norma nº 1883/2020

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Gestão 2017/2020
DE: 15.12.2020
PROTOCOLO Leinº. 1.883/2020
Data 22 / 12 2099
“pn horas. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do
CÂMARA MUNICIPAL DE Município, para o exercício 2021, e dá
COMODORO/MY outras providências.”
JEFERSON FERREIRA GOMES, Prefeito Municipal de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz
saber, que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei,
Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Comodoro,
discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, Estima a Receita e Fixa as
Despesas para o Exercício Financeiro de 2021, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus
Fundos Especiais, Autarquias, Fundações, Órgãos e Entidades
da Administração Direta e Indireta.
II. O Orçamento da seguridade Social do Município abrangendo
todas as entidades da Administração.
Art. 2º. A Receita Orçamentária Bruta é estimada em R$
70.330.722,00 (setenta milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e
dois reais), que depois de deduzidas as contribuições ao FUNDEB no valor
de R$ 6.221.322,00 (seis milhões, duzentos e vinte e um mil, trezentos e
vinte e dois reais), fica estimada a Receita Líquida na forma dos anexos a
esta Lei em R$ 67.345.900,00 (sessenta e sete milhões, trezentos e
quarenta e cinco mil e novecentos reais), que será realizada mediante a
arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes de Receitas Correntes e de
Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes do
anexo integrante desta Lei, com o seguinte desdobramento:
CONSOLIDADO
RECEITAS CORRENTES R$| 70.330.722,00
01 | Receita Tributaria R$ 8.799.173,75
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Transferência de Capital
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENT.
Receitas de Contribuições — Intra-Orçamentárias
02 | Receita Patrimonial 1.762.000,00
03 | Transferências Correntes 57.019.548,25
04 | Compensação Financeira entre RGPS e RPPS-Principal 10.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.036.500,00
1.036.500,00
2.740.000,00
6.221.322,00 |
Dedução para o FUNDEB
6.221.322,00
Art. 3º. A despesa do Município é fixada na forma dos
anexos a esta Lei em R$ 60.695.900,00 (sessenta milhões, seiscentos e
noventa e cinco mil e novecentos reais), para a Administração Direta, e R$
6.650.000,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) para a
Administração Indireta, e será realizada segundo a discriminação dos
quadros de trabalho e natureza da despesa, que apresentam os seguintes
desdobramentos:
I. POR CATEGORIA ECONÔMICA
CONSOLIDADO
01 - Despesas Correntes R$ | | 60.856.735,00]
02 - Despesas de Capital R$ | 4.339.165,00 |
03 - Reserva de Contingência R$ | 650.000,00 |
04 - Reserva Legaldo RPPS R$ 1.500.000,00
II. POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 Câmara Municipal |R$ [ 2.945.300,00
02 Gabinete do Prefeito R$ | 2.452.100,00
o3 Secretaria Municipal de Administração R$ 3.127.242,54
04 Secretaria Municipal de Finanças R$ 3.616.100,00
os Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento R$ 1.094.797,00
06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ | 20.448.714,04
07 Secretaria Municipal de Saúde R$ | 14.364.621,62
08 Secretaria Municipal AssistênciaSocial, Trabalho e Cidadania 2.476.724,80
09 Secretaria Municipal de Obras R$ 8.152.940,00
10 Secretaria Municipal Desenv. Rural e Meio Ambiente R$ 1.427.360,00
Secretaria Municipal de Esporte e Turismo
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TRS | 5.150.000,00
,00
Art. 4º. O Orçamento da Seguridade Social do Município
abrangendo todas as Entidades da Administração Direta é de R$
16.841.346,42 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta e um mil,
trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos) e da
Administração Indireta é de R$ 6.650.000,00 (seis milhões e seiscentos e
cinquenta mil reais), totalizando R$ 23.491.346,42 (vinte e três milhões,
quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e
quarenta e dois centavos).
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Saúde | R$ 14.364.621,62
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado:
81º. A abrir no curso da Execução Orçamentária, com base nos
recursos efetivamente disponíveis, como determinado pelo art. 43 da Lei
4.320, de 17 de março de 1964, créditos adicionais suplementares por
transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma
categoria de programação para outra e de um órgão para outro, no âmbito
da execução orçamentária, até o limite de 15% (quinze inteiros por cento), do
total da Despesa Fixada no art. 3º desta Lei.
I. O limite autorizado no 8 1º não será onerado quando se tratar de
movimentação de recursos decorrentes de anulação parcial ou
total de dotações, dentro do mesmo projeto ou atividade, no limite
dos mesmos, bem como, para suplementar insuficiência de
dotações no grupo de despesas de pessoal e encargos.
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82º. Fica autorizado a abertura de Créditos suplementares na Lei
Orçamentária Anual (LOA do Exercício de 2021 — detalhada a nível de
modalidade de aplicação) conforme Incisos do art. 43 da Lei 4.320/64, e da
Constituição Federal, art. 167, inciso V e VI, abaixo descritos:
I.
HI.
por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior;
os provenientes de excesso de arrecadação;
por fonte de recursos e resultantes de anulação parcial ou total
de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais até o limite
de 10% (dez por cento);
até o limite dos recursos da Reserva de Contingência, nos casos
de créditos suplementares para atender riscos fiscais ou
imprevistos, e
a fim de agilizar o cumprimento da programação aprovada nesta
Lei, fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos entre
elementos do mesmo grupo de despesa, entre as mesmas fontes
de recursos, bem como, entre projetos e atividades de um mesmo
programa, sem onerar os limites estabelecidos no inciso III do
parágrafo 2º, e do limite do parágrafo 1º.
83º. A realizar, no curso da execução orçamentária, operações de
crédito nas espécies, limites e condições estabelecidas em Resolução do
Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
84º. A celebrar convênios, contratos e ajustes com os Governos
Federal, Estadual e Municipal; e outras entidades, diretamente ou através de
seus órgãos da administração direta ou indireta, e a assumir as despesas
pertinentes, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício.
Art. 6º. Os Quadros Demonstrativos da Despesa, na forma
os anexos da Lei Federal 4.320/64, serão discriminados em nível de
modalidade de aplicação.
Parágrafo Único. Durante a execução orçamentária da despesa, serão
discriminados pelas Notas de Empenho e apropriados pela contabilidade,
àquelas despesas cujo os elementos foram detalhados pela Portaria MF/STN
nº. 448, de 13 de setembro de 2002, em conformidade ao 8 5º do art. 3º da
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Gestão 2017/2020
Portaria Interministerial nº. 163, de 04 de maio de 2001, combinado com o
4º da Portaria MF/STN nº 448.
Art. 7º. Fica alterado por esta Lei, os anexos da receita e
despesa na peça de planejamento PPA, Lei nº 1.735/2017, não alterando o
valor global inicial, que fazem parte integrante desta Lei.
Art. 8º. Substituí por esta Lei, os anexos da receita e
despesas (metas e prioridades) na peça de planejamento LDO, Lei nº
1.876/2020, não alterando o valor global inicial que fazem parte integrante
desta Lei.
Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º. de janeiro
de 2021.
Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de dezembro de 2020.
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Receitas Valor| Despesas
Receitas Correntes 70.330.722,00 DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.799.173,75 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Contribuições 2.740.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS
Contribuições
(JDEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(-) IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MEL
Total
Superavit do orçamento corrente
Receitas de Capital
Transferências de Capital
Deficit
Total
1.762.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57.019.548,25
10.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
-6.221.322,00
-6.221.322,00
Superavit
66.309.400,00 Total
5.452.665,00
1.036.500,00 DESPESAS DE CAPITAL
1.036.500,00 INVESTIMENTOS
AMORTIZACAO DE DIVIDA
3.302.665,00
4.339.165,00 Total
Resumo
Receitas Correntes
Receitas de Capital
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN
(JDEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
70.330.722,00 104,43 % DESPESAS CORRENTES
1.036.500,00 1,54 % DESPESAS DE CAPITAL
2.200.000,00 3,27 % RESERVA DE CONTINGENCIA
-6.221.322,00 -9,24 %
Total 67.345.900,00 100,00 % Total
Página: 11
Data: 22/09/2020
Valor
60.856.735,00
38.200.052,28
5.000,00
22.651.682,72
5.452.665,00
66.309.400,00
4.339.165,00
3.539.165,00
800.000,00
4.339.165,00
60.856.735,00 90,36 %
4.339.165,00 6,44 %
2.150.000,00 3,19%
67.345.900,00 100,00 %
Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/8
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO Era
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Rb nba
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 70.330.722,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.799.173,75
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 8.254.173,75
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.600.735,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.600.735,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.600.735,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.600.735,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF S/ Rend. do Trab. - Principal - Ativos/Inativos do Poder ExecutivolIndiretas 1.600.735,00
4.1.1.3.03.1.1.01.01.00 IRRF S/ Rend. do Trab. - Ativos/Inativos do Poder Executivo/Indiretas 960.441,00
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 IRRF S/ Rend. do Trab. - Ativos/Inativos do Poder Executivo/Indiretas 400.183,75
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 IRRF S/ Rendimentos do Trabalho - Ativos/Inativos do Poder Executivo/Indiretas 240.110,25
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 6.653.438,75
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 3.768.438,75
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.318.438,75
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.153.438,75
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 IPTU - Principal 692.063,25
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 IPTU - Principal 288.359,69
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 IPTU - Principal 173.015,81
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 15.000,00
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros 9.000,00
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros 3.750,00
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros 2.250,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 85.
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 IPTU - Divida Ativa 51.000,
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 IPTU - Divida Ativa 21.250,00
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 IPTU - Divida Ativa 12.750,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 65.000,00
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 39.000,00
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros 16.250,00
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros 9.750,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.450.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princ 2.450.000,00
1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 ITBI - Principal 1.470.000,00
1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 ITBI - Principal 612.500,00
1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 ITBI - Principal 367.500,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
1.1.1.8.02.3.1.01.01.00
1.1.1.8.02.3.1.01.02.00
1.1.1.8.02.3.1.01.03.00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00
1.1.1,8.02.3.2.01.01.00
1.1.1.8.02.3.2.01.02.00
1.1,1.8.02.3.2.01.03.00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00
1.1.1.8.02.3.3.01.01.00
1.1.1.8.02.3.3.01.02.00
1.1.1.8.02.3.3.01.03.00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00
1.1.1.8.02.3.4.01.01.00
1.1.1.8.02.3.4.01.02.00
1.1.1.8.02.3.4.01.03.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00
Desdobramento
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
ISS - Arrecadação Própria - Principal
ISS - Principal - Arrecadação Própria
ISS - Principal - Arrecadação Própria
ISS - Principal - Arrecadação Própria
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
ISS - Arrecadação Própria - Multas e Juros
ISS - Multas e Juros - Arrecadação Própria
ISS - Multas e Juros - Arrecadação Própria
ISS - Multas e Juros - Arrecadação Própria
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
ISS - Arrecadação Própria - Divida Ativa
ISS - Divida Ativa - Arrecadação Própria
ISS - Divida Ativa - Arrecadação Própria
ISS - Divida Ativa - Arrecadação Própria
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
ISS - Arrecadação Própria - Dívida Ativa - Multas e Juros
ISS - Divida Ativa - Arrecadação Própria
ISS - Divida Ativa - Arrecadação Própria
ISS - Divida Ativa - Arrecadação Própria
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Ordinário
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Educação
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Saúde
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de ICF - Multas e Juros - Ordinário
Taxas de ICF - Multas e Juros - Educação
Taxas de ICF - Multas e Juros - Saúde
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
Taxas de ICF - Divida Ativa - Ordinário
2.885.000,00
2.885.000,00
2.800.000,00
2.800.000,00
1.680.000,00
700.000,00
420.000,00
30.000,00
30.000,00
18.000,00
7.500,00
4.500,00
40.000,00
40.000,00
24.000,00
10.000,00
6.000,00
15.000,00
15.000,00
9.000,00
3.750,00
2.250,00
395.
395.000,
395.000,
340.000,00
204.000,00
85.000,00
51.000,00
10.000,00
6.000,00
2.500,00
1.500,00
30.000,00
18.000,00
545.000,00
Página: 2/8
Data: 22/09/2020
Categoria
Econômica
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
na
Página: 3/8
Data: 22/09/2020
Desdobramento Fonte
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00
1,1.2.1.01.1.4.00.00.00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00
1.2.1.0.04.2.0.00.00.00
1.2.1.0.04,2.1.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
1.7.1.8.01.2.1.01.00.00
1.7.1.8.01.2.1.02.00.00
1.7.1.8.01.2.1.03.00.00
Taxas de ICF - Divida Ativa - Educação
Taxas de ICF - Divida Ativa - Saúde
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxas de ICF - Dívida Ativa - Multas e Juros - Ordinário
Taxas de ICF - Divida Ativa - Multas e Juros - Educação
Taxas de ICF - Dívida Ativa - Multas e Juros - Saúde
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal - Ordinário
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal - Educação
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal - Saúde
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties - Principal
Remun. dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Remun. dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específica de Estados, DF e Municípios
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
7.500,00
4.500,00
15.000,00
9.000,00
3.750,00
2.250,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
90.000,00
37.500,00
22.500,00
2.740.000,00
2.740.000,00
2.740.000,00
2.740.000,00
2.740.000,00
1.762.000,00
1.762.000,00
1.762.000,00
62.000,00
62.000,00
62.000,00
62.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
57.019.548,25
22.819.268,85
22.819.268,85
15.200.000,00
13.300.000,00
13.300.000,00
7.980.000,00
3.325.000,00
1.995.000,00
Categoria
Econômica
Natureza Jurídica não encontrada Página: 4/8
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO Eco ZDO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Categoria
Econômica
Desdobramento
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.900.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.900.000,00
1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 1.140.000,00
1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 475.000,00
1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 285.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 180.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº 7.990/89 180.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº 7.990/89 - Prir 180.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.685.120,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica 4.685.120,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal 4.685.120,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 FAMACIA BASICA MUNICIPAL 199.650,00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 279.510,00
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 INCENTIVO S ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 6.655,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 SAUDE BUCAL 332.750,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 PISO DE ATENCAO BASICO - PAB FIXO 931.700,00
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PACS 1.197.900,00
1.7.1.8.03.1,1.07.00.00 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 1.597.200,00
1.7.1.8.03.1.1.09.00.00 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 93.170,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 INCENT CONSTR ACADEMIAS DA SAUDE 46.585,
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Bloco Investimentos na Rede de Se 199.000,00
1.7.1.8.04.6.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS, não detalhadas anteriormente 199.000,00
1.7.1.8.04.6.1.00.00.00 Transferências de Recursos do — SUS, não detalhadas anteriormente - Principal 199.000,
1.7.1.8.04.6.1.01.00.00 Transferências de Recursos do SUS- Investimento 199.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE. 1.578.950,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.578.950,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.578.950,00
1.7.1.8.05.1.1.01.00.00 TRANSFERENCIA DE SALARIO EDUCACAO 921.409,30
1.7.1.8.05.1.1.02.00.00 TRANSFERENCIA DIRETA DO FNDE REFERENTES AO PDDE 2.500,00
1.7.1.8.05.1.1.03.00.00 TRANSFERENCIA DIRETA DO FNDE REFERENTES AO PNAE 215.000,00
1.7.1.8.05.1.1.04.00.00 TRANSFERENCIA DIRETA DO FNDE REFERENTES AO PNATE 96.669,00
1.7.1.8.05.1.1.05.00.00 TRANSFERENCIA DIRETA DO FNDE MERENDA ESCOLAR PNAI 67.000,00
1.7.1.8.05.1.1.06.00.00 TRANSFERENCIA DIRETA DO FNDE MERENDA ESCOLAR PNAC 72.457,00
1.7.1.8.05.1.1.07.00.00 TRANSFERENCIA DIRETA DO FNDE MERENDA ESCOLAR PNAPE 72.457,00
1.7.1.8.05.1.1.08.00.00 TRANSFERENCIA DIRETA DO FNDE-MERENDA ESCOLAR PNAE EJA 21.737,10
1.7.1.8.05.1.1.09.00.00
TRANSFERENCIA DIRETA DO FNDE-REF. AO PNAT/MEDIO
15.526,50
Natureza Jurídica não encontrada Página: 5/8
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO E
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Especificação Desdobramento Fonte Econônica
1.7.1.8.05.1.1.10.00.00 TRANSFERENCIA DIRETA DO FNDE-REF. AO PNATE/INF 20.702,00
1.7.1.8.05.1.1.11.00.00 TRANSFERENCIA DIRETA DO FNDE-REF. AO PNAE/EJA 25.877,50
1.7.1.8.05.1.1.12.00.00 TRANSFERENCIA DIRETA DO FNDE-REF. AO PNATE/MEDIO 26.912,60
1.7.1.8.05.1.1.13.00.00 TRANSFERENCIA DIRETA DO FNDE-REF. AO PNATE/INF. 20.702,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 68.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 68.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 68.000,00
1.7.1.8.06.1.1.01.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 40.800,00
1.7.1.8.06.1.1.02.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 17.000,00
1.7.1.8.06.1.1.03.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 10.200,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 463.724,80
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 463.724,80
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 463.724,80
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - GBF 62.106,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - GSUAS 46.579,50
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ASEF 25.877,50
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 155.265,00
1.7.1.8.12.1.1.15.00.00 Transf. de Recursos do FNAS - SENTINELA 144.914,00
1.7.1.8.12.1.1.16.00.00 Transf. de Recursos do FNAS - PETI 28.982,80
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 444.474,05
