norma nº 1920/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
2021/2024
PROTOCOLO
nº 59 LiAl Lei nº. 1.920/2021
Data DL 742 120 2 DE: 15.12.2021
CAMARA MUNICI DE “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a
COMODORO/MT 2025, e dá outras providências”,
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito
Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
faz saber, que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei,
Art. 1º. Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022
a 2025, em cumprimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal de
1988, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal de
Comodoro.
Art. 2º. O Plano Plurianual tem como elementos de planejamento
e contábeis os demonstrativos de receitas, demonstrativos das despesas de capital e
outras delas decorrentes, as metas e prioridades, os cadastros de identificação dos
programas, estão especificados, na forma dos seguintes anexos:
> Receitas Orçadas — Exercícios 2022 a 2025;
> Despesas Gerais por unidades de Governo ao ano;
> Levantamento Preliminar das Ações Validadas;
> Ações Priorizadas no PPA;
> Identificação dos Programas, Diagnósticos, Diretrizes, Objetivos e Indicadores
de Desempenho, e
> Ações priorizadas por Programas, Justificativas, Ação, Objetivos, Metas Físicas
e Financeiras.
Art. 3º. Para o cumprimento das disposições constitucionais que
disciplinam o Plano Plurianual e para efeito desta Lei, entende-se por:
I. programa: é o instrumento de organização da atuação governamental que
articula um conjunto de ações que concorrem para à concretização de um objetivo
comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano, visando à
solução de um problema ou o atendimento de determinada necessidade ou demanda da
sociedade.
“Rua Espírito Santo, n.º 199 - E — Centro - Fone: (65) 3283-2528 CEP 78310-000
E-mail: gabinete comodoro.mt.gov.br - Comodoro — MT.
Site: www.comodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
— 202nz0as
São tipos de programas:
a) Programa Finalístico: resulta em bens e/ou serviços ofertados diretamente à
sociedade, cujos resultados sejam passíveis de mensuração.
b) Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente
administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos
programas finalísticos e demais programas, não têm suas despesas passíveis de
apropriação, no momento, àqueles programas.
IL objetivo: expressa o resultado que se deseja alcançar, ou seja, a
transformação da situação a qual o programa se propõe a modificar;
III. ação: conjunto de operações das quais resultam bens ou serviços que
concorrem para atender aos objetivos de um programa, classificando-se em:
a) projeto: instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais
resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação
de Governo.
b) atividade: instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à
manutenção da ação de Governo.
IV. horizonte temporal: estabelece o período de vigência do programa,
podendo ser contínuo ou temporário;
Yi público alvo: segmento (s) da sociedade ao(s) qual(is) o programa se
destina e que se beneficia(m) direta e legitimamente com sua execução;
VI. produto: bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo
ou o investimento para a produção deste bem ou serviço;
VII. unidade de medida: padrão selecionado para mensurar a produção do
bem ou serviço;
VIII. meta física: é a quantidade de produto a ser ofertado por ação, num
determinado período e instituída para cada ano, e
IX. meta financeira: define a quantidade de recursos disponíveis para o
período estabelecido.
Art. 4º. Os valores constantes nas projeções da receita e despesa,
para a base de cálculo, no Plano Plurianual são os de julho de 2021.
Art. 5º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações
orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das
despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
“Rua Espírito Santo, n.º 199 - E — Centro - Fone: (65) 3283-2528 — CEP 78.310-000
E-mail: gabinete(a comodoro.mt.gov.br - Comodoro — MT.
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Plano Plurianual
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Prefeitura Municipal de Comodoro
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Procedimentos e Metodologia de Elaboração do PPA-2022 a 2025
Gestão do Plano Plurianual
O objetivo do Plano Plurianual é enquadrar o Plano de Governo dos Poderes Executivo, Legislativo e
Autarquia Municipal, direcionando para o gerenciamento dos recursos públicos, obedecendo aos
princípios básicos da administração pública, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, além de outros princípios daeconomicidade, eficácia e efetividade, levando a fixação de
metas e prioridades, e limitando a execução de despesas e disponibilidade de recursos.
É por meio do PPA, que o governo terá condições de acompanhar e monitorar a execução das ações
voltadas para os objetivos expressos nos programas de governo. O ciclo de gestão do PPA envolve
a elaboração, implantação, monitoramento, avaliação e revisão.
Fundamentação legal -Plano Plurianual — PPA
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foram instituídos três instrumentos legais de
planejamento e orçamento, nas esferas de governos federal, estadual e municipal e no Distrito
Federal, a saber:
Lei do Plano Plurianual (PPA);
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
Lei Orçamentária Anual (LOA).
Amparado no parágrafo 1º do Artigo 165 e no inciso XI parágrafo 1º do Artigo 167 da Constituição
Federal, o PPA é a lei que define as prioridades do Governo pelo período de quatro (4) anos. Esta lei
entra em vigor a partir do 2º ano de uma gestão que se inicia e abrange o 1º ano da gestão
seguinte. Podemos afirmar que o PPA é um plano de médio prazo que principia no segundo ano de
um mandato e termina no primeiro ano do seguinte, visando a continuidade das obras e
investimentos. O Executivo tem que enviar o projeto de lei do PPA para análise e aprovação do
Poder Legislativo até 30 de agosto do seu 1º ano de mandato. É do PPA, que derivam as Leis de
Diretrizes Orçamentárias e as Leis dos Orçamentos Anuais.
Prefeitura Municipal de Comodoro
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Estrutura do PPA
Conforme a legislação já citada, o PPA deve conter Diretrizes, Objetivos e Metas. As metas são
referentes às despesas de capital e delas decorrentes, e às despesas relativas aos programas de
duração continuada.
Diretrizes: é um conjunto de instruções ou indicações para se tratar e levar a termo um plano, uma
ação, um programa, um projeto.
Objetivos: são alvos que se pretende atingir, mediante a execução de uma ou mais ações.
Metas: Pode ser sinônimo de objetivo, porém, no processo de planejamento, a meta é geralmente
definida como a quantificação daquilo que se pretende realizar.
Programas de duração continuada: são as despesas que não se interrompem no tempo, como éo
caso das despesas com Ensino Fundamental, etc.
De acordo com o Manual de Planejamento e Orçamento ( Ministério do Planejamento ), entende-se
por programa: o instrumento de organização da ação governamental, com vistas ao enfrentamento
de um problema e à concretização dos objetivos pretendidos. É mensurado por indicadores de
resultados, que resulta do reconhecimento de carências, demandas sociais e econômicas e de
oportunidades. Articula um conjunto coerente de ações, necessárias e suficientes para enfrentar o
problema, de modo a superar ou evitar as causas identificadas, como também aproveitar as
oportunidades existentes.
Indicadores de Resultados:
São os índices e objetivos ( Quantitativos e Qualitativos ) que proporcionam, monitorar, controlar e
avaliar o desempenhos das ações e programas do PPA, no início da execução do PPA e final.
Metodologia de Elaboração do PPA —
Conhecendo o PPA
Os procedimentos para elaboração do PPA-2022 a 2025 de Comodoro, seguiu-se as legislações
pertinentes ao planejamento e orçamento público, além de manuais de orientações para
elaboração do PPA, editados pelo Ministério do Planejamento e CNM — Confederação Nacional dos
Municípios.
Construindo o PPA
Prefeitura Municipal de Comodoro
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Diagnóstico da Realidade Municipal
O conhecimento da realidade social e econômica do município possibilitou identificar os problemas,
necessidades, tendências e anseios da população, e estabelecer as prioridades, programas, ações,
metas e objetivos a serem alcançados.
É importante lembrar que o PPA municipal, parte necessariamente de conhecer e diagnosticar o
município, além de se conectar com o PPA Federal e do Governo do Estado. Para isso, é necessário
realizar uma primeira etapa nomeada “Dimensão Estratégica”, que consiste em:
Definir uma visão de futuro sobre a cidade e seu território;
Explicar a realidade selecionando problemas;
Integrar o Planejamento da cidade ao das esferas estadual e federal
Definir os instrumentos e o papel da participação social no planejamento.
Após essa etapa é preciso priorizar os programas e projetos do plano. É nessa fase que se decide
quais demandas em pauta na cidade serão atendidas e quais políticas públicas que serão
implementadas.
É nessa etapa que o processo orçamentário do planejamento é realizado.
Plano de Governo
O Plano de Governo do Prefeito Rogério Vilela Victor de Oliveira, formulado e divulgado durante
sua campanha eletiva, foi um instrumento fundamental para nortear a definição de prioridades,
ações, programas e projetos a serem trabalhados durante sua gestão.
Identificando as prioridades, ações, programas e objetivos das Unidades de Governo Municipal.
Visando levantar as prioridades, ações, programas e objetivos das Unidades de Governo Municipal,
foram realizadas diversas reuniões com as Secretarias Municipais, Coordenadorias, Assessorias e
Gabinete do Prefeito.
Conhecendo os Planos Setoriais, Planos Estratégicos e Outros PPAs;
A consulta aos PPAs do Governo Federal e Estadual, é importante para alinhar os programas, ações
e prioridades do Governo Municipal e buscar parcerias futuras na viabilização de recursos.
Prefeitura Municipal de Comodoro
Prefeito: Rogério Vilela Victor de Oliveira
Órgãos de Natureza Estratégica
Secretaria Municipal de Finanças
Secretário Marcio Simpioni
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Secretária Geysivania de Oliveira Costa
Secretaria Municipal de Administração
Secretário Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Órgãos de Natureza Finalística
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Secretária Cristiana Preuss
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretária Daiane dos Anjos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Secretário Igor Teodoro de Souza
Secretaria Municipal de Esportes e Turismo
Secretário Silvio Ramão Gimenez Benites
Secretaria Municipal de Obras
Secretário Eder José Rigo Piovezan
Secretaria Municipal de Saúde
Secretário Fabio Henrique Carraro
Prefeitura Municipal de Comodoro
Unidades de Governo
Responsáveis pela Elaboração do PPA
Secretaria Municipal de Finanças
Marcio Simpioni
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Secretária Geysivania de Oliveira Costa
Secretaria Municipal de Administração
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
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TO Ojusuwlyjode ap apepiun
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“epepingajoo ap ojuauuguas o sogãeiba]ul e 'ogdezijeros
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snes sop eunjdns e Jlusneid sele; sep eagejod
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Ojusu!pusjewn Jejseid no Jeijtue; PoIUgUIP E JS99yuoo
ongelgo Jod ta) sepezuejnoued segõe sep ogõope v
“epiyjooe e sode 'opezijenpinpu! opou ap(Je iu; odnuB o sepezuejnojgued soody q
Opo] no oJquisu wnbBje) ee) e SyHO Op eoluo9) edinba
jenue/seljiue! /00ZL | ejed opeyssid ojuatuipusje oe as-LusJsje! od sjsap segãy
ZL/0Z |ejeu op opdeziusjeguoo e
“2H80 +
“SVHO OU emuey epeig e
“LL/ZZ eJbou elougiosuoo
ep eip oe opôriouauioS e
“OL/O, sedueuo sepeig
60/22 e 8| OSopj op eueuos e
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OJOPOuIOZ 9p jedid!unIy esngiajald
OSSOJS OJeIN 9p opeysa
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV)
ANEXO
AÇÕES DO SERVIÇO
Descrição do Serviço JE
QUANTITATIVO/ANO
[SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DE 06 A 15 ANOS.
Constituição de grupos de convivência, formação para a
participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e
da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos
interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As
intervenções devem ser pautadas em experiências lúdicas,
culturais e esportivas como formas de expressão, interação,
aprendizagem, sociabilidade e proteção social.
120
SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
PARAADOLESCENTES de 15 a 17
ANOS.
- Tem por foco o fortalecimento da convivência familiar e
comunitária e contribui para o retorno ou permanência dos
adolescentes e jovens na escola, por meio do desenvolvimento
de atividades que estimulem a convivência social, a participação
cidadã e uma formação geral para O mundo do trabalho.
80
SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
PARA IDOSOS.
Tem por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam
no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento
da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos
vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de
situações de risco social.
40
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IDOSAS
O serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que
possam provocar O rompimento de vínculos familiares e sociais
dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de
mecanismos para a inclusão social, a equiparação de
oportunidades e a participação e o desenvolvimento da
autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a
partir de suas necessidades e potencialidades individuais e
sociais, prevenindo situações de risco, a exclusão e o
o
54
olamento. E,
Ações Validadas
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
UNIDADE: 08.01 - GABINETE MUNICIPAL DE AÇÃO AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
|
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo I
PROGRAMA: 0081 - ASSISTÊNCIA
cd
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a auto sustentabilidade da população em situação de fi
emprego e renda, promoção humana e social do cidadão.
o |
ssco e vulnerabilidade social articulando o conjunto de políticas sociais do município, panejando e executando programas de geração de
RGE = “T e META FINANCEIRA - VALORES EM R$
PRODUTO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DAAÇÃO | pemouseRviço | ANO META FÍSICA RECURSO DESPESAS | DESPESA DE TOTAL
L CORRENTES CAPITAL
RI |” Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Oramáro [R$ 150.000,00 R$ 15000000
2022 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica
entre outros a
Manutenção das atividades essenciais e Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Ordinário R$ 159.000,00
Encargos com o Gabinete da Secretaria de Manter os encargos e 2023 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e Jurídica —
Ação Social Trabalho e Cidadania atividades essenciais do entre outros
A | Gabinete da Secretária de | Manutenção & Encargos Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Ação Social, Trabalho e 2024 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica
Cidadania entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Função 8 - Sub-Fi 244 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e Jurídica
TOTAL DA UNIDADE GABINETE MUN. DE AÇÃO AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA - POR aii
us
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo |
GRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA SAE
UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA e La sá di
PROGRAMA: 0081 - ASSISTÊNCIA E
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a auto sustentabilidade da população em situação de risco e vulnerabilidade social articulando o conjunto de políticas sociais do município, pá fnejando e executando programas de geração de
emprego e renda, promoção humana e social do cidadão.
ação saquiTO HONTEDE META FINANCEIRA - VALORES EM R$
|
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO mp0 | DESCRIÇÃO DAAÇÃO | semouserviço | ANO METAFÍSICA RECURSO DESPESAS | DESPESA DE TOTAL.
CORRENTES CAPITAL
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Convênio Do R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00
2022 Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
administrativa
p ' Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Convênio
Aquisição da ED sia Matiáia 2023 Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
Permanentes Adquirir equipamentos e administrativa
materiais permanentes para Equipamentos e - - "
Bom desenpenho das | Materiais Adquiidos o Equipameos de infomáica MquinaseMaterai | Comênio | JR z24n200/R5 2247200
atividades do Departamento Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
administrativa
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Convênio R$ 23.820,00 | R$ 23.820,00
F 8 - SubF 244 Permanente serão adquil se or mo a necessidade =
— EE EEE REMETE eps ER STASZDO| RS 67%
2022 Todos os Conselheiros dos Conselhos ligados a SASTC
-
R$ 5.300,00 RS 5.300,00
Capacitação dos Conselheiros Municipais 2023 Todos os conselheiros dos Conselhos ligados a SASTC
Proporcionar a capacitação e
b Conselheiros ai CS
dos conselheiros através de a R$ 5.600,00 5.600,00
e pal capacitados EaDá A R$ 600
Função 8 - Sub-Função 244 dia
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de R$ 270.000,00
2022 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica +
entre outros
== |
Manutenção das atividades essenciais e Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de R$ 286.200,00
Encargos com o departamento de 2023 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica
desenvolvimento social trabalho e cidadania Manter as ativi Maná entre outros
ciais e encargos com lanytânção e Encargos =
essa idas Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de R$ 303.372,00
o pri 2024 | Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica
h entre outros
IPA
1.) « ) Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de R$ 321.574,00
A a e Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica
Função 8 - Sub-Função 244 dá ;
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo |
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA 1
UNIDADE: 08.02 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA LL
PROGRAMA: 0081 - ASSISTÊNCIA
——
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a auto sustentabilidade da população em situação de risco e vulnerabilidade social articulando o conjunto de políticas sociais do município, panejando e executando programas de geração de
emprego e renda, promoção humana e social do cidadão.
ã “1 META FINANCEIRA - VALORES EM R$ E
AÇÃO ; | PRODUTO FONTE DE
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA RECURSO DESPESAS DESPESADE | STA
Rs CORRENTES CAPITAL J
Ordinário
2022
Construção predial da Sede da Secretaria 50.000,00 | R$ 50.000,00
municpal de Ação Social, trabalho e o 2023 1 Centro de 150m?
Cidadania. Construir o prédio da
Secretaria para melhos
P atendimento das Ações Centro Construido
Sociais, de Trbalho e de
Cidadania
Função 8 - Sub-Função 244
Ordinário) R$ 50.000,00
Locação de 2 Imóveis +
R$ 53.000,00
Locar imovéis Locação de 2 Imóveis 1
Suprir a falta de estruturas 4
prediais para o ó
E cumprimento das metas e y di os R$ 56.180,00
prioridades da Secretaria Locação de 2 Imóveis |
R$ 59.550,00
Função 8 - Sub-Função 244 Locação de 2 Imóveis
TOTAL DA UNIDADE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO S TRABALHO E CIDADANIA -
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo I
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA a
UNIDADE: 08.03 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 4
PROGRAMA: 0081 - ASSISTÊNCIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a auto sustentabilidade da população em situação de risco e vulnerabilidade social articulando o conjunto de políticas sociais do municipio, panejando e executando programas de geração de
emprego e renda, promoção humana e social do cidadão.
AÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO REG, META FÍSICA ronree [PENA SH
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO BEM OU SERVIÇO RECURSO DESPESAS DESPESA DE TOTAL
- | coRRENTES CAPITAL
Ordinário) R$ 170.000,00 R$ 170.000,00
Atendimento a 400 Idosos L ia
a
R$ 180.200,00
Manutenção com o Departamento de ”
Asaindendia ao ldoeo Atendimento a 400 Idosos —
A Manter o Departamento Pessoa Idosa Apoiada 191.000,00.
Atendimento a 400 Idosos -
Atendimento a 400 Idosos
Função 8 - Sub-Função 241
Serviço de proteção social basica no
domicilio para pessoas com deficiencia e atender 100 pessoas com deficiência e pessoas idosas
idosos.
Prestar serviços
A assistencial, conforme a Familias atendidas
iegljação atender 100 pessoas com deficiência e pessoas idosas
Função 8 - Sub-Função 241 atender 100 pessoas com deficiência e pessoas idosas
a)
TOTAL DA UNIDADE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DI ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA -
/ POR ANO)
]
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo I
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
UNIDADE: 08.04 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0081 - ASSISTÊNCIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a auto sustentabilidade da população em situação de risco e vulnerabilidade social articulando o conjunto de políticas sociais do município, panejando e executando programas de geração de
emprego e renda, promoção humana e social do cidadão.
275.000,00 |
—
291.500,00
E
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
2022 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica
entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
2023 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica
entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
2024 | Eme Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica
Manutenção e encargos com o
departamento de assistência a criança e ao
adolescente
Manter os encargos e
A atividades essenciais do
departamento
manutenção e encargos
mantidos
entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e Jurídica
entre outros
Função 8 - Sub-Função 243
TOTAL DA UNIDADE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - POR
ANO)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo |
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
Lo
UNIDADE: 08.05 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA
db
PROGRAMA: 0081 - ASSISTÊNCIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a auto sustentabilidade da população em situação de risco e vulnerabilidade social articulando o conjunto de políticas sociais do municipio, panejando e executando programas de geração de
emprego e renda, promoção humana e social do cidadão.
E TR META FINANCEIRA - VALORES EM RS
AÇÃO PRODUTO FONTE DE [
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DAAÇÃO | emu SERVIÇO ano META FÍSICA RECURSO DESPESAS | DESPESADE TRE
- CORRENTES CAPITAL
2022 Contribuir com a entidade Ordinário| R$ 7500000 R$ 7500000
Contribuição Financeira a Entidades 2023 Contribuir com a entidade mer pe fifa um R$: 7050000
Manter as atividades a E
E: || essancaisdaenifindo: || JSOMbuçãO reinicia Contribuir com a entidade Ordinário) 8 8627000 R$ RAMO
Ordinário| R$ | 69.300,00
Função 8 - Sub-Função 242
2022 Ação continuada firmada com o estado
Manutenção e Encargos com o PSE
estadual - Fonte: 100 2023 Ação continuada firmada com o estado
Manter os encargos do o
A Programa E Programa Mantido R$ 3.370,00
Função 8 - Sub-Função 244
+
Manutenção e Encargos com o
departamento de assistencia a pessoa
portadora de deficiencia A Manter os encargos do o
Programa -PSE
Função 8 - Sub-Função 244
| o.
TOTAL DA UNIDADE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A PESS
RTADORA DE DEFICIENCIA -
POR ANO)
Ação continuada firmada com o estado
2025 Ação continuada firmada com o estado
Ação continuada firmada com o estado
Ação continuada firmada com o estado
R$ 61.480,00
Ação continuada firmada com o estado
Ação continuada firmada com o estado
RS 65.168,00
= =
69.000,00
136.000,00
2022
2023 144.160,00
2024 152.808,00 |
2025 161.870,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo |
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
UNIDADE: 08.06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0083 - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
inca E
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a auto sustentabilidade da população em situação de risco e vulnerabilidade social articulando o conjunto de políticas sociais do município, panejando e executando programas de geração de
emprego e renda, promoção humana e social do cidadão.
FONTE DE
RECURSO
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO PRODUTO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA
2022
Promover viagens de integração social e
cultural da terceira idade com os municipios Atender 100 Idosos
ses
Promover eventos de é
P. | integração social e cultural |. Eventos realizados ataridoc1os Ílosos
Função 8 - Sub-Fi 243 Atender 100 Idosos
Programa de Assistencia S:
Manutenção e encargos com o IGDBF Ê 2023 Programa de Assistencia Social
Manter as atividades E
ai essenciais Programe: E programa de assistencia social
Função 8 - Sub-Função 244 Proprarm de meststriciaisociar
Programa de Assistencia Social
Manutenção e encargos com o FUMIS
Função 8 - Sub-Função 244
Manter os encargos com o
FUMIS
Programa de Assistencia Social
programa de assistencia social
programa de assistencia social
e
Aquisição de Equipamentos e Materiais
administrativa
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
Parmanente cerãn arnuiiririne conforme a naraceidade
3)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo |
ci ' oras tro aro aa rs ns a tra
Permanentes Adquirir materi ais administrativa
imprescindíveis para o bom
P desenpenhos das Equipamentos é
atividades do Programa de Materiais Adquiridos Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material R$ 22.400,00 | R$ 22.400,00
Integração Social 2024 Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
administrativa
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material R$ 23.800,00 | R$ 23.800,00
2025 Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
Função 8 - Sub-Função 244 administrativa
57.400,00 |
2022 Programa de Assistencia Soci
Manutenção e Encargos com o IGDISUAS 2023 programa de assistencia social
Manter os encargos com o
A IGDISUAS Programa mantido , ,
2024 programa de assistencia social
Função 8 - Sub-Função 244 programa de assistencia social
Programa de Assistencia Social
Manutenção e Encargos com o PBVISCFV ”
manuntenção e encargos programa de assistencia social
Manter os encargos com
PBVISCEV | Programa mantido
programa de assistencia social
Função 8 - Sub-Função 244
| Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Consumo,
Manutenção de Alta Complexidade - PAC Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Consumo,
A Manter 0 programa Manter o Programa
Função 8 - Sub-Função 243 das,
SM dna
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Consumo,
Consumo,
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de | Ordinário
Consumo. Servicos de Terceiros Pessoa Física e Jurídica
2022
Ep
y, ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022a 2025 Anexo |
entre outros
—,
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Ordinário, R$ 614.800,00 Do Jr cusod|
Manutenção e Encargos com o Fundo Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica
rem Cr O O
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de | orináro| Rs 690.700,00 o R$ 690.700,00
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e Jurídica
Manter os encargos com do
A Fundo Municipal de | Manutenção & Encargos
Assistência Social
Função 8 - Sub-Função 244
Atender 200 Famílias
Atender 200 Famílias
Atender 200 Familias
Atender 200 Famílias
Função 8 - Sub-Função 244
Manutenção com o Programa Piso Fixo de
Média Complexidade CREAS
A Manter o CREAS/PAEFI
Função 8 - Sub-Função 244
Manutenção e encargos com o
CRASPEFPA prosa de sento o RE SU DS
| Ordinário/ R$ 157.300,00 R$ 157.300,00
Manter os encargos com o
lê CREASIPAIFIPBFI Proa mid programa de assistencia social
E ; 166.740,00 R$ 166.740,00
Função 8 - Sub-Função 244 ópera a assine sta
Ordinário] R$ 42.400,00 R$ 4240000
MPF
Manutenção e encargos com projeto
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo |
trabalho técnico social dama Pe gÕeS ra
Manter os encargos com
Trbalhos Técnico Social dos| projeto mantido
Programas Habitacionais 2024 projeto tecnico social
j ie ]
Função 8 - Sub-Função 244 projeto tecnico social
2 açoes de cidadania
Implementação e Manutenção das » js
Campanhas - Mutirão da cidadania 2 açoesde cidadania
Manter as Campnahas de
Cidadania
2 açoesde cidadania
Função 8 - Sub-Função 244
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo |
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
[UNIDADE: 08.06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0081 - ASSISTÊNCIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a auto sustentabilidade da população em situação de risco e vulnerabilidade social articulando o conjunto de políticas sociais do município, panejando e executando programas de geração de
emprego e renda, promoção humana e social do cidadão.
AÇÃO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO
BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA RECURSO DESPESAS
Atendimento a 15 Associações Ordinário
i and Ordinário
Apoio ao Associativismo
Atendimento a 15 Associações
rios s y x o as Fá) serviços desenvolvidos
piano pelas associações. Atendimento a 15 Associações
Função 8 - Sub-Função 244
Atendimento a 15 Associações
Promover Jogos Roo da Terceira ES Atendimento a 100 Idosos
Incentivar e apoiar o
P desenvolvimento do Eventos Realizados
Esporto e inclusão social 2024
Atendimento a 100 Idosos
Função 8 - Sub-Função 244 2025 Atendimento a 100 Idosos
CIO EEE
12 Eventos
Encontro das familias rurais 12 Eventos
Promover a integração
A social com a comunidade Encontro Realizado
rural
Função 8 - Sub-Função 244 |
q V
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo |
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
UNIDADE: 08.06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0081 - ASSISTÊNCIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a auto sustentabilidade da população em situação de risco e vulnerabilidade social articulando o conjunto de políticas sociais do município, panejando e executando programas de geração de
emprego e renda, promoção humana e social do cidadão.
AÇÃO
FONTE DE | META FINANCEIRA - VALORES EM R$ |
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO
RECURSO DESPESAS SERTERA DE
Atender 2500 familias nas festividades de: dia da mulher, | Orinário R$ 150.000,00 RC
2022 pascoa, dia das mães, dias dos pais, semana municipal do
idoso, dia das criaças, Natal
PRODUTO
BEM OU SERVIÇO
TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
Atender 2500 usuarios nas festividades de: dia da mulher,
Ordinário] R$ 159.000,00 | | R$ 159.000,00
2023 pascoa, dia das mães, dias dos pais, semana municipal do
Implantação e manutenção de ações
referentes a datas comemorativas
Integrar a sociedade local
com ações voltadas as idoso, dia das criaças, Natal | |
datas comemorativas
previstas nas tradiçoes Programas Mantidos Atender 2500 usuarios nas festividades de: dia da mulher, | Ordinário, R$ 168.500,00 |
populares, e datas 2024 pascoa, dia das mães, dias dos pais, semana municipal do
normativas idoso, dia das crianças, Natal
Atender 2500 usuarios nas festividades de: dia da mulher,
pascoa, dia das mães, dias dos pais, semana municipal do
idoso, dia das criaças, Natal
Função 8 - Sub-Função 244
Reforma e Ampliação do CRAS Área de 150 m?
Reformar e ampiar o CRAS,
a fim propiciar mehores
condições de atendimento
púbico
CRAS Ampliado
Função 8 - Sub-Função 244
Aquisição veículos
Veículo para prestar
serviços de apoio ic Adquirido
administrativo e assistencial
R$ 101.100,00 | R$ 101.100,00
Função 8 - Sub-Função 244
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo |
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
UNIDADE: 08.06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0081 - ASSISTÊNCIA
E e
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a auto sustentabilidade da população em situação de risco e vulnerabilidade social articulando o conjunto de políticas sociais do município, panejando e executando programas de geração de
emprego e renda, promoção humana e social do cidadão.
