedendo revisão geral anual no valor
3,83%, aos servidores do COMODORO-PREVI.
Art. 2º. O índice da revisão geral anual foi calculado com
base no INPC Geral (IBGE) do período de maio de 2022 a abril de 2023.
Art. 3º. A diferença salarial de maio e junho/2023, que trata
o art. 3º desta Lei, será paga na folha do funcionalismo público de julho/2023.
Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
alterar o anexo I da Lei Municipal n.º 1.958 de 20 de junho de 2022, mudando-
se consequentemente a redação do respectivo anexo da Lei Municipal nº
1.519/2014, no que se refere a remuneração inicial do cargo de auxiliar de
serviços gerais, em decorrência da mudança do salário mínimo conforme a
Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, da Presidência da
República, e Portaria interministerial MPS/MF nº 27 de 04/05/2023.
Rua Espírito Santo, n.º 199-E — Centro - Fone: (65) 3283-1192 — CEP 78310-000
E-mail: gabincte(o comodoro.mt.gov.br - Comodoro — MT I
Site: www.comodoro.mt.gov.br
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Art. 5º. As despesas decorrentes da Lei correrão por conta de
dotações específicas existentes no orçamento vigente.
Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de
Mato Grosso, aos 21 dias do mês de junho de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Rua Espírito Santo, n.º 199-E — Centro - Fone: (65) 3283-1192 — CEP 78310-000
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ANEXO I
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE
COMODORO —- COMODORO-PREVI
TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO e ou CONTRATADO - 40
horas/Semana
NIVEL DE | NÚMERO DE | REMUNERAÇÃO
FORMAÇÃO
[| 01 Contador
= Assistente Administrativo | Médio |
Auxiliar de Serviços Gerais
01
R$2257,01
R$ 1.320,00
Fundamental
Rua Espírito Santo, n.º 199-E — Centro - Fone: (65) 3283-1192 — CEP 78310-000
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ANEXO II
TABELA DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CARGO NÚMERO DE VAGAS | REMUNERAÇÃO
Diretor Executivo 01 R$ 9.321,15
Diretor de Benefícios Previdenciários 01 R$ 2.882,97
Rua Espírito Santo, n.º 199-E — Centro - Fone: (65) 3283-1192 — CEP 78310-000
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10.751,61 10.751,61
| 1,48 , a hã 9.261,08) 10.187, ia 11.205,90
K 1,60 * E *
10.387,42) 11.426,17
12.114,49
Rua Espírito Santo, n.º 199-E — Centro - Fone: (65) 3283-1192 — CEP 78310-000
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Anexo HI
Remuneração e Quadro de Progressão
Assistente Administrativo
7 - Doutorado
Se] 400620] sszaae] seria] — seria
[osnge| area asma] — somar] ut
[oersao| rosas] arsçor| sasaza] — cama
[osias] asia0a| aocaas] sean] — semnam
CIA)
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Lei n. 2.033.2023 Concede Revisao Geral Anual RGA servidores COMODORO PREVI.pj
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Data de Recebimento do Documento: 22/06/2023 17:44:49
Status do Documento: Assinado
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É;
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Nome do Arquivo de Assinatura: API 49371 21954 1769437070365149.pdf.api
Data da Assinatura: 22/06/2023 19:32:01
Tipo de Assinatura: Assinatura Eletrônica
Propósito da Assinatura: PREFEITO
Local da Assinatura: R. Goiás, 78 - Tertulia, Comodoro - MT, 78310-000, Brazil
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Operadora do IP de Origem: 131.196.200.69
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Data: 22/06/2023 19:32:01
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26 de Junho de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.262
ínimo fundamental e peda- DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO
gógica aph vel dono dos CARGO: Traduzir e interpretar,
gógica aplicável, E IRGO; Traduzir e int
conteúdos pertinentes e dis- |4, Coorde- | artigos, livros, paca caras,
para adquirir a for- nação Peda- pm perto oa bom
necessária para 0 ica com como traduzir e interpretar p:
exercício da docência com in- ai lavras, convei es, narrati-
no Estatuto dos Pro- (as atribui. vas, palestras, a
fissionais da Educação Bási- Sões perti- idático- icas em um
ca e respectivo Plano de Car-|"entes. outro idioma, reproduzi
, Carreiras e Vencimentos bras ou na modalidade oral da
Língua Portuguesa o pensa-
Assessorar nas atividades de
r nas
cin BESCRÍCRO DE AFVIDA O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DES TPICAS DO CARGO +
Diploma ou [interpretação consecutiva:
(Cód.Qnt [Denominação * Vencimento R$) Certificado |Examinar previamente 9 texto
487 /01 |Secretário Municipal ro) de cond. |pretado; transpor o texto para
166 /01 | Secretário Adjunto de Educação q no Médio, ating Brasileira de Sinais,
174 /02 [Coordenador Pedagógico Indígena 5.085,08 certificado dicionários
175 [02 [Coordenador Pedagégioo do Campo [5.085,08 detibras op (de proficêm. [rs 20 diferenças regiênci o IRS 1.