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 444.474,05
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 444.474,05
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas Estados, DF e Municípios 20.066.429,40
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 18.478.929,40
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 13.838,270,40
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.838.270,40
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.838.270,40
1.7.2.8.01.1.1.01.01.00 COTA PARTE DO ICMS - Ordinário 8.302.962,24
1.7.2.8.01.1.1.01.02.00 COTA PARTE DO ICMS - Educação 3.459.567,60
1.7.2.8.01.1.1.01.03.00 COTA PARTE DO ICMS - Saúde 2.075.740,56
1,7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.587.500,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.587.500,00
1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.552.500,00
1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 646.875,00
1.7.2.8.01.2.1,03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 388.125,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Página: 6/8
Data: 22/09/2020
Categoria
Econômica
EE ES
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
1.7.2.8.01.5.1.01.00.00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00
1.7.2.8.03.1.1.99.00.00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
1.7.3.8.00.0.0.00.00.00
1.7.3.8.10.0.0.00.00.00
1.7.3.8.10.9.0.00.00.00
1.7.3.8.10.9.1.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Outras Participações na Receita dos Estados
Outras Participações na Receita dos Estados - Principal
Cota-Parte do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB - Principal
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Rec. do Estado p/ Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo - Principal
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS-MICRO Il
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS-PASCAR
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS-PSF
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS-FAE
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS-SAUDE BUCAL
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS-PAICI
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS FARMACIA BASICA MUNICIPAL
OUTRAS TRANSFERENCIA DO ESTADO
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Manutenção Convênio Transporte Escolar - ESTADO
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências dos Municípios - Específicas de Estados, DF e Municípios
Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Municípios
Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas Estados, DF e Municípios
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Y
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Transferências de Rec. do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val
Transf. Fundeb 60%
Transf. Fundeb 40%
Outras Receitas Correntes
Demais Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servido
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os RPPS
50.159,00
50.159,00
2.003.000,00
2.003.000,00
2.003.000,00
987.500,00
987.500,00
987.500,00
93.159,00
186.318,00
196.669,00
144.914,00
46.579,50
155.265,00
28.982,80
135.612,70
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
É 13.973.850,00
13.973.850,00
13.973.850,00
13.973.850,00
13.973.850,00
8.384.310,00
5.589.540,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 7/8
Data: 22/09/2020
Código Especificação Desdobramento | Fonte Ae it
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os RPPS - Principal 10.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 1.036.500,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 1.036.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.026.500,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.026.500,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 25.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Bloco Custeio na Rede de Serviço 25.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atenção Básica - Prir 25.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 250.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 250.000,00
24.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 250.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 751.500,00
2.41.8.10.5.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 300.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 451.500,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 451.500,00
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 10.000,00
2.4.3.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 10.000,00
2.4.3.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 10.000,00
2.4.3.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios 10.000,00
2.4.3.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 10.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 2.200.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.200.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 2.200.000,00
7.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.200.000,00
7.2.1.0.04.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 2.200.000,00
7.2.1.0.04.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 2.200.000,00
7.2.1.0.04.1.1.01.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 2.200.000,00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (JDEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -6.221.322,00
4.9.1.0.0.00.0.0.00.00.00 (-) IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA -6.221.322,00
0.00.0.0.00.00.00 (-) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -6.221.322,00
4.9.1.7.1.00.0.0.00.00.00 (-) Transferências da União e de suas Entidades 6.221.322,00
4.9.1.7.1.01.0.0.00.00.00 DEDUÇÃO FUNDEB - FPM -2.660.000,00
4.9.1.7.1.02.0.0.00.00.00 DEDUÇÃO FUNDEB - ITR -380.000,00
4.9.1.7.1.03.0.0.00.00.00 DEDUÇÃO FUNDEB - ICMS DES. LC/87/96 -13.600,00
4.91.7.1.04.0.0.00.00.00 DEDUÇÃO FUNDEB - ICMS -2.940.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 8/8
Data: 22/09/2020
Código Especificação
Desdobramento Fonte 1d
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.9.1.7.1.05.0.0.00.00.00 DEDUÇÃO FUNDEB - IPVA
-227.722,00
Total das receitas: 67.345.900,00
Total por entidade: 67.345.900,00
Total geral: 67.345.900,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO Data: 22/09/2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.856.735,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.200.052,28
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 32.873.704,28
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REM. E REF. MIL 3.200.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 430.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.178.757,00
3.1.90.05.00.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREV.DO SERVIDOR OU DO MILITAR 50.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.356.148,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.586.799,28
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 72.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 5.326.348,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 5.326.348,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.651.682,72
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 1.327.500,00
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.324.500,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 3.000,0
3.3.70.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 7.000,00
3.3.70.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 7.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 21.317.182,72
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR OU DO MILITAR 4.000,00
3.3.90.08.56.00.00.00 SALÁRIO-FAMÁLIA 4.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 487.540,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.161.479,34
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 47.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 22.333,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 93.800,00
3.3.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE TERCEIRIZACAO 10.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 395.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 435.687,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.779.012,84
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 551.180,54
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 76.800,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 727.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 50.850,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 473.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 2/2
Data: 22/09/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Elemento a Eai je
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 473.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.339.165,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.539.165,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.539.165,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 2.225.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.309.165,00
4.4.90.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE DIVIDA 800.000,00
4.6.91.00.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 800.000,00
4.6.91.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 800.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.150.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.150.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.150.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.150.000,00
Total das despesas: 67.345.900,00
Total da entidade: 67.345.900,00
Total geral: 67.345.900,00
Página: 1/1
Natureza Jurídica não encontrada
Data: 22/09/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções Subfunções
1 Legislativa
4 Administração
8 Assistência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
31 Ação Legislativa
121 Planejamento e Orçamento
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
128 Formação de Recursos Humanos
129 Administração de Receitas
131 Comunicação Social
423 Assistência aos Povos Indígenas
695 Turismo
241 Assistência ao Idoso
242 Assistência ao Portador de Deficiência
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
122 Administração Geral
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
332 Relação de Trabalho
122 Administração Geral
306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
392 Difusão Cultural
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
482 Habitação Urbana
511 Saneamento Básico Rural
512 Saneamento Básico Urbano
541 Preservação e Conservação Ambiental
542 Controle Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
601 Promoção da Produção Vegetal
602 Promoção da Produção Animal
Extensão Rural
608 Promoção da Produção Agropecuária
131 Comunicação Social
752 Energia Elétrica
843 Serviço da Divida Interna
782 Transporte Rodoviário
812 Desporto Comunitário
123 Administração Financeira
843 Serviço da Dívida Interna
999 Reserva de Contingência
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Projetos
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.0001.1.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS
01.031.0001.1.002 REF. E AMPL. DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2.001 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A CAMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2.002 PUBLICACAO E DIVULGACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
01.031.0001.2.003 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Órgão: 02.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.01 GABINETE PREFEITO
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.1.006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0007.2.004 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.02 CHEFIA DE GABINETE
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.1.163 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0007.2.088 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CHEFIA DE GABINETE
Unidade: 02.03 ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.2.089 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE
7.505.440,20
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
60.000,00
100.000,00
108.900,00
11.900,00
11.900,00
11.900,00
11.900,00
11.900,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
Atividades
Operações
Especiais
Página: 1/23
Data: 22/09/2020
Total
59.840.459,80
2.785.300,00
2.785.300,00
2.785.300,00
2.785.300,00
2.785.300,00
2.711.800,00
48.500,00
25.000,00
2.343.200,00
760.000,00
760.000,00
760.000,00
760.000,00
760.000,00
82.500,00
82.500,00
82.500,00
82.500,00
82.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.345.900,00
2.945.300,00
2.945.300,00
2.945.300,00
2.945.300,00
2.945.300,00
60.000,00
100.000,00
2.711.800,00
48.500,00
25.000,00
2.452.100,00
771.900,00
771.900,00
771.900,00
771.900,00
11.900,00
760.000,00
83.500,00
83.500,00
83.500,00
83.500,00
1.000,00
82.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 2/23
Data: 22/09/2020
Código Especificação |
Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão: 02.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.04 ASSESSORIA JURIDICA
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.1.164 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
04.122.0007.2.008 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA
Unidade: 02.05 ASSESSORIA DO GABINETE
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.1.246 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
04.122.0007.2.091 MANUTENCAO E ENCARGOS COM AASSESSORIA DE GABINETE
Unidade: 02.06 CONTROLE INTERNO
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.1.012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0007.2.009 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INT
Unidade: 02.07 ASSESSORIA DE COMUNICACAO
04 Administração
04.131 Comunicação Social
04.131.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.131.0007.2.005 DESPESAS COM PUBLICIDADES
24 Comunicações
24.131 Comunicação Social
24.131.0007 ADMINISTRAÇÃO
24.131.0007.1.165 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.131.0007.2.092 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA DE COMUNICACAO
7.505.440,20
108.900,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
59.840.459,80
2.343.200,00
610.600,00
610.600,00
610.600,00
610.600,00
610.600,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
255.000,00
255.000,00
255.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.345.900,00
2.452.100,00
614.600,00
614.600,00
614.600,00
614.600,00
4.000,00
610.600,00
87.000,00
87.000,00
87.000,00
87.000,00
2.000,00
85.000,00
257.000,00
257.000,00
257.000,00
257.000,00
2.000,00
255.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
5.000,00
40.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Página: 3/23
Data: 22/09/2020
Projetos Atividades papo
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão: 02.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.08 ASSESSORIA DE GESTAO E INFRAESTRUTURA
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.2.093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA DE GESTÃO GERAL E INFRAESTRUTU
Unidade: 02.09 ASSESSORIA TECNICA E GERENCIAL
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.2.094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA TECNICA E GERENCIAL
Unidade: 02.10 UNIDADES ADMINISTRATIVAS DISTRITAIS
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.2.006 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM AS UNIDADES ADM. DISTRITAIS
Unidade: 02.11 JUNTA DE SERVICO MILITAR
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.2.095 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Unidade: 02.12 UNIDADE MUNICIPAL DO MINISTERIO DO TRABALHO
n Trabalho
11.332 Relação de Trabalho
11.332.0007 ADMINISTRAÇÃO
11.332.0007.2.096 MANUTENCAO E ENCARGOS COMA UNIDADE MUNICIPAL DO MINISTERIO DO TRABALHC
7.505.440,20
108.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59.840.459,80
2.343.200,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.345.900,00
2.452.100,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 4/23
Data: 22/09/2020
Código Especificação Projetos Atividades Fe Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO 7.505.440,20 59.840.459,80 0,00 67.345.900,00
Órgão: 02.00 GABINETE DO PREFEITO 108.900,00 2.343.200,00 0,00 2.452.100,00
Unidade: 02.14 COORDEANADORIA DE ASSUNTOS INDIGENAS 61.000,00 10.000,00 0,00 71.000,00
04 Administração 61.000,00 10.000,00 71.000,00
04.423 Assistência aos Povos Indígenas 61.000,00 10.000,00 71.000,00
04.423.0007 ADMINISTRAÇÃO 61.000,00 10.000,00 71.000,00
04.423.0007.1.223 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA ENAWENE NAWE 61.000,00 61.000,00
04.423.0007.2.098 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE ASSUNTOS INDIGENAS 10.000,00 10.000,00
Unidade: 02.15 COORD.MUN. DO TRANSITO E TRANSPORTE URBANOS 20.000,00 308.400,00 0,00 328.400,00
04 Administração 5.000,00 308.400,00 313.400,00
04.122 Administração Geral 5.000,00 308.400,00 313.400,00
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 308.400,00 313.400,00
04.122.0007.1.007 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 5.000,00 5.000,00
04.122.0007.2.007 MANUT. E ENCARGOS COM A COORD.TRANSITO E TRANSP. URBANOS 308.400,00 308.400,00
24 Comunicações 15.000,00 15.000,00
24.131 Comunicação Social 15.000,00 15.000,00
24.131.0007 ADMINISTRAÇÃO 15.000,00 15.000,00
24.131.0007.1.249 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 15.000,00 15.000,00
Unidade: 02.16 DEFESA CIVIL 2.000,00 140.000,00 0,00 142.000,00
04 Administração 2.000,00 140.000,00 142.000,00
04.122 Administração Geral 2.000,00 140.000,00 142.000,00
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 2.000,00
04.122.0007.1.248 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 2.000,00 2.000,00
04.122.0100 DEFESA CIVIL 140.000,00 140.000,00
04.122.0100.2.208 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA DEFESA CIVIL 140.000,00 140.000,00
Órgão: 03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 92.000,00 3.035.242,54 0,00 3.127.242,54
Unidade: 03.01 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO 30.000,00 254.000,00 0,00 284.000,00
04 Administração 30.000,00 254.000,00 284.000,00
04.122 Administração Geral 30.000,00 254.000,00 284.000,00
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 254.000,00 284.000,00
04.122.0007.1.166 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 30.000,00 30.000,00
04.122.0007.2.010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 254.000,00 254.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão: 03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade: 03.02 DEPARTAMENTO DE COMPRAS
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.1.167 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
04.122.0007.2.100 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE COMPRAS
Unidade: 03.03 DEPARTAMENTO DE LICITACAO
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.1.168 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
04.122.0007.2.101 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE LICITACAO
04.131 Comunicação Social
04.131.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.131.0007.2.011 DESPESAS COM PUBLICIDADES
Unidade: 03.04 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.1.014 LOCACAO DE VEICULOS
04.122.0007.1.015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0007.2.012 LOCACAO DE IMOVEIS
04.122.0007.2.013 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROCON MUNICIPAL
04.122.0007.2.102 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ADMINISTRACAO
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.128.0007.1.013 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.0099.2.251 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projetos
7.505.440,20
92.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
47.000,00
47.000,00
45.000,00
45.000,00
15.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
59.840.459,80
3.035.242,54
87.000,00
87.000,00
87.000,00
87.000,00
87.000,00
350.000,00
350.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1.484.142,
834.142,54
834.142,54
834.142,54
260.000,00
20.000,00
554.142,54
650.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
Página: 5/23
Data: 22/09/2020
Operações
Especiais
0,00 67.345.900,00
0,00 3.127.242,54
0,00 88.000,00
Total
88.000,00
88.000,00
88.000,00
1.000,00
87.000,00
0,00 351.000,00
351.000,00
201.000,00
201.000,00
1.000,00
200.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
0,00 1.531.142,54
881.142,54
879.142,54
879.142,54
15.000,00
30.000,00