AÇÃO PRODUTO FONTE DE
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DAAÇÃO | pry OU SERVIÇO META FÍSICA RECURSO
Construção de prédio para atendimento a
atenção especial CREAS
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
Função 8 - Sub-Função 244
Construção predial da Sede da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Cidadania
Construir o prédio da a
s Prédio Construído
Função 8 - Sub-Função 244
Promoção de Oficinas e Cursos de
Capacitação de Geração de Emprego E s de
capacitação para E
atendimento da demanda rapina roapnador
do mercado de trabalho
Função 8 - Sub-Função 244
Construção de prédio para a unidade E) c IR
descentralizado da Proteção Social Basica e R j | oranáro
Especial no do Verde ' Efsporcioniar o atendimento Unidade construida com 480m
de qualidade e de demanda | Comene
da popularção vulnerável e
de risco social do Bairro
Cidade Verde
Função 8 - Sub-Função 244
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo |
Prédio Construido
Programa Ser família
Proporcionar a Família o
apoio assistêncial
Função 8 - Sub-Função 244
Programa implantado
PREFE
PPA - Pro
ESTADO DE MATO GROSSO
ITURA MUNICIPAL DE COMODORO
grama Plurianual 2022 a 2025 Anexo |
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
UNIDADE: 08.07 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0081 - ASSISTENCIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a auto sustentabilidade da população em situação de risco e vulnerabilidade social articulando o conjunto de políticas sociais do município, panejando e executando programas de geração de
emprego e renda, promoção humana e social do cidadão.
AÇÃO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO
BEM OU SERVIÇO
META FÍSICA
Manutenção e expansão do serviço de
convivencia e fortalecimento de vinculos
para crianças e adolescentes de 06 a 15
anos
Função 8 - Sub-Função 243
Manutenção e Encargos com o Fundo
Municipal da criança e do adolescente
Manter o Fundo Municipal
da Criança e do Adolecente
Função 8 - Sub-Função 243
FONTE DE
RECURSO
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
Atendimento a 400 Crianças e adolescentes e 200 familias
Atendimento a 400 Crianças e adolescentes e 200 famílias
Atendimento a 400 Crianças e adolescentes e 200 familias
Atender crianças e adolescentes
Atender crianças e adolescentes
Atender crianças e adolescentes
Ordinário; RS
202.200,00
Atender crianças e adolescentes
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo |
IRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
UNIDADE: 08.08 - Fundo Lar da Criança Recanto Feliz
PROGRAMA: 0081 - ASSISTÊNCIA
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover a manutenção e encargos do lar da Criança Recanto Feliz.
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
FONTE DE
RECURSO DESPESAS DESPESA DE
CORRENTES CAPITAL
AÇÃO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO
PRODUTO
BEM OU SERVIÇO
TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO
META FÍSICA
TOTAL
160.000,00
Manutenção e Encargos do Lar da Criança
R$ K
R$ ;
Recanto Feliz 2023 atendimento a crianças e adolescentes
R$ 179.700,00
Ordinário 190.500,00
R$ 170.000,00
R$ 179.600,00
160.000,00
2022 atendimento a crianças e adolescentes
10.000,00
169.600,00
Convênio]
10.000,00
Pp Prestar apoioas crianças e Serviço e Encargos
adolescentes mantidos
2024
atendimento a crianças e adolescentes
10.000,00
190.500,00
atendimento a crianças e adolescentes
R$ 10.000,00
Função 8 - Sub-Função 243 R$ 10.000,00 10.000,00
R$
R$
R$
R$
R$ 179.700,00
R$
R$
R$
00 |
E Ea
TOTAL DO FUNDO MUNICIPAL DO LAR DA CRIANÇA REC ANTO FELIZ- POR ANO
R$ 189.700,00
R$ 200.500,00
Rogerio Vilela Vibtor de Oliveira
uStavo Andre Rocha Marcio Simpioni
Prefeito Muhicipal Contador Secretario Municipal de Finaças
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro ANEXO:
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PPA — 2022 A 2025
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FOLHA: 1/3
DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE COMODORO
PUBLICO ALVO: População Geral INÍCIO: 03/01/2022 TÉRMINO: 31/12/2025
DIAGNOSTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE COMODORO
A Constituição Federal no seu artigo 208 preconiza a garantia da oferta de Ensino Fundamental obrigatória para todo o público alvo da faixa
etária de 06 a14 anos. No Ensino Fundamental urbano, o município conta com a parceria do estado que desde janeiro de 2011 através do
redimensionamento assumiu definitivamente todas as turmas a partir do 7º Ano do Ensino Fundamental, e no ano de 2021 foi
redimensionado os 6º Anos , dando ao município a prioridade de atender melhor a educação infantil, a qual faz parte da sua
obrigatoriedade. No ano de 2022 pretende - se redimensionar todos alunos dessas turmas das escolas do Campo e Indígenas.
O município aderiu desde 2017 ao PUFV ( Programa União Faz a Vida/Sicredi), que tem por objetivo valorizar o profissional da educação,
proporcionando formações para o crescimento profissional e emocional, trabalhando metodologia de projetos que valorizam o que o aluno já
sabe e investigando o que ele quer saber , instigando a cooperação, a pesquisa e o envolvimento da comunidade na escola.
No ano de 2021 após a reviravolta que a pandemia do corona vírus causou na educação, principalmente na alfabetização, o município
aderiu ao sistema “Aprende Brasil” para 1º e 2º Anos, com objetivo de unificar os planejamentos em todo município, apostilas e avaliações
bimestrais de alta qualidade, com QR code e plataformas disponíveis, o sistema ainda realiza formações contínua aos alfabetizadores, no
ano de 2022 o município fará a adesão até 5º Ano. O município pretende implantar uma lei que possibilite gratificar os alfabetizadores, para
que possamos ter professores qualificados e comprometidos com as turmas de 1º e 2º Anos das séries iniciais.
Fonte: Plano Decenal da Educação A
FOLHA- 2/3
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro ANEXO:
META 02: Universalizar o atendimento a toda clientela do Ensino Fundamental, a partir da vigência deste plano, garantindo acesso e permanência de todas
as crianças na escola, fazendo com que esta etapa seja concluída dentro da idade recomendada, ou seja, até quatorze anos, em conformidade com as metas
estadual e nacional de educação. ESTRATÉGIAS 2.1 Viabilizar durante a vigência deste plano, para que as crianças do ensino fundamental em especial
nos anos Iniciais que moram no campo estudem preferencialmente em escolas do campo, viabilizando para eles o transporte escolar. E que, as escolas do
campo de tempo integral ofereça no mínimo três refeições diárias e as atividades pedagógicas e projetos de trabalhos sejam voltados à realidade do
campo.2.2 Promover a partir da vigência deste plano, ações que visem à interação entre família e escola, incentivando a participação dos pais ou
responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos.2.3 Universalizar durante a vigência deste plano a oferta às comunidades indígenas
de programas educacionais tais como: PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, MAIS EDUCAÇÃO, entre outros,
respeitando seus modos de vida, suas visões de mundo e situações sociolinguísticas específicas por elas vivenciadas.2.4 Fomentar políticas públicas e
programas de combate a qualquer forma de discriminação, preconceito e violência nos ambientes escolares em colaboração com as famílias e órgãos
públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude. META 03: Alfabetizar os alunos de 06 (seis) a 07 (sete) de idade, ou
seja, até o final do 2º Ano do Ensino Fundamental .ESTRATÉGIAS 3.1 Estabelecer a partir da vigência deste plano, em todos os sistemas de ensino com
apoio da união, do estado e comunidade escolar, programas para equipar as escolas com espaço coberto para a prática de esportes, biblioteca
informatizada, mobiliários, equipamentos pedagógicos, laboratórios de informática e instrumentos de multimídia para facilitar o processo ensino
aprendizagem.3.2 Prever as formas mais flexíveis de organização escolar para as escolas do campo e indígenas, bem como, a adequada formação
profissional docente, considerando a especificidade e as exigências de cada localidade.3.3 Garantir atividade de apoio às tarefas escolares a todas as
escolas que implantarem carga horária de 07 (sete) horas diárias, com previsão de espaço físico, recursos financeiros e profissionais da área em número
suficiente.3.4 Fomentar projetos de desenvolvimento de apoio a alfabetização no intuito de garantir melhorias, implementando medidas pedagógicas para
alfabetizar todos os alunos até ao final do 2º ano do ensino fundamental. META 04: Elevar gradativamente as taxas de proficiência em Língua Portuguesa
e Matemática nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental atingindo o mínimo de 70% (setenta por cento) até ao final da vigência deste plano,
buscando assegurar o desenvolvimento do IDEB no município de forma a atingir as médias.ESTRATEGIAS:4.1 Manter atualizado o mapeamento da
população escolarizável no ensino fundamental em todas as escolas do município, no intuito de reduzir a evasão escolar, distorção idade série e
repetência.4.2 Promover feira do conhecimento ou seminário literário anualmente, no intuito de despertar e Incentivar a busca pelo conhecimento através
da pesquisa, bem como, a valorização deste conhecimento para a comunidade escolar.4.3 Expandir gradativamente até ao final da vigência deste plano o
número de matrícula na EJA, oportunizando os jovens e adultos a conclusão de no mínimo ensino fundamental, objetivando a elevação de nível de
escolaridade articulada a educação profissional.4.4 Garantir no ensino público do Município a inclusão digital para todos os alunos do ensino fundamental
e EJA assegurando profissionais especializados, bem como a manutenção e atualização de programas e equipamentos laboratoriais.4.5 Realizar ações
contínuas em cada unidade escolar, visando otimizar a participação da comunidade escolar nos CDCE, Grêmios Estudantis e demais conselhos4.6 Garantir
ações de Incentivo à cultura local, estadual e nacional, bem como, promover relação das escolas com instituições e movimentos culturais a fim de fomentar
a oferta de atividades culturais dentro e fora dos espaços escolares.4.7 Estabelecer a partir da vigência deste plano, em todos os sistemas de ensino com
apoio da união, do estado e comunidade escolar, programas para equipar as escolas com espaço coberto para a prática de esportes, biblioteca
Informatizada, mobiliários, equipamentos pedagógicos, laboratórios de Informática e instrumentos de multimídia“para facilitar o processo ensino
aprendizagem.4.8 Fortalecer ações voltadas à Educação Ambiental articuladas com Propostas Curriculares e P PPs dás escolas que contribuam ou
promovam o desenvolvimento local e sustentável. 4 Lc
j Fá
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro ANEXO:
4.9 Assegurar apoio financeiro e pedagógico para as escolas que apresentarem projetos que visem o desenvolvimento dos estudantes, bem como, a
participação em feiras do conhecimento ou científica, seminários, visitas pedagógicas e jogos municipais e estaduais.4.10 Garantir a partir da vigência
deste plano a renovação e manutenção periódica dos equipamentos de multimídia, informática e laboratoriais com profissional capacitado para auxiliar os
servidores da escola no exercício de sua função.4.11 Promover um mecanismo avaliativo anualmente a partir da vigência deste plano de mínimo uma
avaliação ao final de cada ano em todas as turmas do Ensino Fundamental independentemente do número de alunos matriculados, para melhor conhecer a
proficiência e realidade de cada unidade escolar, bem como, assegurar formação continuada SALA DO EDUCADOR, conforme a necessidade de cada
localidade.
Fonte: Plano Decenal da Educação
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FOLHA: 3/3
DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL
PUBLICO ALVO: População Geral INÍCIO: 03/01/2022 TÉRMINO: 31/12/2025
INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL
INDICACORES DE DESEMPENHO
OBJETIVOS
DESCRIÇÃO APURADO DESEJADO
UNIDADE DE MEDIDA FINAL DO PPA
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
ANEXO:
ENSINO FUNDAMENTAL
Universalizar o atendimento a toda clientela do Ensino Fundamental, garantindo
acesso e permanência de todas as crianças na escola, fazendo com que esta etapa
seja concluída dentro da idade recomendada, ou seja, até quatorze anos, em
conformidade com as metas estadual e nacional de educação.
Alfabetizar 100% dos alunos de 06 (seis) a 07 (sete) de idade, ou seja, até o final do
3º ano do Ensino Fundamental.
Elevar gradativamente as taxas de proficiência em Lingua Portuguesa e Matemática
nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, buscando assegurar o
desenvolvimento do IDEB no mu i
Quantidade de alunos
que estão fora da escola
Agosto/2025
Índice de Alfabetização
70%(devido a
pandemia) Agosto/2025
Agosto/2025
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro ANEXO:
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PPA - 2022 A 2025
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FOLHA: 1/4
DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIANÇAS PEQUENAS (04 E 05 ANOS E 11 MESES).
PÚBLICO ALVO: Crianças Pequenas INÍCIO: 03/01/2022 TÉRMINO: 31/12/2025
DIAGNOSTICO DO ENSINO INFANTIL:
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é considerada direito das crianças de O a 05 anos de idade, que esta alicerçado pela Constituição
Federal de 1988, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Esta etapa e de grande
importância para a criança, por constituir as primeiras ações educativas fora do seu contexto familiar. A Educação Infantil em Comodoro teve inicio em
1986 pela rede Estadual de Ensino, com atendimento a crianças de 05 e 06 anos. Em 1988 surge a primeira Escola Privada — Centro de Educação de
Comodoro-CEC, Escola Mundo da Alegria, que atendia crianças de 02 a 06 anos do maternal a pré-escola. A primeira Creche Municipal surgiu em 1991,
atendendo crianças de 02 a 06 anos, em caráter de semi-internato, com capacidade para atender 50 crianças, devido demanda em 1994 foi ampliada com
capacidade para atender a 100 crianças, a mesma ficava sobre a responsabilidade da Assistência Social. No ano de 1992, de acordo com a lei estabelecida a
Educação Infantil passa a ser dos Municípios. Com o crescimento populacional torna-se visível à necessidade de ampliação do atendimento de crianças de
O a 05 anos. Hoje o Município conta com 02 creches na zona urbana que atendem crianças bem pequenas de 01 ano e meio a 03 anos e 11 meses. O
desenvolvimento pedagógico teve grande avanço nos últimos anos, com exigência de profissionais habilitados em Nível Superior. No Plano Municipal de
Educação muitos objetivos e metas foram alcançados, outros, porém necessitam do esforço da União, Estado e Município para serem cumpridos.
DIRETRIZES E METAS: META 01: Universalizar o atendimento a educação infantil na pré escola para as crianças de 04 e 05 anos de idade, até 2016 e
ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender 50 “/0 da população de 0 a 03 anos de idade, sendo 30% deste percentual em regime
integral, até o final de vigência deste PME. ESTRATÉGIAS 1.1 Levantar a demanda de crianças de 0 a 3 anos e de 4 e 5 anos de idade ainda não
matriculadas na rede pública de ensino,visando a ampliação da rede física escolar, dentro dos padrões de qualidade, atendendo as especificidades dessas
etapas de ensino e suas diversidades, no sentido de garantir vagas em escolas próximas das residências dos (as) estudantes. 1.2 Garantir relação
professor/aluno, infraestrutura e materiais didáticos adequados ao processo educativo, considerando as características das distintas faixas etárias, conforme
os padrões do CAQ (custo aluno qualidade). 1.3 Garantir que, no prazo de 01 ano, a partir da aprovação deste plano, todas as instituições que ofertam a
educação infantil tenham formulado seus projetos pedagógicos, com a participação dos profissionais de educação e comunidade escolar, observando a
política municipal de educação infantil e os seguintes fundamentos norteadores: a. Princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e
do respeito ao bem comum; b. Princípios políticos dos direitos e deveres de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática; c.
"e
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro ANEXO:
Princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais. 1.4 Construir, reformar, ampliar
e regulamentar creches e pré-escolas, com recursos próprios ou em parceria com a união, estado, instituições públicas ou privadas, em conformidade com
os padrões arquitetônicos do MEC, respeitando as normas de acessibilidade, ludicidade e os aspectos culturais e regionais. 1.5 Garantir a manutenção
e a preservação da estrutura física e do patrimônio material das escolas de educação infantil. 1.6 Garantir mobiliário, equipamentos, brinquedos
pedagógicos. jogos educativos e outros materiais pedagógicos acessíveis nas escolas de educação infantil, considerando as especificidades das faixas etárias
e as diversidades em todos os aspectos, com vistas à valorização e efetivação do brincar nas práticas escolares, durante o processo de construção do
conhecimento da criança. 1.7 Priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado complementar e
suplementar aos (às) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superlotação, assegurando a educação
bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica. 1.8 Garantir o número de matriculas para esta etapa
de ensino, dentro da relação adequada entre o número de estudantes por turma e por professor, como forma de valorizar o docente e possibilitar uma
aprendizagem de qualidade. 1.9 Promover a formação continuada dos (as) profissionais de educação infantil, garantindo, progressivamente, o atendimento
por profissionais com formação superior. 1.10 Assegurar a permanência do professor e do coordenador pedagógico em 100% nas escolas de educação
infantil da rede pública municipal de ensino, considerando a relevância destes profissionais para O desenvolvimento das atividades educativas. 1.11
Estimular o acesso à educação infantil em tempo integral, em 30"/0 para crianças de O (zero) a 3 (três) anos, e 50% para crianças de 4 (quatro) e 5(cinco)
anos. Conforme estabelecido nas diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. 1.12 Assegurar no mínimo 01 auxiliar de serviço de creche a
cada 20 crianças. em 100º/0 da rede pública municipal de ensino, considerando a importância deste profissional para o desenvolvimento das atividades
destinadas às crianças de O a 04 anos. 1.13 Assegurar a parceria com outras secretarias para o atendimento de profissionais de diversas áreas do
conhecimento, nas escolas da educação infantil: Educadores físicos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, psicólogos. psicopedagogos e fisioterapeutas,
objetivando o atendimento as especificidades das crianças destas faixas etárias. 1.14 Assegurar que as ações educativas desenvolvidas nas escolas da
educação infantil tenham como princípio a lei de diretrizes e bases da educação nacional e as diretrizes curriculares nacionais, estadual e municipal para a
educação infantil, assim como os demais documentos oficiais do ministério da educação, garantindo os padrões mínimos de qualidade dos serviços
educacionais, e especificidades das etapas, modalidades e diversidades, ressaltando as ações afirmativas das populações afro-brasileiras e indígenas. 1.15
Assegurar nas escolas de educação infantil calendário apropriado e planejamento de atividades educativas que Contemplem as diversidades das crianças
que se encontram em sala de aula, como as advindas do campo, comunidades indígenas e outras expressões de multiculturalidade, visando a construção de
uma sociedade mais igualitária. 1.16 Garantir o planejamento e a execução de rotinas pedagógicas apropriadas ao atendimento em escolas de educação
infantil e ao tempo de permanência das crianças na instituição, levando em consideração situações de alimentação, higiene, cuidada e aprendizagem, em
consonância com as diretrizes curriculares. 1.17 Assegurar que nas escolas de educação infantil, as refeições sejam balanceadas, com cardápio e horários
apropriados à faixa etária, devidamente acompanhada por nutricionistas, adequando, quando necessário, às situações específicas como restrições
alimentares, entre outras. 1.18 Fortalecer, em regime de colaboração com o estado e a união, o programa nacional de transporte dos estudantes das escolas
da educação infantil, moradores da zona rural, bem como ampliar e renovar a frota, garantindo também a acessibilidade aos estudantes com deficiência, a
fim de reduzir a evasão e o tempo máximo do seu deslocamento. ,
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro ANEXO:
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA FOLHA: 3/4
DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA: EDUCAÇÃO INFANTIL
PUBLICO ALVO: Crianças Pequenas INÍCIO: 03/01/2022 TÉRMINO: 31/12/2025
INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE EDUCA ÃO INFANTIL
INDICACORES DE DEESEMPENHO
OBJETIVOS ÍNDICES
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
APURADO DESEJADO
RECENTE FINAL DO
PPA
Agosto/2021
[== L E
479 Agosto/2021 600
Nº. de famílias beneficiadas E Lo
Proporcionar o desenvolvimento integral de crianças de 0a 6 le de Projetos Pedagógicos 20 Agosto/2021 60
anos, através da educação infantil, conforme o Plano Nacional de | Desenvolvidos
Educação e Lei Federal 10.172 de 09/01/2001 E
% de ampliações da capacidade de 80%
p'
EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL | atendimento
Nº. de Cursos de Formação de 03 Agosto/2021 12
Professores
Do EA E de participantes em cursos: am Agosto/2021 50
>| Aumentar a Oferta da Educação
Infantil Crianças Pequenas ia A gpuantZA am
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro ANEXO:
Nº de Construções, Ampliação de
Unidades Fixas Agosto/2021
Nº de Crianças Matriculadas Agosto/2021
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro ANEXO:
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PPA — 2022 A 2025
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FOLHA: 1/4
DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA:
ANOSE 11 MESES)
EDUCAÇÃO INFANTIL — CRIANÇAS BEM PEQUENAS (01 ANO E 06 MESES A 03
PÚBLICO ALVO: Crianças Bem Pequenas
INÍCIO: 03/01/2022 TÉRMINO: 31/12/2025
DIAGNOSTICO DO ENSINO INFANTIL:
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é considerada direito das crianças de O a 05 anos de idade, que esta alicerçado pela Constituição
Federal de 1988, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Esta etapa é de grande
importância para a criança, por constituir as primeiras ações educativas fora do seu contexto familiar. A Educação Infantil em Comodoro teve início em
a crianças de 05 e 06 anos. Em 1988 surge a primeira Escola Privada — Centro de Educação de,
1986 pela rede Estadual de Ensino, com atendimento
Comodoro-CEC, Escola Mundo da Alegria, que atendia crianças de 02 a 06 anos do maternal a pré-escola. A primeira Creche Municipal surgiu em 1991,
atendendo crianças de 02 a 06 anos, em caráter de semi-internato, com capacidade para atender 50 crianças, devido demanda em 1994 foi ampliada com
capacidade para atender a 100 crianças, a mesma ficava
sobre a responsabilidade da Assistência Social. No ano de 1992, de acordo com a lei estabelecida a
Educação Infantil passa a ser dos Municípios. Com o crescimento populacional torna-se visível à necessidade de ampliação do atendimento de crianças de
0 a 05 anos. Hoje o Município conta com 02 creches
na zona urbana que atendem crianças bem pequenas de 01 ano e meio a 03 anos e 11 meses. O
desenvolvimento pedagógico teve grande avanço nos últimos anos, com exigência de profissionais habilitados em Nível Superior. No Plano Municipal de
Educação muitos objetivos e metas foram alcançados, outros, porém necessitam do esforço da União, Estado e Município para serem cumpridos.
DIRETRIZES E METAS: META 01: Universalizar o
atendimento a educação infantil na pré escola para as crianças de 04 e 05 anos de idade, até 2016 e
ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender 50 “/0 da população de O a 03 anos de idade, sendo 30% deste percentual em regime
integral, até o final de vigência deste PME. ESTRATÉGIAS 1.1 Levantar a demanda de crianças de O a 3 anos e de 4 e 5 anos de idade ainda não
matriculadas na rede pública de ensino,visando a ampliação da rede física escolar, dentro dos padrões de qualidade, atendendo as especificidades dessas
etapas de ensino e suas diversidades, no sentido de
garantir vagas em escolas próximas das residências dos (as) estudantes. 1.2 Garantir relação
professor/aluno, infraestrutura e materiais didáticos adequados ao processo educativo, considerando as características das distintas faixas etárias, conforme
os padrões do CAQ (custo aluno qualidade). 1.3 Garantir que, no prazo de 01 ano, a partir da aprovação deste plano, todas as instituições que ofertam a
educação infantil tenham formulado seus projetos pedagógicos, com a participação dos profissionais de educação e comunidade escolar, observando a
política municipal de educação infantil e os seguintes fundamentos norteadores: a. Princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e
do respeito ao bem comum; b. Princípios políticos dos
direitos e deveres de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática; e.
ludicidade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais. 1.4 Construir, reformar, ampliar
Princípios estético sensibilidade, da criatividade, da
ípios estéticas da sensib e
qua
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro ANEXO:
e regulamentar creches e pré-escolas, com recursos próprios ou em parceria com à união, estado, instituições públicas ou privadas, em conformidade com
os padrões arquitetônicos do MEC, respeitando as normas de acessibilidade, Iudicidade e os aspectos culturais e regionais. 1.5 Garantir a manutenção
e a preservação da estrutura física e do patrimônio material das escolas de educação infantil. 1.6 Garantir mobiliário, equipamentos, brinquedos
pedagógicos. jogos educativos e outros materiais pedagógicos acessíveis nas escolas de educação infantil, considerando as especificidades das faixas etárias
e as diversidades em todos os aspectos, com vistas à valorização e efetivação do brincar nas práticas escolares, durante o processo de construção do
conhecimento da criança. 1.7 Priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado complementar e
suplementar aos (às) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superlotação, assegurando a educação
bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica. 1.8 Garantir o número de matriculas para esta etapa
de ensino, dentro da relação adequada entre o número de estudantes por turma e por professor, como forma de valorizar o docente e possibilitar uma
aprendizagem de qualidade. 1.9 Promover a formação continuada dos (as) profissionais de educação infantil, garantindo, progressivamente, o atendimento
por profissionais com formação superior. 1.10 Assegurar a permanência do professor e do coordenador pedagógico em 100% nas escolas de educação
infantil da rede pública municipal de ensino, considerando a relevância destes profissionais para o desenvolvimento das atividades educativas. 1.11
Estimular o acesso à educação infantil em tempo integral, em 30º/o para crianças de O (zero) a 3 (três) anos, e 50% para crianças de 4 (quatro) e 5(cinco)
anos. Conforme estabelecido nas diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. 1.12 Assegurar no mínimo 01 auxiliar de serviço de creche a
cada 20 crianças, em 100º/0 da rede pública municipal de ensino, considerando a importância deste profissional para o desenvolvimento das atividades
destinadas às crianças de O a 04 anos. 1.13 Assegurar a parceria com outras secretarias para o atendimento de profissionais de diversas áreas do
conhecimento, nas escolas da educação infantil: Educadores físicos, assistentes sociais. fonoaudiólogos, psicólogos. psicopedagogos e fisioterapeutas,
objetivando o atendimento as especificidades das crianças destas faixas etárias. 1.14 Assegurar que as ações educativas desenvolvidas nas escolas da
educação infantil tenham como princípio a lei de diretrizes e bases da educação nacional e as diretrizes curriculares nacionais, estadual e municipal para a
educação infantil, assim como os demais documentos oficiais do ministério da educação, garantindo os padrões mínimos de qualidade dos serviços
educacionais, e especificidades das etapas, modalidades e diversidades, ressaltando as ações afirmativas das populações afro-brasileiras e indígenas. 1.15
Assegurar nas escolas de educação infantil calendário apropriado e planejamento de atividades educativas que Contemplem as diversidades das crianças
que se encontram em sala de aula, como as advindas do campo, comunidades indígenas e outras expressões de multiculturalidade, visando a construção de
uma sociedade mais igualitária. 1.16 Garantir o planejamento e a execução de rotinas pedagógicas apropriadas ao atendimento em escolas de educação
infantil e ao tempo de permanência das crianças na instituição, levando em consideração situações de alimentação, higiene, cuidada e aprendizagem, em
consonância com as diretrizes curriculares. 1.17 Assegurar que nas escolas de educação infantil, as refeições sejam balanceadas, com cardápio e horários
apropriados à faixa etária, devidamente acompanhada por nutricionistas, adequando, quando necessário, às situações específicas como restrições
alimentares, entre outras. 1.18 Fortalecer, em regime de colaboração com o estado e a união, o programa nacional de transporte dos estudantes das escolas
da educação infantil, moradores da zona rural, bem como ampliar e renovar a frota, garantindo também a acessibilidade aos estudantes com deficiência, a
fim de reduzir a evasão e o tempo máximo do seu deslocamento.
FOLHA: 2/4
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro ANEXO:
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FOLHA: 3/4
DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA: EDUCAÇÃO INFANTIL
PÚBLICO ALVO: Crianças Bem Pequenas INÍCIO: 03/01/2022 TÉRMINO: 31/12/2025
INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
INDICACORES DE DEESEMPENHO
OBJETIVOS ÍNDICES
DESCRIÇÃO APURADO
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE
DESEJADO
FINAL DO
PPA
% de ampliações da capacidade
EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL de atendimento
Proporcionar o desenvolvimento integral de crianças de O a 6 anos,
através da educação infantil, conforme o Plano Nacional de Educação e 297
Lei Federal 10.172 de 09/01/2001 Nº. de famílias beneficiadas 1
Agosto/2021
+—
Agosto/2021
Nº. de Projetos Pedagógicos | 11
Desenvolvidos
; . Nº. de Cursos de Formação de | 03
” Professores
am = 70
Agosto/2021
Agosto/2021
e a a Nº. de participantes em cursos; | Agosto/2021
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro ANEXO:
Aumentar a Oferta da Educação
Infantil de Crianças Bem/350 Agosto/2021
Pequenas.
Nº de Construções, Ampliar de 0
Unidades Fixas Agosto/2021
Nº de Crianças Matriculadas
FONTE: PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SISTEMA ÔMEGA
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro ANEXO:
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PPA — 2022 A 2025
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FOLHA: 1/4
DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA: ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COMODORO Si]
DIAGNOSTICO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COMODORO
O Ensino Superior no Município de Comodoro é marcado pela iniciativa de alguns de seus munícipes, que devido a necessidade de buscar a Formação
Profissional Superior e não vendo outra alternativa mais viável, sem ter que deixar suas atividades na cidade, ainda no ano de 1986 duas turmas de
professores ingressaram em cursos de formação a distancia modular, Graduação em Pedagogia e Filosofia nas cidades de Presidente Prudente no Estado de
São Paulo e Jaciara no — Estado de Mato Grosso. Outros profissionais não menos determinados, no ano de 1991 ingressaram na AVEC Associação
Vilhenense de Educação e Cultura, na cidade vizinha de Vilhena — RO, que dista aproximadamente 120 quilômetros de Comodoro, trajeto percorrido
diariamente. Esses acadêmicos eram pessoas determinadas, passaram por muitas dificuldades, sendo a maior delas a falta de transporte adequado, muitas
vezes tendo que utilizar de veículo próprio e/ou alugado, pois o veiculo cedido pela Prefeitura Municipal, uma Kombi, não estava disponível todos os dias.