176/02 [Coordenador Pedagógico Urbano 5.085,08 40 horas ção e inter. interpretar os fextos de con- 776,83
223 /01 [Coordenador de Programa e Projetos/ PAR aos 0a Semanais de a Er ira interpretar as
37 [06 |Diretor de Departamento 2.882,97 ras ou |produções de textos, escritas
ertificado (OU sinalizadas das pessoas
(1) O Subsídio do Secretário Municipal e do Secretário Adjunto de Educa- do. O euro de End na oe
ão é o constante em Lei específica de iniciativa do Poder Legislativo. ii lizados entre fa-
Eno o Ns lam idiomas fferentes (Libras
ANEXO XVI e Português); interprete dis-
cursos, palestras, aulas expo-
ÕESs ICAD, sitivas, comentários, explica-
FUNG arild As ções, debates, enunciados de
Gratificação. discussões e ci: des en.
: 3 A 10% do re pessoas q im idiomas
20% V.B Servidores efetivos de nível superior que diferentes Libras e Portuo
FGIV do cargo | |não estejam exercendo cargo em comissão. aa ).* Sar recursos de
Servidores efe: ível médio que não (10% do roças do mesa nano
30% V. B. idores efetivos de nívi jo que refas de mesma natureza e
dai Ao dio a pçs
40% V.B |Servidores efetivos de nível fundamental “lts do onal.
FGII cargo completo, incompleto e alfabetizado que idos
não estejam exercendo cargo em comissão. Cargos ANEXO XVII
ANEXO XVH Quadros Permanentes de Carreira dos Cargos de
“INTERPRETE DE LIBRAS” Professores e Tabelas de Vencimentos
Nível Médio Professores de Nível Superior — 30 horas
eee
[cargo *Tvagas|Requisitos [Roi de Atribuições Vencimento]
————————eeeeeeeeee eee
“Altera os anexos |, ll e Ill da Lei Municipal n.º 1.958/2022, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o
Fundo de Previdência dos Servidores, reajustando a remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, em decorrência da mudança do
salário-mínimo e concedendo revisão geral anual (RGA) em 3,83% (ter vírgula oitenta e três por cento) aos servidores do COMODORO-PREVI,
e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que
a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar os anexos |, Il e Ill, da Lei Municipal n.º 1.958, de 20 de junho de 2022, mudando-se
consequentemente a redação dos respectivos anexos da Lei Municipal nº 1.519/2014, que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, para os
cargos de Diretor Executivo, Diretor de Previdência, Contador e Assistente administrativo, concedendo revisão geral anual no valor 3,83%, aos servido-
res do COMODORO-PREVI.
Art. 2º. O índice da revisão geral anual foi calculado com base no INPC Geral (IBGE) do período de maio de 2022 a abril de 2023.
Art. 3º. A diferença salarial de maio e junho/2023, que trata o art. 3º desta Lei, será paga na folha do funcionalismo público de julho/2023.
Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o anexo | da Lei Municipal n.º 1.958 de 20 de junho de 2022, mudando-se consequente-
mente a redação do respectivo anexo da Lei Municipal nº 1.519/2014, no que se refere a remuneração inicial do cargo de auxiliar de serviços gerais,
em decorrência da mudança do salário mínimo conforme a Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, da Presidência da República, e Portaria
interministerial MPS/MF nº 27 de 04/05/2023.
Art. 5º. As despesas decorrentes da Lei correrão por conta de dotações específicas existentes no orçamento vigente.
Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de junho de 2023.
diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm.org.br 147 Assinado Digitalmente
26 de Junho de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.262
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
ANEXO I
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COMODORO - COMODORO-PREVI
TABELA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO e ou CONTRATADO - 40 horas/Semana
Nº CARGO NIVEL DE FORMAÇÃO NÚMERO DE VAGAS REMUNERAÇÃO
01 Contador Superior 01 R$ 6.257,48
02/ Assistente Administrativo |Médio 03 R$ 2.257,01
03] Auxiliar de Serviços Gerais| Fundamental 01 R$ 1.320,00
ANEXO Il TABELA DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CARGO NÚMERO DE VAGAS| REMUNERAÇÃO)
Diretor Executivo 01 R$ 9.321,15
Diretor de Benefícios Previdenciários/01 R$ 2.882,97
Anexo IN
Remuneração e Quadro de Progressão
Cargo Contador
Níveil! - Alfabetizado|2 - Ens.Fund./3Ens. Médio C./4 - Ens. Sup. C.[5-Pós [6 - Mestrado|7 - Doutorado
ineo! Subsídio Subsídio |Subsídio Subsídio |Subsídio Subsídio [Subsídio
Coeficiente [0,00 0,00 0,00 1,00 o ha 1,21
A 1,00 |* - E 6.257,48 6.883,23 |7.571,55 [7.571,55
B 06/ E - 6.632,93 7.296,22 802585 |8.025,85
c half q E 7.008,38 7.709,22 [8.480,14 [8.480,14
D 1418 |* E [7.383,83 8.122,21 [893443 [8.934,43
E 1,24 |* E Ia 7.759,28 8.535,21 [9.388,73 [9.388,73
F 1,30 |* E õ 8.134,73 je.948,20 [084302 [9.843,02
G 1,36 | E 2 [8.510,18 9.361,19 [10.297,31 [10.297,31
H 142 | H E 8.885,63 9.774,19 [10.751,61 [10.751,61
! las |* Ê E 9.261,08 10.187,18/11.205,90 [11.205,90
J 1,54 |» E Ia 9.636,52 10.600,18/11.660,19 [11.660,19
K 1,60 | F E 10.011,97 11.013,17/12.114,49 [12.114,49
L 1,66 |* E 10.387,42 [11426,17/12.568,78 [12.568,78
'Anexo lil
|Remuneração e Quadro de Progressão
Cargo |Assistente Administrativo
Nívell! - Alfabetizado|2 - Ens.Fund./3-Ens. Médio C. 4- Ens. Sup. C.|5-Pós [6 - Mestrado[7 - Doutorado,
[Cool Subsídio Subsídio [Subsídio Subsídio Subsídio Subsídio |Subsídio
Coeficiente |0,00 0,00 11,00 Ji2s 138 [1,52 1,52
A 1,00 E 2257,02 2821,27 3114,68 |3430,66 3430,66
B 1,06 | aj 2392,44 2990,55 3301,57 [3636,51 3636,51 |
c 1,12 /* E 2527,86 3159,82 3488,44 |3842,34 3842,34
ID 1,418 |* E (2663,28 3329,10 367533 [048,19 |4048,19
E 1,24 | Ea 2798,70 3498,37 3862,20 [4254,02 (4254,02
E 1,30 |* E (2934412 3667,65 4049,09 |4459,86 4459,86
c 136 E 3069,54 [3836,92 4235,96 4665,70 4665,70
IH 1,42 | If 3204,96 4006,20 (4422,85 [4871,54 4871,54
i 148 | E |3340,38 417547 j4609,72 |5077,37 |5077,37
s 1,54 | E 3475,80 “lazas75 4796,61 [528322 [528322
K 1,60 |* E 3611,23 4514,04 4983,49 |5489,07 5489,07
L n =
[1,66 3746,64 4683,30 |5170,37 [569490 |5694,90 go
LEI Nº. 2.034/2023 DE: 21.06.2023
“Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.426/2013 que trata da remunera-
ção e benefícios aos membros do Conselho Tutelar, concedendo re-
visão geral anual de 3,83%, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz sabe,r
que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica alterada a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.426/2013,
em decorrência da concessão de revisão geral anual da remuneração em
3,83%, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º. A remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, com 05 (cin-
co) vagas para titulares, a serem preenchidas na forma estabelecida
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
148
pela legislação federal, está fixada em R$ 2.882,97 (dois mil, oitocen-
tos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), para carga horá-
ria de 40 horas semanais, e será reajustado nos mesmos percentuais
e por ocasião em que o forem os vencimentos dos servidores públi-
cos.”
Art. 2º. O índice da revisão geral anual foi calculado com base no INPC
Geral (IBGE), do período de maio de 2022 a abril de 2023.
Art. 3º. A diferença salarial de maio e junho/2023 será paga na folha sala-
rial do funcionalismo público de julho/2023.
Art. 4º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão à
conta de dotação própria do orçamento vigente.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assinado Digitalmente