260.000,00
20.000,00
554.142,54
2.000,00
2.000,00
2.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão: 03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade: 03.05 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.1.169
04.122.0007.2.103
04.122.0007.2.206 REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO
Unidade: 03.06 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.1.170 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
04.122.0007.2.104 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ALMOXARIFADO
Unidade: 03.07 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.1.171 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
04.122.0007.2.105 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE PATRIMONIO
Unidade: 03.08 DEPARTAMENTO DE FROTAS
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0007.1.172 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
04.122.0007.2.106 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE FROTAS
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS
Página: 6/23
Data: 22/09/2020
Operações
Especiais
Atividades Total
7.505.440,20 59.840.459,80 0,00 67.345.900,00
92.000,00 3.035.242,54 0,00 3.127.242,54
8.000,00 365.800,00 0,00 373.800,00
8.000,00 365.800,00 373.800,00
8.000,00 365.800,00 373.800,00
8.000,00 365.800,00 373.800,00
8.000,00 8.000,00
355.800,00 355.800,00
10.000,00 10.000,00
1.000,00 82.000,00 0,00 83.000,00
1.000,00 82.000,00 83.000,00
1.000,00 82.000,00 83.000,00
1.000,00 82.000,00 83.000,00
1.000,00 1.000,00
82.000,00 82.000,00
2.000,00 94.000,00 0,00 96.000,00
2.000,00 94.000,00 96.000,00
2.000,00 94.000,00 96.000,00
2.000,00 94.000,00 96.000,00
2.000,00 2.000,00
94.000, 94.000,00
2.000,00 318.300,00 0,00 320.300,00
2.000,00 318.300,00: 320.300,00
2.000,00 318.300,00 ; 320.300,00
2.000,00 318.300,00 320.300,00
2.000,00 2.000,00
318.300,00 318.300,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 04.01 GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS
04 Administração
04.123 Administração Financeira
04.123.0008 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04.123.0008.1.018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.123.0008.2.014 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
04.131 Comunicação Social
04.131.0008 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04.131.0008.2.015 DESPESAS COM PUBLICIDADES
Unidade: 04.02 DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO
04 Administração
04.129 Administração de Receitas
04.129.0008 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04.129.0008.1.250 AQUISIÇÃO DE CARRO PARA FISCALIZAÇÃO
04.129.0008.1.251 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
04.129.0008.2.108 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE FISCALIZAÇÃO
Unidade: 04.03 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO
04 Administração
04.129 Administração de Receitas
04.129.0008 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04.129.0008.1.174 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
04.129.0008.2.109 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE TRIBUTAÇÃO
Unidade: 04.04 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
04 Administração
04.123 Administração Financeira
04.123.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS
04.123.0000.1.253 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
04.123.0000.2.253 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
04.123.0008 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04.123.0008.1.175 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
04.123.0008.2.016 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO DE CONTABILIDADE
Página: 7/23
Data: 22/09/2020
Projetos
7.505.440,20
857.500,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
16.500,00
16.500,00
16.500,00
16.500,00
15.000,00
1.500,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
814.000,00
7.000,00
7.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
Atividades
59.840.459,80 0,00 67.345.900,00
2.758.600,00 0,00 3.616.100,00
264.500,00 0,00 272.500,00
264.500,00 272.500,00
263.500,00 271.500,00
263.500,00 271.500,00
8.000,00
263.500,00 263.500,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
155.000,00 0,00 171.500,00
155.000,00 171.500,00
155.000,00 171.500,00
155.000,00 171.500,00
15.000,00
1.500,00
155.000,00 155.000,00
900.000,00 0,00 915.000,00
900.000,00 915.000,00
900.000,00 915.000,00
900.000,00 915.000,00
15.000,00
900.000,00 900.000,00
1.195.000,00 0,00 2.009.000,00
545.000,00 552.000,00
545.000,00 552.000,00
5.000,00 10.000,00
5.000,00
5.000,00 5.000,00
540.000,00 542.000,00
2.000,00
540.000,00 540.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 8/23
Data: 22/09/2020
Código
Operações
Especificação Atividades Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO 7.505.440,20 59.840.459,80 0,00 67.345.900,00
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 857.500,00 2.758.600,00 0,00 3.616.100,00
Unidade: 04.04 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 814.000,00 1.195.000,00 0,00 2.009.000,00
“ Trabalho 650.000,00 650.000,00
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 650.000,00 650.000,00
11.331.0084 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERV. PUBLICO 650.000,00 650.000,00
11.331.0084.2.068 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 650.000,00 650.000,00
25 Energia 5.000,00 5.000,00
25.843 Serviço da Dívida Interna 5.000,00 5.000,00
25.843.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS 5.000,00 5.000,00
25.843.0000.1.020 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA 5.000,00 5.000,00
28 Encargos Especiais 802.000,00 802.000,00
28.123 Administração Financeira 2.000,00 2.000,00
28.123.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00
28.123.0000.1.241 PRECATORIOS 2.000,00 2.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 800.000,00 800.000,00
28.843.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS 800.000,00 800.000,00
28.843.0000.1.252 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATADA 800.000,00 800.000,00
Unidade: 04.05 DEPARTAMENTO DE PRESTACAO DE CONTAS 3.000,00 118.400,00 0,00 121.400,00
04 Administração 3.000,00 118.400,00 121.400,00
04.122 Administração Geral 3.000,00 118.400,00 121.400,00
04.122.0008 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.000,00 118.400,00 121.400,00
04.122.0008.1.176 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 3.000,00 3.000,00
04.122.0008.2.111 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE PRESTACAO DE CONTAS 118.400,00 118.400,00
Unidade: 04.06 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 1.000,00 125.700,00 0,00 126.700,00
04 Administração 1.000,00 125.700,00 126.700,00
04.123 Administração Financeira 1.000,00 125.700,00 126.700,00
04.123.0008 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.000,00 125.700,00 126.700,00
04.123.0008.1.177 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1.000,00 1.000,00
04.123.0008.2.112 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE TESOURARIA 125.700,00 125.700,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 9/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO Baia ioKy cao
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades pie Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO 7.505.440,20 59.840.459,80 0,00 67.345.900,00
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 11.000,00 1.083.797,00 0,00 1.094.797,00
Unidade: 05.01 GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5.000,00 363.686,00 0,00 368.686,00
04 Administração 5.000,00 363.686,00 368.686,00
04.121 Planejamento e Orçamento 5.000,00 363.686,00 368.686,00
04.121.0009 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 5.000,00 363.686,00 368.686,00
04.121.0009.1.254 ADIQUIRIR EQUIPAMENTOS, MOVEIS E MATERIAIS PERMANENTES 5.000,00 5.000,00
04.121.0009.2.111 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE PRESTACAO DE CONTAS 185.000,00 185.000,00
04.121.0009.2.113 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E 178.686,00 178.686,00
Unidade: 05.02 DEPTO. DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ORCAMENTOS 2.000,00 711.411,00 0,00 713.111,00
04 Administração 2.000,00 711.111,00 713.111,00
04.121 Planejamento e Orçamento 2.000,00 711.111,00 713.111,00
04.121.0009 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.000,00 711.111,00 713.111,00
04.121.0009.1.114 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00
04.121.0009.2.114 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E O 711.111,00 711.111,00
Unidade: 05.03 DEPARTAMENTO DE ESTATISTICAS E PESQUISAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04 Administração 1.000,00 1.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 1.000,00 1.000,00
04.121.0009 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.000,00
04.121.0009.2.115 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ESTATÍSTICAS E PESQUISAS 1.000,00
Unidade: 05.04 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO 4.000,00 12.000,00
04 Administração 4.000,00 12.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 4.000,00 12.000,00
04.121.0009 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 4.000,00 12.000,00
04.121.0009.1.008 CAPACITAÇÃO DE EMPREGADOS E TRABALHADORES DO COMÉRCIO 2.000,00 2.000,00
04.121.0009.1.010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00
04.121.0009.2.116 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE INDUSTRIA E COMERCIO 8.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade: 06.01 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0007 ADMINISTRAÇÃO
12.361.0007.2.018 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULT
12.364 Ensino Superior
12.364.0044 ENSINO SUPERIOR
12.364.0044.1.282 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Unidade: 06.02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0042 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0042.1.036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0042.1.041 PROINFO INFORMATIZAÇÃO
12.361.0042.1.055 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS
12.361.0042.1.058 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS
12.361.0042.1.120 IMPLANTAR HORTAS E GRANJAS EDUCATIVAS
12.361.0042.1.121 IMPLANTAR SISTEMA DE INTERNET NAS ESCOLAS DO CAMPO
12.361.0042.1.258 REFORMAR E AMPLIAR QUADRAS POLIESPORTIVAS
12.361.0042.1.259 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
12.361.0042.1.260 CONSTRUIR ESCOLAS PARA AS COMUNIDADES INDIGENAS
12.361.0042.1.261 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS INDIGENAS
12.361.0042.2.019 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE EDUCAÇÃO
12.361.0042.2.031 DIVULGAÇÃO DE PROCESSOS E RESULTADOS PARCIAIS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS
12.361.0042.2.258 LOCAR VEICULOS PARA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS
12.361.0042.2.259 AQUISIÇÃO DE MAT. ESPECIAIS PARA USO DE ALUNOS ESPECIAIS
Unidade: 06.03 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0042 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0042.2.118 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
7.505.440,20
2.916.540,20
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
527.000,00
527.000,00
527.000,00
527.000,00
37.000,00
13.000,00
10.000,00
5.000,00
4.000,00
10.000,00
43.000,00
240.000,00
105.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Atividades
Página: 10/23
Data: 22/09/2020
59.840.459,80
17.532.173,84
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
2.487.373,84
2.487.373,84
2.487.373,84
2.487.373,84
2.476.373,84
1.000,00
5.000,00
5.000,00
54.000,00
54.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações
Especiais Total
67.345.900,00
20.448.714,04
260.000,00
260.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.014.373,84
3.014.373,84
3.014.373,84
3.014.373,84
37.000,00
13.000,00
10.000,00
5.000,00
4.000,00
10.000,00
43.000,00
240.000,00
105.000,00
60.000,00
2.476.373,84
1.000,00
5.000,00
5.000,00
114.000,00
114.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades tg
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade: 06.03 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR
12 Educação
12.365 Educação Infantil
12.365.0041 EDUCAÇAO DA CRIANÇA DE 0A 6 ANOS
12.365.0041.1.125 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES - EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0041.2.255 QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0041.2.256 AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA - INFANTIL
Unidade: 06.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 Cultura
13.392 Difusão Cultural
13.392.0048 CULTURA
13.392.0048.1.033 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS
13.392.0048.1.034 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE
13.392.0048.1.039 IMPLANTAR O MEMORIAL, HISTÓRICO, ARTISTICO E CULTURAL
13.392.0048.1.112 PROMOÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS
13.392.0048.1.113 CONTRIBUICAO AASSOCIACAO E ESCOLA DE MUSICOS DE COMODORO
13.392.0048.2.065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE CULTURA
Unidade: 06.05 DEPTO. CURSOS DE FORMACAO CONTINUADA E TECNOLOGICO
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0042 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0042.1.040 FORMAÇÃO CONTINUADA COMPLEMENTAR
12.365 Educação Infantil
12.365.0041 EDUCAÇAO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
12.365.0041.1.042 FORMAÇÃO CONTINUADA COMPLEMENTAR - ED. INFANTIL
12.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
12.573.0007 ADMINISTRAÇÃO
12.573.0007.1.023 SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO
12.573.0007.2.119 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
Página: 11/23
Data: 22/09/2020
Total
7.505.440,20 59.840.459,80 0,00 67.345.900,00
2.916.540,20 17.532.173,84 0,00 20.448.714,04
60.000,00 54.000,00 0,00 114.000,00
60.000,00 54.000,00 114.000,00
60.000,00 10.000,00 70.000,00
60.000,00 10.000,00 70.000,00
60.000,00 60.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
83.000,00 68.000,00 0,00 151.000,00
83.000,00 68.000,00 151.000,00
83.000,00 68.000,00 151.000,00
83.000,00 68.000,00 151.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
1.000,00 1.000,00
37.000,00 37.000,00
35.000,00 35.000,00
68.000,00 68.000,00
40.000,00 10.000,00 0,00 50.000,00
40.000,00 10.000,00 50.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
5.000,00 10.000,00 15.000,00
5.000,00 10.000,00 15.000,00
5.000,00 5.000,00
10.000,00 10.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação |
Projetos Atividades
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade: 06.06 DEPTO. DO PROG. DE ALIMENTACAO E TRANSP. ESCOLAR
12
12.122
12.122.0007
12.122.0007.2.026
12.122.0007.2.120
12.306
12.306.0007
12.306.0007.2.022
12.306.0007.2.023
12.306.0007.2.024
12.306.0007.2.254
12.361
12.361.0007
12.361.0007.1.161
12.361.0007.2.020
12.361.0007.2.021
12.361.0007.2.075
12.364
12.364.0007
12.364.0007.1.044
12.364.0007.1.256
12.364.0007.2.074
Educação
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PNAEJA - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUC
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E TRAN$
Alimentação e Nutrição
ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PNAI
MANUTENÇÃO DO PNAC - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PNAPE
MANUTENÇÃO DO PNAEE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUC/
Ensino Fundamental
ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE
MANUTENÇÃO DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE - ENSINO MÉDIO
Ensino Superior
ADMINISTRAÇÃO
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
ADIQUIRIR EQUIPAMENTOS, MOVEIS E MATERIAIS PERMANENTES
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE
Unidade: 06.07 FUNDO SALARIO EDUCACAO
12
12.361
12.361.0042
12.361.0042.2.027
Unidade: 06.08 FUNDEB
12
12.361
12.361.0042
12.361.0042.1.049
Educação
Ensino Fundamental
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
ENSINO FUNDAMENTAL
QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO
7.505.440,20
2.916.540,20
615.000,00
615.000,00
600.000,00
600.000,00
800.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
0,00
1.581.540,20
1.581.540,20
1.581.540,20
1.581.540,20
6.000,00
59.840.459,80
17.532.173,84
768.950,00
768.950,00
84.000,00
84.000,00
2.000,00
82.000,00
186.950,00
186.950,00
85.000,00
54.950,00
37.000,00
10.000,00
497.000,00
497.000,00
305.000,00
142.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,
900.000,00
12.993.850,00 |
12.993.850,00
9.243.850,00
9.243.850,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 12/23
Data: 22/09/2020
Total
67.345.900,00
20.448.714,04
1.383.950,00
1.383.950,00
84.000,00
84.000,00
2.000,00
82.000,00
186.950,00
186.950,00
10.000,00
1.097.000,00
1.097.000,00
600.000,00
305.000,00
142.000,00
50.000,00
16.000,00
16.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
14.575.390,20
14.575.390,20
10.825.390,20
10.825.390,20
6.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 13/23
Data: 22/09/2020
Código Especificação
EI
Atividades nc
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade: 06.08 FUNDEB
12 Educação
12.361
12.361.0042
12.361.0042.1.050
12.361.0042.1.051
12.361.0042.1.052
12.361.0042.1.059
12.361.0042.1.060
12.361.0042.2.029
12.361.0042.2.030
12.361.0042.2.260
12.365
12.365.0042
12.365.0042.2.032
12.365.0042.2.033
12.365.0042.2.209
Órgão:
Ensino Fundamental
ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
ESTIMULAR A PRÁTICA DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS APROPRIADOS AS E
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
MANUT. E ENC. PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% FUNI
MANUT. E ENC. DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 40% FUNDAMENTAL
QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO BASICA
Educação Infantil
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUT. E ENC. PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 60% INFANTII
MANUT. E ENC. DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 40% INFANTIL
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 07.06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10
10.122
10.122.0010
10.122.0010.1.063
10.122.0010.1.274
10.122.0010.2.034
10.122.0010.2.042
10.122.0010.2.272
10.301
10.301.0020
10.301.0020.1.045
10.301.0020.1.275
10.301.0020.2.037
10.301.0020.2.038
10.301.0020.2.039
10.301.0020.2.044
Saúde
Administração Geral
GESTÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA GESTÃO SUS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRAL DE REGULAÇÃO
Atenção Básica
GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BASICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA - ESF
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA - SAÚDE BUCAL
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA - PASCAR
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA - PACS
7.505.440,20
2.916.540,20
1.581.540,20
1.581.540,20
1.581.540,20
1.581.540,20
352.540,20
5.000,00
1.210.000,00
2.000,00
6.000,00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
7.000,00
7.000,00
5.000,00
2.000,00
41.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
59.840.459,80 0,00
17.532.173,84 0,00
12.993.850,00 0,00
12.993.850,00
9.243.850,00
9.243.850,00
6.334.310,00
2.899.540,00
10.000,00
3.750.000,00
3.750.000,00
2.115.000,00
1.620.000,00
15.000,00
14.256.621,62 0,00
14.256.621,62 0,00
14.256.621,62
2.458,370,28
2.456.370,28
6.231.760,00
4.130.060,00
770.000,00
650.000,00
670.700,00
67.345.900,00
20.448.714,04
14.575.390,20
14.575.390,20
10.825.390,20
10.825.390,20
352.540,20
5.000,00
1.210.000,00
2.000,00
6.000,00
6.334.310,00
2.899.540,00
10.000,00
3.750.000,00
3.750.000,00
2.115.000,00
1.620.000,00
15.000,00
14.364.621,62
14.364.621,62
14.364.621,62
2.463.370,28
2.463.370,28
5.000,00
2.000,00
2.436.370,28
15.000,00
5.000,00
6.280.760,00
6.261.760,00
20.000,00
10.000,00
4.130.060,00
770.000,00
650.000,00
670.700,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 07.06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10
10.301
10.301.0020
10.301.0020.2.273
10.301.0090
10.301.0090.1.284
10.301.0090.2.283
10.302
10.302.0030
10.302.0030.1.276
10.302.0030.1.277
10.302.0030.2.036
10.302.0030.2.274
10.302.0030.2.275
10.302.0030.2.276
10.302.0030.2.277
10.302.0030.2.278
10.303
10.303.0040
10.303.0040.1.278
10.303.0040.2.045
10.304
10.304.0050
10.304.0050.1.198
10.304.0050.1.280
10.304.0050.2.051
10.305
10.305.0060
10.305.0060.2.279
Saúde
Atenção Básica
GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A PPL
COVID 19