Essa pequena turma cursava Bacharelado em Administração de Empresas e Licenciatura em Pedagogia, únicos cursos oferecidos pela entidade na época.
Essa realidade mudou significativamente, pois com o passar do tempo uma empresa de transporte particular começou a atender os universitários com três
veículos adequados, que em parceria com a Prefeitura Municipal de Comodoro, a qual fornecia uma cota de combustível mensal, possibilitando a
continuidade dos 110 alunos que diariamente se deslocam até a AVEC até ano de 2009, número que foi aumentando a cada ano. Em meados dos anos 90
alguns Comodorense ingressaram na Universidade Federal do Estado de Rondônia — UNIR, na cidade de Vilhena, nos cursos de Letras, Matemática e
Jornalismo. Porém, diante da exigência de frequência diária da instituição, houve a necessidade de mudar para aquela cidade. Em 1987, pensando na
Formação dos Professores Leigos, implantou-se o curso de Magistério “LOGOS II” no sistema de módulos, oportunizando o ingresso de professores da
rede publica de Ensino do Município. No ano de 1994 o município aderiu o Projeto Geração de Formação de Magistério para atender a qualificação de
professores em serviço. Em 1998, quando os professores concluíram o Projeto Geração, os mesmos ficaram sem perspectiva de graduação através de uma
Instituição Pública e na busca por continuar seus estudos alguns professores optaram a graduação na instituição privada Associação Vilhenense de
Educação e Cultura - AVEC. Somente no ano de 2000 o Município de Comodoro e municípios vizinhos fizeram parceria com a Universidade do Estado
de Mato Grosso - UNEMAT que implantou o curso de formação superior para professores na modalidade parceladas que áyontecia em duas etapas
intensivas e duas intermediarias anualmente, tendo como eixo metodológico à pesquisa, o ensino e a extensão. Hoje a Universidade do Estado de Mato
Grosso em parceria com o Município de Comodoro oferta o Curso de Direito, aberto a população em geral com 100 vagas.
Fonte: Plano Municipal de Educação A LA .
O im * a e:
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro ANEXO:
FOLHA- 2 /4
DIRETRIZES E METAS - META 10: Assegurar junto à união e ao estado, durante a vigência desse plano, a oferta de educação superior nas várias áreas
de conhecimento para a população de Comodoro. ESTRATÉGIAS: 10.1 Ampliar a oferta de vagas e criar novos cursos no pólo de apoio presencial
UAB/UNEMAT - Comodoro. 10.2 Promover a permanência de profissionais especializados em Comodoro, para as aulas semipresenciais. 10.3 Estimular
o desenvolvimento e/ ou uso de ambientes virtuais de aprendizagem. 10.4 Ampliar as políticas de inclusão e de assistência estudantil dirigidas aos (às)
estudantes de instituições públicas, bolsistas de instituições privadas de educação superior e beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil .FIES, de
que trata a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, na educação superior, de modo a reduzir as desigualdades étnico-raciais e ampliar as taxas de acesso e
permanência na educação superior de estudantes egressos da escola pública, afro descendentes e indígenas e de estudantes com deficiência, transtornos |
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. de forma a apoiar seu sucesso acadêmico. 10.5 Ampliar a oferta de estágio como
parte da formação na educação superior. 10.6 Assegurar condições de acessibilidade nas instituições de educação superior, na forma da legislação. 10.7
Mapear a demanda e fomentar a oferta de formação de pessoal de nível superior, considerando as necessidades do desenvolvimento do município, a
Inovação tecnológica e a melhoria da qualidade da educação básica. 10.8 Buscar apoio junto às instituições de educação superior estadual e federal, cujo |
ensino seja gratuito, por meio de apoio técnico e financeiro do Governo Federal, mediante termo de adesão ao programa de reestruturação, na forma de,
regulamento, que considere a sua contribuição para a ampliação de vagas. 10.9 Incentivar a promoção de intercâmbio científico e tecnológico, nacionalê
Internacional, entre as instituições de ensino, pesquisa e extensão. 10.10 Estimular a pesquisa científica e de inovação e promover a formação de recursos
humanos que valorize a diversidade regional e a biodiversidade. 10.11 Implantar, na vigência desta Lei, política nacional de formação continuada para os
(as) profissionais da educação de outros segmentos que não os do magistério, construída em regime de colaboração entre os entes federados. META 11:
Pleitear junto as IES a oferta de cursos de pós-graduação e mestrado. ESTRATÉGIAS: 11.1 Incentivar os profissionais para que se habilitem em nível de
pós-graduação. 11.2 Elevar gradualmente a taxa de conclusão dos cursos de graduação e pós graduação, no pólo UAB/UNEMAT — Comodoro. 11.3
Incentivar programas de bolsas de estudos para pós-graduação em parceria com órgãos federais no contexto de um plano institucional de qualificação
previamente instituído. 11.4 Garantir junto as IES a expansão do financiamento da pós-graduação lato sensu por meio das agências oficiais de fomento.
11.5 Expandir a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, utilizando inclusive metodologias, recursos e tecnologias de educação à distância. 11.6
Manter e expandir programa de acervo digital de referências bibliográficas para os cursos de pós-graduação e mestrado, assegurada a acessibilidade às
pessoas com deficiência. 11.7 Implementar em parceria com as IES, cursos e programas especiais para assegurar formação específica na educação
superior, nas respectivas áreas de atuação, aos docentes com formação de nível médio na modalidade normal, não licenciados ou licenciados em área
diversa de atuação docente, em efetivo exercício. META 12: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos 1, II e III do caput do art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, assegurando que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de
licenciatura na área de conhecimento em que atuam. ESTRATÉGIAS: 12.1 Ampliar e diversificar a oferta de vagas na educação superior pública.
12.2 Ampliar e adequar o laboratório, a biblioteca e os equipamentos no pólo UAB/UNEMAT — Comodoro de acordo com a demanda atendida. 12.3
Assegurar estrutura física, pedagógica e a formação dos profissionais necessárias à oferta de educação à distância. 12.4 Apoiar para que as IES continuem
|
N
y
% IN
ofertando bolsas de estudo para os programas com fins educativos para o município. 12.5 Fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita para a
p=] =
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro ANEXO:
formação de professores para a educação básica, bem como para atender ao déficit de profissionais em áreas específicas. 12.6 Expandir atendimento
específico a populações do campo e comunidades indígenas, em relação a acesso, permanência e conclusão. 12.7 Ampliar e consolidar portal eletrônico
para subsidiar a atuação dos professores da educação básica, disponibilizando gratuitamente materiais didáticos e pedagógicos suplementares, inclusive
aqueles com formato acessível. 12.8 Atuar, conjuntamente, com base em plano estratégico que apresente diagnóstico das necessidades de formação de
profissionais da educação e da capacidade de atendimento, por parte de instituições públicas e comunitárias de educação superior existentes nos Estados,
Distrito Federal e Municípios, e defina obrigações recíprocas entre os partícipes. 12.9 Consolidar e ampliar plataforma eletrônica para organizar a oferta e
as matrículas em cursos de formação inicial e continuada de profissionais da educação, bem como para divulgar e atualizar seus currículos eletrônicos.
12.10 Implementar programas específicos para formação de profissionais da educação para as escolas do campo e das comunidades indígenas para a
educação especial. 12.11 Valorizar as práticas de ensino e os estágios nos cursos de formação de nível superior dos profissionais da educação, visando ao
trabalho sistemático de articulação entre a formação acadêmica e as demandas da educação
Fonte: Plano Municipal de Educação
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FOLHA: 3/4
DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA: ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COMODORO
INDICACORES DE DESEMPENHO
OBJETIVOS
DESCRIÇÃO MAIS APURADO | DESEJADO
UNIDADE DE RECENTE FINAL DO
MEDIDA PPA
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro ANEXO:
Contrato Agosto/2021
Agosto/2021
Firmar Parcerias com Instituição de Ensino Superior para atender Demanda de
Novos Cursos Nº de Instituições
Nily,
(=
Ações Validadas
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
[ÓRGÃO 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 06.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
—
PROGRAMA: 07 ADMINISTRAÇÃO
ls
assegurando a melhoria da qualidade da aprendi
jem e eevação do nível de escolarização
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Viabilizar a operacionalização da rede municipal de ensino desenvolvendo
ações que visem atender a demanda através das ofertas de vagas e de impl
lantação de programas e projetos da área pedagógica,
Função 12 - Sub-Função 361
AÇÃO PRODUTO
- FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DAAÇÃO | ney OU SERVIÇO
Manutenção a ig li o Gabinete Coordenar e Exscutar a
. Política Municipal de Manutenção e Encargos
A Educação e Cultura, nos Mantidos
termos da lei Organica
Municipal
Função 12 - Sub-Função 361
TT +
Aquisição de um veículo
P utilitário para serviços Veículo adquirido
pedagógicos
Apoio ao Ensino Superior
META FÍSICA
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
FONTE DE
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
RECURSO -
DESPESA DE
CAPITAL
DESPESAS
CORRENTES
TOTAL
Serviços deTerceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
R$ 140.000,00 — R 140.000,00
Serviços deTerceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros.
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
Serviços deTerceiros Pessoa Física e Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
s !
R$ 7204
Serviços deTerceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
1 veículo
1 veiculo
Contribuição para a Escola de Apoio Presencial UABIUNEMAT
Contribuição para a Escola de Apoio Presencial UAB/UNEMAT
Contribuição para a Escola de Apoio Presencial UAB/UNEMAT
Contribuição para a Escola de Apoio Presencial UABIUNEMAT
R$
1.706.720,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA-
Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
[ORGÃO: 06,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 06.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
sal
PROGRAMA: 042 - ENSINO FUNDAMENTAL
Lo
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Garantir a operacionalização da rede municipal de ensino desenvolvendo ações qui
e visem atender a demanda, através de ofertas de vagas de implementação de programas e projetos da área pedagógica,
assegurando a melhoria da qualidade de aprendizagem e elevação do nível de escolarização.
Ação PRODUTO Fole De META FINANCEIRA - VALORES EM R$
T
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA REGURSO DESPESAS DESPESA DE TAL
CORRENTES CAPITAL
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros.
Manutenção e Encargos com o Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, R$ 1.250.000,00
Departamento de Educação Garantir a Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Juridica entre outros.
E Manutenção e Encargos
A | operacionalização da rede Mantidos Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, R$ | 1.325.000,00
municipal de ensino Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros.
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
Função 12 - Sub-Função 361 Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros.
2022 Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente RS 20.000,00
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa
Aquisição de Equipamentos e Materiais , a Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente R$ 62.500,00
Permanentes ja rap psiesçda serão adquiridos conforme a necessidade administrativa
RP modemos imprescindíveis | Equipamentos Adquiridos Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente R$ 66.250,00
para o bom funcionamento serão adquiridos conforme a necessidade administrativa.
a apa Os Equipamentos de Informática, Máquinas é Material Permanente R$ 7022500 | R$ 70.225,00
Função 12 - Sub-Função 361 serão adquiridos conforme a necessidade administrativa.
Reformar e Ampliar as Quadras Poliesportivas
Reformar e Ampliar Quadras " ' i 212.000,00 212.000,00
Poliesportivas Construir , Reformar e Reformar e Ampliar as Quadras Poliesportivas
Ampliar quadras i
P é " é Quadras Construidas R 224.720,00 | Rº 224.720,00
poliesportivas para várias 2024 Reformar e Ampliar as Quadras Poliesportivas né Za id
atividades esportivas
Poli E R$ 238.203,00
Função 12 - Sub-Função 361 Reformar e Ampliar as Quadras Poliesportivas
E-= [EQU E SSa]
ES Reformar e ampliar escolas
i R 265.000,00 | Rº 265.000,00
Reforma e Ampliação de Escolas ES Reformar e ampliar escolas : Eli dis
Reformar e ampliar escolas,
P a fim de melhorar as prefira , RS 28090000 [RS | 260.900,00
condições de utilização Reformar e ampliar escolas
E R$ 297.754,00
Reformar e ampliar escolas
Função 12 - Sub-Função 361 «
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
PPA-
[ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESTADO DE MATO GROSSO
4
UNIDADE: 06.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
[procRama: 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA:Garantir a operacionalização da rede municipal de ensino, desenvolvendo ações que visem atender a demanda, através de ofertas di
assegurando a melhoria da qualidade de aprendizagem e elevação do nível de escolarização.
le vagas de implementação de programas e projetos da área pedagógica,
Escolas Indigenas
1
“1 META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO PRODUTO FONTE DE
à TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA DESPESAS DESPESA DE
FUNÇÃO -SUI INÇÃO B RECURSO
INÇÃO IB-FUNÇÃO EM OU SERVIÇO CORRENTES CAPITAL TOTAL
E NH --
R$ 20.000,00
Manutenção de 1 Sistema Intemet
i R$ 21.200,00
Eta ro deli o Sistema Intemet nas Munutenção 1 Sistema Internet
Inserir o Sistema Internet
P nas escolas rurais da rede Internet implantada R$ 22.472,00
municipal Munutenção 1 Sistema Internet
x R$ 23.820,00
E Sn E Munutenção 1 Sistema Intemet
así dci ' E . 2022 E Atendimento de 3 Bibliotécas com Mol R$ 20.000,00
mi a
Aquisição de ra esboeLegda Bibliotecas Potaras Esceias com 2023 Atendimento de 3 Bibliotécas com Mol R$ 21.200,00 | R$
p | Mobiliários Modemos para | Mobiliários Adquiridos 2024 Atendimento de 3 Bibliotécas com Mol R$ 2247200 | R$ 22.472,00
Função 12 - Sub-Função 361 melhor atender os alunos 2025 Atendimento de 3 Bibliotécas. RS 23820( E 23.820,00
Divulgação de Processos e Resultados
Parciais de Pesquisas nas Escolas Divulgação de Processos e
indigenas P | Resultados Parciais nas
Capacitação de Professores Indígenas
Indígenas
Capacitação de Professores
Construir Escolas
Ê Função 12 - Sub-Função 361 IE
Pp Construir Escolas para as
Comunidades jedienos
I =
Escolas Construidas
Construir Escolas
2023 Construir Escolas
Construir Escolas
Construir Escolas
P [ Proinfo Informatização
ERR
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
fo,
Locar veiculos para serviços de apoio
administrativo Locar veiculos a fim de
A agilizar os serviços e com Veículo locado
qualidade
Aquisição de Materiais especiais para uso |
de alunos com necessidades especiais Propiciar ao aluno
P condições adequadas para Materiais Adquiridos
melhoria do aprendizado
=
Ss. TOT; E E É ê 000) E É
21 EO O O E
DEC = 2 2 E EST
a] —— sea j5s tosoojas Rs tao
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
ESTADO DE MATO GROSSO
ORGÃO. 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
]
UNIDADE: 06.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 042 - ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Garantir a operacionalização da rede municipal de ensino, desenvolvendo ações
assegurando a melhoria da qualidade de aprendizagem e elevação do nivel de escolarização.
que visem atender a demanda, através de ofertas de vagas de implementação de programas e projetos da área pedagógica,
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO
BEM OU SERVIÇO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO
Implantação e manutenção de Hortas
educativas
Função 12 - Sub-Função 361
Proporcionar aos alunos a
Ampliação e Reforma de Escolas
lidade
L
implantação e manuteção Hortas implantadas e
de hortas com finalidades mantidas
educativas
Indigenas Melhorar as condições
físicas das escolas, a fim de Escolas Ampliadas e
propiciar o ensino de Reformadas
META FÍSICA
Manutenção de 14 hortas
Manutenção de 14 hortas
manutenção de 14 hortas
manutenção de 14 hortas
FONTE DE
RECURSO
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
DESPESAS
CORRENTES
DESPESA DE
CAPITAL TOTAL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 06.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 042 - ENSINO FUNDAMENTAL 1
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Garantir a operacionalização da rede municipal de ensino desenvolvendo ações que visem atender a demanda, através de ofertas de vagas de implementação de programas e projetos da área pedagógica,
assegurando a melhoria da qualidade de aprendizagem e elevação do nivel de escolarização.
K5D ER T E FONTE DE META FINANCEIRA - VALORES EM R$
ç TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA cl DESPESAS DESPESA DE
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO [ BEM OU SERVIÇO RECURSO CORRENTES CAPITAL TOTAL
Atendimento a Alunos Especiais
Adequação de espaços físicos para Alunos : ici
Portadores de Necessidades Especiais Dotar os espaços físicos fodimato a ANOS, aa.
adequados às pessoas
Pp Escolas Ai d 11.236,00
portadoras de necessidades acata hdenuacos Atendimento a Alunos Especiais
especiais
[E 11.910,00 11.910,00
Função 12 - Sub-Função 361 já ias iii
R$ 4374600
Construir Laboratório de Ciências
Biológicas Proporcionar melhores
P condições de aprendizaem | Laboratórios Constridos
dos alunos
o o = . - equipar 2 unidades Envio Pros
Equipar laboratórios de Ciências Biológicas Proporcionar melhores Rec.Educação- 25%
E condições de aprendizaem Laboratórios Equipados convênio,Programas
[Rs dic =
ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7 8.043.186,40
UNIDADE: 06.03- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR ] Ts LA
PROGRAMA: 042 - ENSINO FUNDAMENTAL
[JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Garantir a operacionalização da rede municipal de ensino desenvolvendo ações que visem atender a demanda através das ofertas de vagas e de implantação de programas e projetos da área pedagógica,
assegurando a melhoria da qualidade da aprendizagem e eevação do nível de escolarização.
E == a CENTEDE META FINANCEIRA - VALORES EM R$
E
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DAAÇÃO | emu SERVIÇO METATEICA RECURSO DESPESAS DESPESA DE
CORRENTES CAPITAL
Material de Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Jurídica entre Outros
Manutenção e Encargos com o Coordenar o processo de Material de Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Departamento de Administração Escolar. planejamento setorial de Jurídica entre Outros
A educação, buscando o et os e departamento Material de Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
funcioanamento eficiente do mantidos Jurídica entre Outros
Conselho Municipal de Material de Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e
Função 12 - Sub-Função 361 Educação e Cultura y Jurídica entre Outros
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA-
[ORGÃO: 06.00 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1
Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
UNIDADE: 06.03- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
|
(PROGRAMA: 041 -
EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Assegurar iguadade nas condições de acesso e permanência na sala de aula diminuindo problemas afeto a
[de aprendizado do educando, minimizando o êxodo escolar nas comunidades dsede do municipio.
estrutura física da unidade de ensino, proporcionando mehores condições de trabalho ao educador e
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO Ea T FONTE DE META FINANCEIRA - VALORES EM R$
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DAAÇÃO | gem OU SERVIÇO ANO, META FÍSICA EECURSO DESPESAS
CORRENTES
TT +
Construção, Reforma e Ampliação de
Escolas e creches Proporcionar melhores
E condições de espaços Escolas e Creches
físicos para atender a reformadas e ampiadas
demanda de alunos
Função 12 - Sub-Função 365
r io. À
TOTAL DA UNIDADE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR POR ANO] E Cs Eid
9 2024 R$ 3.245.998,40 |
[E 2025 R$ 3.327.244,00
1.718.602,30
ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ]
UNIDADE: 06.06 - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
= —
o almoxarifado e o Transporte Escolar.
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: O programa visa administrar o Patrimônio de competência da
Secretaria, Planejar, Coordenar e Controlar a aquisição de estoque geral de alimentos, organizar, Controlar e Supervisionar os recursos humanos,
:
Tr
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO PRODUTO FONTE DE
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO | L DESCRIÇÃO DA ho | BEM OU SERVIÇO META FÍSICA RECURSO Ea] DESPESA DE TOTAL
| Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, EE) 1 R$
Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Manutenção e Encargos com o Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, |. R$ 148.400,00
Departamento Manter as atividades Serviços de Terceiros Pessoa Física e Jurídica entre outros
Essenciais e encargos do
A departamento para a M gia Emmergos Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, RS 157.304,00
operacionalização dos aranos Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
propgoman fieipiticação ar Sa Nie 65 RS 16574200
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material insumo,
12 -
Fungao o Subfinção 122 Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa
ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ai
UNIDADE:
06.06 - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
E
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Asseg
de aprendizado do educando, minimizando o êxodo
urar iguadade nas condições de acesso € permanência na sala de a
ula diminuindo problemas afeto a estrutura física da unid:
jade de ensino, proporcionando mehores condições de trabalho ao educador e
—
Me E
escolar nas comunidades dsede do municipio. Assegurar igualdade nas condições de acesso a permanência na sala de aula
[ pre T RagUTa COEDE TE META FINANCEIRA - VALORES EM R$
ÇÃt = PRODU
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA DESPESAS DESPESA DE
ÃO - ECURSO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO BEM OU SERVIÇO R CORRENTES CAPITAL TOTAL
1
13.780,00
Aquisição de Merenda Escolar - AEE
Prover alimentação
A equilibrada, ara alunos da Programa mantido
educação
1 5.483,20 |
Função 12 - Sub-Função 365
di | +
Atendimento Alunos
R$ 243.800,00
Aquisição de Merenda Escolar Atendimento Alunos
Prover alimentação
A equilibrada, para alunos da Merenda Escolar Mantida R$ 258.428,00 258.428,00
educação infantil 2024 Atendimento Alunos
2025 ás ES ARDE R$ 273.933,00 273.933,00
Função 12 - Sub-Função 361 perene Ata
E !| Atendimento de Alunos
Aquisição de Ergo Escolar - Mais 2023 Atendimento Alunos
lucação Prover alimentação
A equilibrada, ara alunos da | Meren colar Mantida 2024 Atendimento Alunos
educação infantil
Atendimento Al
Função 12 - Sub-Função 306 engano io
L L
ORGÃO. 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
|
UNIDADE: 06.06 - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Assegurar iguadade nas condições de acesso e permanência na sala de aula diminuindo problemas afeto a estrutura fi
de aprendizado do educando, minimizando o êxodo escolar nas comunidades dsede do município.
ísica da unidade de ensino, proporcionando mehores condições de trabalho ao educador e
L
ANO
Função 12 - Sub-Função 306
=
AÇÃO PRODUTO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DAAÇÃO | arm OU SERVIÇO
Aquisição de Merenda Escolar - PNAI
Prover alimentação
A equilibrada, por faixa etária | Merenda Escolar adquirida
aos alunos
Aquisição de Merenda Escolar - PNAPE 2023
Prover alimentação
A equilibrada, ara alunos do | Merenda Escolar Mantida
ensino fundamental 2024
Função 12 - Sub-Função 306 ame
6. TOTAL
=
2022
Manutenção do Programa PNATE - Ensino]
Médio
Prover Tranporte Escolar,
A para alunos do ensino Tranporte Escolar Mantido
fundamental 2024
2025
META FÍSICA
Atendimento 235 Alunos
Atendimento 235 Alunos
Atendimento 235 Alunos
Atendimento 235 Alunos
Atendimento 2500 Alunos. do ensino fundamental
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
PoNIEEE DESPESAS DESPESA DE
RECURSO
o CORRENTES, CAPITAL sis
R$ 40.000,00
R$ 42.400,00
R$ 44.944,00
Atendimento 2500 Alunos do ensino fundamental
Atendimento 2500 Alunos do ensino fundamental
Atendimento 2500 Alunos do ensino fundamental
Atendimento Alunos do ensino fundamental
Atendimento Alunos do ensino fundamental
Atendimento Alunos do ensino fundamental
370, R .370,
L R$ 3.370,00 s 3.370,00
R$ 3.573,00 R$ 3.573,00
|
RS 1312300]
Atendimento Alunos do ensino fundamental
ERES E ERR
R$ 3.300.000,00 R$ 3.300.000,00
R$ | 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00
R$
R$ 3.155.080,00 R$ 3.155.080,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
jesenvolvendo ações que visem atender a demanda através das ofertas
Lo
de vagas e de implantação de programas e projetos da área pedagógica,
[ORGÃO 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 06.06 - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Garantir a operacionalização da rede municipal de ensino di
assegurando a melhoria da qualidade da aprendizagem e eevação do nível de escolarização.
AÇÃO PRODUTO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DAAÇÃO | ey OU SERVIÇO
H + |
Manutenção e Encargos do Programa -
PNAT-Infantil O município não dispõe de
quantidade necessária para Programa e Encargos
d atender a demanda de Mantidos
transporte escolar
Função 12 - Sub-Função 361
E
Manutenção e Encargos do Programa - Prover o transporte
PNATE-Fundamental escolares na zona rural com
A a colaboração financeira da Programa e Encargos
união, estado e mui Mantidos
de forma a garantir
acesso dos alunos à escola.
Função 12 - Sub-Função 361
k a É
" Prover transportes
Manutenção et Convênio Transporte escolares coma
Escolar - Estado colaboração financeira do
A Estado e Municipio, de Convênio Mantido
forma a garantir a
escolarização dos alunos
Função 12 - Sub-Função 361 com acesso à escola
L L
ML
X
ANO META FÍSICA
2023 1 Programa
024
2025 1 Programa
Das
Atendimento de Alunos
FONTE DE
RECURSO
-
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
DESPESAS
CORRENTES
DESPESA DE
CAPITAL
TOTAL
R$
339.200,00
E RS =
ES Te
R$ 359.552,00 359.552,00
EE
R$ 552
RS
381.125,00
0,0
essa
E.
416.855,60
R$
A.
E ECO O UE o
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
ESTADO DE MATO GROSSO
RGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 06.06 - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR J
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Elevar o nível de escolaridade e melhoria da qualidade de ensino de jovens e adultos, reduzindo as desiqualdades sociais e regi
E
|
RGÃO. 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE 06.06 - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
o
n EANEDE META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO PRODUTO A
” ES! DE
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA RECURSO (Despeae Di e ERA E TOTAL
II R$ 35.000,00 R$ 35.000,00
2022 Atendimento de Alunos
R$ 37.100,00 R$ 37.100,00
Aquisição de Merenda Escolar - PNAC Pp limentaçãe 2023 Atendimento de Alunos
rover alim: io
equilibrada, para alunos do R$ 39.326,00 R$ 39.326,00
Erograma Eicação de: | MettndsEsoner Menta; | ;2024 Atendimento de Alunos
jovens e adultos ancião dE R$ 41.685,00 R$ 41.685,00
imet junos
Função 12 - Sub-Função 306 aos ereimanto um
L assar | CJR 188100
F—
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA:Assegurar iguadade nas condições de acesso e permanência na sala de aul
de aprendizado do educando, minimizando o êxodo escolar nas comunidades dsede do município.
la diminuindo problemas afeto a estrutura física da unida:
de de ensino, proporcionando mehores condições de trabalho ao educador e
10.700,00
dias
ção PRODUTO FONTE DE T META FINANCEIRA - VALORES EM R$
A z N U'
z A FÍSICA DESPESAS DESPESA DE
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO | memo serviço | ANO METAIS RECURSO | DERENTES TRE TOTAL
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2022 1 Programa
Prover o transporte
Manutenção e Encargos do Programa escolares na zona rural 2023 4 Programa R$ 31.800,00 R$ 31.800,00
PNATE-Infantil com a colaboração
financeira da união, Programa PNATE, R$ 33.708,00 R$ 33.708,00 |
estado e muni mantido 2024 1 Programa
Elio ipi E RS 35.730,00 R$ 3573000
Função 12 - Sub-Função 364 escola. ans di
. TOTAL : 0,00| R$ 131.238,00 | R$ 191.238,00
1” . R$ 10.000,00
2022 Atendimento de Alunos RS 10.000,00
ji i R$ 10.200,00
Adquirir Equipamentos, Moveis e " Al À
Materiais Permanentes 2023 Atendimento de Alunos RS 10.200,00
” R$ 10.500,00
2024 Atendimento de Alunos RE 10.500,00
4] R$ 10.700,00
Ss Ni 2025 Atendimento de Alunos
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
[ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do
UNIDADE: 06.06 - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR A
[PROGRAMA: 044 - ENSINO =
L
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Prover transporte escolar para estudantes de nível superior, com a colaboração financeira do Estado, União e município, de forma
a grarantir a escolarização dos alunos e acesso a universidade.
