norma nº 2044/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
MUNICÍPIO DE COMODORO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Gestão 2021/2024
Lei nº. 2.044/2023
DE: 22.09.2023
“Dispõe sobre a alteração da preferência do tráfego de
veículos na Avenida Paraná e na Rua Piauí.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito
Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei,
Art. 1º. A Avenida Paraná e a Rua Piauí passam a ser
preferenciais em toda a sua extensão, mantendo-se como vias de mão dupla.
Parágrafo único. A Avenida Paraná e a Rua Piauí apenas deixam de ser
preferenciais nas intersecções com a Avenida Prefeito Valdir Masutti, com a
Rua dos Ipês e com a Rua das Acácias.
Art. 2º. A alteração da sinalização viária ocorrerá no prazo
máximo de 60 (sessenta) dias após a promulgação da lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de
Mato Grosso, aos 22 dias do mês de setembro de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Rua das Acácias, n.º 1.337-N — Jardim Mato Grosso - Fone: (65) 3283-1192 — CEP 78.310-000
E-mail: gabincte(a comodoro.mt.gov.br - Comodoro —- MT 1
Site: www.comodoro.mt.gov.br
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de veiculos na Avenida Parana e na Rua Piaui.pdf
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27 de Setembro de 2023 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso » ANO XVIII | Nº 4.328
2238, referente ao Processo Virtual n. 0004042/2023, lotada na Secre-
taria Municipal de Obras, em conformidade com as Leis Municipais
nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos
e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a
perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efei-
tos retroativos a 03 de agosto de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 576/2023 DE: 31.08.2023
PORTARIA Nº. 576/2023
DE: 31.08.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida
pela Portaria nº. 474/2023 de 13.07.2023, a servidora contratada Laris-
sa dos Santos Souza — Auxiliar de Serviços de Creche, matrícula n.º
5009, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria
nº. Portaria nº. 474/2023 de 13 de julho de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 575/2023 DE: 30.08.2023
PORTARIA Nº. 575/2023
DE: 30.08.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida
pela Portaria nº. 457/2023 de 06.07.2023, a servidora efetiva FATIMA
ANTUNES BICALHO — Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 3633,
nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria
nº. 457/2023 de 06 de julho de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
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Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
LEINº. 2.044/2023 DE: 22.09.2023
“Dispõe sobre a alteração da preferência do tráfego de veículos na
Avenida Paraná e na Rua Piauí.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber,
que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei,
Art. 1º. A Avenida Paraná e a Rua Piauí passam a ser preferenciais em
toda a sua extensão, mantendo-se como vias de mão dupla.
Parágrafo único. A Avenida Paraná e a Rua Piauí apenas deixam de ser
preferenciais nas intersecções com a Avenida Prefeito Valdir Masutti, com
a Rua dos Ipês e com a Rua das Acácias.
Art. 2º. A alteração da sinalização viária ocorrerá no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após a promulgação da lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Gros-
so, aos 22 dias do mês de setembro de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 546/2023 DE: 21.08.2023
PORTARIA Nº. 546/2023
DE: 21.08.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Como-
doro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais
abaixo relacionados, nesta municipalidade.
er Nove canco pesooa o pEUDDO
Ei
E 01/12/2019 [01/09/2023
3151 Aos Fontodra cia gens Corminftário, de a 30111 a 30/097
2020 2023
É 10/01/2022 [01/09/2023
Aline Aparecida Tei-
4460 [Aline Aparecida Tei- |Conselheiro Tutelar [a 09/01) aros!
01/02/2022 [01/09/2023
Aparecida de Almei- :
sás. aprecia da. Agente de Saúde aSuont ja 301091
£
01/12/2020 [01/09/2023
2314 [Aparecido Vicente |yigia a30/11 ja 30/09
2021 2023
21/08/2021 [01/09/2023
1535 |Carios Roberto Pin- Iyigia a 20/08! [a 30/09
2022 2023
01/12/2021 [01/09/2023
3802 Corina Soares Professor PH a30m11 [a 301091
2022 2023
: 18/08/2021 |01/09/2023
Ci da RR de Serviços Ga” a 17/08/ a 30/09/
2022 2023
Marilza Aparecida 42/05/2022 [01/09/2023
1041 (Pereira Quixaba Mo- |Agente de Saúde a 11/05! [a 30/09
ta 2023 2023
15/05/2019 |01/09/2023
246 |Neines Gonçaaos adere Consialtário de a 14/05/ a 30/09/
2020 2023
Assinado Digitalmente