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO/COMBATE AO COVID-19
ENFRENTAMENTO/COMBATE AO COVID-19
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA MICRO Il - CENTRO DE REABILITAÇÃO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENÇÃO E ENCARGOS LABORATORIO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
MANUTENÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
Suporte Profilático e Terapêutico
AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NAASSISTENCIA FARMACEUTICA
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT.PERM. P/FARMACIA BASICA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA - FARMÁCIA BÁSICA
Vigilância Sanitária
AMPLIAÇÃO QUALIDADE NA VILILANCIA SANITARIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-VISA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NA VIGILANCIA EM SAUDE
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA - VISA
Vigilância Epidemiológica
AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Especificação Projetos | Atividades |
Página: 14/23
Data: 22/09/2020
cairem Total
7.505.440,20 59.840.459,80 0,00 67.345.900,00
108.000,00 14.256.621,62 0,00 14.364.621,62
108.000,00 14.256.621,62 0,00 14.364.621,62
108.000,00 14.256.621,62 14.364.621,62
41.000,00 6.239.760,00 6.280.760,00
30.000,00 6.231.760,00 6.261.760,00
11.000,00 11.000,00
11.000,00 8.000,00 19.000,00
11.000,00 11.000,00
8.000,00 8.000,00
34.000,00 4.302.491,34 4.336.491,34
34.000,00 4.302.491,34 4.336.491,34
5.000,00 5.000,00
29.000,00 29.000,00
485.000,00 485.000,00
64.800,00 64.800,00
2.850.691,34 2.850.691,34
181.500,00 181.500,00
4.000,00 4.000,00
716.500,00 716.500,00
6.000,00 350.000,00 356.000,00
6.000,00 350.000,00 356.000,00
6.000,00 6.000,00
350.000,00 350.000,00
20.000,00 265. 285.000,00
20.000,00 265.000, 285.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
265.000,00 265.000,00
643.000,00 643.000,00
643.000,00 643.000,00
643.000,00
643.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 15/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO Diino
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código II Especificação Projetos Atividades nie Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO 7.505.440,20 59.840.459,80 0,00 67.345.900,00
Órgão: 08.00 SEC. MUN. DE ACAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 133.000,00 2.343.724,80 0,00 2.476.724,80
Unidade: 08.01 GABINETE SEC. ADE ACAO SOCIAL,TRABALHO E CIDADANIA 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00
08 Assistência Social 165.000,00 165.000,00
08.244 Assistência Comunitária 165.000,00 165.000,00
08.244.0081 ASSISTENCIA 165.000,00 165.000,00
08.244.0081.2.056 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, TRAI 165.000,00 165.000,00
Unidade: 08.02 DEPARTAMENTO DE DESEN.SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 11.000,00 320.000,00 0,00 331.000,00
08 Assistência Social 11.000,00 320.000,00 331.000,00
08.244 Assistência Comunitária 11.000,00 320.000,00 331.000,00
08.244.0081 ASSISTENCIA 11.000,00 320.000,00 331.000,00
08.244.0081.1.092 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 6.000,00
08.244.0081.1.135 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS 5.000,00 5.000,00
08.244.0081.2.057 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 50.000,00
08.244.0081.2.124 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALH 270.000,00 270.000,00
Unidade: 08.03 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 8.000,00 215.000,00 0,00 223.000,00
08 Assistência Social 8.000,00 215.000,00 223.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 8.000,00 215.000,00 223.000,00
08.241.0081 ASSISTENCIA 8.000,00 215.000,00 223.000,00
08.241.0081.1.189 PROTECAO SOCIAL BASICA AO IDOSO 8.000,00 8.000,00
2.115 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ESTATÍSTICAS E PESQUISAS 185.000,00
08.241.0081.2.125 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 30.000,00
Unidade: 08.04 DEPARTAMENTO DE ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 6.000,00
os Assistência Social 6.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 6.000,00
08.243.0081 ASSISTENCIA 6.000,00
08.243.0081.2.126 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLES: 6.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos Atividades
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão: 08.00 SEC. MUN. DE ACAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
Unidade: 08.05 DEPTO DE ASSIST. A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA
08
08.242
08.242.0081
08.242.0081.1.132
08.244
08.244.0081
08.244.0081.2.084
08.244.0081.2.127
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
ASSISTENCIA
CONTRIBUICAO FINACEIRA PARA A APAE
Assistência Comunitária
ASSISTENCIA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PSE/ESTADUAL - FONTE 100
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ASSISTENCIA A PESSOA PORTADORA D
Unidade: 08.06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
os
08.243
08.243.0083
08.243.0083.1.270
08.244
08.244.0081
08.244.0081.1.072
08.244.0081.2.058
08.244.0081.2.062
08.244.0081.2.077
08.244.0081.2.087
08.244.0081.2.146
08.244.0081.2.147
08.244.0081.2.242
08.244.0081.2.261
08.244.0081.2.262
08.244.0081.2.263
08.244.0081.2.264
08.244.0081.2.268
08.244.0083
08.244.0083.1.064
08.244.0083.2.080
08.244.0083.2.081
08.244.0083.2.082
08.244.0083.2.150
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL
PROMOVER VIAJENS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DA TERCEIRA IDADE COM C
Assistência Comunitária
ASSISTENCIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
IMPLANTAÇÃO E MANUTEÇÃO DE AÇÕES A DATAS COMEMORATIVAS
MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - CREAS
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS E EMERGENCIAL
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O PROJETO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E AÇOES S
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS - MULTIRÃO CIDADANIA
PROMOÇÃO DE OFICINAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO
APOIO AO ASSOCIATIVISMO
PROMOVER JOGOS REGIONAIS DA TERCEIRA IDADE
ENCONTRO DAS FAMILIAS RURAIS
PROGRAMA PRO FAMILIA
MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O CRAS/PBF/PAIF
PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O IGDBF
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PBVISCFV
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUMIS
MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS
7.505.440,20
133.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
39.000,00
39.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
27.000,00
15.000,00
15.000,00
12.000,00
12.000,00
59.840.459,80
2.343.724,80
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
3.000,00
58.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
576.000,00
404.000,00
10.000,00
20.000,00
864.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
3.000,00
50.000,00
324.000,00
5.000,00
240.000,00
16.000,00
26.000,00
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 16/23
Data: 22/09/2020
Total
67.345.900,00
2.476.724,80
136.000,00
136.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
61.000,00
61.000,00
3.000,00
58.000,00
939.000,00
939.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
927.000,00
591.000,00
15.000,00
404.000,00
10.000,00
20.000,00
64.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
3.000,00
50.000,00
336.000,00
12.000,00
5.000,00
240.000,00
16.000,00
26.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 17/23
Data: 22/09/2020
Código | Especificação Projetos Atividades [essi Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão: 08.00 SEC. MUN. DE ACAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
Unidade: 08.06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
os Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0083 PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL
08.244.0083.2.266 MANUTENÇÃO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE
Unidade: 08.07 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
os Assistência Social
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0081 ASSISTENCIA
08.243.0081.2.061 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08.243.0081.2.265 MANUT. E EXPANÇ. DO SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIAÇ
Unidade: 08.08 FUNDO MUNICIPAL LAR DA CRIANÇA FELIZ
os Assistência Social
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0081 ASSISTENCIA
08.243.0081.2.267 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO LAR DA CRIANÇA RECANTO FELIZ
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade: 09.01 GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS
15 Urbanismo
15.452 Serviços Urbanos
15.452.0058 URBANISMO
15.452.0058.1.094 CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
15.452.0058.2.128 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS
Unidade: 09.02 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENCAO DA REDE FISICA
15 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0058 URBANISMO
15.451.0058.1.073 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.451.0058.1.074 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
7.505.440,20
133,000,00
39.000,00
39.000,00
27.000,00
12.000,00
0,00
2.425.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
890.000,00
590.000,00
490.000,00
490.000,00
10.000,00
20.000,00
59.840.459,80 0,00
2.343.724,80 0,00
900.000,00 0,00
900.000,00
900.000,00
324.000,00
37.000,00
310.000,00 0,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
300.000,00
10.000,00
366.724,80 0,00
366.724,80
366.724,80
366.724,80
366.724,80
5.727.940,00 0,00
299.940,00 0,00
299.940,00
299.940,00
2.485.000,00 0,00
2.315.000,00
2.045.000,00
2.045.000,00
67.345.900,00
2.476.724,80
939.000,00
939.000,00
927.000,00
336.000,00
37.000,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
300.000,00
10.000,00
366.724,80
366.724,80
366.724,80
366.724,80
366.724,80
8.152.940,00
319.940,00
319.940,00
319.940,00
319.940,00
20.000,00
299.940,00
3.375.000,00
2.905.000,00
2.535.000,00
2.535.000,00
10.000,00
20.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade: 09.02 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENCAO DA REDE FISICA
15
15.451
15.451.0058
15.451.0058.1.075
15.451.0058.1.076
15.451.0058.1.077
15.451.0058.1.078
15.451.0058.1.079
15.451.0058.2.048
15.451.0058.2.049
15.451.0058.2.269
15.452
15.452.0058
15.452.0058.1.283
15.452.0058.2.129
25
25.752
25.752.0051
25.752.0051.1.084
25.752.0051.1.095
25.752.0051.2.054
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
URBANISMO
SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS
CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS EM RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS OBRAS E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Serviços Urbanos
URBANISMO
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA REDE FISIC
Energia
Energia Elétrica
ENERGIA ELETRICA
AMPLIAR E MELHORAR A REDE ELETRICA PÚBLICA DA CIDADE
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA AV VALDIR MASUTI
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade: 09.03 DEPARTAMENTO RODOVIARIO
26
26.782
26.782.0088
26.782.0088.1.085
26.782.0088.1.087
26.782.0088.1.088
26.782.0088.2.049
26.782.0088.2.055
26.782.0088.2.130
Transporte
Transporte Rodoviário
TRANSPORTE RODOVIARIO
ABERTURA, CONSERVACAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAUR. DE PONTES E BUEIROS
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS OBRAS E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
CONTRIBUIÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONOM
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. RODOVIARIO
Projetos Atividades
Operações
Especiais
7.505.440,20
2.425.000,00
890.000,00
590.000,00
490.000,00
490.000,00
20.000,00
200.000,00
20.000,00
180.000,00
40.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
280.000,00
20.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
200.000,00
400.000,00
650.000,00
59.840.459,80
5.727.940,00
2.485.000,00
2.315.000,00
2.045.000,00
2.045.000,00
2.000.000,00
270.000,00
270.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.
2.733.000,
2.733.000,00
2.733.000,00
2.733.000,00
650.000,00
60.000,00
2.023.000,00
0,00
0,00
0,00
Página: 18/23
Data: 22/09/2020
Total
67.345.900,00
8.152.940,00
3.375.000,00
2.905.000,00
2.535.000,00
2.535.000,00
20.000,00
200.000,00
20.000,00
180.000,00
40.000,00
2.000.000,00
20.000,00
25.000,00
370.000,00
370.000,00
100.000,00
270.000,00
470.000,00
470.000,00
470.000,00
280.000,00
20.000,00
170.000,00
3.983.000,00
3.983.000,00
3.983.000,00
3.983.000,00
200.000,00
400.000,00
650.000,00
650.000,00
60.000,00
2.023.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 19/23
Data: 22/09/2020
Código
Especificação
Projetos Atividades eo Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO 7.505.440,20 59.840.459,80 0,00 67.345.900,00
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 2.425.000,00 5.727.940,00 0,00 8.152.940,00
Unidade: 09.04 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 220.000,00 200.000,00 0,00 420.000,00
17 Saneamento 220.000,00 200.000,00 420.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 20.000,00 20.000,00
17.511.0076 SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00
17.511.0076.1.096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 200.000,00 200.000,00 400.000,00
17.512.0076 SANEAMENTO 200.000,00 200.000,00 400.000,00
17.512.0076.1.097 CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAAREA URBANA 200.000,00 200.000,00
17.512.0076.2.053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA ETA DE ALVORADA E NOROAGRO 180.000,00 180.000,00
17.512.0076.2.131 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE AGUA E ESGOTO 20.000,00 20.000,00
Unidade: 09.06 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 45.000,00 10.000,00 0,00 55.000,00
16 Habitação 45.000,00 10.000,00 55.000,00
16.482 Habitação Urbana 45.000,00 10.000,00 55.000,00
16.482.0057 HABITACAO 45.000,00 10.000,00 55.000,00
16.482.0057.1.100 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 20.000,00 20.000,00
16.482.0057.1.101 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA 25.000,00 25.000,00
16.482.0057.2.085 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 10.000,00 10.000,00
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE 258.500,00 1.168.860,00 0,00 1.427.360,00
Unidade: 10.01 GABINETE DO SEC. DE DESENV, RURAL E MEIO AMBIENTE 0,00 252.760,00 0,00 252.760,00
04 Administração 252.760, 252.760,00
04.122 Administração Geral 252.760, 252.760,00
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO 252.760,00 252.760,00
04.122.0007.2.063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENT: 252.760,00 252.760,00
Unidade: 10.02 DEPTO. DE FOMENTO AGROP. E APOIO A REFORMA AGRARIA 233.500,00 808.000,00 1.041.500,00
20 Agricultura 233.500,00 808.000,00 1.041.500,00
20.601 Promoção da Produção Vegetal 45.500,00 45.500,00
20.601.0014 PRODUCAO VEGETAL 45.500,00 45.500,00
20.601.0014.1.035 CAPACITAR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 10.000,00 10.000,00
20.601.0014.1.104 AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS 16.500,00 16.500,00
20.601.001 09 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 9.000,00 9.000,00
20.601.0014.1.110 IMPLANTAR VIVEIRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE VÁRIAS ESPÉCIES DE PLANTAS 5.000,00 5.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 20/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO Dim 22 nejenaa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Atividades e Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO 7.505.440,20 59.840.459,80 0,00 67.345.900,00
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE 258.500,00 1.168.860,00 0,00 1.427.360,00
Unidade: 10.02 DEPTO. DE FOMENTO AGROP. E APOIO A REFORMA AGRARIA 233.500,00 808.000,00 0,00 1.041.500,00
20 Agricultura 233.500,00 808.000,00 1.041.500,00
20.601 Promoção da Produção Vegetal 45.500,00 45.500,00
20.601.0014 PRODUCAO VEGETAL 45.500,00 45.500,00
20.601.0014.1.272 INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE SISTEMAS AGRO FLORESTAIS 5.000,00 5.000,00
20.602 Promoção da Produção Animal 45.000,00 66.000,00 111.000,00
20.602.0015 PRODUCAO ANIMAL 45.000,00 66.000,00 111.000,00
20.602.0015.1.029 FOMENTO A BACIA LEITEIRA 5.000,00 5.000,00
20.602.0015.1.030 FOMENTAR O PROGRAMA DE PSICULTURA 5.000,00 5.000,00
20.602.0015.1.031 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE 5.000,00 5.000,00
20.602.0015.1.117 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA PSICULTURA 20.000,00 20.000,00
20.602.0015.1.118 INCENTIVO E APOIO AO PROGRAMA DE APICULTURA 5.000,00 5.000,00
20.602.0015.1.122 PROGRAMA DE FOMENTO DA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO 5.000,00 5.000,00
20.602.0015.2.211 FOMENTO A PRODUÇÃO ANIMAL 60.000,00 60.000,00
20.602.0015.2.212 PROGRAMA DE INCENTIVO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 6.000,00 6.000,00
20.606 Extensão Rural 123.000,00 742.000,00 865.000,00
20.606.0018 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 123.000,00 742.000,00 865.000,00
20.606.0018.1.024 APOIAR A REALIZAÇÃO DA FEIRA INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE COMODORO - FEAC 60.000,00 60.000,00
20.606.0018.1.026 CONTRIBUIÇÃO À EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL S.A. 16.000,00 16.000,00
20.606.0018.1.027 APOIO A FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E MICRO EMPRESAS 5.000,00 5.000,00
20.606.0018.1.127 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
20.606.0018.1.141 CONTRIBUICAO AO INCRA 12.000,00 12.000,00
20.606.0018.2.213 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SEMDER 360.000,00 360.000,00
20.606.0018.2.214 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES COM O DEPARTAMENTO DE FOMENTO AC 372.000,00 372.000,00
20.606.0018.2.270 LOCAÇÃO DE VEICULOS 10,000,00 10.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 20.000,00 20.000,00
20.608.0014 PRODUCAO VEGETAL 20.000,00 20.000,00
20.608.0014.1.107 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E CORREÇÃO DO SOLO 10.000,00 10.000,00
20.608.0014.1.108 PROGRAMA DE INCENTIVOS A CRIAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS 10.000,00 10.000,00
Unidade: 10.03 DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 0,00 15.000,00 ( 15.000,00
20 Agricultura 15.000,00 15.000,00
20.606 Extensão Rural 15.000,00 15.000,00
20.606.0018 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 15.000,00 15.000,00
20.606.0018.2.135 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 15.000,00 15.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 21/23
Data: 22/09/2020
Código
E
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Unidade: 10.04 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
20
20.541
20.541.0077
20.541.0077.1.106
20.541.0077.2.215
Unidade: 10.05 DEPARTAMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA
20
20.602
20.602.0015
20.602.0015.1.127
20.602.0015.2.137
20.602.0015.2.216
Unidade: 10.06 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18
18.541
18.541.0007
18.541.0007.2.076
18.542
18.542.0077
18.542.0077.1.183
18.542.0077.1.273
Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
Unidade: 11.01 GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E TURISMO
04
04.122
04.122.0046
Especificação Projetos Atividades rt Total
7.505.440,20 59.840.459,80 0,00 67.345.900,00
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE 258.500,00 1.168.860,00 0,00 1.427.360,00
5.000,00 72.100,00 0,00 77.100,00
Agricultura 5.000,00 72.100,00 77.100,00
Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 72.100,00 77.100,00
PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 5.000,00 72.100,00 77.100,00
PROMOCAO DE EVENTOS DE EDUCACAO AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 72.100,00 72.100,00
10.000,00 19.000,00 0,00 29.000,00
Agricultura 10.000,00 19.000,00 29.000,00
Promoção da Produção Animal 10.000,00 19.000,00 29.000,00
PRODUCAO ANIMAL 10.000,00 19.000,00 29.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE APICULTURA E PSICULTURA 14.000,00 14.000,00
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE APICULTURA E PSICULTURA 5.000,00 5.000,00
10.000,00 2.000,00 0,00 12.000,00
Gestão Ambiental 10.000,00 2.000,00 12.000,00
Preservação e Conservação Ambiental 2.000,00 2.000,00
ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 2.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2.000,00 2.000,00
Controle Ambiental 10.000,00 10.000,00
PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 10.000,00 10.000,00