E TT. E META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO PRODUTO FONTE
FUNÇÃO -SUB.FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO META FÍSICA RECURSO ds De
= 1 cação
so da Ed 25%] R$ 130.000,00
rss ae coa po pen
Locação de Veiculos para Transporte de R$ 137.800,00 137.800,00
As Prover transporte para
A atender a demanda de Programa Mantido R$ 146.000,00
alunos às Universidades
Função 12 - Sub-Função 364
6.162.000,00
TOTAL DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃ NSPORTE ESCOLAR - POR ANÍ femado
Al IENTAÇÃO R COLAR - ANO a Te 4.664.369,80
2025 R$ 4.918.952,40
R$ 20.615.842,20
ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
UNIDADE: 06.08 - FUNDEB
PROGRAMA: 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Garantir a operacionalização da rede municipal de ensino desenvolvendo ações
assegurando a melhoria da qualidade da aprendizagem e elevação do nível de escolarização.
que visem atender a demanda através das ofertas de vagas e de implantação de programas e projetos da área pedagógica,
o
Ação
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO
|
TIPO
-
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
PRODUTO
BEM OU SERVIÇO
I—
Capacitação de Profissionais da Educação
Função 12 - Sub-Função 361
Qualificar o pessoal para o
exercicio de suas funções
=
Pessoal Qualificado
Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes Adquirir equipamentos e
Pp materiais permanentes Equipamentos mantidos e
necessários ao bom adquiridos
desenpenho das atividades
Função 12 - Sub-Função 361
— +
Aquisição de Material Didático e
Pedagógico Adquirir materiais para
P processo de aprendizagem Materiais Adquiridos
dos alunos
Função 12 - Sub-Função 361
=|
ANO META FÍSICA
2022 1 Cursos
2023 1 Cursos
2024 1 Cursos
2025 1 Cursos
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa.
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa.
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa.
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa.
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
FONTE DE
DESPESAS DESPESA DE
RECURSO
u CORRENTES CAPITAL STAR
R$ 35.000,00 R$ 35.000,00
R$ 53.000,00 R$ 53.000,00
R$ 56.180,00 R$ 56.180,00
R$
R$ 59.550,74 R$ 59.550,74
71.461,00
AE ES ERES Rs 202477
Atendimento a todos os alunos da Rede Municipal de R$ 210.000,00 R$ 210.000,00
2022
Ensino
2023 Atendimento a todos os alunos da Rede Municipal de R$ 815.000,00 R$ 815.000,00
Ensino
Atendimento a todos os alunos da Rede Municipal de R$ 818.000,00 R$ 818.000,00
2024
Ensino
Atendimento a todos os alunos da Rede Municipal de R$ 825.000,00 R$ 825.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
]
a D6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 06.08 - FUNDEB
jemanda através das ofertas de vagas e de implantação de programas e projetos da área pedagógica,
ANO META FÍSICA
2023 11 ônibus
2024 10 ônibus
10 ônibus .
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
PROGRAMA: 042 - ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Garantir a operacionalização da rede municipal de ensino desenvolvendo ações que visem atender a d
assegurando a melhoria da qualidade da aprendizagem e eevação do nível de escolarização.
AÇÃO N PRODUTO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO | DESCRIÇÃO DAAÇÃO | mem OU SERVIÇO
Locação de veiculos para transporte de
alunos
Locar veiculos para o »
A transporte de alunos Veiculos Locados
Função 12 - Sub-Função 361
Manutenção e encargos com os
profissionais da educação básica-FUNDEB
70% - ENSINO FUNDAMENTAL
A Manter os encargos com os | manutenção e encargos
profissionais da educação mantidos
Função 12 - Sub-Função 361
, Manutenção e encargos com os demais | |
profissionais da educação básica -FUNDEB
30% - ENSINO FUNDAMENTAL
A Manter os encargos com os | manutenção e encargos
Função 12 - Sub-Função 361 profissionais da educação mantidos
Enc
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
1
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços
T META FINANCEIRA - VALORES EM R$
FONTE DE
RECURSO
DESPESAS
CORRENTES
DESPESA DE
CAPITAL TOTAL
R$ 680.000,00
R$ 655.272,00
R$
bs do FUNDEF - 70%| R$ | 6.100.000,00
6.109.000,00
7.265.197,60
7.265.197,60
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 06.08 - FUNDEB
PROGRAMA: 042 - ENSINO FUNDAMENTAL
de aprendizado do educando, minimizando o êxodo escolar nas comunidades dsede do município.
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Assegurar iguadade nas condições de acesso e permanência na sala de aula diminuindo problemas afeto a estrutura física da unidade de ensino, proporcionando mehores condições de trabalho ao educador e
META FÍSICA
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
de Terceiros Pessoa Física e Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
AÇÃO PRODUTO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DAAÇÃO | sem ou SERVIÇO
Manutenção e Encargos com Profissionais
da Educação FUNDEB 70% - Infantil Manter os encargos e
A vaorizar os profissionais da Encargos mantidos
educação
Função 12 - Sub-Função 365
Manutenção e Encargos com Profissionais
da Educação FUNDEB 30% - Infantil Marterai ces
A vaorizar os demais Encargos mantidos
profissionais da educação
Função 12 - Sub-Função 365
Qualificação de pessoal da educação
e básica cá Qualificar os profissionais
A da educação, a fim de Profissionais da educação
melhorar a qualidade de qualificados
ensino
Função 12 - Sub-Função 361
Aquisição de Equipamentos e Materiais Dotar as unidades escolares
Permanentes com equipamentos e
p materiais modemos a fim de| Equipamentos e materiais
contribuir para o bom ri
desempenho das atividades
Função 12 - Sub-Função 361 escolares
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo,
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Qualificar Profissionais
Qualificar Profissionais
Qualificar Profissionais
Qualificar Profissionais
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permant
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa.
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permant
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa.
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permant
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa,
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa.
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente
META FINANCEIRA - VALORES EM R$ |
FONTE DE
DESPESAS DESPESA DE
RECUR:
eso: CORRENTES CAPITAL TOTAL
[IRS 200000000 R$ 200000000
(rena ecran
R$ 2.120.000,00 R$ 2.120.000,00
TIE erszo
R$ 954.000,00
R$ 1.011.240,00
R$ 1.071.914,40
ente
ente
ente RS 33.708,00 | R$ 33.708,00
35.730,50 | R$ 35.730,50
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
[GRGAO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 06.08 - FUNDEB pa
[PROGRAMA: 041 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 3 ANOS
a.
[JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Assegurar iguadade nas condições de acesso e permanência na sala de aula diminuindo problemas afeto a estrutura fisica da unidade de ensino, proporcionando mehores condições de trabalho ao educador e
de aprendizado do educando, minimizando o êxodo escolar nas comunidades dsede do municipio.
[r ção T K PEOUUTO | Ee META FINANCEIRA - VALORES EM R$ |
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO [ DESCRIÇÃO DA AÇÃO 1 BEM OU SERVIÇO jd META FÍSICA RECURSO Ent pre TOTAL
[o | Custeio de Pessoal e Encargos Sociais
Manutenção e Encargos com os n Rs
Profissionais Magistério Educação Infantil N Custo ão Possoal'e: Encargos: Sociais
Manter as atividades Manutenção e Ei o
A essenciais e encargos da Mantidos Custeio de Pessoal e Encargos Sociais
Educação Infantil
Função 12 - Sub-Função 385 Custeio de Pessoal e Encargos Sociais
| E 1
Reforma e Ampliação de Escola
Li brar os cspações Escola Reformada e
P físicos as escolas de Ampliada
educação infantil á
Função 12 - Sub-Função 365
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 06.08 - FUNDEB
PROGRAMA: 042 - ENSINO FUNDAMENTAL
[JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA:
AÇÃO PRODUTO FONTE DE
FUNÇÃO -SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DAAÇÃO | armou SERVIÇO META FÍSICA RECURSO Eq
| E | J ORRENTES,
20.000,00
Reformar e/ou Ampliar 5 Escolas
70.000,00
Reforma e Ampliação de Unidades Reformar e/ou Ampliar 5 Escolas
Escolares
p Escolas reformadas e
ampliadas Reformar e/ou Ampliar 4 Escolas
lá
Função 12 - SubF a Reformar e/ou Ampliar 3 Escolas
e Lo. Am
x
Das a TOTAL DA UNIDADE FUNDEB POR ANO
G& 18.825.072,98
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
R$ 66.223.156,98
UNIDADE: 06.07 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO DO PROGRAMA: Garantir a operacionalização da rede municipal de ensino desenvolvendo ações que visem atender a demanda através das ofertas de vagas e de implantação de programas e projetos da área pedagógica,
assegurando a melhoria da qualidade da aprendizagem e eevação do nível de escolarização.
AÇÃO PRODUTO
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
FONTE DE
TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO META FÍSICA DESPESA DE
FUNÇÃO - SUB-FUI BEM OU SERV RECURSO
ÇÃO - SUB-FUNÇÃO OU SERVIÇO CORRENTES RENTAL TOTAL
E |
[ Material de Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e R$ 520.000,00 R$ 520.000,00
Jurídica entre Outros
i j 5 R$ 551.200,00 R$ 551.200,00
K Manter as atividades Esaiianido Material de Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e R$ 584.272,00 R$ 584.272,00
essenciais da educação Jurídica entre Outros
Material de Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e R$ 619.328,30 Rs 619.328,30
Função 12 - Sub-Função 361 Jurídica entre Outros
L au
TOTAL DA UNIDADE FUNDO SALARIO EDUCAÇÃO POR ANO)
pads
520.000,00
551.200,00
584.272,00
619.328,30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
ORGÃO: 06.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4
UNIDADE: 06.05 - DEPARTAMENTO DE Cl
URSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E TECNOLÓGICO
Es
[PROGRAMA: 0041 - ADMINISTRAÇÃO
á
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Elevação do Nível de Escolaridade com a
ções de suporte administrativo e
difusão dos conhecimentos científicos e tecnológicos.
==)
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO ] i PRODUTO T FONTE DE
TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA DESPESAS DESPESA DE ==
INÇÃO - SUB BEM OU SERVIÇO RECURSO
FUNÇÃO Suja FUNÇÃO E | EE u CORRENTES, CAPITAL TOTAL
r 2022 | Material de Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Jurídica entre Outros |
Manutenção e Encargos com o Hoúlicaçõ Cau »023 | Material de Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 |
Departamento orgãos governa is do Jurídica entre Outros
setor, estudos básicos e | Encargos e Departamento
A | Ievantamentos de dados, mantido »024 | Material de Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e R$ 150.000,00 IE R$ 150.000,00
visando o monitoramento de Jurídica entre Outros
resultados alcançados
2025 | Material de Consumo. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
Função 12 - Sub-Função 573 Jurídica entre Outros
———
2022 realizar 1 seminário fr
R$ 10.600,00 R$ 10.600,00
Seminério de educação no campo - Bd fato É 2023 realizar 1 seminário
socializar projetos
pedagógicos bem como pa pe RS 11.236,00 R$ 11.236,00
A discutir diretrizes Serrana neaiizado 2024 realizar 1 seminário k t =
curriculares possibilitando
trocas de esperiencias
pedagógicas R$ 11.910,00 R$ 11.910,00
. 2025 realizar 1 seminário
Função 12 - Sub-Função 573
L 4d 2 TOTAL] É 38.746,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
ORGÃO: 06:00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 06.05 - DEPARTAMENTO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E TECNOLÓGICO
PROGRAMA: 042 -ENSINO FUNDAMENTAL
assegurando a melhoria da qualidade da aprendizagem e eevação do nível de escolarização.
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Garantir a operacionalização da rede municipal de ensino desenvolvendo ações que visem atender a demanda através das ofertas de vagas e de implantação de programas e projetos da área pedagógica,
PRODUTO
BEM OU SERVIÇO am
AÇÃO
FUNÇÃO -SUB.FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Formação continuada Complementar
Investir na capacitação dos
x profissinais da educação, | Profissionais da educação
atualizando e aperfeiçoando capacitados
Os seus conhecimentos
Função 12 - Sub-Função 361
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
To)
2022 Capaci
itar 196 Professores
UNIDADE: 06.05 - DEPARTAMENTO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E TECNOLÓGICO
META FÍSICA
Capacitar 196 Professores
Ca
pacitar 196 Professores
FONTE DE
RECURSO
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
DESPESAS
CORRENTES
DESPESA DE
CAPITAL
PROGRAMA: 0041 - EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS
de aprendizado do educando, minimizando o êxodo escolar nas comunidades dsede do município.
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Assegurar iguadade nas condições de acesso e permanência na sala de aula diminuindo problemas afeto a estrutura física da unidade de ensino, proporcionando mehores condições de trabalho ao educador e
TOTAL DA UNIDADE DEPARTAMENTO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E TECNOLÓGICO -|
Ação PRODUTO FONTE DE META FINANCEIRA - VALORES EM R$
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DAAÇÃO | arm OU SERVIÇO METAFÍSICA RECURSO DESPESAS
CORRENTES
Capacitar 38 Professores da Educação Infantil
Formação Continuada Complementar Investir na capacitação dos Capacitar 38 Professores da Educação Infantil
profissinais da educação, | Profissionais da educação
Pp atualizando e aperfeiçoando capacitados Capacitar 38 Professores da Educação Infantil
os seus conhecimentos
Função 12 - Sub-Função 365 Capacitar 38 Professores da Educação Infantil
150.200,00
181.472,00
213.782,00
POR ANO)
es, Í
R$
670.454,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
RGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 06.04 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA: 0048 - CULTURA
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA:Manter as atividades essenciais necessárias à manutenção e realização de eventos recreativos, culturais e artísticos, proporcionando maiores opções de lazer e cultura para a população em geral
2 META FINANCEIRA - VALORES EM R$
FUNÇÃO BEN ÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO sé SI SERVIÇO ANO META FÍSICA as DESPESAS DESPESA DE TOTAL
CORRENTES CAPITAL
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
R$ 140.000,00
Manutenção e Encargos com o Depto de
Cultura
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Manter os encargos e
A atividades essenciais do
Departamento de cultura
Manutenção, Atividades e
157.304,00
Encargos Mantidas
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços
de Terceiros Pessoa Física e Jurídica entre outros
R$ 166.742,20
Função 13 - Sub-Função 392
ERES EE — |BS 61244620
R$ 1.000,00
2022 Memorial Implantado
Implantar o Memorial, Histórico do R$ 3.000,00,
pregas atualização e manutenção
Meneço Manter o memoria Histórico
+ Artístico e Cultural de Memorial Implantado R$ 3.180,00 R$ 3.180,00
d Comodoro ” ES atualização e manutenção + E
R$ 3.370,80 R$ 3.370,80
Função 13 - Sub-Função 392
2025 atualização e manutenção
2TOT/
Promover 6 Eventos
R$ 53.000,00 R$ 53.000,00
Promoção de Eventos Culturais
Promoção de Eventos Eventos Recreativos e EEEE===, [
A Recreativos Culturais Culturais Promovidos Promover 6 Eventos > E “+ ss senpoioo
Promover 6 Eventos Es Calil
Função 13 - Sub-Função 392
ESSA E BO) RS 2873080
Firmar Convênio com a Associação e Escola de Músicos de 000 R$ 5.000,00
Comodoro
Contribuição a Associação e Escola de Firmar Convênio com a Associação e Escola de Músicos de R$ 5.300,00 R$ 5.300,00
Músicos Auxiliar no desenvolvimento
A das atividades musicais da Convênio Firmado Firmar Convênio com a Associação e Escola de Músicos de R$ 5.618,00 R$ 5.618,00
) 2024
associação Comodoro
Firmar Convênio com a Associação e Escola de Músicos de RS 5.955,10, R$ 5.955,10
Função 13 - Sub-Função 392
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
UNIDADE: 06.03- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR |
PROGRAMA: 041 - EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 4 E 5 ANOS
Objetivo do Programa: Assegurar iguadade nas condições de acesso e permanência na sala de aula diminuindo problemas afeto a estrutura física da unidade de ensino, proporcionando mehores condições de trabalho ao educador e de
aprendizado do educando, minimizando o êxodo escolar nas comunidades dsede do município.
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO PRODUTO FONTE DE
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO Elio DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA RECURSO DESPESAS DESPESA DE TOTAL
] CORRENTES CAPITAL
Rec Educação 20%
Qualificar 30 Profissionais da Educação Infantil
lificação di jucação Rec.Educação 20%| R$ 10.600,00 R$ 10.600,00
Qualificação do rias ns 2023 Qualificar 30 Profissionais da Educação Infantil os
Qualificar os profissionais
A da educação, afimde | Profissionais da educação E o . Rec.Educação 20%) R$ 11.236,00 R$ 11.236,00
melhorar a qualidade de qualificados Qualificar 30 Profissionais da Educação Infantil
ensino
o Rec.Educação 20%| R$ 11.910,20 R$ 11.910,20
Função 12 - Sub-Função 365 2025 Qualificar 30 Profissionais da Educação Infantil
Rec. Educação 20% R$ e R$ -
2022 Aquisição de 2 Parque Infantil
, Programas e outros R$ - R$
sit TT R$ 10.600,00 | R$ 10.600,00
Aquisição de Parque Infantil Aquisição de 2 Parque Infantil
p Proporcionar ao nd o Parque Infantil Adquirido R$ 21.200,00 | R$ 21.200,00
entretenimento e lazer o R$ 11.236,00 | R$ 11.236,00
ausigao ea ar E R$ 22.472,00 | R$ 22.472,00
gi 2 Pq R$ 11.910,20 | R$ 11.910,20
Função - Sub-Função FpsaiçãO " R$ 2382030 | R$ 23.820,30
8. TOTAL ET DEE R$ 10123850 | R$ | 101.238,50
Rec, Educação 20% 600! R$ 10.600,00
Aquisição de Brinquedoteca Global sei
adquirir brinquedos e jogos
A pedagógicos e montar a Brinquedoteca Adquirida Global Rec. Educação 20%| R$ 11.236,00 RS 11.236,00
brinquedoteca io
Rec. Educação 20%
Função - Sub-Função
BENS EUA OSS GU ERRA,
P ducação 20% a
| 2022 Global E
ierahira Dotar as unidades escolares] h
P com Livros didáticos e de Livros Adquiridos pc. da Educação 20%| R$ 13.483,20 R$ 13.483,20
2024 Global
literatura
'
Função - Sub-Função GA É
DO|RS 40
7) ESTADO DE MATO GROSSO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
RGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JJ
UNIDADE: 06.04 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA: 0048 - CULTURA
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA:Manter as atividades essenciais necessárias à manutenção e realização de eventos recreativos, culturais e artísticos, proporcionando maiores opções de lazer e cultura para a população em geral.
[o iEjô T RO [ FONTE DE META FINANCEIRA - VALORES EM R$ |
TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA DESPESAS DESPESA DE
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO BEM OU SERVIÇO RECURSO CORRENTES CAPITAL TOTAL
Aquisição de 1 Veiculo
Aquisição de veiculo Adquirir um veiculo a fim de
Melhorar as condições
administrativas de trabalho
do Departamento de Cultura
Veiculo adquirido
Função 13 - Sub-Função 392
Contribuição a Associação dos artesãos
A Promover e apoiar as
atividades dos artesãos
Função 13 - Sub-Função 392
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa.
Aquisição de equipamentos e materiais Aquisição de equipamentos Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente
permanentes de informatica, mobiliários e serão adquiridos conforme a necessidade administrativa
Equipamentos e materiais
P instrumentos musicais para pe da
o bom funcionamento das
atividades da cultura
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa.
2022 000,
L 2023 279.700,00
2024 ES 232.282,00
2025 R$ 245.618,90
Função 13 - Sub-Função 392 |
TOTAL UNIDADE - CULTURA POR A
J
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo:
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
UNIDADE: 06.08 - FUNDEB 1
[PROGRAMA 042 - ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA:
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO | PRODUTO 1 FONTE DE —
FUNÇÃO - SUB.FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA RECURSO DESPESAS DESPESA DE
d CORRENTES CAPITAL
as Es
Estimular a prática de confecção de
materiais didáticos apropriados às escolas
indigenas estimular a prática de
P confeção de material
didático
| ++ A
Reforma e Ampliação das unidades
escolares Construção, Reforma e ou
Ampliação
1 L
TOTAL DAS UNIDADES - POR ANO
25.668.280,00
26.703.463,40
28.098.789,94 |
101,862.027,34 |
h! '
Marcio Simpioni 2 e
Secretario Municipal de Finaças
tavo Andre Rocha
ci Contador
rio Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
Comodoro para todos
ANEXO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PPA — 2022 A 2025
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO FOLHA: 1/3
PROGRAMA: EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PUBLICO ALVO: População Geral INÍCIO: 02/01/2022 TÉRMINO: 30/12/2025
Diagnóstico
Comodoro conta com uma população de aproximadamente 20.000 habitantes, das quais 30% são pessoas de faixa etária entre 12 a 24 anos, além disso,
tem uma comunidade estudantil de aproximadamente 3.300 pessoas. Esse seguimento social são participantes ativos do Esporte e do Lazer.
Hoje o município dispõe de pouca infra estrutura esportiva, sendo que quase em sua totalidade, as atividades poliesportivas são realizadas no Ginásio de
Esportes 13 de Maio, quadras escolares, estádio de futebol “Mané Garrincha” e Mini Estádio — Bairro Vacaria, que estão em condições precárias de uso,
danificado pela ação constante de jogos e do tempo, e que necessitam de reformas e ampliações.
Apesar das dificuldades e deficiências, o Futebol, é o esporte que mais atrai nossa população e sendo a modalidade esportiva que mais forma Atletas de
Talentos, dos quais muitos estão se preparando para o ingresso na profissão de “Jogador de Futebol”.
A melhoria da Infra estrutura esportiva do Município de Comodoro, deve ser priorizada, com objetivo de: a). Contribuir para a profissionalização do
Futebol de Campo, b). Reduzir os índices de marginalidade de crianças e adolescentes, c). Promover a reversão do quadro de injustiça e
exclusão de grande parte de nossa população, principalmente a juventude, d). Integrar com os municípios da região, a fim de expandir o
universo do esporte profissional, e). Proporcionar a população em geral o acesso ao Lazer.
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
ANEXO
Comodoro para todos
DIRETRIZES E OBJETIVOS 213
A Lei Municipal nº 1.557/2014 — Plano Diretor Participativo em seu Artigo 167 — estabelece as seguintes diretrizes da política pública de Esportes,
Lazer e Recreação:
1. A garantia do acesso dos portadores de necessidades especiais a todos os equipamentos esportivos municipais;
Il. A implantação de programas de esporte e lazer voltados ao fortalecimento da noção de cidadania;
WI. A promoção de jogos e torneios que envolvam o conjunto dos Distritos Administrativos, de modo a fomentá-lo, e proporcionar momentos de
lazer, atraindo mais praticantes,
Iv. A promoção de integração com clubes Esportivos Sociais objetivando o fomento do esporte;
VA Incentivo à organização de competições, até mesmo no processo de iniciação, de modo que a criança não perca a motivação e não
abandone o esporte.
VI. Criar Escolas de Esportes, nas mais variadas modalidades, deve ser abrangente e contemplar todo o Município, garantindo que crianças e
adolescentes de todos os bairros tenham acesso a elas e o direito de escolher as modalidades de que desejam participar, independente de
demonstrarem aptidão para determinado esporte. ;
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
ANEXO
Comodoro para todos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO FOLHA: 3/3
INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA
PROGRAMA: EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO E
OBJETIVOS INDICADORES DE DESEMPENHO
Incentivar e apoiar a educação física e o desporto, visando
promover o esporte competitivo, a profissionalização, a DESCRIÇÃO
integração regional, o entretenimento, o acesso ao lazer e a| UNIDADE DE MEDIDA
melhoria da qualidade de vida.
MAIS RECENTE APURADO DESEJADO FINAL DO PPA
Específico: 1.
Nº de Competições
Apoiar o Esporte Amador |
--— Agosto/2021
I +
Específico: 2.
Reformar o Estádio Mané Garrincha Nº de Reforma | -—— Agosto/2021
8 Competições Esportivas
realizadas
2 Reformas
Específico. 3. r
Construir, Reformar e Ampliar Ginásio de Esportes Poliesportivos
| | Nº de Unidades m— Agosto/2021 6 Unidades
Específico. 4.
Nº de Equipamentos
e Materiais - Agosto/2021
Adquirir Equipamentos e materiais permanentes ( Mobiliários e
34 Unidades Adquiridas
Esportivos )
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
2021-2024 PPA — 2022 A 2025 -
ANEXO
DIAGNÓSTICO, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INDICADORES DE DESEMPENHO
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO FOLHA: 1/4
PROGRAMA: TURISMO
PUBLICO ALVO: População Geral INÍCIO: 01/02/2022 TÉRMINO: 31/12/2025
Diagnóstico
O município de Comodoro, localiza-se a 640 Km da Capital do Estado, no oeste do Estado de Mato Grosso nas Microrregiões do alto
Guaporé e parecis.
Na região oeste limita-se com a linha de faixa de fronteira com a Bolívia e município de Cabixi — Estado de Rondônia, ao sudeste com
Nova Lacerda, ao norte com os municípios de Juína e Campos de Júlio.
Sua extensão territorial é de 21.743 Km2, sendo que, 61% desta área pertence à reservas indígenas.
A vegetação pertence ao ecossistema da Amazônia, com predominância de 40 % mata densa, 20% mata baixa, 30%
cerrado e 10% de campo nativo.
A Bacia hidrográfica do município integra a grande bacia do Rio Amazonas que recebe águas de inúmeros córregos e rios, entre eles
citamos os principais: Rio Guaporé, Juína, Margarida, Piolho, Formiga, Novo, Iquê, Camararê, São Domingos, Cabixi e Pardo.
No setor do turismo, o município é rico em recursos hídricos constitui a grande bacia do Amazonas com potencial para o
desenvolvimento da Pesca Esportiva, do Esporte Aquático.
Principais pontos turístico: Rio Guaporé, Rio Juina, Reservas Indígenas, Biodiversidade da Amazonia legal, Cachoeira do Romualdo,
Cachoeira da Usina, Cavernas, Fazenda Esperafico, Cachoeira Macuquinho, Cachoeira Padronal e outros.
a-se que o município tem grandes pontencialidades para o ecoturismo, turismo de eventos, turismo cultural
o: Festival de Pesca, Caminhada na Natureza, mergulhos, Pedal MTB, Exposição Agropecuária, e Rodeio.
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
Ni
2021-2024 PPA — 2022 A 2025 -
ANEXO
DIRETRIZES E OBJETIVOS FOLHA: 2/4
DO TURISMO
LEI MUNICIPAL Nº 1.557/2014 — PLANO DIRETOR
Art. 15. É da responsabilidade do Poder Público organizar e garantir as condições para o desenvolvimento do
Turismo, fazendo-o através das diretrizes e da implementação de ações estratégicas geradas e deliberadas pelos Conselhos Municipais e tornadas
determinantes pelas políticas públicas relativas ao Turismo.
Art. 16. Além dos objetivos, diretrizes e ações estratégicas da política pública do Turismo estabelecidas nas seções
seguintes, subsidiarão o detalhamento dos planos, programas e projetos do setor as contribuições emanadas da população e da Conferência Municipal
Anual.
DA INFRA-ESTRUTURA DE APOIO TURÍSTICO
DA INFRA EsSinUILAAITA O —
Art. 18 — Considera-se Infra-estrutura de Apoio Turístico os campos da mobilidade urbana, da segurança, das
comunicações, da atenção a saúde, do abastecimento de água, da distribuição de energia elétrica, do saneamento, da limpeza pública, dentre outros.
Art. 19 — É objetivo da política pública da Infra-estrutura de Apoio Turístico dotar o Município para que seja
reconhecido como uma destinação turística profissional.
Art/20 - Como diretriz da política pública da Infra-estrutura de Apoio Turístico, será adotada uma orientação
administrativa voltada para o turismo, qnde a prioridade de obras e outros projetos objetivem o desenvolvimento e o crescimento da atividade.
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
2021-2024 PPA — 2022 A 2025 -
ANEXO
DIRETRIZES E OBJETIVOS FOLHA: 3/4
DO TURISMO ESPORTIVO
LEI MUNICIPAL Nº 1.557/2014 — PLANO DIRETOR
Art. 31. É objetivo da política pública do Turismo Esportivo transformar Comodoro em um pólo de atração de esportistas, nas suas
mais diversas modalidades.
Art. 32. São diretrizes da política pública do Turismo Esportivo fortalecer, promover, incentivar, enaltecer e divulgar as práticas
esportivas que são realizáveis em nossa Cidade.
Art. 33. São ações estratégicas da política pública do Turismo Esportivo:
I. Criar plano de ação específico para as modalidades esportivas, com um calendário de eventos anual completo e consistente, que será
estruturado para permitir a realização de etapas nacionais e internacionais, e
H.
IR Diagnosticar as carências físicas existentes no Município, bem como elaborar e implementar um plano de obras que venha a suprir os
pontos necessários.
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
2021-2024 PPA — 2022 A 2025 -
ANEXO
Específico: 1.
pretos OBJETIVOS
Promover o turismo de eventos Nº de eventos 4 Eventos realizados
Promover oturismo de eventos ecoturismo, visandoo L indices TT]
aquecimento da economia local e propiciar melhores DESCRIÇÃO
condições de lazer e entretenimento para a comunidade UNIDADE DE MEDIDA
MAIS RECENTE APURADO DESEJADO FINAL DO PPA
local e turistas.
Específico: 2.
Agosto / 2021
Promover o Festival de Pesca Nº de eventos
Específico. 3.