MANTER O VIVEIRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE VÁRIAS ESPÉCIES DE PLANTAS 5.000,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
180.000,00 410.000,00 0,00 590.000,00
5.000,00 90.000,00 0,00 95.000,00
Administração 5.000,00 5.000,00
Administração Geral 5.000,00 5.000,00
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 5.000,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
04.122.0046.1.102
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 22/23
Data: 22/09/2020
Código Especificação Projetos Atividades
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
Unidade: 11.01 GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E TURISMO
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0046 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
27.812.0046.2.138 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISI
Unidade: 11.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0046 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
27.812.0046.1.045 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.812.0046.1.046 FOMENTO E APOIO A LIGA ESPORTIVA E ESPORTE AMADOR
27.812.0046.1.158 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIOS E/OU QUADRAS POLIESPORTIVAS
27.812.0046.2.028 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ESPORTES
Unidade: 11.03 DEPARTAMENTO DE TURISMO
04 Administração
04.695 Turismo
04.695.0065 TURISMO
04.695.0065.1.105 PROMOCAO DE EVENTOS TURÍSTICOS
04.695.0065.2.271 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE TURISMO
Órgão: 12.00 COMODORO PREVI
Unidade: 12.01 COMODORO PREVI
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0082 PREVIDENCIA
04.122.0082.1.281 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DO COMODORO PREVI
04.122.0082.2.067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O COMODORO PREVI
04.122.0082.2.068 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
04.122.0082.2.069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
04.122.0082.2.070 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM BENEFICIÁRIOS ASSISTENCIAIS PREVIDENCIÁRIOS
04.122.0082.2.071 RESERVA LEGAL DO RPPS
7.505.440,20
180.000,00
5.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
30.000,00
15.000,00
95.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
255.000,00
255.000,00
255.000,00
255.000,00
255.000,00
255.000,00
59.840.459,80
410.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
307.000,00
307.000,00
307.000,00
307.000,00
307.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
6.395.000,00
6.395.000,00
6.395.000,00
6.395.000,00
6.395.000,00
930.000,00
250.000,00
3.630.000,00
50.000,00
1.500.000,00
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
67.345.900,00
590.000,00
95.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
447.000,00
447.000,00
447.000,00
447.000,00
30.000,00
15.000,00
95.000,00
307.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
35.000,00
13.000,00
6.650.000,00
6.650.000,00
6.650.000,00
6.650.000,00
6.650.000,00
255.000,00
930.000,00
250.000,00
3.630.000,00
50.000,00
1.500.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Página: 1/4
Data: 22/09/2020
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
o Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO
04 Administração
04.121 Planejamento e Orçamento
04.121.0009 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
04.122 Administração Geral
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.122.0008 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04.122.0046 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
04.122.0082 PREVIDENCIA
04.122.0100 DEFESA CIVIL
04.123 Administração Financeira
04.123.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS
04.123.0008 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0007 ADMINISTRAÇÃO
04,129 Administração de Receitas
04.129.0008 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04,131 Comunicação Social
04.131.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.131.0008 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04.423 Assistência aos Povos Indígenas
04.423.0007 ADMINISTRAÇÃO
04.695 Turismo
04.695.0065 TURISMO
oB Assistência Social
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.0081 ASSISTENCIA
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência
08.242.0081 ASSISTENCIA
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0081 ASSISTENCIA
08.243.0083 PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0081 ASSISTENCIA
08.244.0083 PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL
| Projetos Atividades jose Total
160.000,00 2.785.300,00 2.945.300,00
160.000,00 2.785.300,00 2.945.300,00
160.000,00 2.785.300,00 2.945.300,00
53740000 — 14.538.599,54 15.075.999,54
11.000,00 1.083.797,00 1.094.797,00
11.000,00 1.083.797,00 1.094.797,00
380.900,00 — 11.286.602,54 1.667.502,54
117.900,00 4.633.202,54 4.751.102,54
3.000,00 118.400,00 121.400,00
5.000,00 5.000,00
255.000,00 8.395.000,00 6.650.000,00
140.000,00 140.000,00
16.000,00 934.200,00 950.200,00
5.000,00 5.000,00 10.000,00
11.000,00 929.200,00 940.200,00
2.000,00 2.000,00
2.000,00 2.000,00
31.500,00 1.055.000,00 1.088.500,00
31.500,00 1.055.000,00 1.086.500,00
156.000,00 156.000,00
155.000,00 155.000,00
1.000,00 1.000,00
61.000,00 10.000,00 71.000,00
61.000,00 10.000,00 71.000,00
35.000,00 13.000,00 48.000,00
35.000,00 13.000,0 48.000,00
133.000,00 2.343.724,80 2.476.724,80
8.000,00 215.000,00 223.000,00
8.000,00 215.000,00 223.000,00
75.000,00 75.000,00
75.000,00 75.000,00
12.000,00 682.724,80 694.724,80
682.724,80 682.724,80
12.000,00 12.000,00
38.000,00 1.446.000,00 1.484.000,00
26.000,00 1.122.000,00 1.148.000,00
12.000,00 324.000,00 336.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Página: 2/4
Data: 22/09/2020
os
Código =
08.244
08.244.0083
10
10.122
10.122.0010
10.301
10.301.0020
10.301.0090
10.302
10.302.0030
10.303
10.303.0040
10.304
10.304.0050
10.305
10.305.0060
1
11.331
11.331.0084
11.332
11.332.0007
12
12.122
12.122.0007
12.306
12.306.0007
12.361
12.361.0007
12.361.0042
12.364
12.364.0007
12.364.0044
12.365
12.365.0041
12.365.0042
Operações
Especificação Projetos Atividades Especiais Total
Assistência Social 133.000,00 2.343.724,80 2.476.724,80
Assistência Comunitária 38.000,00 1.446.000,00 1.484.000,00
PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL 12.000,00 324.000,00 336.000,00
Saúde 108.000,00 14.256.621,62 14.364.621,62
Administração Geral 7.000,00 2.456.370,28 2.463.370,28
GESTÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE 7.000,00 2.456.370,28 2.463.370,28
Atenção Básica 41.000,00 6.239.760,00 6.280.760,00
GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BASICA 30.000,00 6.231.760,00 6.261.760,00
COVID 19 11.000,00 8.000,00 19.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 34.000,00 4.302.491,34 4.336.491,34
AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 34.000,00 4.302.491,34 4.336.491,34
Suporte Profilático e Terapêutico 6.000,00 350.000,00 356.000,00
AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NAASSISTENCIA FARMACEUTICA 6.000,00 350.000,00 356.000,00
Vigilância Sanitária 20.000,00 265.000,00 285.000,00
AMPLIAÇÃO QUALIDADE NA VILILANCIA SANITARIA 20.000,00 265.000,00 285.000,00
Vigilância Epidemiológica 643.000,00 643.000,00
AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 643.000,00 643.000,00
Trabalho 653.000,00 653.000,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 650.000,00 650.000,00
PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERV. PUBLICO 650.000,00 650.000,00
Relação de Trabalho 3.000,00 3.000,00
ADMINISTRAÇÃO 3.000,00 3.000,00
Educação 2.833.540,20 17.464.173) 20.297.714,04
Administração Geral 84.000, 84.000,00
ADMINISTRAÇÃO 84.000,00 84.000,00
Alimentação e Nutrição 186.950,00 186.950,00
ADMINISTRAÇÃO 186.950,00 186.950,00
Ensino Fundamental 2.713.540,20 13.422.223,84 16.135.764,04
ADMINISTRAÇÃO 600.000,00 747.000,00 1.347.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 2.113.540,20 12.675.223,84 14.788.764,04
Ensino Superior 25.000,00 1.000,00 26.000,00
ADMINISTRAÇÃO 15.000,00 1.000,00 16.000,00
ENSINO SUPERIOR 10.000,00 10.000,00
Educação Infantil 90.000,00 3.760.000,00 3.850.000,00
EDUCAÇAO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 90.000,00 10.000,00 100.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 3.750.000,00 3.750.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 3/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO insert te
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades siçcerag Total
12 Educação 2.833.540,20 17.464.173,84 20.297.714,04
12.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 5.000,00 10.000,00 15.000,00
12.573.0007 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 10.000,00 15.000,00
13 Cultura 83.000,00 68.000,00 151.000,00
13.392 Difusão Cultural 83.000,00 68.000,00 151.000,00
13.392.0048 CULTURA 83.000,00 68.000,00 151.000,00
15 Urbanismo 610.000,00 2.614.940,00 3.224.940,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 490.000,00 2.045.000,00 2.535.000,00
15.451.0058 URBANISMO 490.000,00 2.045.000,00 2.535.000,00
15.452 Serviços Urbanos 120.000,00 569.940,00 689.940,00
15.452.0058 URBANISMO 120.000,00 569.940,00 689.940,00
16 Habitação 45.000,00 10.000,00 55.000,00
16.482 Habitação Urbana 45.000,00 10.000,00 55.000,00
16.482.0057 HABITACAO 45.000,00 10.000,00 55.000,00
17 Saneamento 220.000,00 200.000,00 420.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 20.000,00 20.000,00
17.511.0076 SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 200.000,00 200.000,00 400.000,00
17.512.0076 SANEAMENTO 200.000,00 200.000,00 400.000,00
18 Gestão Ambiental 10.000,00 2.000,00 12.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.000) 2.000,00
18.541.0007 ADMINISTRAÇÃO 2.000, 2.000,00
18.542 Controle Ambiental 10.000,00 10.000,00
18.542.0077 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 10.000,00 10.000,00
20 Agricultura 248.500,00 914.100,00 1.162.600,00
20.541 Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 72.100,00 77.100,00
20.541.0077 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 5.000,00 72.100,00 77.100,00
20.601 Promoção da Produção Vegetal 45.500,00 45.500,00
20.601.0014 PRODUCAO VEGETAL 45.500,00 45.500,00
20.602 Promoção da Produção Animal 55.000,00 85.000,00 140.000,00
20.602.0015 PRODUCAO ANIMAL 55.000,00 85.000,00 140.000,00
20.606 Extensão Rural 123.000,00 757.000,00 880.000,00
20.606.0018 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 123.000,00 757.000,00 880.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO aa ai
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
sé Operações
Atividades Especiais Total
20 Agricultura 248.500,00 914.100,00 1.162.600,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 20.000,00 20.000,00
20.608.0014 PRODUCAO VEGETAL 20.000,00 20.000,00
24 Comunicações 20.000,00 40.000,00 60.000,00
24.131 Comunicação Social 20.000,00 40.000,00 60.000,00
24.131.0007 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 40.000,00 60.000,00
25 Energia 305.000,00 170.000,00 475.000,00
25.752 Energia Elétrica 300.000,00 170.000,00 470.000,00
25.752.0051 ENERGIA ELETRICA 300.000,00 170.000,00 470.000,00
25.843 Serviço da Dívida Interna 5.000,00 5.000,00
25.843.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS 5.000,00 5.000,00
26 Transporte 1.250.000,00 2.733.000,00 3.983.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.250.000,00 2.733.000,00 3.983.000,00
26.782.0088 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.250.000,00 2.733.000,00 3.983.000,00
27 Desporto e Lazer 140.000,00 397.000,00 537.000,00
27.812 Desporto Comunitário 140.000,00 397.000,00 537.000,00
27.812.0046 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 140.000,00 397.000,00 537.000,00
28 Encargos Especiais 802.000,00 802.000,00
28.123 Administração Financeira 2.000,00 2.000,00
28.123.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00
28.843 Serviço da Dívida Intema 800.000,00 800.000,00
28.843.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS 800.000,00 800.000,00
99 Reserva de Contingência 650.000,00
99.999 Reserva de Contingência 650.000,00
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 650.000,00
Total: 7.505.440,20 59.840.459,80 0,00 67.345.900,00
Total geral: 7.505.440,20 59.840.459,80 0,00 67.345.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO Batnico pa des)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Especificação
0 Legislativa 2.945.300,00 2.945.300,00
01.031 Ação Legislativa 2.945.300,00 2.945.300,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 2.945.300,00 2.945.300,00
04 Administração 8.395.999,54 6.680.000,00 15.075.999,54
04.121 Planejamento e Orçamento 1.094.797,00 1.094.797,00
04.121.0009 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.094.797,00 1.094.797,00
04.122 Administração Geral 5.017.502,54 6.650.000,00 1.667.502,54
04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO 4.751.102,54 4.751.102,54
04.122.0008 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 121.400,00 121.400,00
04.122.0046 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 5.000,00 5.000,00
04.122.0082 PREVIDENCIA 6.650.000,00 6.650.000,00
04.122.0100 DEFESA CIVIL 140.000,00 140.000,00
04.123 Administração Financeira 950.200,00 950.200,00
04.123.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00
04.123.0008 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 940.200,00 940.200,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 2.000,00
04.128.0007 ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 2.000,00
04.129 Administração de Receitas 1.086.500,00 1.086.500,00
04.129.0008 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.086.500,00 1.086.500,00
04.131 Comunicação Social 156.000,00 156.000,00
04.131.0007 ADMINISTRAÇÃO 155.000,00 155.000,00
04.131.0008 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.000,00 1.000,00
04.423 Assistência aos Povos Indígenas 71.000,00 71.000,00
04.423.0007 ADMINISTRAÇÃO 71.000,00 71.000,00
04.695 Turismo 18.000,00 30.000,00 48.000,00
04.695.0065 TURISMO 18.000,00 30.000,00 48.000,00
08 Assistência Social 2.013.000,00 463.724,80 2.476.724,80
08.241 Assistência ao Idoso 223.000,00 223.000,00
08.241.0081 ASSISTENCIA 223.000,00 223.000,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 75.000,00 75.000,00
08.242.0081 ASSISTENCIA 75.000,00 75.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 528.000,00 166.724,80 694.724,80
08.243.0081 ASSISTENCIA 516.000,00 166.724,80 682.724,80
08.243.0083 PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL 12.000,00 12.000,00
08.244 Assistência Comunitária 1.187.000,00 297.000,00 1.484.000,00
08.244.0081 ASSISTENCIA 1.148.000,00 1.148.000,00
08.244.0083 PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL 39.000,00 297.000,00 336.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 2/4
Data: 22/09/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
10 Saúde 2.394.060,00 11.970.561,62 14.364.621,62
10.122 Administração Geral 1.000.000,00 1.463.370,28 2.463.370,28
10.122.0010 GESTÃO DA SAÚDE COM QUALIDADE 1.000.000,00 1.463.370,28 2.463.370,28
10.301 Atenção Básica 1.384.060,00 4.896.700,00 6.280.760,00
10.301.0020 GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BASICA 1.382.060,00 4.879.700,00 6.261.760,00
10.301.0090 COVID 19 2.000,00 17.000,00 19.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.336.491,34 4.336.491,34
10.302.0030 AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.336.491,34 4.336.491,34
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 356.000,00 356.000,00
10.303.0040 AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NAASSISTENCIA FARMACEUTICA 356.000,00 356.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 10.000,00 275.000,00 285.000,00
10.304.0050 AMPLIAÇÃO QUALIDADE NA VILILANCIA SANITARIA 10.000,00 275.000,00 285.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 643.000,00 643.000,00
10.305.0060 AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 643.000,00 643.000,00
“ Trabalho 653.000,00 653.000,00
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 650.000,00 650.000,00
11.331.0084 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERV. PUBLICO 650.000,00 650.000,00
11.332 Relação de Trabalho 3.000,00 3.000,00
11.332.0007 ADMINISTRAÇÃO 3.000,00 3.000,00
12 Educação 3.894.914,04 16.402.800,00 20.297.714,04
12.122 Administração Geral 82.000,00 2.000,00 84.000,00
12.122.0007 ADMINISTRAÇÃO 82.000,00 2.000,00 84.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 186.950,00 186.950,00
12.306.0007 ADMINISTRAÇÃO 186.950,00 186.950,00
12.361 Ensino Fundamental 3.709.914,04 12.425.850,00 16.135.764,04
12.361.0007 ADMINISTRAÇÃO 283.000,00 1.064.000,00 1.347.000,00
12.361.0042 ENSINO FUNDAMENTAL 3.426.914,04 1.361.850,00 14.788.764,04
12.364 Ensino Superior 25.000,00 1.000,00 26.000,00
12.364.0007 ADMINISTRAÇÃO 15.000, 1.000,00 16.000,00
12.364.0044 ENSINO SUPERIOR 10.000,00 10.000,00
12.365 Educação Infantil 63.000,00 3.787.000,00 3.850.000,00
12.365.0041 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0A 6ANOS 23.000,00 77.000,00 100.000,00
12.365.0042 ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00 3.710.000,00 3.750.000,00
12.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 15.000,00 15.000,00
12.573.0007 ADMINISTRAÇÃO 15.000,00 15.000,00
13 Cultura 151.000,00 151.000,00
13.392 Difusão Cultural 151.000,00 151.000,00
13.392.0048 CULTURA 151.000,00 151.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 3/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO Pega: zommoianão
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
15 Urbanismo 2.764.940,00 460.000,00 3.224.940,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 2.075.000,00 460.000,00 2.535.000,00
15.451.0058 URBANISMO 2.075.000,00 460.000,00 2.535.000,00
15.452 Serviços Urbanos 689.940,00 689.940,00
15.452.0058 URBANISMO 689.940,00 689.940,00
16 Habitação 35.000,00 20.000,00 55.000,00
16.482 Habitação Urbana 35.000,00 20.000,00 55.000,00
16.482.0057 HABITACAO 35.000,00 20.000,00 55.000,00
17 Saneamento 200.000,00 220.000,00 420.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 20.000,00 20.000,00
17.511.0076 SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 200.000,00 200.000,00 400.000,00
17.512.0076 SANEAMENTO 200.000,00 200.000,00 400.000,00
18 Gestão Ambiental 12.000,00 12.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.000,00 2.000,00
18.541.0007 ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 2.000,00
18.542 Controle Ambiental 10.000,00 10.000,00
18.542.0077 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 10.000,00 10.000,00
20 Agricultura 1.076.100,00 86.500,00 1.162.600,00
20.541 Preservação e Conservação Ambiental 77.100,00 77.100,00
20.541.0077 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 77.100,00 77.100,00
20.601 Promoção da Produção Vegetal 29.000,00 16.500,00 45.500,00
20.601.0014 PRODUCAO VEGETAL 29.000,00 16.500,00 45.500,00
20.602 Promoção da Produção Animal 120.000,00 20.000,00 140.000,00
20.602.0015 PRODUCAO ANIMAL 140.000,00
20.606 Extensão Rural 880.000,00
20.606.0018 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 880.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 20.000,00
20.608.0014 PRODUCAO VEGETAL 20.000,00
24 Comunicações 60.000,00
24.131 Comunicação Social 60.000,00
24.131.0007 ADMINISTRAÇÃO 60.000,00
25 Energia 475.000,00
25.752 Energia Elétrica 470.000,00
25.752.0051 ENERGIA ELETRICA 470.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 4/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO Deqds:z2/09t2000)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código
Ordinário Total
25 Energia 475.000,00 475.000,00
25.843 Serviço da Divida Intema 5.000,00 5.000,00
25.843.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS 5.000,00 5.000,00
26 Transporte 2.160.000,00 1.823.000,00 3.983.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 2.160.000,00 1.823.000,00 3.983.000,00
26.782.0088 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.160.000,00 1.823.000,00 3.983.000,00
27 Desporto e Lazer 422.000,00 115.000,00 537.000,00
27.812 Desporto Comunitário 422.000,00 115.000,00 537.000,00
27.812.0046 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 422.000,00 115.000,00 537.000,00
28 Encargos Especiais 802.000,00 802.000,00
28.123 Administração Financeira 2.000,00 2.000,00
28.123.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 800.000,00 800.000,00
28.843.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS 800.000,00 800.000,00
99 Reserva de Contingência 650.000,00
99.999 Reserva de Contingência 650.000,00
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 650.000,00
Total: 104.313,58 38.241.586,42 67.345.900,00
Total geral: 29.104.313,58 38.241.586,42 67.345.900,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO Pega mntanem
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Funções Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
Órgão Justiça
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 2.945.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 2.389.100,00 0,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 2.477.242,54 iscá 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 0,00 0,00 0,00 2.159.100,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 0,00 0,00 1.094.797,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SEC. MUN. DE ACAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 252.760,00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO 0,00 0,00 0,00 53.000,00 0,00 0,00
12.00 - COMODORO PREVI 0,00 0,00 0,00 6.650.000,00 0,00 0,00
Total: 2.945.300,00 0,00 0,00 15.075.999,54 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 2/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO pla Aosiauas
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Funções Relações Assistência Social | Previdência Social
Exteriores
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Saúde Trabalho Educação
Órgão
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 0,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.297.714,04
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 14.364.621,62 0,00 0,00
08.00 - SEC. MUN. DE ACAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 0,00 2.476.724,80 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - COMODORO PREVI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 2.476.724,80 0,00 14.364.621,62 653.000,00 20.297.714,04
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO Patr ebmiateo
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
us Riad E
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 151.000,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SEC. MUN. DE ACAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 3.224.940,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 12.000,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - COMODORO PREVI 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 151.000,00 0,00 3.224.940,00 12.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 4/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO co
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Ciência e Agricultura
Tecnologia
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO sa a 0,00 0,00 0,00 60.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SEC. MUN. DE ACAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE 0,00 1.162.600,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - COMODORO PREVI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 1.162.600,00 0,00 0,00 60.000,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 5/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO anaip A
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Funções Transporte Desporto e Lazer Encargos RESERVA LEGAL
Especiais DO RPPS
Reserva de
Contingência
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0, ho 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 os 0,00 0,00 0,00 650.000,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 5.000,00 0,00 0,00 802.000,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SEC. MUN. DE ACAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 470.000,00 3.983.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO 0,00 0,00 537.000,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - COMODORO PREVI 0,00 0,00 0, 0,00 0,00 0,00
Total: 475.000,00 3.983.000,00 537.000, 802.000,00 0,00 650.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 6/6
Data: 22/09/2020
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Funções TOTAL
Órgão
RR E.
01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.00 - SEC. MUN. DE ACAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
10.00 - SECRETARIA MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
12.00 - COMODORO PREVI
Total:
Total geral:
2.945.300,00
2.452.100,00
3.127.242,54
3.616.100,00
1.094.797,00
20.448.714,04
14.364.621,62
2.476.724,80
8.152.940,00
1.427.360,00
590.000,00
6.650.000,00
67.345.900,00
67.345.900,00
Página: 1/5
Data: 22/09/2020
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação Serviços Obras Total
CÂMARA MUNICIPAL 692.300,00 100.000,00 792.300,00
CÂMARA MUNICIPAL 692.300,00 100.000,00 792.300,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 7.000,00 0,00 7.000,00
MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A CAMARA MUNICIPAL 636.800,00 0,00 636.800,00
PUBLICACAO E DIVULGACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS 48.500,00 0,00 48.500,00
REF. E AMPL. DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00
GABINETE DO PREFEITO 378.922,00 0,00 378.922,00
GABINETE PREFEITO 82.938,00 0,00 82.938,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO 82.938,00 0,00 82.938,00
ASSESSORIA JURIDICA 89.390,00 0,00 89.390,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA 89.390,00 0,00 89.390,00
ASSESSORIA DO GABINETE 25.000,00 0,00 25.000,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA DE GABINETE 25.000,00 0,00 25.000,00
CONTROLE INTERNO 1.000,00 0,00 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DO SISTEMA DE 1.000,00 0,00 1.000,00
ASSESSORIA DE COMUNICACAO 20.000,00 0,00 20.000,00
DESPESAS COM PUBLICIDADES 3.000,00 0,00 3.000,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA DE COMUNICAÇAO 17.000,00 0,00 17.000,00
JUNTA DE SERVICO MILITAR 2.500,00 0,00 2.500,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2.500,00 0,00 2.500,00
COORDEANADORIA DE ASSUNTOS INDIGENAS 4.000,00 0,00 4.000,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE ASSUNTOS IN 4.000,00 0,00 4.000,00
COORD.MUN. DO TRANSITO E TRANSPORTE URBANOS 153.594,00 0,00 153.594,00
MANUT. E ENCARGOS COM A COORD. TRANSITO E TRANSP. URBANOS 150.594,00 0,00 150.594,00
PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 3.000,00 0,00 3.000,00
DEFESA CIVIL 500,00 0,00 500,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA DEFESA CIVIL 500,00 0,00 500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 934.412,54 0,00 934.412,54
GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO 18.000,00 0,00 18.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 18.000,00 0,00 18.000,00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS 1.100,00 0,00 1.100,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE COMPRAS 1.100,00 0,00 1.100,00
DEPARTAMENTO DE LICITACAO 244.120,00 0,00 244.120,00
DESPESAS COM PUBLICIDADES 150.000,00 0,00 150.000,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE LICITACAO 94.120,00 0,00 94.120,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 371.442,54 0,00 371.442,54
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 1.500,00 0,00 1.500,00
LOCACAO DE IMOVEIS 260.000,00 0,00 260.000,00
LOCACAO DE VEICULOS 15.000,00 0,00 15.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO-FROCON MUNICIPAL 10.000,00 0,00 10.000,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ADMINISTRACAO 84.942,54 0,00 84.942,54
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 190.000,00 0,00 190.000,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS 180.000,00 0,00 180.000,00
REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO 10.000,00 0,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO 16.150,00 0,00 16.150,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ALMOXARIFADO 16.150,00 0,00 16.150,00
DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO 11.000,00 0,00 11.000,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE PATRIMONIO 11.000,00 0,00 11.000,00
DEPARTAMENTO DE FROTAS 82.600,00 0,00 82.600,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE FROTAS 82.600,00 0,00 82.600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 1.250.940,00 0,00 1.250.940,00
GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS 1.000,00 0,00 1.000,00
DESPESAS COM PUBLICIDADES 1.000,00 0,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 343.100,00 0,00 343.100,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE TRIBUTAÇÃO 343.100,00 0,00 343.100,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Página: 2/5
Data: 22/09/2020
Especificação Serviços Obras Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 1.250.940,00 0,00 1.250.940,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 893.000,00 0,00 893.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLI 650.000,00 0,00 650.000,00
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO DE CONTABILIDADE 238.000,00 0,00 238.000,00
DEPARTAMENTO DE PRESTACAO DE CONTAS 1.000,00 0,00 1.000,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE PRESTACAO DE CONTA 1.000,00 0,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 12.840,00 0,00 12.840,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE TESOURARIA 12.840,00 0,00 12.840,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 165.135,00 0,00 165.135,00
GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 21.635,00 0,00 21.635,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE PRESTACAO DE CONTA 20.000,00 0,00 20.000,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETARIO DE PLA 1.635,00 0,00 1.635,00
DEPTO. DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ORCAMENTOS 139.000,00 0,00 139.000,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE PLANOS, PROGRAMAS, 139.000,00 0,00 139.000,00
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO 4.500,00 0,00 4.500,00
CAPACITAÇÃO DE EMPREGADOS E TRABALHADORES DO COMÉRCIO 1.500,00 0,00 1.500,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE INDUSTRIA E COMERCK 3.000,00 0,00 3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 3.747.173,84 445.000,00 4.192.173,84
GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA 1.000,00 0,00 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDI 1.000,00 0,00 1.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 977.173,84 405.000,00 1.382.173,84
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS INDIGENAS 0,00 60.000,00 60.000,00
CONSTRUIR ESCOLAS PARAAS COMUNIDADES INDIGENAS 0,00 105.000,00 105.000,00
DIVULGAÇÃO DE PROCESSOS E RESULTADOS PARCIAIS DE PESQUISAS 1.000,00 0,00 1.000,00
IMPLANTAR SISTEMA DE INTERNET NAS ESCOLAS DO CAMPO 10.000,00 0,00 10.000,00
LOCAR VEICULOS PARA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS 5.000,00 0,00 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE EDUCAÇÃO 948.173,84 0,00 948.173,84
PROINFO INFORMATIZAÇÃO 13.000,00 0,00 13.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 240.000,00 240.000,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR 25.500,00 30.000,00 55.500,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO ESCOI 1.500,00 0,00 1.500,00
QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.000,00 0,00 4.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES - EDUCAÇÃO INFANT 20.000,00 30.000,00 50.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 500,00 0,00 45.500,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO, DE CULTURA 8.500,00 0,00 8.500,00
PROMOÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS E CULTURAIS 37.000,00 0,00 37.000,00
DEPTO. CURSOS DE FORMACAO CONTINUADA E TECNOLOGIC: 40.000,00 0,00 40.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA COMPLEMENTAR 5.000,00 0,00 5.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA COMPLEMENTAR - ED. INFANTIL 30.000,00 0,00 30.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE CURSOS DE FORMAÇÃC 5.000,00 0,00 5.000,00
DEPTO. DO PROG. DE ALIMENTACAO E TRANSP. ESCOLAR 930.000,00 0,00 930.000,00
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS 5.000,00 0,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR 600.000,00 0,00 600.000,00
MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE 300.000,00 0,00 300.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE - ENSINO MÉDIO 25.000,00 0,00 25.000,00
FUNDO SALARIO EDUCACAO 500.000,00 0,00 500.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO 500.000,00 0,00 500.000,00
FUNDEB 1.228.000,00 10.000,00 1.238.000,00
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS 1.210.000,00 0,00 1.210.000,00
QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO BASICA 10.000,00 0,00 10.000,00
QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO 5.000,00 0,00 5.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 3.000,00 5.000,00 8.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 5.000,00 5.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO e Rc
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação Serviços Obras Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.729.620,00 27.000,00 2.756.620,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.729.620,00 27.000,00 2.756.620,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NA VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 10.000,00 10.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BASICA 0,00 10.000,00 10.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA GESTÃO SUS 0,00 2.000,00 2.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAL 394.000,00 0,00 394.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA - ESF 348.000,00 0,00 348.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA - PACS 7.000,00 0,00 7.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA - PASCAR 30.000,00 0,00 30.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA - SAÚDE BUCAL 41.000,00 0,00 41.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA - VISA 28.000,00 0,00 28.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA MICRO Il - CENTRO DE 10.000,00 0,00 10.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIEN 50.000,00 0,00 50.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXID/ 1.753.120,00 0,00 1.753.120,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGE 18.000,00 0,00 18.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS LABORATORIO 50.500,00 0,00 50.500,00
SEC. MUN. DE ACAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 391.477,00 100.000,00 491.477,00
GABINETE SEC. ADE ACAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 2.000,00 0,00 2.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DA SECRETÁRIA DE AÇÃ 2.000,00 0,00 2.000,00
DEPARTAMENTO DE DESEN.SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 60.000,00 0,00 60.000,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 0,00 50.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE DESENVOLVIMENTO SO 10.000,00 0,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 66.000,00 0,00 66.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ASSISTENCIAA PESSO/ 15.000,00 0,00 15.000,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ESTATÍSTICAS E PESQL 45.000,00 0,00 45.000,00
PROTECAO SOCIAL BASICA AO IDOSO 8.000,00 0,00 6.000,00
DEPARTAMENTO DE ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 0,00 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ASSISTENCIA A CRIANÇ. 1.000,00 0,00 1.000,00
DEPTO DE ASSIST. A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 38.000,00 0,00 38.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ASSISTENCIAA PESSOZ 38.000,00 0,00 38.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 149.577,00 0,00 149.577,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTEÇÃO DE AÇÕES A DATAS COMEMORATIVAS 7.000,00 0,00 7.000,00
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS - MULTIRÃO CIDAD. 3.000,00 0,00 3.000,00
MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE 3.500,00 0,00 3.500,00
MANUTENÇÃO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE 17.000,00 0,00 17.000,00
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS E EMERGE 34.000,00 0,00 34.000,00
MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O CRAS/PBF/PAIF 30.000,00 0,00 30.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUMIS 5.000,00 0,00 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE ÁSSISTÊNCI 40.077,00 0,00 40.077,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O IGDBF 2.500,00 0,00 2.500,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O PROJETO TRABALHO TÉCNICO SO 2.500,00 0,00 2.500,00
PROMOÇÃO DE OFICINAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DI 5.000,00 0,00 5.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 59.000,00 0,00 59.000,00
MANUT. E EXPANÇ. DO SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCUL 5.000,00 0,00 5.000,00
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 54.000,00 0,00 54.000,00
FUNDO MUNICIPAL LAR DA CRIANÇA FELIZ 15.900,00 100.000,00 115.900,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO LAR DA CRIANÇA RECANTO FELIZ 15.900,00 100.000,00 115.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 2.703.500,00 1.123.000,00 3.826.500,00
GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS 5.000,00 20.000,00 25.000,00
CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL 0,00 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETARIO DE OB! 5.000,00 0,00 5.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENCAO DA REDE FISICA 836.000,00 360.000,00 1.196.000,00
AMPLIAR E MELHORAR A REDE ELETRICA PÚBLICA DA CIDADE 150.000,00 0,00 150.000,00
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS 0,00 100.000,00 100.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO DEPARA
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação Serviços Obras Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 2.703.500,00 1.123.000,00 3.826.500,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENCAO DA REDE FISICA 836.000,00 360.000,00 1.196.000,00
CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS EM RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS 0,00 20.000,00 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA AV VALDIR MASUTI 0,00 20.000,00 20.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 0,00 100.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS OBRAS E EQUIPAMENTOS COMUN 10.000,00 0,00 10.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS 216.000,00 0,00 216.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE OBRAS E MANUTENÇÃC 252.000,00 0,00 252.000,00
PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 200.000,00 200.000,00
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 90.000,00 0,00 90.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL 10.000,00 0,00 10.000,00
SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 8.000,00 0,00 8.000,00
DEPARTAMENTO RODOVIARIO 1.742.000,00 523.000,00 2.265.000,00
ABERTURA, CONSERVACAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 60.000,00 100.000,00 160.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAUR. DE PONTES E BUEIROS 250.000,00 0,00 250.000,00
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS 650.000,00 0,00 650.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS OBRAS E EQUIPAMENTOS COMUN 250.000,00 100.000,00 350.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. RODOVIARIO 532.000,00 323.000,00 855.000,00
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 100.000,00 200.000,00 300.000,00
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AREA URBANA 0,00 200.000,00 200.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA ETA DE ALVORADA E NOROAGRO 90.000,00 0,00 90.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE AGUA E ESGOTO 10.000,00 0,00 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 20.500,00 20.000,00 40.500,00
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 0,00 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 7.500,00 0,00 7.500,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA 13.000,00 0,00 13.000,00
SECRETARIA MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE 134.500,00 0,00 134.500,00
GABINETE DO SEC. DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE 2.500,00 0,00 2.500,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETARIO DE DE! 2.500,00 0,00 2.500,00
DEPTO. DE FOMENTO AGROP. E APOIO A REFORMA AGRARIA 120.000,00 0,00 120.000,00
CAPACITAR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 7.000,00 0,00 7.000,00
FOMENTAR O PROGRAMA DE PSICULTURA 3.000,00 0,00 3.000,00
FOMENTO A BACIA LEITEIRA 3.000,00 0,00 3.000,00
FOMENTO A PRODUÇÃO ANIMAL 30.000,00 0,00 30.000,00