9
Melhorar a Infra Estrutura Turística do Município, através de as Agosto / 2021 agende rd
2 Eventos realizados
obras de Construção, Reforma e Ampliação.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
AÇÕES PRIORIZADAS POR PROGRAMA - ANEXO
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE: 11.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO
PROGRAMA: 0007 ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: Suprir as necessidades de equipamentos e materiais permanentes e administrar o patrimônio da secretaria; coordenar e controlar a aquisição de estoques de materiais geral, organizar, controlar e supervisionar os
recursos humanos e almoxarifado
Ação PRODUTO META FINANCEIRA - VALORES EM R$
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS DESPESA DE e
CORRENTES CAPITAL
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente Ordinário) 12.000,00 |R$ 12.000,00
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa.
o E
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente 17.000,00 | R$ 17.000,00
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa
Aquisição de equipamentos e
materiais permanente Acompanhar a modemização
dos equipamentos e outros
materiais imprescindíveis ao | Equipamentos, móveis e!
bom funcionamento da Materiais Adquiridos
secretaria de esporte e
turismo
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa.
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente 19.000,00
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa.
Função 04 - Sub-Função 122
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO ]
UNIDADE: 11.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO |
PROGRAMA: 0046 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: As ações voltadas para o desporto amador tem ênfase nos campeonatos amadores de futebol de salão, que são os mais praticados no município. Quanto aos demais ; voleibol, basquetebol, handebol, e atletismo
são atividades que vem se aprimorando com o apoio e incentivo dos poderes constituídos
AO META FINANCEIRA - VALORES EM
Aç DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS DESPESA DE
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃ /
fo) ÇÃO BEM OU SERVIÇO CORRENTES CAPITAL
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Manutenção e encargos com o Coordenar a execução da
gabinete do secretário de esporte e plítica municipal de Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços
turismo desenvolvimento esportivo e de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
turistico do municipio, Manutenção Encargos
mobilizando os seguimentos Mantidos 9 Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços]
organizado da sociedade civil de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
para a ação participativa de
planejamento e
desenvolvimento
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Função 27 - Sub-Função 812
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE: 11.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTES | E
PROGRAMA: 0046 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS Z
=
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover o desporto amador, com ênfase nos campeonatos amadores de futebol de salão, que são os mais praticados no município. Quanto aos demais : voleibol, basquetebol, handebol, e atletismo são atividades
que vem se aprimorando com o apoio e incentivo dos poderes constituidos |
To META FINANCEIRA - VALORES EM R$
TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO FRODUTO META FÍSICA FONTE DE RECURSO | DESPESAS DESPESA DE
BEM OU SERVIÇO
CORRENTES CAPITAL
je
Ordinário 20.000,00
Apoiar o esporte amador LE ed
AÇÃO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TOTAL
Fomento e apoio a Liga Esportiva e
ao Esporte Amador Apoiar o esporte amador
Incentivar e apoiar o
P desporto de rendimento Atividades mantidas .
competitivo e comunitário Apoiar o esporte amador
Apoiar o esporte amador
Função 27 - Sub-Função 812
Construção/reforma de 1 Ginásio Poliesportivo na Zona Urbana
Construção e/ou reforma de
ginásiose/ou quadras Construção!reforma de 1 Ginásio Poliesportivo! Estádio na Zona
5 Suprir as deficiências de Infra: Ginásios e/ou quadras Urbana
construidas e/ou
Estrutura Esportiva reformadas Construção de 2 Quadras Poliesportiva na Zona Urbana e 1 Mini
Estádio na Zona Urbana
Construção de 2 Quadras Poliesportiva na Zona Urbana
Função 27 - Sub-Função 812
= = steio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços Ordinário
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Manutenção e encargos com o
departamento de esportes Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços, R$ 320.000,00 R$
de Terceiros Pessoa Física e Jurídica entre outros
Manter os serviços
A essenciais e encargos do Manto sap . E ; .
Departamento de Esportes Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
feio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços R$ 360.000,00
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros [5
Função 27 - Sub-Função 812 IL.
=.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
si
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE: 11.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
PROGRAMA: 0046 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover o desporto amador, com ênfase nos campeonatos amadores de futebol de salão, que são os mais praticados no município. Quanto aos demais ; voleibol, basquetebol, handebol, e atletismo são atividades
'que vem se aprimorando com o apoio e incentivo dos poderes constituídos
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO | PRODUTO
TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO META FÍSICA FONTE DE RECURSO | DESPESAS DESPESA DE
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃ! M OU SERVI
a su eo: l Es SERVIÇO CORRENTES CAPITAL
E E Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente Ordinário
serão adquiridos conforme a necessidade administrativa e
Equipamentos de Atletismo e Esportivo Reo:Convênio e
Aquisição de equipamentos e
materiais permanente Ordinário
12 Equipamentos e Utensílios de Atletismo e Esportivo
Adiquirir equipamentos R$
Pp permanentes e utensílios | Equipamentos, móveis e 'Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Permanente
para as atividades Materiais Adquiridos é a E '
administrativas e esportivas serão adquiridos conforme a necessidade administrativa e Reco ni
Equipamentos de Atletismo e Esportivo Pro onvê E e
8 Equipamentos e Utensílios de Atletismo e Esportivo Rec Convênio é
quicas
R$
Função 27 - Sub-Função 812
SIC fes
NM, ESTADO DE MATO GROSSO
(Rê PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE: 11.02 DEPARTAMENTO DE TURISMO
PROGRAMA: 0065 TURISMO
OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover e manter o turismo, de forma a atrair pessoas de outras regiões, a fim de aquecer a economia local e divulgar o município. |
META FINANCEIRA - VALORES EM R$ |
AÇÃO PRODUTO
FUNÇÃO - SUB.FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA FONTE DE RECURSO | DESPESAS DESPESA DE STAR
CORRENTES CAPITAL
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços R$ 140.000,00] R$ 140.000,00
m de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
erudenção o enc comia Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
departamento de turismo
de Terceiros Pessoa Física e Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços.
de Terceiros Pessoa Fisica e Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Consumo, Serviços.
de Terceiros Pessoa Física e Juridica entre outros
Manter as atividades
essenciais e encargos do
Departamento
Manutenção Encargos
Mantidos
[R$ 10000000) |R$ 10000000]
PRE EP
R$ 1500000) | R$ 1500000
Promover 4 eventos
R$ 6000000 E E RS 6000000
15.000,00 15.000,00
Promover 4 eventos
Ee EE E
.."ÊmãÇãÇ a reforma/ampliação e ou construção centro de eventos e
parque turistico Rec.Convênio e
Promover a reforma/ampliação e ou construção centro de eventos e
Promover a parque turistico Rec.Convênio e
peste samcçs t Promover a reformalampliação e ou construção centro de eventos & Ordinário RS 250000] R$ 10000000] R$” 1000000)
e parqeu turistico parque turistico Rec.Convênio e R$ 250000| R$ 6000000] R$ 60.000,00)
Promover a reforma/ampliação e ou construção centro de eventos e
parque turistico
Função 4 - Sub-Função 695
Ordinário
Rec.Convênio e
2022 Promover 4 eventos
Promoção Eventos Turisticos
Promover 4 eventos
Pp Promover os eventos|Eventos Turisticos)
turísticos do municipio Promovidos
Função 4 - Sub-Função 695
REFORMA/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ
Ão
Função 4 - Sub-Função 695
R$ 686. 250, 00
[ 2023 [R$ 703.750,00
TOTAL DESPESAS COM O ORGÃO | 2024 R$ 753.750,00
À 781.250,00
R$ 2.384.000,00 |
R$ 1.201.000,00 |
R$ 1.092.000,00
Rogerio Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
Gustavo Andre Rocha
Contador á
z Gm
Cp
Marcio Simpioni
Secretario Municipal de Finanças
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
ANEXO:
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PPA — 2022 A 2025
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FOLHA: 1/4
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
PUBLICO ALVO: População Geral INÍCIO: 02/01/2022 TÉRMINO: 30/12/2025
Diagnóstico
A Secretaria Municipal de Finanças, é uma unidade de governo municipal de assessoramento direto do Gabinete do Prefeito, tem atribuição de direção
estratégica, econômica e financeira.
A Estrutura organizacional da Secretaria de Finanças é composta pelos Departamentos de Fiscalização; de Tributação; de Contabilidade;
Departamento de Prestação de Contas e Departamento de Tesouraria.
Sua competência é: a - gerir e administrar as ações de tributação e fiscalização; b - coordenar as atividades contábeis e prestação de contas; c - gerir e
administrar as finanças da prefeitura; d - elaborar o balanço geral do Município; e - elaborar e executar a programação financeira do município; f -
controlar o endividamento do Município; g - controlar a execução orçamentária do Município; h - orientar estudos sobre métodos e técnicas de
arrecadação e dispêndios das receitas públicas e i - aprovar os programas de aperfeiçoamento na área do fisco.
Quanto a estrutura operacional, é necessário aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os Departamentos da Secretaria de
Finanças.
Os Departamentos de Tributos e Fiscalização, necessitam de veículos para os serviços de fiscalização.
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
ANEXO:
DIRETRIZES FOLHA: 2/4
A diretriz básica da Secretaria Municipal de Finanças é manter o equilíbrio das finanças públicas conforme Lei de responsabilidade Fiscal,
prestar contas das movimentações financeiros dentro dos prazos legais e com transparência pública, acompanhar, controlar e coordenar a
execução orçamentária dentro das legislações orçamentárias, realizar em conjunto com as Secretarias de Planejamento e Administração o
Planejamento Estratégico de Governo Municipal, Plano Plurianual e Orçamentos Anuais.
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA - PPA- 2022a 2025 FOLHA: 3/4
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO
PUBLICO ALVO: População Geral INÍCIO: 02/01/2022 TÉRMINO: 30/12/2025
INDICACORES DE DESEMPENHO
ÍNDICES
DESCRIÇÃO MAIS APURADO | DESEJADO FINAL DO
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE PPA
Cumprir a LRF-Lei
rio das finanças da prefeitura Complementar
1. ADMINISTRAR AS FINANÇAS: Receitas e Despesas 101/2001 e outras
pertinentes
OBJETIVOS
Gerir e administrar as ações de tributação, fiscalização e finanças
da prefeitura visando o atendimento legal constitucional.
Melhorar a arrecadação das Receitas 90%
da prefeitura
2. OPERAÇÕES ESPECIAIS:
Controle do endividamento do 100%
Administrar as operações especiais, visando amortizar dívidas e município de Controle
seus encargos, conforme a legislação.
3. PRESTAR CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 (Uma)
Prestar Contas à população, da Execução Orçamentária, Nº de Audiências Públicas Audiência Cumprir em 100%
conforme legislações pertinentes 100% da das obrigações
Exigência legais
Legal
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
ANEXO:
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA - PPA - 2022 a 2025 FOLHA: 4/4
INDICACORES DE DESEMPENHO
OBJETIVOS z
DESCRIÇÃO MAIS APURADO | DESEJADO FINAL
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE DO PPA
01 Veiculo
4. Adquirir Veículos para serviços de fiscalização e Nº de Veículos adquiridos Adquirido
suporte administrativo
5. Adquirir, Equipamentos r Materiais para o 32 Unidades
bom funcionamento e cumprimento das | Nº de Equipamentos, Utensílios e Móveis Adquiridas
atribuições da Secretaria Municipal de Finanças.
6. Dar ampla publicidade à população em geral, Cumprir 100%
sobre os atos da Secretaria de Finanças, conforme | Veicular nos meios de comunicação de de publicação
o artigo 37 da Constituição Federal | massa e na impressa oficial das esferas de de atos da
Governos Secretaria
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
Ações Validadas
[óRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
PROGRAMA: 0008 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Gerir e administrar as ações de tributação, fiscalização e finanças da Prefeitura visando o atendimento legal constitucional |
AÇÃO meo: | spescrncidmiação PRODUTO mo METREEGE FONTE DE META FINANCEIRA - VALORES EM R$ |
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO BEM OU SERVIÇO RECURSO DESPESAS DESPESA DE
CORRENTES
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Manutenção e Encargos com o Jurídica entre outros
Gabinete do Secretário de Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Finanças Gerir e Administrar as Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Manutenção e Encargos Jurídica entre outros
A aprovar os Programas de com o Gabinete do Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Aperfeiçoamento na área do| Secretário de Finanças | 2024 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Fisco Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Função 04 - Sub-Função 123 o orla ED
N o Rec.Ordinário
2022 Mobilização de 4 Veículos de Comunicação
Visando cumprimento da
Despesas com Publicidade ampla divulgação e o .
publicidade das Atividades Mobilização de 4 Veículos de Comunicação
Administrativas da
A Secretaria de Finanças que |Despesas com Publicidade] " ' x
é feita em Mural, Página da Mobilização de 4 Veiculos de Comunicação
Internat e Jornais de
Circulação Diário Oficial dos ;
Função 04 - Sub-Função 131 Municípios Mobilização de 4 Veículos de Comunicação
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material | Rec Ordinário
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
- , administrativa
Aquisição de Equipamentos Modemização e 'Os Equipamentos de informática, Maquinas e Material
Materiais Permanentes. Gerir e Administrar as atualização dos 2023 | Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
finanças da Prefeitura e equipamentos administrativa
P aprovar os Programas de | imprescindíveis ao bom Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
Aperfeiçoamento na área do| funionamento das Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
Fisco atribuições legais do da Eni ineadrao
Secretaria de Finanças 'Os Equipamentos de Informática, Maquinas é Material
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
Função 04 - Sub-Função 123 ps mino
à 162.000,00 182.000,00
TOTAL DO PROGRAMA - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA GABINETE DO SECRETARIO ;
á a 178.000,00 R$ 188.000,00
R$ 15.000,00 205.000,00
TOTAL GERAL R$ 83.000,00 761.000,00
z
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
Ações Validadas
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 04.02 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: 0008 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Gerir e administrar as ações de tributação, fiscalização e finanças da Prefeitura visando o atendimento legal constitucional
E META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO PRODUTO FONTE DE
i E TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO META FÍSICA DESPESAS DESPESA DE
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO
UNÇÃO - SUÍ [o BEM OU SERVIÇO RECURSO CORRENTES CABAL TOTAL
Rec. Ordinário
Aquisição de Veiculo Para
Fiscalização
Visando a necessidade de R$
agilizar os serviços de
fiscalização e suporte
administrativo, melhorando
os serviços de atendimento
à população
Veiculo Utilitario
Veiculos Adquiridos
Veiculo Utilitario
Função 04 - Sub-Função 129
[Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de]
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica el
Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de] R$ 21200000
, (Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica el
Orientar estudos sobre | Jurídica entre outros
métodos e técnicas de Encargos Maniidos Custeio de Pessoal, Encargos Socais, Materal de] R$ 225.000,00 —
arrecadação e dispêndios (Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica el
(Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de] R$ 240.000,00 [ES R$ 240.000,00
(Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e|
Rec. Ordinário
Manutenção e Encargos com o
Dpto. De Fiscalização
das receitas públicas
Função 04 - Sub-Função 129
212.000,00
R$ 225.000,00
R$ | 240.000,00
877.000,00
337.000,00
R$ 225.000,00
R$ 350.000,00
1.112.000,00
2022-2023-2024-2025
R$ | 235.000,00
Ações Validadas
ESTADO DE MATO GROSSO
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 04.03 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
PROGRAMA: 0008 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
[JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Gerir e administrar as ações de tributação, fiscalização e finanças da Prefeitura visando o atendimento legal constitucional
e
Eobicincatr
ação META FINANCEIRA - VALORES EM R$
A TIPO RI JA AÇÃO ANO META FÍSICA
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO DESCRIÇAGIDAAÇ FS DESPESAS DESPESA DE TOTAL
im CORRENTES CAPITAL
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de 200.000,00 R$ 200.000,00
2022 |Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e]
Jurídica entre outros R$ á
Manutenção e Encargos com o!
Dpto, De Tributação Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material del 212.000,00 R$ 212.000,00
. o 2023 |Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e) R$
Gerir e Administrar as ações) Manutenção e Ei pi Jurídica entre outros
de Tributação e Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de 225.000,00 R$ 22500000
Fiscalização 2024 |Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica é
Jurídica entre outros R$
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
2025 |Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e ii ias 220.000,00
Função 04 - Sub-Função 129 Jurídica entre outros R$ =
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de R$ 2500000 | R$ 25.000,00
2022 |Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Aquisição de Equipamentos e Jurídica entre outros R$ =
Materiais Permanentes n A Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de] R$ 1800000 | R$ 18.000,00
Adquiridos Modemização e atualização 2023 |Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e!
dos bs ” ni Jurídica entre outros R$
imprescindíveis ao bom quipamentos e Materiais Custeio de Pessoal Encargos Sociais, Material de
a , ; Ri 22.000,00 | R 22.000,00
funionamento das Permanentes Adquiridos | 2024 |Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e! : Ê
atribuições legais do Dpto. Jurídica entre outros Rs E
De Tributação Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de RS 30.000,00 | R$ 30.000,00
2025 |Consumo. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e]
Função 04 - Sub-Função 129 princi aane R$ E
TOTAL E Ê R$ 9500000 |R$ 95.000,00
2022 |Recadastramento Imobiliario e modernização do! 210.000,00 R$ 210.000,00
mapa Imobiliario com vetorizações R$
Recadastramento Imobiliario Realizar o recadastramento R$
Imobiliario com 2023 E
coordenadas geograficas e dd
demais instrumentos R$
modemos a fim de 2024 R$ =
modemizar o mapa
imobiliario 2025 [Recadastramento Imobiliario e modernização E Rm 250.000,00 R$ 250.000,00
Função 28 - Sub-Função 123 mapa Imobiliario com vetorizações R$ =
410.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 435.000,00
212.000,00 18.000,00 230.000,00
TOTAL DO PROGRAMA - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO Eaaçd Li e
225.000,00 a 22.000,00 s 247.900,00
490.000,00 30.000,00 520.000,00
TOTAL GERAL
NE.
«
S 1.337.000,00 95.000,00 1.432.000,00
Ações Validadas
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
UNIDADE: 04.04 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
PROGRAMA: 0000 - PROGRAMAS ESPECIAIS L
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Administrar as operações epeciais,visando amortizar dívidas e seus encargos, conforme legislação
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO PRODUTO ” FONTE DE
Dna TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA DESPESAS DESPESA DE
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO BEM OU SERVIÇO RECURSO CORRENTES CAPITAL TOTAL
Amortização e Encargos da 2022 12 Parcelas fondo, Li) 10.000,09 — Jo.000,00
Divida Interna Contratada, —
Amortização de Dividas e Administrar as operações | Amortização e Encargos | 2023 12 Parcelas ES 080000 e 10.800,00
Encargos epeciais visando amortizar da Divida Interna R$ 1720000 R$ 7120000
P: dividas e seus encargos, | Contratada, Amortização | 2024 12 Parcelas e R a
Função 28 - Sub-Função 843 conforme legislação de Dividase Encargos 1” = ET R$ 1200000 R$ 12.000,00
R$ E
Rec.Ordinário| R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00)
Amortização de Dividas com 2022 12 Parcelas Rs -
Operações de Créditos,
E é R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00]
Amo neo Amortização de Dividas | 2023 12 Parcelas R$ a
[o Amortização de Dividas Corn Operações de RS 80000000 | R$ 800.000,00)
Créditos, Amortização de | 2024 12 Parcelas RS
Dividas e Encargos E
ds ipáraliá RS 800.000,00 | R$ 800.000,00)
Função 28 - Sub-Função 843 BE E
»022 | Os equipamentos e materiais serão adquiridos Rec.Ordinários | R$ 10.000,00 R$ 10.000,00]
conforme a necessidade administrativa R$ a
Precatórios »023 | OS equipamentos e materiais serão adquiridos R$ 312.000,00 R$ 312.000,00
conforme a necessidade administrativa R$ A
Administrar os Precatórios,
Pp inte legislação Precatórios Pagos Os equipamentos e materiais serão adquiridos R$ 314.000,00 R$ 314.000,00)
2024 pipa
conforme a necessidade administrativa R$ q
Função 28 - Sub-Função 123 Os equipamentos e materiais serão adquiridos RS 316.000,00 R$ 316.000,00)
aus conforme a necessidade administrativa RS E
2022 Ii asooa: à Tovntiacoda deqaiidáda Rec.Ordinários | R$ 10.000,00 [R$ 10.000,00 Es 20.000,00
Idenização e Restituição 2023 Idenizações e restituições demandadas R$ 12.000,00 [R$ 12.000,00 | R$ 24.000,00]
Idenizar e restituir idenizações e resiluições se y
A — | açõesiprocessos relativos à E s ri R$ 14.000,00 [R$ 14.000,00 28.000,00)
administração pública realizadas 2024 Idenizações e restituições demandadas R$ o
: Es R$ 1600000 | R$ 16.000,00] R$ 32.000,00
Função 04 - Sub-Função 123 2025 Idenizações e restituições demandadas R$ x
TOT) ES “ |R$ 5200000/R$ 5200000 | R$ 104.000,00
2022 R$ 30.000,00 | R$ 810.000,00 | R$ 840.000,00
TOTAL DO PROGRAMA - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE 2023 R$ 334.600,00 | R$ 812.000,00 | R$ 1.146.600,00
CONTABILIDADE PROGRAMAS ESPECIAIS 2024 R$ 339.200,00 | R$ 814.000,00 | R$ 1.153.200,00
2025 R$ 344.000,00 | R$ 816.000,00 | R$ 1.160.000,00
TOTAL GERAL 022-2023-2024-2025 R$ 1.047.800,00 | R$ 3.252.000,00 |R$ 4.299.800,00
no
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
Ações Validadas
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 04.04 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
PROGRAMA: 000 - PROGRAMAS ESPECIAIS ]
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Gerir e administrar as ações de tributação, fiscalização e finanças da Prefeitura visando o atendimento legal constitucional ]
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO : ; PRODUTO FONTE DE
FUNÇÃO -suB-FuNção | TIPO | DESCRIÇÃO DAAÇÃO | gemou SERVIÇO META FÍSIGA RECURSO DESPESAS | DESPESADE
CORRENTES CAPITAL
Rec.Ordinário
Jurídica entre outros
Manutenção e Encargos com o| Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de]
Dpto. De Contabilidade Elaborar o Balanço Geral do| Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Município, elabora, executar Jurídica entre outros
p e controlar a programação | Manutenção e Encargos [Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material del 874.000,00
financeira e execução Mantidos (Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e|
orçamentária do Município too ui
[Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de]
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Função 4 - Sub-Função 123 Jurídica entre outros
2022 — So0000,00
TOTAL DO PROGRAMA - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE 2023 836.000,00 | R$ -
CONTABILIDADE PROGRAMAS ESPECIAIS [ 2024 R$ 874.000,00 | R$ = 674.000,00
| 2025 R$ 715.000,00 | R$ - 715.000,00
TOTAL GERAL I 2022-2023-2024-2025 R$ 2.625.000,00 | R$ - |R$ | 2.625.000,00
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 04.04 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
FONTE DE META FINANCEIRA - VALORES EM R$
RECURSO DESPESAS DESPESA DE TOTAL
CORRENTES CAPITAL
AÇÃO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO
PRODUTO
BEM OU SERVIÇO
META FÍSICA
ES 1% das Receitas
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Contribuição para a formação
do Patrimônio do Servidor
Público — Contribuição para o Contribuição para Formação| Contribuição para a e | 1% das Receitas
PASEP do Patrimônio do Servidor | formação do Patrimônio do|
A Público - PASEP - Servidor Público —
Lei PASEP
ES Etta ec —
(EPA ERR E
Função 11 - Sub-Função 331
550.000,00
683.000,00
717.000,00
R$ 755.000,00 | R$ - 755.000,00
2.705.000,00 2.705.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE
CONTABILIDADEFORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
Ações Validadas
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 04.04 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
PROGRAMA: 0008 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
[JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Gerir e administrar as ações de tributação, fiscalização e finanças da Prefeitura visando o atendimento legal constitucional
AÇÃO PRODUTO FONTE DE META FINANCEIRA - VALORES EM R$
FUNÇÃO - SuB-FUNÇÃO | TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO META FÍSICA RECURSO DESPESAS DESPESA DE
CORRENTES CAPITAL
Equipamentos e Materiais Permanentes Bexnimário
Aquisição de equipamentos e .
materiais permanentes Modemização e atualização Equipamentos e Materiais Permanentes
dos equipamentos
p imprescindíveis ao bom | Equipamentos e Materiais
funionamento das Permanentes Adquridos Equipamentos e Materiais Permanentes
atribuições legais do Dpto.
De Contabilidade
Função 4 - Sub-Função 123 Equipamentos e Materiais Permanentes
2022
TOTAL DO PROGRAMA- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE 2023
CONTABILIDADE 2024
2025 z
TOTAL GERAL [ 2022-2023-2024-2025 rs - [R$ 4500000 [R$ 45.000,00
Ações Validadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA -
ESTADO DE MATO GROSSO
Programa Plurianual 2022 a 2025
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 04.05 - DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ê
PROGRAMA: 0008 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Gerir e administrar as ações de tributação, fiscalização e finanças da Prefeitura visando o atendimento legal constitucional +
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO PRODUTO FONTE DE
FUNÇÃO -SUB-FUNÇÃO | TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA RECURSO DESPESAS DESPESA DE a
CORRENTES CAPITAL
[Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material delRec, Ordinário
2022 |Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e]
Manutenção e Encargos com o. Jurídica entre outros
departamento de prestação de [Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de,
contas (Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Coordenar as atividades | Manutenção e Encargos Jurídica entre outros
A contábeis e prestação de | com o departamento de Esse EM Rios Seca, Material del
nsumo, Serviços erceiros Pessoa Fisica e|
contas prestação de contas erica co
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Maternal del
2025 [|Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica el se ht]
Função 04 - Sub-Função 122 iidioa Giro outros
[Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Rec. Ordinário
2022 |Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
E administrativa
Aquisição de Equipamentos e E 1 (Os Equipamentos de Informática, Maquinas & Maternal
Materiais Permanentes Modernização e atualização Permanente serão adquiridos conforme a necessidade|
dos equipamentos ladministrativa
p imprescindíveis ao bom | Equipamentos e Materiais (Os Equipamentos de Informática, Maquinas e Material
funionamento das Permanentes Adquiridos | 2024 |Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
atribuições legais do Dpto. administrativa
De Prestação de Contas (Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
2025 lp dc di
Função 04 - Sub-Função 122 2: hinêntnêoo sao adquiridos conforme a necessidade]
2022 120.000,00
TOTAL DO PROGRAMA - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO | 2023 127.000,00
DE CONTAS | 2024 135.000,00
I - 2025 R$ 145.000,00 | R$
TOTAL GERAL I 72022-2023-2024-2025 R$ 527.000,00 | R$ 43.000,00 | R$ 570.000,00
Ações Validadas
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 04.06 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
PROGRAMA: 0008 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Gerir e administrar as ações de tributação, fiscalização e finanças da Prefeitura visando o atendimento legal constitucional
AÇÃO Ni
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Manutenção e Encargos com o
Dpto. De Tesouraria
Manutenção e Encargos
Função 04 - Sub-Função 123
[ca re eee
com o Dpto. De Tesouraria
PRODUTO
BEM OU SERVIÇO
Encargos e atividades
essenciais mantidas
META FÍSICA
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
2022 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e
Jurídica entre outros.
Custeio de Pessoal, Encargos Socais, Material de
2023 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Socais, Material de
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Socais, Material de
2025 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Jurídica entre outros
Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes
Adquiridos dos equipamentos
imprescindíveis ao bom
funionamento das
De Tributação
Função 04 - Sub-Função 123
Modemização e atualização
atribuições legais do Dpto.
Equipamentos e Materiais
Permanentes Adquiridos
Os Equipamentos de informática, Maquinas e Material
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
administrativa
Os Equipamentos de Informática, Maquinas & Maternal
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
'Os Equipamentos de Informática, Máquinas & Material
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
administrativa
'Os Equipamentos de Informática, Maquinas e Material
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
administrativa
TOTAL GERAL
TOTAL DO PROGRAMA - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DEPARTAMENTO TESOURARIA
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
DESPESAS
CORRENTES
2022-2023-2024-2025
TOTAL DOS PROGRAMAS - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA POR ANO
DESPESAS DESPESA DE
CORRENTES CAPITAL Tear:
2022 R$ 2.198.000,00 | R$ 897.000,00 | R$ 3.095.000,00
TOTAL GERAL
R$ 1.006.000,00 | R$ 3.522.600,00
3.049.000,00 | R$ 1.020.000,00 | R$ 4.069.000,00
10.416.800,00 | R$ 3.811.000,00 | R$ 14.227.800,00
Contador
Marcio Simpioni
Secretario Municipal de Finaças
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
. ANEXO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PPA — 2022 A 2025
UNIDADE RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO FOLHA: 1/3
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO
PUBLICO ALVO: População Geral INÍCIO: 02/01/2022 TÉRMINO: 30/12/2025
Diagnóstico
O Gabinete do Prefeito, que conta com nove Secretarias de natureza diferenciadas, duas unidades externas, duas Unidades Administrativas Distritais,
três unidades de apoio ao serviço Federal e duas coordenadorias e assim se constituem: a - Chefia de Gabinete; b - Assessoria Especial de Gabinete; c -
Assessoria Jurídica; d - Assessoria de Gabinete; e - Controlador Interno; f - Assessoria de Comunicação; g - Assessoria de Gestão Geral e Infraestrutura;
h - Assessoria Técnica e Gerencial; i - Unidades Administrativas Distritais; j - Junta de Serviço Militar, K - Unidade Municipal do Ministério do Trabalho; | -
Sistema de Proteção da Amazônia; m - Coordenadoria de Assuntos Indígenas e, n - Coordenadoria Mu al do Trânsito e Transportes Urbanos.
A Lei Municipal nº 1.313/2011 em seu artigo 22, estabelece a seguinte competência para o Gabinete do Prefeito:
|- assessorar o Prefeito Municipal, prestando-lhe serviços de Controladoria Interna, Assessoria Jurídica, Comunicação Social e Apoio Logístico direto;
|l- assistir ao Prefeito nas suas funções político-administrativas, seu relacionamento interno no âmbito da Prefeitura e externa,
II - controlar a agenda oficial do Prefeito;
IV - manter o Prefeito informado sobre noticiário de interesse do Município e,
V - desempenhar outras funções similares que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
O Gabinete do Prefeito necessita melhorar sua capacidade operacional, com aquisições de mobiliários, equipamentos e veículos e capacitação de
recursos humanos que compõe as unidades administrativas de governo.
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
DIRETRIZES FOLHA: 2/3
São Diretrizes básicas do Gabinete do Prefeito:
| - a introdução de um modelo de administração pública, alicerçado nos princípios da gestão de qualidade, centrado na excelência dos serviços prestados
ao público, assim como na redução de custos e de desperdícios de fatores;
Il - o aperfeiçoamento gradativo
municipal, com base na exaltaçã
HI - a efetivação da amplitu
ambiental do Município de
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
ANEXO
GABINETE DO PREFEITO
INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA
FOLHA: 3/3
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS INDICACORES DE DESEMPENHO
ÍNDICES
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
MAIS RECENTE APURADO DESEJADO FINAL DO PPA
Nº de Equipamentos e
Materiais
Agosto/2021 40 Unidades Adquiridas
iais permanentes para
ades administrativas,
Específico.2.
Realizar gestão de maneira eficiente nas ati idades do
Gabinete, através das assessorias e coordenadorias, a fim de
prestar serviços de qualidade aos munícipes
% de Credibilidade Agosto/2021 100% de Credibilidade
Específico.3.
Dar agilidade no fluxo de processos e instrumentos
administrativos/jurídicos, visando a eficiência e eficácia nas ações
do Gabinete do Prefeito.
Agosto/2021 100% de Eficiência e
Eficácia
Ações Validadas
PPA
[ÓRGAO: 0200- GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
=
Programa Plurianual 2022 a 2025 -
ESTADO DE MATO GROSSO
=
ni
Anexo
|pela prefeita municipal
UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Considerando a necessidades de administrar o patrimônio
humanos, o almoxarifado; gerir e administrar a emissão de
boração da programação dos órgãos e entidades públicas; determinar nos tes
geral da prefeitura; coordenar e controlar a aquisição
le certificados de registro ou certidão para fins de licitação e elaboração de editais de licil
coordenando o fluxo dos processos; orientar e supervisionar a ela
O de estoques de materiais geral da prefeitura; organizar, controlar e supervisionar os recursos]
tações; elaborar, preparar e encaminhar contratos, convênios, acordos e instrumentos similares,
mos da legislação, a abertura de inquéritos administrativos, referendar atos normativos baixados
AÇÃO
TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO
FONTE DE RECURSO
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
Função 04 - Sub-Função 122
atribuições legais da chefia
de gabinete
prr=:
E=
administrativa
|
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO BEM OU SERVIÇO L NO) META FÍSICA [ Esc DESPERRE DE E |
E | Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário R$ 590.000,00) R$ 590.000,00
2022 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e [— —+
| Jurídica entre outros. R$
nt apare coma Visando atender a Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário |R$ 62500000 | | R$ 625.000,00
necessidade de referendar 2023 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e H
atos normativos baixados Jurídica entre outros. RS E
pela chefe do poder Ma é Encargos J
A ro ma o maçdo Mantidos [ Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário R$ 652.000,00 662.000,00
a proreno: je ese 2024 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e
noticiário de interesse do durídica =
município desempenhando o
” Minidades Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário
iros Ps
| Função 04 - Sub-Função 122 Consumo, enem Teco ease Fisica e H
1 Tt Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Rec. Ordinário
2022 Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
| administrativa
Aepeica de Pa E e Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Rec. Ordinário
e 2023 Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
Modemização de administrativa .
equipamentos |
imprescindíveis ao bom Equipamentos e IF R F ' ' sas
P ç s; e Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Rec. Ordinário 35.000,00
funciona no Materiais Adquiridos 2024 Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
2025
-
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
administrativa
LU
Rec. Ordinário
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 - Anexo
[óRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02.02 - CHEFIA DE GABINETE
[PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO |
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA.
humanos, o almoxarifado; gerir e ad
ss
coordenando o fluxo dos processos,
Considerando a necessidades de administrar o patrimônio geral da prefeitura; coordenar e controlar a aquisi
ministrar a emissão de certificados de registro ou certidão para fins de licitação e elaboração de editais de li
orientar e supervisionar a elaboração da programação dos órgãos e entidades públicas; determinar nos te:
ição de estoques de materiais geral da prefeitura; organizar, controlar e supervisionar os recursos
citações; elaborar, preparar e encaminhar contratos, convênios, acordos e instrumentos similares,
Função 04 - Sub-Função 122
Im l- IL
mos da legislação, a abertura de inquéritos administrativos, referendar atos normativos baixados
pela prefeita municipal
ação PROGUTO! T L META FINANCEIRA - VALORES EM R$
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO | TIPO] DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS DESPESA DE A
+ CORRENTES CAPITAL
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário R$ 215.000,00] R$ 215.000,00
2022 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
L Jurídica entre outros. R$ -
ri pd bio Visando atender a Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário R$ 227.000,00 R$ 227.000,00
necessidade de referendar 2023 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e +
atos oia baixados Jurídica entre outros. 1 L
A cmsano pues | e manter Menkenção e Encargos
to in gs ui Mantidos Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário R$ 240.000,00 240.000,00
é predaRo errada a 2024 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
noticiário de interesse do Jurídica entre oi [
municipio desempenhando E
idos Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Rec. Ordinário
254.000,00
Jurídica entre outros.
Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes
Função 04 - Sub-Função 122
1
À Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
Erin administrativa
imprescindíveis ao bom Equipamentos e
[a Pb ps isieiaja Adruridos Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
atribuições legais da chefia 2024 Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
de gabinete administrativa
JE Ei EN
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
Rec. Ordinário
R$ esacoco|
administrativa
| Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
2023
20.000,00
Rec. Ordinário
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
Rec. Ordinário
administrativa
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 - Anexo
ÓRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02.03 - ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Considerando a necessidades de administrar o patrimônio geral da prefeitura; coordenar e controlar a aquisição de
humanos, o almoxarifado; gerir e administrar a emissão de certificados de registro ou certidão para fins de licitação e elaboração de editais de licitações; elaborar, preparar e encaminhar contratos, convênios, acordos e instrumentos similares,
os, referendar atos normativos baixados]
coordenando o fluxo dos processos; orientar e supervisionar a elaboração da programação dos órgãos e entidades públicas, determinar nos termos da legislação, a abertura de inquéritos admini
pela prefeita municipal
AÇÃO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO
Manutenção e encargos com a
assessoria especial de gabinete
TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Função 04 - Sub-Função 122
Compatibilizar ações de
maneira a evitar atividades
conflitantes, dispersão de
esforços e desperdício de
recursos públicos
PRODUTO
estoques de materiais geral da prefeitura, organizar, controlar e supervisionar os recursos
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS DESPESA DE
CORRENTES CAPITAL
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário R$ 125.000,00]
2022 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e!
Jurídica entre outros.
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de] Rec. Ordinário R$ 132.000,00 R$ 132.000,00
2023 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Jurídica entre outros. R$ ”
Manutenção e Encargos
Mantidos Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de] Rec. Ordinário R$ 139.000,00 R$ 139.000,00
2024 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e!
Jurídica entre outros. R$
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário R$ 147.000,00 R$ 147.000,00
2025 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
IRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
pela prefeita municipal
AÇÃO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO
UNIDADE: 02.04 - PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Considerando a necessidades de administrar o patrimônio geral da prefeitura; coordenar e controlar a aquisição de estoques de materiais geral da prefeitura; organizar, controlar e supervisionar os recursos
humanos, o almoxarifado; gerir e administrar a emissão de certificados de registro ou certidão para fins de licitação e elaboração de editais de licitações; elaborar, preparar e encaminhar contratos, convênios, acordos e instrumentos similares,
coordenando o fluxo dos processos; orientar e supervisionar a elaboração da programação dos órgãos e entidades públicas; determinar nos termos da legislação, a abertura de inquéritos administrativos, referendar atos normativos baixados,
TIPO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Manutenção e encargos com a
procuradoria jurídica
US
A
Promover ações de interesse
institucional, de ordem
pública e justiça social
PRODUTO
BEM OU SERVIÇO ANO
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e
Jurídica entre outros.
META FÍSICA
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
DESPESA DE
CAPITAL
Jurídica entre outros.
FONTE DE RECURSO DESPESAS
CORRENTES
Rec. Ordinário R$ ed
Mi e Encargos
Jurídica entre outros.
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de]
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Rec. Ordinário
Função 04 - Sub-Função 122
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 - Anexo
[
Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes
Função 04 - Sub-Função 122 |
Aquisição de equipamentos
de informática, mobiliário em
geral e/ou outros materiais
permanente
==,
Materiais e
equipamentos adquiridos
ss E
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Rec. Ordinário
[e
331.000,00
331.000,00
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e|
Jurídica entre outros.
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
Rec. Ordinário
administrativa
2023
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade!
Rec. Ordinário
administrativa
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade!
R$ <
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Rec. Ordinário 1 R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade,
administrativa R$ -
administrativa
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 - Anexo
[ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO =|
UNIDADE: 0205 - ASSESSORIA DE GABINETE L
(EROSRAMA 0007 - ADMINISTRAÇÃO.
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Considerando a necessidades de administrar o patrimônio geral da prefeitura; coordenar e controlar a aquisição de estoques de materiais geral da prefeitura, organizar, controlar e supervisionar os recursos
humanos, o almoxarifado; gerir e administrar a emissão de certificados de registro ou certidão para fins de licitação e elaboração de editais de licitações; elaborar, preparar & encaminhar contratos, convênios, acordos e instrumentos similares,
coordenando o fluxo dos processos; orientar e supervisionar a elaboração da programação dos órgãos e entidades públicas; determinar nos termos da legislação, a abertura de inquéritos administrativos, referendar atos normativos baixados
pela prefeita municipal
AÇÃO E T T PRODUTO META FINANCEIRA - VALORES EM R$
runção -suBsunção | TIPO] DESCRIÇÃO DA AÇÃO | pEMOU SERVIÇO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS DESPESA DE
— a: CORRENTES CAPITAL
| Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário 110.000,00
Consumo, Servios de Terceiros Pessoa Fisica e
Manutenção e encargos com a
assessoria de gabinete Ê e Ea ' eso os a ei Rec. Ordinário
onsumo, Serviços erceiros Pes: isica
Empoe programas de Jurídica entre outros.
capacitação em função de
A programas em andamento de Manutenção e Encargos
forma a proporcionar Mantidos Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material dei Rec. Ordinário 123.000,00
qualidade de desempenho e Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e E
de resultados Jurídica entre outros.
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material del Rec. Ordinário
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica el
Função 04 - Sub-Função 122
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Rec. Ordinário
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
administrativa
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
Aquisição de Equipamentos e Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
Materias Permanentes Aquisição de equipamentos administrativa
de informática, mobiliário em Materiais e ” i s
P e : Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
geral e/ou pu ao equipamentos adquiridos Pp nente serão adquiridos conforme a idade
por administrativa
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Rec. Ordinário
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
administrativa
Função 04 - Sub-Função 122
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 - Anexo
ÓRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02.06 - CONTROLE INTERNO ]
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO I
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Considerando a necessidades de administrar o patrimônio geral da prefeitura; coordenar e controlar a
aquisição de estoques de materiais geral da prefeitura; organizar, controlar e supervisionar os recursos
humanos, o almoxarifado; gerir e administrar a emissão de certificados de registro ou certidão para fins de licitação e elaboração de editais de licitações; elaborar, preparar e encaminhar contratos, convênios, acordos e instrumentos similares,
coordenando o fluxo dos processos; orientar e supervisionar a elaboração da programação dos órgãos e entidades públicas; determinar nos termos da legislação, a abertura de inquéritos administrativos, referendar atos normativos baixados,
pela prefeita municipal
ÃU | É, META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO PRODUTO »
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO | TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS DESPESA DE TOTAL
CORRENTES CAPITAL
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário R$ 90.000,00)
2022 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e
Jurídica entre outros R$
Ee e id Verificar os livros fiscais e Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário R$ 95.000,00 R$ 95.000,00
auxiliares da prefeitura 2023 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e E a
municipal de Comodoro, Jurídica entre outros E -
examinando os registros
Manutenção e Encago:
A | “efetuados para apurar a n Marido Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário R$ 100.000,00
correspondencia dos 2024 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e E
lançamentos aos Jurídica entre outros
documentos que lhe deram
origem Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário R$ 106.000,00
ar 04 - Sub-Função 122 2025 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Rec. Ordinário
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
administrativa
as ni e Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Rec. Ordinário
las Permanente Modemização de Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
equipamentos administrativa
imprescindíveis ao bom '
[ funcionamento das ú ba Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Rec. Ordinário R$ 20.000,00
atribuições legais da ateriais Adquiridos Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
coordenadoria de controle administrativa R$
intemo
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Rec. Ordinário
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
administrativa
R$ 25.000,00
Função 04 - Sub-Função 122
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 - Anexo
ÓRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO |
UNIDADE: 02.07 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ]
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Considerando a necessidades de administrar o patrimônio geral da prefeitura; coordenar e controlar a aquisição de estoques de materiais geral da prefeitura; organizar, controlar e supervisionar os recursos
humanos, o almoxarifado; gerir e administrar a emissão de certificados de registro ou certidão para fins de licitação e elaboração de editais de licitações; elaborar, preparar e encaminhar contratos, convênios, acordos e instrumentos similares,
coordenando o fluxo dos processos; orientar e supervisionar a elaboração da programação dos órgãos e entidades públicas, determinar nos termos da legislação, a abertura de inquéritos administrativos, referendar atos normativos baixados,
pela prefeita municipal
” | META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO PRODUTO
FUNÇÃO -SUB.FUNÇÃO | TIPO] DESCRIÇÃO DAAÇÃO | pemoysERvIÇO Ano! METAFÍSICA! FONTElDE BEGURSO. DESPESAS DESPESA DE Sei
CORRENTES CAPITAL
; | R 40.000,00
2022 Mobilizar 3 (tres) — Veiculos de Comunicação tee eo pa aa del dd
Despesas com Publicidades Para atender os princípios de
transparencia e ampla 2023 Mobilizar 3 (tres) — Veículos de Comunicação
publicidade das atividades r" jos de Utilidade
A | administrativas do gabinete
do prefeito, a qual é feita em Pública Divulgados Mobilizar 3 (tres)
mural, página da intemet, e
jornais de circulação regional ii
Função 04 - Sub-Função 131 Motiianditres)
E,
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e] é Orbináio
Natiiençã tp A Rec. Ordinário 180.000,00
Observar as diretrizes
governamentais para a dica entre outros —
A | prestação eficiente dos Mania ade gos sm | |quteio de Fossos, Encargos Socia; Mainial tia Rec. Ordinário |R$ 185.000,00 |
serviços de interesse da Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 4 | [
comunidade tídica entre outro ,
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material del Rec. Ordinário | R$ 190.000,00 [
Função 24 - Sub-Função 131
e o administrativa.
pas e Papatens e 'Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
lerias Permanente 2023 Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
Aquisição de equipamentos j administrativa.
p | de informática, mobiliário em Equipamentos e 'Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
geral e/ou outros materiais | Materiais Adquiridos 2024 Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
eme administrativa.
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
Função 24 - Sub-Função 131 administrativa.
TS A a
RES
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 - Anexo
[ÓRGÃO: 02:00 - GABINETE DO PREFEITO
=
UNIDADE: 02.08 - ASSESSORIA DE GESTÃO GERAL E INFRAESTRUTURA
flo
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO
pela prefeita municipal
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Considerando a necessidades de admini
humanos, o almoxarifado; gerir e administrar a emissão de certificados de regi
ar O patrimônio geral da prefeitura; coordenar e controlar a aquisição de estoques de materiais geral da prefeitura; organizar, controlar e supervisionar os recursos
istro ou certidão para fins de licitação e elaboração de editais de licitações; elaborar, preparar e encaminhar contratos, convênios, acordos e instrumentos similares,
coordenando o fluxo dos processos; orientar e supervisionar a elaboração da programação dos órgãos e entidades públicas; determinar nos termos da legislação, a abertura de inquéritos administrativos, referendar atos normativos baixados
AÇÃO
PRODUTO
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
FUNÇÃO -suB.FuNção | TIPO| DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS DESPESA DE NGTAL
CORRENTES CAPITAL
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de] Rec. Ordinário R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e!
entre R$
Manutenção e Encargos com a iara aros: |
assessoria de gestão geral e Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de] Rec. Ordinário | R$ 106.000,00
infraestrutura Observar as diretrizes 2023 piada Saca de Terceiros Pessoa Fisica el
govemamentais para a Manuten: E
prestação eficiente dos nai ão e cd Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
serviços de interesse da Mantidos 2024 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e|
comunidade Jurídica entre outros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material del Rec. Ordinário
2025 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e
Função 04 - Sub-Função 122 Jurídica citros
RGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02.09 - ASSESSORIA TECNICA E GERENCIAL
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO
pela prefeita municipal
Es
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Considerando a necessidades de administrar o patrimônio geral da prefeitura; coordenar e controlar a aquisição de estoques de materiais géral da prefeitura; organizar, controlar e supervisionar os recursos
humanos, o almoxarifado; gerir e administrar a emissão de certificados de registro ou certidão para fins de licitação e elaboração de editais de licitações; elaborar, preparar e encaminhar contratos, convênios, acordos e instrumentos similares,
coordenando o fluxo dos processos; orientar e supervisionar a elaboração da programação dos órgãos e entidades públicas; determinar nos termos da legislação, a abertura de inquéritos administrativos, referendar atos normativos baixados
AÇÃO PRODUTO | META FINANCEIRA - VALORES EM R$
FUNÇÃO -SUB.FUNÇÃO | TIPO] DESCRIÇÃO DAAÇÃO | mou SERVIÇO META FÍSICA FONTE DE RECURSO | DESPESAS ] DESPESADE SAL
CORRENTES CAPITAL
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de] Rec. Ordinário R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00
2022 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e!
Jurídica entre outros | R$
Manutenção e Encargos com a Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material del |
ipi R N ! R$ 106.000,00 R$ 108.000,00
assessoria técnica e gerencial o Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e|
Compatibilizar ações de Jurídica entre outros | R$
maneira a evitar atividades
A | confitantes, dispersão de | Manutenção e Encagos Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de] Rec. Ordinário R$ 112.000,00
esforços e desperdício de Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e!
recursos públicos Jurídica entre outros |
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de! Rec. Ordinário
F 04 - SubF 122 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica el
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 - Anexo
[óRGÃo: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO |
UNIDADE: 0210 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DISTRITAIS LL
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO |
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Considerando a necessidades de administrar o patrimônio geral da prefeitura; coordenar e controlar a aquisição de estoques de materiais geral da prefeitura; organizar, controlar e supervisionar OS recursos
humanos, o almoxarifado; gerir e administrar a emissão de certificados de registro ou certidão para fins de licitação e elaboração de editais de licitações; elaborar, preparar e encaminhar contratos, convênios, acordos e instrumentos similares,
coordenando o fluxo dos processos; orientar e supervisionar a elaboração da programação dos órgãos e entidades públicas; determinar nos termos da legislação, a abertura de inquéritos administrativos, referendar atos normativos baixados
pela prefeita municipal
[ META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO PRODUTO
FUNÇÃO -SuB.FuNção | TIPO DESCRIÇÃO DAAÇÃO | gem OU SERVIÇO ANO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS DESPESA DE
+ 4 CORRENTES CAPITAL +
il Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário 57.000,00 57.000,00
2022 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Manutenção e Encargos com as Jurídica dentre outros necessários
Unidades Administrativas Devido a grande distância Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário 80.000,00 |
Distritais desses distritos da sede do 2023 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
município e procurando lo Jurídica dentre outros necessários e:
A executar atividades de Manutenção e Encagos Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário R$ 63.000,00
gestão pública de forma Mantidos 2024 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e —
direta, dinâmica e Jurídica dentre outros necessários L E
rias pas [— Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário
pop! 2025 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e
Função 04 - Sub-Função 122 Jurídica dentre outros necessários
e e ns
[ORGÃO 0200 - GABINETE DO PREFEITO Lo
[UNIDADE: 02.11 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR L
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Considerando a necessidades de administrar o patrimônio geral da prefeitura; coordenar e controlar a aquisição de estoques de materiais geral da prefeitura; organizar, controlar e supervisionar Os recursos
humanos, o almoxarifado; gerir e administrar a emissão de certificados de registro ou certidão para fins de licitação e elaboração de editais de licitações; elaborar, preparar e encaminhar contratos, convênios, acordos e instrumentos similares,
coordenando o fluxo dos processos; orientar e supervisionar a elaboração da programação dos órgãos e entidades públicas, determinar nos termos da legislação, a abertura de inquéritos administrativos, referendar atos normativos baixados
pela prefeita municipal
AÇÃO | RODUTO META FINANCEIRA - VALORES EM R$
E PI U'
FUNÇÃO -SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS DESPESA DE
CORRENTES CAPITAL
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário 30.000,00
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Jurídica dentre outros necessários
Na pia a Gusteio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec, Ordinário
h ro Dar atendimento aos Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e
munícipes na regularização | Jurídica dentre outros necessários
A | da documentação de serviço i a Encagos Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário
militar, sob todos os ion Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e
aspectos Jurídica dentre outros necessários
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Função 04 - Sub-Função 122 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Jurídica dentre outros
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 - Anexo
ÓRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
al
UNIDADE 02. 12 - UNIDADE MUNICIPAL DO MINISTERIO DO TRABALHO
]
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO,
+
coordenando o fluxo dos processos; orientar e supervisionar a elaboração da programação dos órgãos e enti
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Considerando a necessidades de administrar o patrimônio geral da prefeitura; coordenar e controlar a aquisição de estoques de materiais geral
humanos, o almoxarifado; gerir e administrar a emissão de certificados de registro ou certidão para fins de li
citação e elaboração de editais de licitações; elaborar, preparar e
dades públicas; determinar nos termos da legislação, a abertura di
| da prefeitura; organizar, controlar e supervisionar os recursos
encaminhar contratos, convênios, acordos e instrumentos similares,
le inquéritos administrativos, referendar atos normativos baixados
pela prefeita municipal
AÇÃO
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
PRODUTO L
FUNÇÃO -SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS DESPESA DE TOTAL a
CORRENTES CAPITAL
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário R$ 30.000,00 a RS 30.000,00
2022 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e SR
Jurídica dentre outros necessários R$ :
Manutenção e Encargos com a -“
unidade municipal do ministério Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário je 32.000,00 Rs 32.000,00
do trabalho 2023 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e =|
dar atendimento aos Jurídica dentre outros necessários 1 R$ ”
A | do socmantação de serviço | Mutant e Encagos | e E —
miliiaç: sob todas cá Mantidos Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário R$ 34.000,00 R$ 34.000,00
aspectos 2024 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e ——
Jurídica dentre outros necessários R$
Custeio de P: |, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário R$ 36.000,00
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Fi 11 - Sub
ção: = Siro Jurídica dentre outros necessários Ê |
alo a Ee
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 - Anexo
RGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02.14 - COORDENADORIA DE ASSUNTOS IND IGENAS 1
PROGRAMA: 0007 - ADMINISTRAÇÃO 4
[JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Considerando a necessidades de administrar o patrimônio geral da prefeitura; coordenar e controlar a aquisição de estoques de materiais geral da prefeitura; organizar, controlar e supervisionar Os recursos
humanos, o almoxarifado; gerir e administrar a emissão de certificados de registro ou certidão para fins de licitação e elaboração de editais de licitações; elaborar, preparar e encaminhar contratos, convênios, acordos e instrumentos similares,
coordenando o fluxo dos processos; orientar e supervisionar a elaboração da programação dos órgãos e entidades públicas, determinar nos termos da legislação, a abertura de inquéritos administrativos, referendar atos normativos baixados
pela prefeita municipal
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO | PRODUTO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS DESPESA DE TOTÁL
A. CORRENTES CAPITAL
1 Tusteio de Pessoal, Encargos Sociais, Materialde | Rec. Ordinário 55.000,00
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
M ão e Encargos com a Jurídica dentre outros necessários E o
Coordenadoria de Assuntos Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário 57 200,00
Indígenas Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e
Realizar ações de Jurídica dentre outros necessários — E
A | coordenação dos assuntos | Manutenção e Encagos Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário 59.400,00
de interesse da população Mantidos Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Física e
indígena Jurídica dentre outros necessários E
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Rec. Ordinário 61.700,00
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e —+
Função 04 - Sub-Função 423 Jurídica ento outros necessários :
J E
| 1
1 (um) repasse anual
Contribuição Financeira à
Associação Indpigena Enawene
Nawê 1 (um) repasse anual
Contribuição Financeira do
P Repasse do ICMS - Contribuição Repassada Rec. Ordinário
Ecológico 1 (um) repasse anual =
Rec. Ordinário
F 04 - SubF 423 1 (um) repasse anual
= E e
A .
[ÓRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 - Anexo
pela prefeita municipal
UNIDADE: 02 15 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS |
PROGRAMA. 0007 - ADMINISTRAÇÃO,
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: Considerando a necessidades de administrar o patrimônio geral da prefeitura, coordenar e controlar a a:
humanos, o almoxarifado; gerir e administrar a emissão de certificados de registro ou certidão para fins de licitação e elaboração de editais
coordenando o fluxo dos processos; orientar e supervisionar a elaboração da programação dos órgãos e entidades públicas; determinar nos t
quisição de estoques de materiais geral da prefeitura; organizar, controlar e supervisionar Os recursos
de licitações; elaborar, preparar e encaminhar contratos, convênios, acordos e instrumentos similares,
termos da legislação, a abertura de inquéritos administrativos, referendar atos normativos baixados
+
AÇÃO
FUNÇÃO -SUBFUNÇÃO | TIPO| DESCRIÇÃO DA AÇÃO
e
"|
META FÍSICA
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
FONTE DE RECURSO
TOTAL
Função 04 - Sub-Função 122
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Jurídica dentre outros necessários
60.000,00
Manutenção e Encargos com a
Coordenadoria de Trânsito e Desenvolver ações de
Transportes Urbanos planejamento e
gerenciamento do sistema de
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Jurídica dentre outros necessários
63.000,00
A -|trânsito e tranportes urbanos, murgençud o Encnos
proporcionando a população
um serviço seguro de
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
2024 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Jurídica dentre outros necessários
Promoção de Campanhas de
Função 04 - Sub-Função 122
Lo
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Jurídica dentre outros necessários
3 Eventos de Eduicação no Transito
Educação no Trânsito Devido ao grande índice de
acidentes, verificamos a
necessidade de
3 Eventos de Eduicação no Transito
E conscientização da
população, através de
palestras e campanhas
educativas visando a redução!