LOCAÇÃO DE VEICULOS 10.000,00 0,00 10.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SEMDER 63.000,00 0,00 63.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES COM O DEPARTAMENTO L 4.000,00 0,00 4.000,00
DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 5.000,00 0,00 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ASSOCIATIVISMO E CO( 5.000,00 0,00 5.000,00
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 2.000,00 0,00 2.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENT 2.000,00 0,00 2.000,00
DEPARTAMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA 4.000,00 0,00 4.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE APICULTURA E PSICULT 4.000,00 0,00 4.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.000,00 0,00 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIE! 1.000,00 0,00 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO 78.333,00 95.000,00 173.333,00
GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E TURISMO 6.500,00 0,00 6.500,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESI 8.500,00 0,00 6.500,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTES 47.833,00 95.000,00 142.833,00
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIOS E/OU QUADRAS POLIESPO 0,00 95.000,00 95.000,00
FOMENTO E APOIO A LIGA ESPORTIVA E ESPORTE AMADOR 10.000,00 0,00 10.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. DE ESPORTES 37.833,00 0,00 37.833,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO 24.000,00 0,00 24.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE TURISMO 4.000,00 0,00 4.000,00
PROMOCAO DE EVENTOS TURÍSTICOS 20.000,00 0,00 20.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
Página: 5/5
Data: 22/09/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação Serviços Obras Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO 78.333,00 95.000,00 173.333,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO 24.000,00 0,00 24.000,00
PROMOCAO DE EVENTOS TURÍSTICOS 20.000,00 0,00 20.000,00
COMODORO PREVI 395.000,00 335.000,00 730.000,00
COMODORO PREVI 395.000,00 335.000,00 730.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DO COMODORO PREVI 0,00 255.000,00 255.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O COMODORO PREVI 360.000,00 80.000,00 440.000,00
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS 35.000,00 0,00 35.000,00
Total Entidade: 13.601.313,38 2.225.000,00 15.826.313,38
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Rei Valor
4- RECEITAS 67.345.900,00
41 - Receitas Correntes 70.330.722,00
42 - Receitas de Capital 1.036.500,00
47 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENT; 2.200.000,00
49 - (-JDEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 6.221.322,00
Subtotal: 67.345.900,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00
Despesas
01 - Legislativa
04 - Administração
08 - Assistência Social
10 - Saúde
1 - Trabalho
12 - Educação
13 - Cultura
15 - Urbanismo
16 - Habitação
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
20 - Agricultura
24 - Comunicações
25 - Energia
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
Subtotal:
Transferências Financeiras Concedidas
Total:
Página: 1/1
Data: 22/09/2020
Valor
2.945.300,00
15.075.999,54
2.476.724,80
14.364.621,62
653.000,00
20.297.714,04
151.000,00
3.224.940,00
55.000,00
420.000,00
12.000,00
1.162.600,00
80.000,00
475.000,00
3.983.000,00
537.000,00
802.000,00
650.000,00
67.345.900,00
0,00
67.345.900,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Página: 1/2
Data: 22/09/2020
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
CÂMARA MUNICIPAL 2.785.300,00 160.000,00 2.945.300,00
CÂMARA MUNICIPAL 2.785.300,00
GABINETE DO PREFEITO 2.409.200,00
GABINETE PREFEITO 760.000,00
CHEFIA DE GABINETE 82.500,00
ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE 10.000,00
ASSESSORIA JURIDICA 610.600,00
ASSESSORIA DO GABINETE 85.000,00
CONTROLE INTERNO 255.000,00
ASSESSORIA DE COMUNICACAO 45.000,00
ASSESSORIA DE GESTAO E INFRAESTRUTURA 1.000,00
ASSESSORIA TECNICA E GERENCIAL 6.500,00
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DISTRITAIS 15.000,00
JUNTA DE SERVICO MILITAR 11.200,00
UNIDADE MUNICIPAL DO MINISTERIO DO TRABALHO 3.000,00
COORDEANADORIA DE ASSUNTOS INDIGENAS 71.000,00
COORD.MUN. DO TRANSITO E TRANSPORTE URBANOS 313.400,00
DEFESA CIVIL 140.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2.402.242,54
GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO 254.000,00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS 87.000,00
DEPARTAMENTO DE LICITACAO 350.000,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 851.142,54
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 365.800,00
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO 82.000,00
DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO 94.000,00
DEPARTAMENTO DE FROTAS 318.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 2.765.600,00
GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS 264.500,00
DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO 155.000,00
DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 900.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 1.202.000,00
DEPARTAMENTO DE PRESTACAO DE CONT; 118.400,00
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 125.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.085.797,00
GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 363.686,00
DEPTO. DE PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ORCAMENTOS 711.111,00
DEPARTAMENTO DE ESTATISTICAS E PESQUISAS 1.000,00
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 19.538.173,84
GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA 260.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 2.514.373,84
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ESCOLAR 84.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 146.000,00
DEPTO. CURSOS DE FORMACAO CONTINUADA E TECNOLOGICO 50.000,00
DEPTO. DO PROG. DE ALIMENTACAO E TRANSP. ESCOLAR 1.373.950,00
FUNDO SALARIO EDUCACAO 900.000,00
FUNDEB 14.209.850,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 14.091.621,62
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 14.091.621,62
SEC. MUN. DE ACAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 2.257.000,00
GABINETE SEC. ADE ACAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 165.000,00
DEPARTAMENTO DE DESEN.SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 325.000,00
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 223.000,00
DEPARTAMENTO DE ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 6.000,00
160.000,00
42.900,00
11.900,00
1.000,00
0,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
2.000,00
75.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
8.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
850.500,00
8.000,00
16.500,00
15.000,00
807.000,00
3.000,00
1.000,00
9.000,00
5.000,00
2.000,00
0,00
2.000,00
910.540,20
0,00
500.000,00
30.000,00
5.000,00
0,00
10.000,00
0,00
365.540,20
273.000,00
273.000,00
219.724,80
0,00
6.000,00
0,00
0,00
2.945.300,00
2.452.100,00
771.900,00
83.500,00
10.000,00
614.600,00
87.000,00
257.000,00
50.000,00
1.000,00
86.500,00
15.000,00
11.200,00
3.000,00
71.000,00
328.400,00
142.000,00
3.127.242,54
284.000,00
88.000,00
351.000,00
1.531.142,54
373.800,00
83.000,00
96.000,00
320.300,00
3.616.100,00
272.500,00
171.500,00
915.000,00
2.009.000,00
121.400,00
126.700,00
1.094.797,00
368.686,00
713.111,00
1.000,00
12.000,00
20.448.714,04
260.000,00
3.014.373,84
114.000,00
151.000,00
50.000,00
1.383.950,00
900.000,00
14.575.390,20
14.364.621,62
14.364.621,62
2.476.724,80
165.000,00
331.000,00
223.000,00
6.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
Página: 2/2
Data: 22/09/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
SEC. MUN. DE ACAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 2.257.000,00 219.724,80 2.476.724,80
DEPTO DE ASSIST. A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 136.000,00 0,00 136.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 892.000,00 47.000,00 939.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 310.000,00 0,00 310.000,00
FUNDO MUNICIPAL LAR DA CRIANÇA FELIZ 200.000,00 166.724,80 366.724,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 6.959.940,00 1.193.000,00 8.152.940,00
GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS 299.940,00 20.000,00 319.940,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENCAO DA REDE FISICA 2.965.000,00 410.000,00 3.375.000,00
DEPARTAMENTO RODOVIARIO 3.460.000,00 523.000,00 3.983.000,00
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO 200.000,00 220.000,00 420.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 35.000,00 20.000,00 55.000,00
SECRETARIA MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE 1.336.860,00 90.500,00 1.427.360,00
GABINETE DO SEC. DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE 252.760,00 0,00 252.760,00
DEPTO. DE FOMENTO AGROP. E APOIO A REFORMA AGRARIA 966.000,00 75.500,00 1.041.500,00
DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO 15.000,00 0,00 15.000,00
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 77.100,00 0,00 77.100,00
DEPARTAMENTO DE APICULTURA E PSICULTURA 19.000,00 10.000,00 29.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 7.000,00 5.000,00 12.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO 460.000,00 130.000,00 590.000,00
GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E TURISMO 90.000,00 5.000,00 95.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTES 322.000,00 125.000,00 447.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO 48.000,00 0,00 48.000,00
COMODORO PREVI 4.765.000,00 385.000,00 5.150.000,00
COMODORO PREVI 4.765.000,00 385.000,00 5.150.000,00
Total por entidade: 60.856.735,00 4.339.165,00 65.845.900,00
Total Geral: 60.856.735,00 4.339.165,00 65.845.900,00
Natureza Jurídica não encontrada Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO Dag: 22002020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64)
Arrecadado
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 55.928.538,49 60.996.118,29 66.711.814,57 68.650.765,00 70.330.722,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.408.650,33 8.732.192,25 12.225.889,70 9.023.898,94 8.799.173,75
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 4.965.659,79 8.550.685,25 12.221.563,30 8.472.858,94 8.254.173,75
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ o Patrimônio e a Renda 3.040.333,18 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.925.326,61 1.917.212,56 2.065.313,49 2.810.250,00 1.600.735,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 0,00 6.633.472,69 10.156.249,81 5.662.608,94 6.653.438,75
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 394.280,94 181.507,00 4.326,40 551.040,00 545.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Tx p/ Exercício do Poder de Policia 347.871,31 11.607,00 0,00 531.000,00 395.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Tx pela Prestacao de Servicos 46.409,63 169.900,00 4.326,40 20.040,00 150.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 48.709,60 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.7.0.00.0.0.00.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.7.1.00.0.0.00.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 490.859,28 0,00 0,00 2.137.000,00 2.740.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 2.136.000,00 2.740.000,00
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições econômicas 490.859,28 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 186.275,41 92.873,47 94.535,67 580.000,00 1.762.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Imobiliárias . 4.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Aluguéis 4.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.0,00.0.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 182.265,41 92.873,47 94.535,67 580.000,00 1.762.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 0,00 92.873,47 94.535,67 580.000,00 1.762.000,00
1.3.2.5.00.0.0.00.00.00 Remuneração de depósitos bancários 182.265,41 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 49.170.268,23 52.171.052,57 54.391.389,20 56.899.866,06 57.019.548,25
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 21.044.114,71 20.282.833,46 23.559.414,76 22.819.268,85
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica de Estados, DF e Municípir 0,00 21.044.114,71 20.282.833,46 23.559.414,76 22.819.268,85
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entid: 48.639.624,96 18.719.890,83 21.532.221,24 23.812.911,30 20.066.429,40
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 17.692.086,21 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados 19.614.270,69 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais 1.333.268,06 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas Estados, DF e Municif 0,00 18.719.890,83 21.532.221,24 23.812.911,30 20.066.429,40
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades ,00 129.745,92 131.433,78 350.000,00 160.000,00
1.7.3.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios - Específicas de Estados, DF e IV 129.745,92 131.433,78 350.000,00 160.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 12.277.301,11 12.444.900,72 9.177.540,00 13.973.850,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas Est; 12.277.301,11 12.444.900,72 9.177.540,00 13.973.850,00
1.7.6.0.00.0.0.00.00.00 Transf. de Conv. 530.643,2: 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.00.0.0.00.00.00 Transf. de Conv. da União e de suas Entidades 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid. 370.643,27 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 672.485,24 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 206.592,36 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas/Juros de Mora dos Tributos 69.103,67 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.3.00.0.0.00.00.00 Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. dos Tributos 137.488,69 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.0.00.0.0.00.00.00 Receita da Divida Ativa 410.134,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Página: 2/2
Data: 22/09/2020
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
1.9.3.1.00.0.0.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00
2.4.3.8.00.0.0.00.00.00
2.4.7.0.00.0.0.00.00.00
2.4.7.1.00.0.0.00.00.00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.7.0.00.0.0.00.00.00
4.9.1.7.1.00.0.0.00.00.00
4.9.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.9.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4.9.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.9.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.9.7.2.1.00.0.0.00.00.00
4.9.7.2.2.00.0.0.00.00.00
4.9.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Rec. Div. Ativ. Tributaria
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municip
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências dos Municipios e de suas Entidades
Transferências de Convênios
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS
Contribuições
Contribuições Sociais
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(RIDEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE
Dedução do Fundeb
() TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
(-) Transferências da União e de suas Entidades
(-) Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni
Deduções de Transferências Intergovernamentais
Deduções de Transferências da União
Participação na Rec. dos Estados
(-) Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e
Total por entidade:
Total geral:
410.134,56
55.758,32
586.350,00
586.350,00
0,00
0,00
0,00
0,00
586.350,00
586.350,00
0,00
0,00
0,00
-6.057.887,98
0,00
0,00
0,00
-6.057.887,98
0,00
0,00
-6.057.887,98
-2.600.811,60
-3.457.076,38
0,00
50.457.000,51
50.457.000,51
1.460.126,00
1.460.126,00
1.460.126,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.146.234,95
-7. 146.234,95
-7.146.234,95
-7.146.234,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.310.009,34
55.310.009,34
0,00
0,00
1.657.106,88
1.657.106,88
1.657.106,88
1.657.106,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
=7.407.886,89
-7.407.886,89
-7.407.886,89
-7.407.886,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.961.034,56
60.961.034,56
0,00
10.000,00
1.873.629,60
1.873.629,60
1.863.629,60
1.863.629,60
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
2.690.000,00
2.690.000,00
2.690.000,00
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0,00
0,00
0,00
-8.420.954,60
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-2.880.912,60
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0,00
0,00
-3.540.042,00
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66.793.440,00
0,00
10.000,00
1.036.500,00
1.036.500,00
1.026.500,00
1.026.500,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
6.221.322,00
-6.221.322,00
-6.221.322,00
-6.221.322,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.345.900,00
67.345.900,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Código
Página: 1/1
Data: 22/09/2020
Especificação
[=
Realizado Fixado LOA
2018 2019 2020 2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.5.00.00.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00.00
9.0.00.00.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DE DIVIDA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total por entidade:
Total geral:
55.320.996,03
35.257.664,81
1.185.273,60
18.878.057,62
2.222.500,27
2.222.500,27
64.788.624,56
40.312.563,83
0,00
24.476.060,73
5.209.234,41
3.907.915,14
0,00
1.301.319,27
0,00
0,00
69.997.858,97
69.997.858,97
69.534.479,27
44.704.580,72
0,00
24.829.898,55
5.883.396,98
3.934.367,11
0,00
1.949.029,87
0,00
0,00
75.417.876,25
75.417.876,25
58.650.410,40
33.026.504,40
2.500,00
25.621.406,00
5.560.529,60
4.760.529,60
0,00
800.000,00
2.560.000,00
2.560.000,00
66.770.940,00
66.770.940,00
60.856.735,00
4.339.165,00
3.539.165,00
0,00
800.000,00
2.150.000,00
2.150.000,00
67.345.900,00
67.345.900,00
Página: 1/7
Natureza Jurídica não encontrada
Data: 22/09/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 70.330.722,00 PROGRAMA: 0000 - PROGRAMAS ESPECIAIS 817.000,00
4,2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 1.036.500,00 PROJETO/ATIVIDADE
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES |" 2.200.000,00 1020 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTE 5.000,00
4.9.0.0.0.00.0.0.00:00.00 - (-JDEDUÇÕES DA RECEIT/ -6.221.322,00 1241 PRECATORIOS 2.000,00
1252 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATADA 800.000,00
1253 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO 5.000,00
2253 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO 5.000,00
PROGRAMA: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 2.945.300,00
PROJETO/ATIVIDADE
1001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E U' 60.000,00
1002 REF. E AMPL. DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA 100.000,00
2001 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A CAMARA 2.711.800,00
2002 PUBLICACAO E DIVULGACAO DE ATOS ADMIN 48.500,00
2003 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 25.000,00
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO 6.693.052,54
PROJETO/ATIVIDADE
1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 11.900,00
1007 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO 5.000,00
1012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 2.000,00
1013 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 2.000,00
1014 LOCACAO DE VEICULOS 15.000,00
1015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 30.000,00
1023 SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO 5.000,00
1044 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE 5.000,00
1161 MANUTENÇÃO DO CONVENIO TRANSPORTE | 600.000,00
1163 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 1.000,00
1164 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 4.000,00
1165 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 5.000,00
1166 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 30.000,00
167 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 1.000,00
1168 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 1.000,00
1169 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 8.000,00
1170 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 1.000,00
1171 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 2.000,00
1172 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 2.000,00
1223 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO 61.000,00
1246 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 2.000,00
1248 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 2.000,00
1249 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 15.000,00
1256 ADIQUIRIR EQUIPAMENTOS, MOVEIS E MATEI 10.000,00
2004 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O GABINE" 760.000,00
2005 DESPESAS COM PUBLICIDADES 5.000,00
2006 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM AS UNIDAL 15.000,00
2007 MANUT. E ENCARGOS COM A COORD.TRANSI 308.400,00
2008 MANUTENCAO E ENCARGOS COM AASSESS( 610.600,00
2009 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDI 255.000,00
2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRET) 254.000,00
2011 DESPESAS COM PUBLICIDADES 150.000,00
2012 LOCACAO DE IMOVEIS 260.000,00
2013 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROCON 20.000,00
2018 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINE: 250.000,00
2020 MANUTENCAO DO PROGRAMA PNATE 305.000,00
2021 MANUTENÇÃO DO PNAE - PROGRAMA NACIO 142.000,00
2022 AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PNAI 85.000,00
2023 MANUTENÇÃO DO PNAC - PROGRAMA NACIO 54.950,00
2024 AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PNAPE 37.000,00
Página: 2/7
Natureza Jurídica não encontrada
Data: 22/09/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇAO 6.693.052,54
PROJETO/ATIVIDADE
2026 MANUTENÇÃO DO PNAEJA - PROGRAMA NAC 2.000,00
2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINE' 252.760,00
2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE 1.000,00
2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE - ENSI! 50.000,00
2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO | 2.000,00
2088 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CHEFIA L 82.500,00
2089 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AASSESS( 10.000,00
2091 MANUTENCAO E ENCARGOS COM AASSESS( 85.000,00
2092 MANUTENCAO E ENCARGOS COM AASSESS( 40.000,00
2093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AASSESSt 1.000,00
2094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AASSESS( 6.500,00
2095 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A JUNTA DI 11.200,00
2096 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A UNIDADE 3.000,00
2098 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A COORDE 10.000,00
2100 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. 87.000,00
2101 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. 200.000,00
2102 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. 554.142,54
2103 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. 355.800,00
2104 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. 82.000,00
2105 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. 94.000,00
2106 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. 318.300,00
2119 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. 10.000,00
2120 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. 82.000,00
2206 REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO 10.000,00
2254 MANUTENÇÃO DO PNAEE - PROGRAMA NACI- 10.000,00
PROGRAMA: 0008 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 2.149.100,00
PROJETO/ATIVIDADE
1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 8.000,00
1174 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 15.000,00
1175 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 2.000,00
1176 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 3.000,00
1177 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 1.000,00
1250 AQUISIÇÃO DE CARRO PARA FISCALIZAÇÃO 15.000,00
1251 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 1.500,00
2014 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA SECRET; 263.500,00
2015 DESPESAS COM PUBLICIDADES 1.000,00
2016 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO I 540.000,00
2108 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. 155.000,00
2109 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. 900.000,00
2111 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. | 118.400,00
2112 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. 125.700,00
PROGRAMA: 0009 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENT/ 1.094.797,00
PROJETO/ATIVIDADE
1008 CAPACITAÇÃO DE EMPREGADOS E TRABALH 2.000,00
1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PI 2.000,00
1114 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 2.000,00
1254 ADIQUIRIR EQUIPAMENTOS, MOVEIS E MATEI 5.000,00
2111 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. | 185.000,00
2113 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O GABINE” 178.686,00
2114 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. 711.111,00
2115 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. 1.000,00
2116 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO, 8.000,00
PROGRAMA: 0010 - GESTÃO DA SAÚDE COM QUALID/ 2.463.370,28
PROJETO/ATIVIDADE
1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 5.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PROGRAMA: 0010 - GESTÃO DA SAÚDE COM QUALID)
PROJETO/ATIVIDADE
1274 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA GESTÃO SUS
2034 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINE"
2042 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
2272 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRAL DE RE
PROGRAMA: 0014 - PRODUCAO VEGETAL
PROJETO/ATIVIDADE
1035 CAPACITAR PEQUENOS PRODUTORES RURA
1104 AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS
1107 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E CORREÇÃC
1108 PROGRAMA DE INCENTIVOS A CRIAÇÃO DE S
1109 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
1110 IMPLANTAR VIVEIRO DE PRODUÇÃO DE MUD;
1272 INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE SISTEMAS AGRO
PROGRAMA: 0015 - PRODUCAO ANIMAL
PROJETO/ATIVIDADE
1029 FOMENTO A BACIA LEITEIRA
1030 FOMENTAR O PROGRAMA DE PSICULTURA
1031 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CRIAÇÃO [
1117 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS VEICULOS E EQUIF
1118 INCENTIVO E APOIO AO PROGRAMA DE APICL
1122 PROGRAMA DE FOMENTO DA AGROINDUSTRI
1127 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PI
2137 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO.
2211 FOMENTO A PRODUÇÃO ANIMAL
2212 PROGRAMA DE INCENTIVO A INSEMINAÇÃO £
2216 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE APICUL
PROGRAMA: 0018 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
PROJETO/ATIVIDADE
1024 APOIAR A REALIZAÇÃO DA FEIRA INDUSTRIAL
1026 CONTRIBUIÇÃO A EMPRESA MATOGROSSEN:
1027 APOIO A FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES, COO
1127 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PI
1141 CONTRIBUICAO AO INCRA
2135 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO.
2213 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SEMDEF
2214 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADE:
2270 LOCAÇÃO DE VEICULOS
PROGRAMA: 0020 - GERIR COM QUALIDADE A ATENÇ,
PROJETO/ATIVIDADE
1045 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL |
1275 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BAS
2037 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGR/
2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGR/
2039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGR/
2044 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGR/
2273 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO ,
PROGRAMA: 0030 - AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA ME
PROJETO/ATIVIDADE
1276 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA MEDIA E ALTA
1277 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE -
2036 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGR/
2274 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CENTRO DE
2275 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DE
2276 MANUTENÇÃO E ENCARGOS LABORATORIO
2277 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
Página: 3/7
Data: 22/09/2020
VALOR
2.463.370,28
2.000,00
2.436.370,28
15.000,00
5.000,00
65.500,00
10.000,00
16.500,00
10.000,00
10.000,00
9.000,00
5.000,00
5.000,00
140.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
14.000,00
60.000,00
6.000,00
5.000,00
880.000,00
60.000,00
16.000,00
5.000,00
30.000,00
12.000,00
15.000,00
360.000,00
372.000,00
10.000,00
6.261.760,00
20.000,00
10.000,00
4.130.060,00
770.000,00
650.000,00
670.700,00
11.000,00
4.336.491,34
5.000,00
29.000,00
485.000,00
64.800,00
2.850.691,34
181.500,00
4.000,00
Página: 4/7
Natureza Jurídica não encontrada
Data: 22/09/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROGRAMA: 0030 - AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA ME 4.336.491,34
PROJETO/ATIVIDADE
2278 MANUTENÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 716.500,00
PROGRAMA: 0040 - AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NAAS£ 356.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1278 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT.PERM. P/FARMA 6.000,00
2045 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGR/ 350.000,00
PROGRAMA: 0041 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1042 FORMAÇÃO CONTINUADA COMPLEMENTAR - 30.000,00
1125 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRE 60.000,00
2255 QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDU 5.000,00
2256 AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA - INFANTIL 5.000,00
PROGRAMA: 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL 18.538.764,04
PROJETO/ATIVIDADE
1036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 37.000,00
1040 FORMAÇÃO CONTINUADA COMPLEMENTAR 5.000,00
1041 PROINFO INFORMATIZAÇÃO 13.000,00
1049 QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRI( 6.000,00
1050 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 352.540,20
1051 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 5.000,00
1052 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE 1.210.000,00
1055 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENA 10.000,00
1058 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA BIBLIOTEC/ 5.000,00
1059 ESTIMULAR A PRÁTICA DE CONFECÇÃO DE 2.000,00
1060 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCC 86.000,00
1120 IMPLANTAR HORTAS E GRANJAS EDUCATIVA! 4.000,00
1121 IMPLANTAR SISTEMA DE INTERNET NAS ESC! 10.000,00
1258 REFORMAR E AMPLIAR QUADRAS POLIESPO! 43.000,00
1259 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 240.000,00
1260 CONSTRUIR ESCOLAS PARA AS COMUNIDADI 105.000,00
1261 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS INDIGE 60.000,00
19 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. 2.476.373,84
27 MANUTENÇÃO DO FUNDO SALÁRIO EDUCAÇ; 900.000,00
29 MANUT. E ENC. PROFISSIONAIS DO MAGISTÉ 6.334.310,00
30 MANUT. E ENC. DEMAIS PROFISSIONAIS DA E 2.899.540,00
31 DIVULGAÇÃO DE PROCESSOS E RESULTADO 1.000,00
032 MANUT, E ENC. PROFISSIONAIS DO MAGISTÉ 2.115.000,00
033 MANUT. E ENC. DEMAIS PROFISSIONAIS DA 1 1.620.000,00
118 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. 44.000,00
09 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 15.000,00
'58 LOCAR VEICULOS PARA SERVIÇOS DE APOK 5.000,00
259 AQUISIÇÃO DE MAT. ESPECIAIS PARA USO DE 5.000,00
2260 QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO 10.000,00
PROGRAMA: 0044 - ENSINO SUPERIOR 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1282 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 10.000,00
PROGRAMA: 0046 - EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 542.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1045 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 30.000,00
1046 FOMENTO E APOIO A LIGA ESPORTIVA E ESPt 15.000,00
1102 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 5.000,00
1158 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIOS 95.000,00
2028 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. 307.000,00
2138 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINE” 90.000,00
Página: 5/7
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Data: 22/09/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR| APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROGRAMA: 0048 - CULTURA 151.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1033 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃ 5.000,00
1034 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE 5.000,00
1039 IMPLANTAR O MEMORIAL, HISTÓRICO, ARTIS' 1.000,00
1112 PROMOÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS E C! 37.000,00
1113 CONTRIBUICAO AASSOCIACAO E ESCOLA DE 35.000,00
2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. 68.000,00
PROGRAMA: 0050 - AMPLIAÇÃO QUALIDADE NA VILIL 285.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1198 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 10.000,00
1280 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NA VIGILANCIA | 10.000,00
2051 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGR/ 265.000,00
PROGRAMA: 0051 - ENERGIA ELETRICA 470.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1084 AMPLIAR E MELHORAR A REDE ELETRICA PÚ 280.000,00
1095 CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUE 20.000,00
2054 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚE 170.000,00
PROGRAMA: 0057 - HABITACAO 55.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1100 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 20.000,00
1101 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA 25.000,00
2085 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO | 10.000,00
PROGRAMA: 0058 - URBANISMO 3.224.940,00
PROJETO/ATIVIDADE
1073 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 10.000,00
1074 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GALERIAS D 20.000,00
1075 SINALIZAÇAO DE RUAS E AVENIDAS 20.000,00
1076 PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS E AVENI 200.000,00
1077 CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS EM RUAS E Av 20.000,00
1078 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E 180.000,00
79 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PAR' 40.000,00
1094 CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL 20.000,00
1283 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS 100.000,00
2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPART. 2.000.000,00
2049 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS OBRAS 20.000,00
2128 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINE 299.940,00
2129 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. 270.000,00
2269 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO MU? 25.000,00
PROGRAMA: 0060 - AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA VIG 643.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2279 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILANCIA | 643.000,00
PROGRAMA: 0065 - TURISMO 48.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1105 PROMOCAO DE EVENTOS TURÍSTICOS 35.000,00
2271 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPART, 13.000,00
PROGRAMA: 0076 - SANEAMENTO 420.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1096 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 20.000,00
1097 CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAARE 200.000,00
2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA ETA DE À 180.000,00
2131 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. 20.000,00
PROGRAMA: 0077 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 87.100,00
PROJETO/ATIVIDADE
1106 PROMOCAO DE EVENTOS DE EDUCACAO AM 5.000,00
1183 MANTER O VIVEIRO DE PRODUÇÃO DE MUDA 5.000,00
1273 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 5.000,00
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Natureza Jurídica não encontrada
Data: 22/09/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROGRAMA: 0077 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 87.100,00
PROJETO/ATIVIDADE
2215 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPART, 72.100,00
PROGRAMA: 0081 - ASSISTENCIA 2.128.724,80
PROJETO/ATIVIDADE
1072 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 15.000,00
1092 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 8.000,00
1132 CONTRIBUICAO FINACEIRA PARA A APAE 75.000,00
1135 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIF 5.000,00
1189 PROTECAO SOCIAL BASICA AO IDOSO 8.000,00
2056 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINE" 165.000,00
2057 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
2058 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO | 404.000,00
2061 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRI 300.000,00
2062 IMPLANTAÇÃO E MANUTEÇÃO DE AÇÕES A D 10.000,00
2077 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA PISO FIXO 20.000,00
2084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PSE/ES] 3.000,00
2087 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCI 64.000,00
2115 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO. 185.000,00
2124 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. 270.000,00
2125 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. 30.000,00
2126 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. 6.000,00
2127 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. 58.000,00
2146 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O PROJET 5.000,00
2147 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CAMI 5.000,00
2242 PROMOÇÃO DE OFICINAS E CURSOS DE CAF 10.000,00
2261 APOIO AO ASSOCIATIVISMO 1.000,00
2262 PROMOVER JOGOS REGIONAIS DA TERCEIR/ 3.000,00
2263 ENCONTRO DAS FAMILIAS RURAIS 1.000,00
2264 PROGRAMA PRO FAMILIA 3.000,00
2265 MANUT. E EXPANÇ. DO SERV. DE CONV. E FO 10.000,00
7 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO LAR DA CRI 366.724,80
2268 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O CRASIPE 50.000,00
PROGRAMA: 0082 - PREVIDENCIA 6.650.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1281 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DC 255.000,00
2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O COMOD: 930.000,00
2068 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIN 250.000,00
2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM INATIVOS | 3.630.000,00
2070 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM BENEFICI 50.000,00
2071 RESERVA LEGAL DO RPPS 1.500.000,00
2072 PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMIN 35.000,00
PROGRAMA: 0083 - PROGRAMA DE INTEGRACAO SOC 348.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1064 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 12.000,00
1270 PROMOVER VIAJENS DE INTEGRAÇÃO SOCI 12.000,00
2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O IGDBF 5.000,00
2081 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PBVISC 240.000,00
2082 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUMIS 16.000,00
2150 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS 26.000,00
2266 MANUTENÇÃO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMF 37.000,00
PROGRAMA: 0084 - PROGRAMA DE FORMACAO DO P; 650.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2068 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIN 650.000,00
PROGRAMA: 0088 - TRANSPORTE RODOVIARIO 3.983.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1085 ABERTURA, CONSERVACAO E MANUTENCAO 200.000,00
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Natureza Jurídica não encontrada
Data: 22/09/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROGRAMA: 0088 - TRANSPORTE RODOVIARIO 3.983.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1087 CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAUR. DE PC 400.000,00
1088 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODO 650.000,00
2049 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS OBRAS 650.000,00
2055 CONTRIBUIÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPA 60.000,00
2130 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPTO. 2.023.000,00
PROGRAMA: 0090 - COVID 19 19.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1284 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENFRE 11.000,00
2283 ENFRENTAMENTO/COMBATE AO COvID-19 8.000,00
PROGRAMA: 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA 650.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2251 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 650.000,00
PROGRAMA: 0100 - DEFESA CIVIL 140.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2208 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA DEFESA 140.000,00
SUBTOTAL 67.345.900,00 SUBTOTAL 67.345.900,00
Tranferências Financeiras Recebidas 0,00 Tranferências Financeiras Concedidas 0,00
TOTAL 67.345.900,00 TOTAL 867.345.900,00