Campanhas Promovidas
3 Eventos de Eduicação no Transito
Rec. Ordinário
dos indices de acidentes
2728
2025 3 Eventos de Eduicação no Transito
Rec. Ordinário
TOTAL DO PROGRAMA ADMINISTRAÇ,
2.365.200,00
2.522.400,00
2.684.700,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 - Anexo
[ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
PROGRAMA. DEFESA CIVIL Lo
JUSTIFICATIVA DO PROGRAMA: O programa tem por finalidade de previnir e limitar os riscos, as perdas e danos que estão sujeito a população local em decorrencia do estado de calamidade pública ou situações de emergência Ja
| a E META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO FRORUTO ANO META FÍSICA FONTE DE RECURSO
DESPESAS
CORRENTES
DESPESA DE
CAPITAL
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO L BEM OU SERVIÇO |
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
2022
Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Jurídica dentre outros necessários
Rec. Ordinário
90.000,00
Manutenção e Encargos com o ssa |
gabinete da coordenadoria de [ Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
defesa civil 2023 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
Jurídica dentre outros necessários
Rec. Ordinário
Desenvolver ações de -
planejamento e Manutenção e Encagos| E Es ,
A 9 ja o do Si a de |Mantidos Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de 97.300,00
defesa civil 2024 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e
e Jurídica dentre outros necessários E
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
2025 Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa Fisica e —
Jurídica dentre outros necessários a
Função 04 - Sub-Função 122 -
) Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Rec. Ordinário =
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
administrativa R$ E
Aquisição de Equipamentos e Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Rec. Ordinário R$ 15.000,00
Materias Permanente 2023 Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
Adquirir equipamentos e opa administrativa id :
p | materiais para supriras Imrorias — Permanente] Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material Rec. Ordinário R$ 17.000,00
necessidades da adquiridos 2024 Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
coordenadoria de defesa civil administrativa
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
Permanente serão adquiridos conforme a necessidade
administrativa
Rec. Ordinário R$ 20.000,00
Função 04 - Sub-Função 122
Lo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 - Anexo
2022 E 80.000,00
2023 15.000,00 | R$ 108.600,00
PROGRAM, IVIL POR
TOTAL DO PROGRAMA DEFESA CIVIL POR ANO| E D0600/[ R$ 543420000]
| 2025 104.000,00 2000000 [R$ 421.000,00 |
2.447.000,00
2.262.800,00
112.000,00 | R$ 2.259.000,00
211.000,00 | R$ 2.473.800,00
2.636.700,00
TOTAL DOS PROGRAMAS POR ANO)
vo Andre Rocha i Ea Marcio Simpioni - gi
Contador Secretario Municipal de Finaças
Prefeito Municipal
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
2021 a 2024 r
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PPA — 2022 A 2025 - ANEXOI
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS FOLHA: 1/3
PROGRAMA: ENERGIA ELÉTRICA
PUBLICO ALVO: População Geral INÍCIO: 02/01/2022 TÉRMINO: 30/12/2025
Diagnóstico
A eletricidade se tornou a principal fonte de luz, calor e força utilizada no mundo moderno. Atividades simples como assistir à
televisão ou navegar na internet são possíveis porque a energia elétrica chega até a sua casa. Grande parte dos avanços tecnológicos
que alcançamos se deve à energia elétrica.
Na Zona Urbana de Comodoro, a energia elétrica domiciliar atende 100%, na Zona Rural precisa ser ampliada em aproximadamente
60% dos imóveis rurais que ainda não tem acesso à energia elétrica. Para atender a demanda futura de energia elétrica para o
setor industrial, o município necessita buscar meios e parcerias visando incrementar essa deficiência.
No setor de iluminação pública, que abrange os logradouros públicos, praças e demais equipamentos comunitários, o executivo
municipal deverá envidar esforços a fim de melhorar e ampliar novas redes de iluminação na Zona Urbana, inclusive, nos Distritos de
Noroagro e Nova Alvorada.
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
2021 a 2024
E nat FOLHA: 2/3
Diretrizes
O Plano Diretor do Município- Lei Municipal nº 1557 de 17/12/2014, em seu artigo 178, trata da Competência do município, que é
empreender as seguintes ações no setor da energia elétrica:
|-A gestão pública junto aos órgãos competentes visando o atendimento das necessidades de energia elétrica, conforme demandas residenciais,
comerciais e Industriais;
|| — A implantação e ampliação da iluminação pública nas vias estruturais, quadras poliesportivas, praças e logradouros públicos;
III — Incentivar e apoiar a implantação e ampliação dos Programas de Eletrificação Rural, em parceria com o Governo Federal,
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
2021 a 2024
INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE ENERGIA ELÉTRICA FOLHA: 3/3
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA: ENERGIA ELÉTRICA
INDICACORES DE DESEMPENHO
ÍNDICES
DESCRIÇÃO APURADO DESEJADO FINAL
UNIDADE DE MEDIDA DO PPA
OBJETIVOS
Agosto/2021 1000 m de rede
Ampliar e Melhorar a rede de energia elétrica pública da cidade Metros lineares ampliada
—
Construir e Ampliar redes de iluminação púbica de energia elétrica 50 Km de rede
rural a Agosto/2021 Construídas e
ampliadas
Manutenção, ampliação, reforma ou substituição da rede de , 2.000 m de rede
Iluminação pública da Av. Prefeito Valdir Masutti Metiosilincares figosto/2021 construídas
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
2021 a 2024
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA ANEXO Il
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS FOLHA: 111
DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA: UTILIDADE PUBLICA
PUBLICO ALVO: População Geral INÍCIO: 02/01/2022 TÉRMINO: 30/12/2025
INDICACORES DE RESULTADOS
OBJETIVOS - doado
DESCRIÇÃO MAIS APURADO DESEJADO
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE FINAL DO PPA
UTILIDADE PÚBLICA Manutenção e Conservação de Prédios e 43 Unidades
i úbli Mantidas e
Equipamentos Públicos Agosto/2021 | Conservadas
Manter o patrimônio público conservado e em boas condições de uso, proporcionando
segurança e conforto tanto aos servidores públicos no exercício de suas atribuições Unidade
legais como para a população em geral a ser atendida, ou que venha a utilizar Reformada,
equipamentos públicos comunitários. Ampliação e Reforma para o Cemitério Atlas
úblico. Construção Área
Público Agosto/2021 Administrativa e
Construção de
Rede Elétrica e
Rede de Água.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
CADASTRO E REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS Plano Plurianual — 2022 a 2025 Anexo —Ill
LOCALIDADES DE INTERVENÇÃO E so
TIPO REGIONALIZAÇÃO ANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO
AÇÃO METAS FÍSICAS
ACÇÃO ou ZONA RURAL
Ç TE: CIDADE
6|5 = BAIRROS COMUNIDADES | COMUNIDADES | 2022 2023 2024
[a = (o) RURAIS E INDÍGENAS
ASSENTADOS
Pavimentação Asfáltica de Ruas e = lies - 8.600 24.000 24.000
Avenidas | X Sede / Bairros 0 mê m? m?
Construção de Meios fios nas Avenidas e o . 2 km 2,4 km 2,4 Km
Ruas Pavimentadas Sede / Bairros
Construção e Conservação psd x|-|- Sede / Bairros 5 km 6km 8km
Construção e Ampliação de Galerias Cidade Verde
Águas Pluviais X a la Sem. Jonas Pinheiros 1km 2 Km 2kKm
São Francisco
Construção da Rede de Esgoto na área “o Setor Industrial 1km 2 Km 3 Km
urbana | X Sede / Cidade
Custeios
Manutenção e encargos com o ETA — a Nova Alvorada Encargos
Alvorada e Noroagro X Noroagro Serviços
Construção e Instalação de Estação de SenelMUncipo
Tratamento de Esgoto XN
= ncasd ==. oO 1
Instalação Usina de Reciclagem de Lixo Sede / o | FAESEGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
CADASTRO E REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Plano Plurianual — 2022 a 2025 Anexo — III
TIPO
LOCALIDADES DE INTERVENÇÃO
ANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO
REGIONALIZAÇÃO
AÇÃO 4 há METAS FÍSICAS
à ZONA RURAL
AÇÃO o|B
Ç G|& E CIDADE
oIs IE BAIRROS COMUNIDADES | COMUNIDADES | 2022 2023 2024 2025
15
cIE|o RURAIS E INDÍGENAS
pe ASSENTADOS 1
o o ei o 1 ms —
Aterro Sanitário |X ndo En ção ATERRO
Construção e Ampliação de Energia x a [m X 20 Km 30 Km 50 Km
Elétrica Rural
E + ] T
Construção do Trevo de Acesso Br. 174 e x E lie Frente ao Posto JK 1
364 — Posto JK = | Lu TREVO
Abertura, Conservação e Manutenção das x es Ih SE X 180 Km | 700 Km 1.000 1.000
Estradas Vicinais 1 Km Km
Rodoviárias = [es Sede / Cidade E) 3 4 2
Aquisição de Maquinas, veículos e X Unid Unid Unid Unid
equipamentos J
[— 10 8 10 12
Construção e Restauração de Pontes e x ml X X Pontese | Pontese | Pontese | Pontes
Bueiros 5 10 10 10
Bueiros Bueiros | Bueiros | Bueiros
| RR E E
Melhoria do Sistema de Abastecimento de x “In Noroagro e] 3 3 3
Água das Comunidades Rurai Nova Alvorada Unid Unid Unid Unid
Macuco
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CADASTRO E REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS Plano Plurianual — 2022 a 2025 Anexo — Il
LOCALIDADES DE INTERVENÇÃO ” '
REGIONALIZAÇÃO ç ANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO
METAS FÍSICAS
2
Es)
Bo
ZONA RURAL
CIDADE
BAIRROS COMUNIDADES | COMUNIDADES
RURAIS E INDÍGENAS
ASSENTADOS
Sinalização de Ruas e Avenidas Sede / Cidade
PROJETO
EHEN ATIVIDADE
OUTRAS
Construção de Casas Populares Sede / Cidade
Centro / Cidade
Nova Vacaria
Cidade Verde
São Francisco
Construção, Ampliação e Reformas de
Praças e Jardins
Ampliar e Melhorar a Rede de Energia e
Iluminação Pública da Cidade
Sede / Cidade Ampliar | Ampliar | Ampliar | Ampliar
3 Km 5 Km 7 km 10 Km
Sede / Cidade Nova Alvorada 20 km 20 km 20 km
Noroagro
Sede / Cidade 15
bind i i Unid
Manutenção da Rede de Iluminação
Publica
Manutenção e Conservação da Estrutura
Física de Equipamentos Comunitária
Estado de Mato Grosso
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2021 a 2024
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PPA — 2022 A 2025 ANEXO IV
FOLHA: 1/6
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PROGRAMA: SANEAMENTO
PUBLICO ALVO: População Geral INÍCIO: 02/01/2022 TÉRMINO: 30/12/2025
Diagnóstico
O município de Comodoro possui uma grande parcela da população que necessita de ações governamentais voltadas para a prevenção de doenças
relacionadas com a falta ou inadequação dos serviços de saneamento básico, como: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Coleta e
Destinação dos Resíduos Sólidos e Drenagens de Águas Pluviais:
As deficiências no saneamento básico municipal, acabam atingindo a população em geral, com isso aumentando a taxa de mortalidade que atinge
principalmente as crianças
Abastecimento de Água:
O Abastecimento de Água da cidade é administrado pela concessionária Águas de Comodoro, que teve início no ano de 2007, ficando sobre a
responsabilidade da Prefeitura, cuidar do abastecimento coletivo da zona rural.
O Governo municipal em parceria com o Ministério da Saúde / FUNASA, firmaram convênio para a Construção de uma Estação de Tratamento de Água
e Distribuição para o Distrito de Noroagro, orçada em R$ 721.000,00 ( Setecentos e Vinte e Hum Mil Reais ) com objetivo de propiciar água tratada e
suprir as deficiências de abastecimento da comunidade, tendo em vista que o sistema atual de abastecimento são realizados por poços domi
captação em mina.
O Sistema de Abastecimento de Águ
a demanda e qualidade da água.
Da
do Distrito de Nova Alvorada é precário, necessita equipamentos novos e modernos e adequados para melhorar
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Diagnóstico FOLHA: 2/6
Esgotamento Sanitário:
Encontra-se em fase de início de obras dois projetos de Implantação da ETE — Estação de Tratamento de Esgoto e de Redes Coletoras de Esgoto da
cidade de Comodoro, tais pleitos irão atender de imediato 60% dos domicílios da área urbana e os recursos são provenientes entre uma parceria
Governo Federal / Ministério da Saúde - FUNASA.
Nas regiões periféricas da Cidade, como parte do Bairro São Francisco e Bairros Cidade Alta e Cidade Verde, estão sendo executados obras de
Construção de 191 Kits Melhorias Sanitárias domiciliares, em parceria com o Ministério da Saúde / FUNASA contribuir para a melhoria da qualidade de
vida das populações,
Coleta e Destinação dos Resíduos Sólidos
O Poder Executivo não tem Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos;
A coleta do lixo é realizada todos os dias com alcance de aproximadamente 80% dos domicílios, o município necessita de mais 02 dois caminhões
coletores para melhorar a capacidade de atendimento da demanda de serviços.
Aterro Sanitário:
O município não tem Aterro Sanitário, A destinação do Lixo é armazenada em Valas Controladas.
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Diagnóstico FOLHA: 3/6
Drenagens de Águas Pluviais:
O Povoamento e urbanização da Cidade de Comodoro desenvolveu-se ao longo da BR — 174 / MT, que forma um divisor de águas cujas
nascentes se localizam nas proximidades do perímetro urbano.
A zona mais desenvolvida situa-se na parte mais alta da Cidade, onde as condições de solo e declividade do terreno deu-se origem à
intensificação do escoamento superficial, passando o fluxo a assumir a características de enxurrada, escoando em direção aos córregos e acentuando,
como consequência, o problema da erosão, as quais, ameaçando as residências localizadas na parte mais baixa e também as edificações de maior
padrão, do centro da cidade.
O controle da erosão urbana em Comodoro, assume importância capital, fato que se evidencia quando ocorre as enxurradas, em razão das
chuvas intensas , que deixam no seu rastro, cujos efeitos calamitosos da erosão e, como decorrência, de assoreamento.
Objetivando a urbanização, houve necessidade da destruição da camada superficial, através do desmatamento, ficando o solo, em
consequência, exposto aos efeitos da erosão hídrica.
Em resumo, os efeitos nocivos da erosão ocorrentes em COMODORO, podem ser assim condensados:
a) Danificação de serviços públicos como edifícios públicos, redes de abastecimento de água, telefônica e elétrica, pavimentação, etc.;
b) Paralisação de tráfego em ruas e avenidas;
c) Perda de patrimônio pela desvalorização imobiliária;
d) Perda da vontade de comprar, construir e investir novos capitais;
Pela situação atual da Cidade, nota-se que o combate e controle da erosão é prióridade para o governo municipal, através de obras definitivas e
urgentes. Neste Contexto foram prioriza Projetos de Pavimentações Asfá lticas e Drenagens de Águas Pluviais — Superficial e Profunda.
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Política Municipal de Saneamento Básico FOLHA: 4/6
A Lei nº 1535/2014 de 09/10/2014- Lei Municipal da Saneamento Básico, conforme o Art. 1º. Estabelece que: A Política Municipal de Saneamento
reger-se-ápelas disposições desta Lei, seus regulamentos e normas administrativas deles decorrentes e tem por finalidade regular a ação do Poder
Público Municipal, sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, assegurando a saúde da população e a salubridade do meio
ambiente urbano e rural.
No artigo . 2º. Dispõe que a Politica Municipal de Saneamento é orientada pelos seguintes princípios:
a. acesso aos serviços de saneamento como um direito de todos e dever do Estado;
b. equidade no atendimento aos usuários,
c. garantia da prestação contínua dos serviços a toda a população, independentemente do seu nivel sócio-econômico;
d. atendimento prioritários nas áreas de risco sanitário;
e. melhoria contínua da qualidade da prestação dos serviços;
f. utilização adequada dos serviços de saneamento;
g. limitação dos riscos decorrentes lo monopólio;
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Diretrizes FOLHA: 5/6
As Diretrizes para as políticas públicas de saneamento básico estão estabelecidas na Lei Municipal nº 1.535/2014 — Lei Municipal da
Saneamento Básico, conforme o Art. 6º., que diz, A formulação, implantação, funcionamento e aplicação dos instrumentos da Política
Municipal de Saneamento orientar-se-ão pelas seguintes diretrizes:
a. as ações, obras e serviços de saneamento deverão integrar-se às de outros serviços públicos, de modo a assegurar o bem-estar
sanitário e ambiental da população;
b. o Plano Municipal de Saneamento deverá adotar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, devendo ser compatibilizado com o
Plano Estadual de Recursos Hídricos;
c. aproveitamento racional dos recursos hídricos, adotando-se a melhor alternativa tecnológica;
c. os sistemas de informações de saneamento deverão ser compatibilizados com os sistemas de informações sobre o meio
ambiente, recursos hídricos e saúde pública
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INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO E EA
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA: SANEAMENTO
INDICACORES DE DESEMPENHO
OBJETIVOS ÍNDICES
DESCRIÇÃO MAIS APURADO DESEJADO FINAL DO
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE PPA
Construção de Rede e Esgoto na Zona Urbana 10 Km de Rede de
Eri Agosto 12021 Esgoto Construída
+—
Construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto e Rede de 1 ETE Construída e 1
esgotamento sanitário no Distrito de Noroagro Agosto 12021 km de rede de esgoto
Reformar e Manter o Sistema de Tratamento e Distribuição de Água do Sistema Reformado e
Distrito de Nova Alvorada Mantido, com serviços
A Agosto /2021 de qualidade.
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2021 a 2024 º
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PPA — 2022 A 2025 ANEXO V
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FOLHA: 1/5
PROGRAMA: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PUBLICO ALVO: População Geral INÍCIO: 02/01/2022 TÉRMINO: 30/12/2025
Diagnóstico:
O Trânsito em condições seguras é um direito de todos e um dever dos órgãos e entidades do Sistema Nacional do Trânsito. Considera-se trânsito a
utilização de vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e
operação de carga e descarga. O direito de todos de ir e vir, de ocupar os espaços públicos e de conviver socialmente nesse espaço são princípios
fundamentais para compreender a dimensão do significado da palavra trânsito.
A segurança no trânsito é um problema atual, os índices de fatalidade na circulação viária de Comodoro são bem menores em relação aos grandes
centros urbanos. As ocorrências trágicas no trânsito municipal, grande parte delas são previsíveis e , portanto, evitáveis.
A gestão do trânsito municipal é responsabilidade de um amplo conjunto de órgãos e entidades devendo os mesmos estarem em constante integração,
dentro da gestão federativa para o cumprimento da Política Nacional do Trânsito.
Malha Rodoviária do Município:
MALHA RODOVIÁRIA
Rodovia Federal
Rodovia Estadual
Zona Uçbana (Avenidas e Ruas com Pavimentação)
Zona Urbana (Avenidas e Ruas sem Pavimentação
Estradas Vicinais Rurais
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Diagnóstico:
FOLHA: 2/5
+
Problemas críticos na área de Transporte e Mobilidade:
Y Alguns trechos de calçada do município estão fora das normas técnicas do Código de Obras Municipal.
No final da Avenida Valdir Massutti, saída para campo de Julio no entroncamento com rodovia federal Br.3641 faz se necessário à construção
de uma rotatória, em razão do elevado número de veículos que trafegam pela rodovia.
Y As calçadas em logradouros públicos não atendem a motricidade para deficientes físicos.
A falta de sinalização nas Ruas e Avenidas na cidade de Comodoro dificulta a identificação pelos cidadãos, como também alguns órgãos que
utilizam as mesmas como policias civil e militar, correio, agentes de saúdes...
A pavimentação Urbana e os sistemas de drenagens faltam adequação, em termos de quantidade e qualidade as necessidades da população.
Não existe um programa de melhoria das estradas rurais, inclusive com sinalização das mesmas, o que dificulta o acesso.
Y Falta regulamentação do transporte de carga na área urbana, com isso dificulta o fluxo do transito de pedestres e veículos.
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Diretrizes e Objetivos FOLHA: 3/5
Sistema Viário
O Plano Diretor Participativo de Comodoro, estabelece que o sistema viário do Município terá como principal objetivo de garantir à
mobilidade, o transporte, a implantação e a prestação dos serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às
características locais conforme preconizado pelo artigo 2º, inciso V, da Lei Federal 10.257/01 - Estatuto da Cidade, cuja plena realização é da
competência e responsabilidade exclusiva do Poder Executivo municipal.
Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Art. 194. A política pública da Mobilidade e Acessibilidade Urbana tem como objetivo geral qualificar a circulação e o transporte
urbano, proporcionando os deslocamentos e atendendo às distintas necessidades da população residente e flutuante, incluindo Distritos e
Comunidades tradicionais, em conformidade com as seguintes diretrizes:
I. Prioridade à locomoção de pedestres, de pessoas portadoras de necessidades especiais com mobilidade reduzida e de ciclistas, bem
como ao transporte coletivo;
Il. Capacitação da malha viária já existente;
VIR Respeito e aplicação, na política de mobilidade urbana, das disposições da NBR-9050/1994, referente à acessibilidade de pessoas
portadoras de deficiências, no caso de obras de construção de edificações de uso público, praças, vias públicas, loteamentos e espaços urbanos em
geral, tanto nos planos, programas e projetos de iniciativa privada como pública, e
Iv. Elaborar o Plano de Transporte e Mobilidade, conforme diretrizes do Ministério das Cidades e Código do Trânsito Brasileiro.
Art. 195. O Município deverá planejar, implementar, regular, controlar e fiscalizar o sistema de transporte e trânsito, bem como a
infraestrutura necessária ao seu funcionamento, em conformidade com as normas de proteção à saúde e ao meio ambiente.
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2021 a 2024
Diretrizes e Objetivos FOLHA: 4/5
Art. 196. No exercício da competência prevista no artigo anterior, o Poder Executivo Municipal desempenhará as
seguintes atribuições:
l. Construir e conservar as estradas e demais vias públicas do Município;
H. Incentivar e apoiar a organização do serviço de transporte coletivo urbano, diretamente ou sob regime de concessão,
obedecidos os seguintes princípios:
a) Livre concorrência na escolha da concessionária que irá operar;
b) Possibilidade de mais de uma empresa operar no Município, mediante prévia autorização legislativa, e
c) Atendimento a todos os bairros do Município.
IR Regulamentar o serviço de frete por caminhões por outros veículos de carga;
IV. — Participar do planejamento do sistema viário de caráter regional,
V. Definir os trajetos, os pontos de parada, a frequência e as tarifas do serviço de transporte coletivo urbano;
VI. Permitir, fiscalizar e fixar as tarifas do serviço de táxi e lotação;
VII. Disciplinar o trânsito, as operações de carga e descarga, bem como fixar a tonelagem máxima permitida aos veículos de
carga que circulam nas vias públicas do Município;
VII. Estabelecer e implantar a política de educação para segurança no trânsito, em cooperação com o Estado e a União;
IX. — Organizar e gerenciar o estacionamento de veículos em vias e locais públicos;
X. Regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte escolar;
XI. Permitir, regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte terrestre e aéreo, bem como fixar as tarifas respectivas;
XII. Implantar ciclovias na marginal da BR. 174, onde dá acesso para o distrito industrial e áreas comerciais;
XII. Expandir a pavimentação de ruas e avenidas para atender as necessidades e demandas;
XIV. Implantar semáforos nas Avenidas e ruas da cidade, prioritariamente na Av. Prefeito Valdir Masutti cruzamento com as Ruas
Amazonas e Rio Grande do Sul;
XV. Implantar abrigos de embarques e desembarques nos Postos de Saúde, PAM e Hospital Municipal;
XVI. Adequar às vias públicas para acessibilidade de portadores de necessidades especiais,
XVII. Implantar o Terminal Rodoviário;
XVIII. Construir um Viaduto na Br. 174, sob o Trevo de Acesso da Av. Prefeito Valdir Masutti para o Bairro Nova Vacaria;
XIX. Aprimorar a rodovia que dá acesso ao Rio Guaporé;
XX. Sinalizar a Malha Rodoviária; o .
XXI. Garantir a construção e adequação de calçadas padronizadas de acesso a todos; L DR.
XXII- Pavimentar ruas e avenidas da zona urbana, EA
AO
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2021 a 2024
INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO FOLHA:5/5
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA: TRANSPORTE E RODOVIÁRIO
INDICACORES DE DESEMPENHO
OBJETIVOS iNdGEs
Geral:
Desenvolver ações de implementação do sistema de mobilidade e transporte
rodoviário através da melhoria das condições de tráfego nas estradas RR gue A MEDE APURADO nndgssçi E nas
municipais condicionando o fluxo organizado de veículos e pessoas de forma
segura.
cade 3.600 Km de
specíficos: estradas abertas
Agosto/2021
Abrir, Conservar e manter a estradas vicinais elou conservadas
e mantidas
60 pontes e
E Bueiros
Nº de Pontes e Bueiros Agosto/2021 construídos é
restaurados
Específicos: 2
Construir e restaurar pontes e bueiros
+
Específicos: 3
Parcelas Agosto/2021 | 48 Parcelas Pagas
Contribuir com o Consórcio de Desenvolvimento Sócio, Econômico e
Ambiental do Vale do Guaporé.
“ ii
Específicos: 4
o a Agosto/2021
Sinalizar o Sistema Viário Municipal
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IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PPA — 2022 A 2025 ANEXO VI
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FOLHA: 1/5
PROGRAMA: URBANIZAÇÃO
PUBLICO ALVO: População Geral INÍCIO: 02/01/2022 TÉRMINO: 30/12/2025
Diagnóstico
A urbanização da cidade de Comodoro, ocorreu nos anos 70, com a Construção da Br. 176, tal obra atraiu moradores da zona rural e imigrantes
de outras regiões do país que aqui chegaram para explorar o extrativismo da madeira e integrar aos Programas da Reforma Agrária do Governo
Federal, tal processo acelerou a urbanização da cidade, com a implantação de Infra estrutura e serviços urbanos, que até nos dias atuais ainda são
carentes, como nas áreas de Mobilidade Urbana, Habitação, lazer, recreação e falta equipamentos comunitários para atender as necessidades da
população.
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Política Urbana FOLHA: 2/5
A Política Urbana do Município de Comodoro objetiva o pleno desenvolvimento das funções sociais da Cidade e da propriedade urbana,
de forma a assegurar sempre:
O pleno desenvolvimento ordenado da cidade, nos seus aspectos políticos, sociais, econômicos, físicos ambientais e administrativos;
Il. A melhoria do nível de qualidade de vida e o bem estar da população;
HI. O cumprimento da função social da propriedade urbana;
IV. A equidade no tratamento das inter-relações entre o urbano e o rural e suas consequências;
V. Administração pública democrática, participativa e descentralizada, assegurada a participação da população nos processos de decisão,
planejamento e gestão; Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Fonte: Plano Diretor Participativo de Comodbro — Lei Municipal nº 1557/2014 de 17/12/2014 — Da Política Urbana
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2021 a 2024
Diretrizes FOLHA: 3/5
O Plano Diretor - Lei Municipal nº 1557/2014 de 20/12/2013 — Artigo 76 — Diretrizes, determina que a execução da Política Urbana do Município
obedecerá às seguintes diretrizes, entre outras:
I. O acesso à moradia, com garantia de equipamentos urbanos e comunitários adequados às características sócio-econômicas e aos
interesses e às necessidades da população;
H. A gestão democrática da cidade e o incentivo à participação popular na formulação e execução de planos, projetos e programas de
desenvolvimento urbano, como expressão do exercício pleno da cidadania;
HH. O combate a depredação do patrimônio público;
O combate à especulação do solo urbano não construído e a outras formas de mantê-los;
A urbanização e regularização de loteamentos nas áreas urbanas;
A garantia de transporte coletivo, saneamento, iluminação pública, educação, saúde e lazer,
O direito de construir submetidos à função social da propriedade urbana;
O combate a depredação do patrimônio ambiental;
A criação e manutenção de parques de especial interesse urbanístico, social, ambiental e de utilização pública;
A manutenção do sistema de limpeza urbana, coletiva, tratamento e destinação final do lixo;
A reserva de áreas urbanas para implementação de projetos de cunho social;
A garantia de espaço urbano para habitação da população de baixa renda, evitando-se sua periferização;
A aplicação dos preceitos estabelecidos na Lei Orgânica do Município, no que couber, às aglomerações urbanas localizadas em seu
A adequação dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, notadamente quanto ao sistema viário, transporte, habitação
e saneamento, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar social geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais.
Fonte: Plano Diretor Participativo de Comodoro — Lei Municipal nº 1557/2014 de 17/12/2014 — Artigo 76 - Diretrizes
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ad
2021 a 2024
INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO FOLHA: 4/5
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA: URBANIZAÇÃO
INDICACORES DE DESEMPENHO
OBJETIVOS ÍNDICES
DESCRIÇÃO MAIS APURADO DESEJADO FINAL DO PPA
UNIDADE DE MEDIDA RECENTE
- 1 Km de galerias construídas
Agosto/2021 e/ou ampliadas
Pavimentação de Ruas e Avenidas Agosto/2021 20.000 m? de pavimentação
Construção e ampliação de Galerias de Águas Pluviais
20 Km de ruas e avenidas
Sinalização de Ruas e Avenidas Agosto/2021 einalcadas
2 Km construídos e/ou
Construção e reforma de meio-fio, guias e sarjetas Agosto/2021 toraidos
E 120 Km de ruas e avenidas
Recuperar e Conservar de Ruas e Avenidas Agosto/2021 recuperadas e conservadas
» 8 praças construídas e/ou
Construção e reforma de praças Nº de Praças Agosto/2021 ptonmadas
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
Nes
2021 a 2024
INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO FOLHA: 5/5
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA: URBANIZAÇÃO
INDICACORES DE DESEMPENHO
OBJETIVOS ÍNDICES
-- MAIS e APURADO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
DESEJADO FINAL DO PPA
Adquirir equipamentos e materiais permanentes Nº de Unidades -—— Agosto/2021
1 38 Unidades Adquiridas
—
Ampliação e Reforma para o Cemitério Público. Mº Agosto/2021 5.000 m? de ampliados
Construir o Paço Municipal Agosto/2021 3.000 m? de ampliados
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
Lu
UNIDADE: 09.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS ]
PROGRAMA: 0058 - URBANISMO
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
JHE
a
Anexo: VI
geral a ser atendida, ou que venha utilizar equipamentos públicos comunitários.
OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter o patrimônio público conservado e em boas condições de uso, proporcionando a segurança e conforto, tanto dos servidores públicos no exercício de suas atribuições legais como para a população em
Ação aDavio META FINANCEIRA - VALORES EM R$
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS DESPESA DE O +
— CORRENTES CAPITAL
2022 Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Ordinário R$ 200.000,00] R$ R$
Manutenção e Encargos com o 2023 Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de R$ 215.000,00 215.000,00
Gabinete do Secretário Consumo, Serviços de Terceiros
Executar, controlar e
fiscalizar os serviços ” '
A | públicos municipaiseos | — Gabinete mantido »024 | Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de R$ 230.000,00 esc [ns 20000] 230.000,00
de infra estrutura Consumo, Serviços de Terceiros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Materi:
ial de
Consumo, Serviços de Terceiros
Função 15 - Sub-Função 452
—
— e E —
Construção do Paço Municipal
R$ 207.400,00
Construir o Paço
Municipal
Paço municipal
fonstnido; Construir 1.000m?
R$
215.281,20
200.000,00
207.400,00 -
215.281,20 =
Construir 2.214m?
R$ 228.198,07
Função 15 - Sub-Função 452
Construção predio da PGM
Construir Predio com m?
Construir o Predio da
PGM
Predio da PGM
Construído
Função 15 -
Sub-Função 452
400.000,00 | R$ 425.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo: VI
Construçãode Patio/barracão para
oficina/escritorio/da secdretaria de
Obras
construir patio secret. | Patio, Oficina Escritorio
P Obras Construido
Construir 2.214m*
Função 15 -
Sub-Função 452
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo: VI
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS I
UNIDADE 09.02 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
PROGRAMA: 0058 - URBANISMO
OBJETIVO DO PROGRAMA: A construção, ampliação, reforma e manutenção de Infra estrtura urbana visa melhorar as condições de habitabilidade na zona urbana e consequente melhoria da qualidade de vida da população, maior
conforto, segurança e acessos aos serviços públicos.
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO ERODUTO ANO META FÍSICA FONTE DE RECURSO |
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO BEM OU SERVIÇO DESPESAS DESPESA DE TOTAL
CORRENTES CAPITAL
Recursos de Convênios R$ - |R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00
Construção e/ou Ampliação de 2 km E
struçã Ly R - |R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00
da pago des qtos 2023 Construção e/ou Ampliação de 3 km né dd
Construir e ampliar rede Galerias de Águas R$ a
P de galerias pluviais Pluviais Ampliadas e R$ - |R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00
profunda Construidas 2024 Construção e/ou Ampliação de 3 km R$
; R$ -|R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00
2025 Construção e/ou Ampliação de 3 km
Sinalização de 20 km de Ruas e Avenidas [
Sinalização de 20 km de Ruas e Avenidas
R$ 90.000,00
R$ 95 000.00
R$ 100.000,00
Sinalização de Ruas e Avenidas
ereemeream
Sinalizar as ruas e
avenidas conforme Ruas e Avenidas
instruções e normas da Sinalizadas
engenharia de trânsito
Sinalização de 22 km de Ruas e Avenidas
R$ 110.000,00
Sinalização de 25 km de Ruas e Avenidas
Pavimentar as Ruas e Avenidas
Pavimentar as Ruas e Ruas e Avenidas
Avenidas da Zona Urbana Pavimentadas
Função 15 - Sub-Função 451
Recursos de Convênios
Construção e/ou Reforma de 4.000 m
Construção e Reforma de meios fios
nas avenidas e ruas Construir e reformar
p meios fios e reformas nas
Ruas e Avenidas da
ri
Função 15 - Sub-Função 451
Construção e/ou Reforma de 4.000 m
Meios Fios Construidos
Construção e/ou Reforma de 4.000 m
Construção e/ou Reforma de 4.000 m
s
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo: VI
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PROGRAMA: 058 - URBANISMO 1
OBJETIVO DO PROGRAMA: A construção, ampliação, reforma e manutenção de Infra estrtura urbana visa melhorar as condições de habitabilidade na zona urbana e consequente
conforto, segurança e acessos aos serviços públicos,
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO PRODUTO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS
CORRENTES
Construir e/ou Reformar 2 Praças Recursos de Convênios Rê -
Construção e Reforma de Praças, a " R$
Parques e Jardins Gonsirul o Fontonrmar à Praças, Parques e lin
praças e logradouros
públicos nos aspéctos
urbanístico e Paisagístico
Jardins Construidos e
Reformados
Construir e/ou Reformar 3 Praça RS
Construir e/ou Reformar 2 Praça
BEE RR
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
Permanente serão adquiridos conforme a Necessidade
'Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
Dotar o Departamento de Permanente serão adquiridos conforme a Necessidade |
Obras com equipamentos Equipamentos e 'Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material
e materiais permanentes | Materiais Adquiridos Permanente serão adquiridos conforme a Necessidade,
modemos e de qualidade Administrativa
Os Equipamentos de Informática, Máquinas e Material - 115.000,00 | R$ 115.000,00
Permanente serão adquiridos conforme a Necessidade:
Função 15 -
Sub-Função 451
Adquirir Equipamentos e Materiais
Permanentes
e
Função 15 - Sub-Função 451
Manutenção das atividades essenciais
e Encargos com o Departamento de
Obras
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Consumo, Serviços de Terceiros
Departamento de obras e Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
É Consumo, Serviços de Terceiros
encargos visando Manutenção e Encargos — E ais, Material di
propiciar mehores Mantidos Custeio de Pessoal, ncargos Sociais, Material de
condições de trabalho e Consumo, Serviços de Terceiros
cumprimento das Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Manter as atividades
essenciais do
atribuições legais Consumo, Serviços de Terceiros
4 EPE CEEE EE VE EEESSEA
Função 15 - Sub-Função 451
Reforma e Ampliação do Cemitério Reformar e Ampliar o Ordinários
Municipal Cemitério Municipal de | Cemitério Reformado e
forma que preserve o Ampliado
patrimônio público
Manter e Conservar as 10 Unidades
Obras e Equipamentos | Equipam Mantidos
Comunitários visando ec ados 10 Unidades
aumentar sua vida útil .
Função 15 - Sub-Função 451
10 Unidades
Manutenção e Conservação das Obras.
de Equipamentos Comunitários
10 Unidades
Função 15 -
Sub-Função 451
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
UNIDADE: 09.02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
1
PROGRAMA: 058 - URBANISMO
Lo
Anexo: VI
conforto, segurança e acessos aos serviços públicos.
OBJETIVO DO PROGRAMA: A construção, ampliação, reforma e manutenção de Infra estrtura urbana visa melhorar as condições de habitabilidade na zona urbana e consequente melhoria da qualidade de vida da população, maior
2022 Recuperação e Conservação de 30 Km
Ordinário
E
AÇÃO PRODUTO META FINANCEIRA - VALORES EM R$
FUNÇÃO - SUB.FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO | q 7y OU SERVIÇO ANO META FÍSICA FONTE DE RECURSO EPESAO ESPESA DE
fi lo CORRENTES CAPITAL
Recuperação e Conservação de Ruas
e Avenidas
Recuperar e Conservar as Ruas e Avenidas
P Ruas e Avenidas da Recuperadas e
Cidade e dos Distritos Conservadas
Função 15 - Sub-Função 451
—
160.000,00 | R$
2024 Recuperação e Conservação de 40 Km
2023 Recuperação e Conservação de 30 Km o
a
iperação e Conservação de 30 Km
2022 Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Ordinário
Consumo, Serviços de Terceiros
Manutenção e Encargos com o
Departamento de Obras e Manutenção
da Réde Fisica
Executar, controlar e
públicos municipais e os mantidos
de infra estrutura
Bsa 15 - Sub-Função 452
—
180.000,00] R$
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Consumo, Serviços de Terceiros
20:
fiscalizar os serviços | manutenção e encargos Ê
23
2024 Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Consumo, Serviços de Terceiros
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Consumo, Serviços de Terceiros
4.228.000,00
R$ 4.455.000,00 8.052.400,00
R$
3.685.281,20 | R$ 2.380.000,00 6.065.281,20
Lo
R$
379699807 | R$ 2.209.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo: VI
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE: 09.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA
PROGRAMA: 051 - ENERGIA ELÉTRICA
OBJETIVO DO PROGRAMA: Proporcionar a população do município o acesso a energia elétrica, a fim de melhorar a qualidade de vida, facilidades em suas tarefas domiciliares, maior conforto, lazer, recreação e interiorização de unidades
agroindustriais na zona urbana
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO
PRODUTO
BEM OU SERVIÇO
TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO META FÍSICA FONTE DE RECURSO
DESPESAS
CORRENTES
Ampliar para 4.000 m
Ampliar e Melhorar Rede de Energia Ampliar a rede de
Elétrica Pública iluminação pública com
materiais e equipamentos
modemos e econômicos
Rede de Energia Ampliar para 4.000 m
Elétrica Ampliada e
Melhorada
Função 25 - Sub-Função 752
Manter a Rede de Iluminação Pública
Manter a rede de
iluminação pública com
materiais e equipamentos
Manutenção da Rede de Iluminação
Pública Manter a Rede de Iluminação Pública
000,00
E BRE===
Rede de iluminação [RE [RED]
modemos de forme que Pública Mantida a a
aumente a durabilidade [R$ 400.000,00 |
Função 25 - Sub-Função 752 R$ TEC 0OODO |
|JR$ 4000000]
Construção e Ampliação de Rede de
Construir e ampliar rede
Energia Elétrica Rural
Rede de Energia
Elétrica Construída e
Ampliada
materiais e equipamentos
modernos e econômicos
Função 25 - Sub-Função 752
Construção de Rede de Iluminação
Pública da Av.Prefeito Valdir Massuti
Construir rede de
iluminação pública com
materiais e equipamentos
modemos e econômicos
Rede de Iluminação
Pública Implantada
Função 25 - Sub-Função 752
Ló Do
630.000,00 |
205.000,00 | R$ 685.000,00
- |R$ | 49000000
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo: VI
ORGÃO: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 09.04 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA: 076 - SANEAMENTO
OBJETIVO DO PROGRAMA: Atender as normas e diretrizes da Política Nacional do Saneamento, visando elevar a qualidade de vida da população através da implantação e manutenção das ações de saneamento básico.
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
Ação PRODUTO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO BEM OU SERVIÇO META FÍSICA
Os Equipamentos serão adquiridos de acordo com a
liberação do Recurso
Melhorar a qualidade de
Aquisição de Equipamentos e água ofertada nos distritos]
Materials Permanentes através da aquisição de
equipamentos e outros Equipamentos e
materiais necessários ao | Materiais Adquiridos
funcionamento das
estações de tratamento de
água
Os Equipamentos serão adquiridos de acordo com a
liberação do Recurso
Função 17 - Sub-Função 511
Construir e Instalar
Gonsirução de Rede de Esgoto estação de tratamento de
esgoto no Distrito de Rede de Esgoto
Noroagro, melhorando as Construído
condições sanitárias do
Distrito
Função 17 - Sub-Função 511
Material de Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa
Física Juridica entre outros
Melhorar a qualidade de
Manutenção da ETA do Distrito de água ofertada nos distritos 3
Nova Alvorada e Distrito de Noroagro através da aquisição de Fisica Juridica entre outros
materiais neceddários [Manutenção e Encargos, : —+
necessários ao Mantidos a isa
fucionaneno das a PO [OD
TT ue Material de Consumo, Serviços de Terceiros Pessoa
Fisica Juridica entre outros
Função 17 - Sub-Função 512
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
peca
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
ÓRGÃO: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 09.04 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
PROGRAMA: 076 - SANEAMENTO
ss
Anexo: VI |
Saneamento Básico
OBJETIVO DO PROGRAMA: Elevar a qualidade de vida da população através da implantação e mai
inutenção da infra estrutura de saneamento básico. O programa municipal visa atender as normas e diretrizes da Política Nacional de
—
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
Construir Aterro Sanitário
Função - Sub-Função
Construir aterro sanitário,
conforme a legislação
vigenete
Aterro Implantado
+
Manutenção das atividades essenciais
e Encargos com o Departamento de
água e esgoto
A
Função 17 - Sub-Função 512
Manter as atividades
essenciais do
Departamento de
Departamento de água e
esgoto e encargos
visando propiciar mehores
condições de trabalho e
cumprimento das
atribuições legais
TOTAL DO PROGRAMA - SANEAMENTO POR ep
Manutenção e Encargos
Mantidos
A
AÇÃO ã PRODUTO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS DESPESA DE ERA
CORRENTES CAPITAL
R$ -/ R$
2022 Construir 2 Km
R di ivêni R$ 110.000,00] R$ 110.000,00
Construção de Rêde de esgoto na área 2023 Construir 2 Km tecursos de Convênios
urbana Melhorar a estrutura
física de saneamento '
P Rede Construída RS 110.000,00 | R$ 110.000,00
através da construção de 2024 Construir 2 Km
rede de esgoto
R$ 116.600,00 | R$ 116.600,00
2025 Construir 2 Km
Função 17 - Sub-Função 512 - eee
SER ERR
, Recursos de Convênios R$ 100.000,00
2022 1 Aterro 1 Há
R$
2023
Consumo, Serviços de Terceiros
EE RR Re
2022
2022 Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Recursos Ordinários
Consumo, Serviços de Terceiros
2023 Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de 150.000,00
Consumo, Serviços de Terceiros
2024 Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de 190.000,00
Consumo, Serviços de Terceiros
2025 Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de 201.400,00
2023
2024
q 2025
201 “400,00 R$ 618.000,00
rc
h
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo: VI
ÓRGÃO: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 09.03 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0088 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
OBJETIVO DO PROGRAMA: Proporcionar condições de trafegabilidade com conforto e segurança, através de construção, reformas e Amploiração do Sistema Viário Municipal, como infra estrutura de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros e
galerias.
META FINANCEIRA - VALORES EM R$
AÇÃO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO
PRODUTO
BEM OU SERVIÇO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS DESPESA DE
CORRENTES CAPITAL
Recursos Ordinários R$ 200.000,00 | R$ 2
Construção, ampliação e Manutenção de 1.200 Km
Abrir, conservar e manter R$ 250.000,00 | R$ E
Aberira, Conservação e mannenição as estradas vicinais em Construção, ampliação e Manutenção de 1.200 Km
de Estradas Vicinais. condições de uso,
assegurando o Sistema Viário em
escoamento da produção funcionamento e
agricola, transporte de conservado
mercadorias para as
comunidades rurais e
transporte Escolar
TIPO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Construção, ampliação e Manutenção de 1.200 Km
Construção, ampliação e Manutenção de 1.200 Km
Função 26 - Sub-Função 782
PROGRAMA. 088
AÇÃO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO
Locação de Veiculos e Máquinas
Rodoviárias
Função 26 - Sub-Função 782
Manutenção e Encargos com o
Departamento Rodoviário
Função 26 - Sub-Função 782
Contribuição ao Consórcio -
Manutenção
OBJETIVO DO PROGRAMA O Programa Transporte Rodoviário visa a Construção, Reforma e Ampiração do Sistema Viário Municipal, como infra estrutura de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros e galerias, assegurando o tráfego com
segurança e propiciar o escoamento da produção e o transporte de mercadorias e insumos aos distritos e assentamentos.
PRODUTO META FINANCEIRA - VALORES EM R$ |
TIPO | DI DA Al DER
ESCRIÇÃO DA AÇÃO | p-moU SERVIÇO ANO META FÍSICA FONTE ECURSO ESPERE DESPESADE EE
CORRENTES CAPITAL
Os Veiculos, Caminhões e Máquinas Rodoviárias Recursos Ordinários R$ 200.000,00] R$ R$
serão locados conforme a necessidade administrativa
Locar veículos, Máquinas 2023 Os Veiculos, Caminhões e Máquinas Rodoviárias R$ 300.000,00] R$ R$
Rodoviárias e Caminhões, serão locados conforme a necessidade administrativa
Mk Melhorando os Serviços | Veículos e Máquinas
de competência do Rodoviárias Locadas Sooa Os Veiculos, Caminhões e Máquinas Rodoviárias R$ 85000000] R$ - |R$ | 85000000
município e as condições serão locados conforme a necessidade administrativa
de trafegabilidade
ao Os Veículos, Caminhões e Máquinas Rodoviárias R$ 880.000,00] R$ - |R$ || 88000000
serão locados conforme a necessidade administrativa
Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de Recursos Ordinários )
2022
Consumo, Serviços de Terceiros
Executar diretamente ou 2023 | Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
por pino de 5 Consumo, Serviços de Terceiros
O perito i iai [cre age os mera
A | projetos e atividades do | Rodoviário Mantido 2024 | Custeio se Pas Enc Coe eta e R$
Programa Transporte alii, so
Rodoviário 2025 Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material de
Consumo, Serviços de Terceiros
3. TOTAL EEE a
Reursos Ordinários
Contribuir com o EM 12 Parcelas
Consóricio Intermunicipal
de Desenvolvimento 2023 12 Parcelas
Sócio, Econômico e pr
P | ambiental do Valedo | Consórcio Contribuido | 2024 12 Parcelas
Guaporé, visando a
manutenção do 2025 12 Parcelas
Função 26 -
Sub-Função 782
Construção, Reforma e Restauração
de Pontes e Bueiros
- Sub-Função 782
Função 26
TOTAL DO PROGRAMA - TRANSPORTE RODOVIÁRIO POR ANO|
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025 Anexo: VI
RANSPORTE RODOVIA
E
ÁRIO
RIO
LR
—.
+
Consórcio.
)
ES EE ER ES E
jo a? E =
200.000,00 | Rº 200.000,00
aa
Recursos Ordinário
”2060.000,00 pt E
2022 R$
2023 R$ 2.110.000,00 | R$ 200.000,00 E 2.310.000,00
LZ 2024 R$ 3.010.000,00 | R$ R$ 3.010.000,00
2025 R$ 3.585.600,00 | R R$ 3.585.600,00
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE: 09.06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROGRAMA: 057 - HABITAÇÃO
OBJETIVO DO PROGRAMA: O Programa tem por objetivo acompanhar, Controlar e Executar as ações inseridas no Plano Municipal de Habitação de
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA - Programa Plurianual 2022 a 2025
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
AÇÃO
FUNÇÃO - SUB-FUNÇÃO Eicas)
Construção de Casas Populares
Função 16 - Sub-Função 482
Regularização Fundiária Urbana
DEE=EER
Função 16 - Sub-Função 483
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Cumpir as deretrizes,
metas e prioridades do
Plano Municipal de
Habitação de Interesse
Social
Promover a regularização
fundiária urbana para
implementar os
Programas de Habitação
TOTAL DO PROGRAMA - HABITAÇÃO POR ANO =
TOTAL DOS PROGRAMAS POR ANO]
Anexo: VI
Rogerio Vitela Victor
Prefeito Municip:
Oliveira
Interesse Social e atender as normas e diretrizes do Plano Nacional de Habitação e ]
PRODUTO META FINANCEIRA - VALORES EM R$
BEM OU SERVIÇO ANO META FÍSICA FONTE DE RECURSO DESPESAS DESPESA DE Ea
CORRENTES CAPITAL
2022 Construção de 100 Casas Recursos de Convênios [Bt fôtet do | AS s800000
2023 Construção de 100 Casas Recursos de Convênios [RS | 4000000/ R$ 4000000]
ac frca n 2024 Construção de 100 Casas Recursos de Convênios. RS 4500000 | R$ 45.000,00]
| 2025 | Construção de 100 Casas isacursca tim Convónios R$ 50.000,00 E
= 000,00 / R$ 190.000,00 |
2022 Regularizar 500 Lotes E: R$ 120.000,00
2023 Regularizar 500 Lotes R$ 12500000
eoiinirados 2024 Regularizar 500 Lotes R$ 135.000,00
2025 Regularizar 500 Lotes RS 150.000,00
2022 R$ 120.000,00 | R$ 55.000,00 | R$ 175.000,00 |
2023 R$ 125.000,00 | R$ 40.000,00 | R$ 165.000,00
2024 R$ 135.000,00 | R$ 45.000,00 | R$ 180.000,00
ERSE 2025 R$ | 150.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 200.000,00
2022 R$ 11.387.750,00
2023 R$ 11.433.150,00
2024 R$ 11.266.031,20 |
2025] 10.853.348,07
R$
Ustavo Andre Rocha
Contador
e”
120
N
farcio Simpioni
Secretario Municipal de Finaças
OBJETIVOS, DIRETRIZES
E METAS
Área temática: Atenção Básica
Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, garantido ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, promovendo o
atendimento aos munícipes através das equipes de estratégias de saúde da família (ESF), saúde bucal (SB), programa de agentes comunitárias
de saúde (PACS), e dos demais programas especiais que integram a rede de atenção à saúde, em conformidade com a atenção integral a saúde
da população.
CPE iai a e E iii
Objetivo 1.1 :Efetivar a atenção básica, a partir da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Indicador: Nº de Unidades em Funcionamento.
Ação Meta 2022 | 2023 | 2024 | 2025 Orçamento
- Aquisição equipamentos e material | - Adquirir equipamentos e material X x X X 123.746,16
permanente para atenção básica permanente para as Unidades de
- Manutenção do Programa Saúde da | Saúde da Família garantindo o x X X x 20.410.324,64
Família melhor desempenho das atividades
domiciliar da ESF no controle de
qualidade e agilidade dos serviços
- Manutenção do Programa Agentes prestados. x X X X 7.274.708,40
ano is AS - Manter as atividades dos ACS
com a finalidade o acesso e ofertar
serviços de saúde de boa qualidade
para a comunidade.
- Manutenção do Programa Saúde Bucal |- Adquirir equipamentos e material X x X x 3.060.025,20
permanente para as Unidades de
Saúde bucal, manter as atividades
saúde
do | programa bucal,
ofertando a população qualidade
de atenção básica prisional (EABP),
que organizarão a saúde intramuros
na perspectiva da promoção da
saúde, prevenção de agravos,
tratamento e seguimento a esta
população privada a liberdade.
nesta atividade. |
t— e E |
Objetivo 1.1.3:Efetivar a atenção básica, a partir da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Indicador: Nº de unidades de saúde construção e ampliação E E
Ação L Meta 2022 | 2023 | 2024 | 2025 Orçamento
- Executar a construção e ampliação das | - Melhorar e adequar à estrutura | X X X X 123.746,16
Unidades de Atenção Básica, através do | física, através de construção e
Programa Requalifica UBS, ampliação das unidades de atenção
LL básica; | )
Objetivo 1.1.4:Efetivar a atenção básica, a partir da Estratégia Saúde da Família (ESF). |
Indicador: Nº de unidades de saúde para reforma E |
Ação Meta 2022 | 2023 | 2024 | 2025 Orçamento
- Reforma das unidades básica de Saúde - Reformar as unidades, | X x X |[X 127.492,32
objetivando melhorar o espaço
físico, o acesso ao atendimento
com qualidade a saúde para a
| população.
Objetivo 1.1.5: Efetivar a atenção básica, a partir da Estratégia Saúde da Família (ESF). g]
Indicador: Nº de PPL Rr
Ação E Meta 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | Orçamento
Manutenção do Programa de atenção a PPL | - Manter as atividades da equipe X X X X 174.984,64
Área temática: Média e
Alta Complexidade
Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da política da atenção
especializada.
Objetivo 2.1:Garantir Acesso da população aos serviços da atenção especializada.
Indicador: Nº de unidades especializadas ampliadas e construídas
E
Ação Meta 2022 | 2023 | 2024 | 2025 Orçamento
Construção e ampliação das unidades | - Melhorar e adequar a estrutura x X x x 83.746,16
apenas física, através de construção e
ampliação nas unidades
especializadas da média e alta |
complexidade para aumentar a
cobertura e promover acesso e
assistência de qualidade
Objetivo 2.1.2:Garantir Acesso da população aos serviços da atenção especializada.
Indicador: Nº de equipamentos e material permanente adquiridos
Ação 1 Meta 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | Orçamento
- Aquisição de equipamentos e materiais | - Adquirir equipamentos para x X X X 59.746,16
permanente p/ média e alta complexidade melhor atendimento à população,
objetivando a integração da rede de
serviços do SUS.
Objetivo 2.1.3:Garantir Acesso da papulação aos serviços da atenção especializada. E
Indicador: Nº de unidades especializadas reformadas
Ação 2022 | 2023 | 2024 | 2025 Orçamento
pe
- Reforma das unidades especializadas
Melhorar e adequar a estrutura
física, através de reforma e reparos
nas unidades especializadas da
média e alta complexidade para
aumentar a cobertura e promover
acesso e assistência de qualidade.
151.238,48
Objetivo 2.1.4:Garantir Acesso da população aos serviços da atenção especializada.
Indicador: Nº de Unidade descentralizada de reabilitação
+
Ação
Meta
2022
2023
2024
- Manutenção da unidade descentralizada de
reabilitação - UDR
Manter em pleno funcionamento as
atividades da unidade de
reabilitação, com RH, materiais de
consumo, água, luz, telefone,
sistema de informação, transporte,
dentre outros, proporcionando aos
munícipes melhoria na qualidade de
vida.
2025 | Orçamento
x
2.343.738,09
Objetivo 2.1.5:Garantir Acesso da população aos serviços da atenção especializada.
Indicador: Nº de Consórcio Intermunicipal de Saúde
Ação
Meta 1
2022 |
2023
2024
2025
Orçamento
Manutenção do consórcio intermunicipal de
Saúde
Eee
- Manter a participação do
município no consórcio
intermunicipal de saúde,
oportunizando a população, no
atendimento de média e alta
complexidade.
3.292.084,02 |
Objetivo 2.1.6:Garantir Acesso da população aos serviços da atenção especializada.
Indicador; Nº de unidades do programa da média e alta complexidade
Ação
no
Meta
“| 2022
2023
2024
2025
d
Orçamento
Manutenção do programa da média e alta
complexidade - MAC
- Manter em plena atividade os
serviços da média e alta
complexidade, facilitando e
ofertando melhor acesso da
x
x | 14.098.824,93
“| população aos procedimentos.
ulação aos serviços da atenção especializada. E
Objetivo 2.1.7:Garantir Acesso da
Indicador: Nº de laboratório municipal
E
SEE
Ação Meta 2022 | 2023 | 2024 | 2025 Orçamento
- Manutenção do laboratório municipal Manter o funcionamento do XxX x x x 811.842,36
laboratório de saúde pública,
objetivando a realização de exames
como suporte e controle de
doenças. a
| Objetivo 2.1.8:Garantir Acesso da população aos serviços da atenção especializada.
Indicador: Nº do centro de diagnóstico por imagem
Ação Meta 2022 | 2023 | 2024 | 2025 Orçamento
Manutenção do centro de diagnóstico por |- Manter em funcionamento o XxX X x X 207.492,32
imagem centro de diagnóstico por imagem,
objetivando a realização de exames
para controle e diagnóstico de
— | doenças. l 1
Objetivo 2.1.9:Garantir Acesso da população aos serviços da atenção especializada.
Indicador: Nº de CAPS
Ação Meta | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | Orçamento
- Manutenção do centro de apoio psicossocial | - Manter o funcionamento pleno do x DA DA X 437.461,60
-CAPS CAPS com RH, materiais
equipamentos, água, luz, telefone,
sistema de informação, transporte
dentre outros, para oferecer com
mais qualidade o atendimento
especializado a população. lo
Objetivo 2.1.10:Garantir Acesso da população aos serviços da atenção especializada
Indicador: Nº agencia transfusional
Ação Meta | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | Orçamento
Manutenção da agência transfusional - AT - Manter o funcionamento pleno da x x x x 218.730,80
agencia transfusional AT, com RH,
materiais equipamentos, água, luz,
telefone, sistema de informação,
transporte dentre outros, para
garantir assistência transfusional de
qualidade a população e promover
| acesso e assistência de qualidade. L
Área temática: Assistência Farmacêutica
Garantir a execução das ações voltadas a promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio do acesso aos medicamentos e o uso
racional dos mesmos, bem como a seleção, programação, aquisição, distribuição e avaliação de sua utilização na perspectiva da obtenção de
resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.
Objetivo 3.1:Promover o acesso a assistência farmacêutica nos diversos níveis de atenção a saúde, adotando medidas que garantam o
acesso com qualidade, segurança e menor custo.
Indicador: Nº de Farmácias
Ação
Meta 2022 | 2023 | 2024 | 2025 Orçamento
“Manutenção da farmácia básica municipal - Fortalecer e Estruturar a Farmácia x x x X 1.557.426,38
Aquisição de medicamentos padronizados | Básica Municipal;
pela REMUME; - Garantir o atendimento da |
- Referenciar a Farmácia de Alto Custo do | demanda de medicamentos
Estado do Mato Grosso os medicamentos | padronizado pela relação municipal
referentes a listagem do Componente | de medicamentos — REMUME;
Especializado da Assistência Farmacêutica, | - Garantir o acesso dos pacientes
através do processo montados pelos | ao Componente Especializado da
pacientes orientados e acompanhados pelo | Assistência Farmacêutica
farmacêutico da Farmácia Municipal - Equipar a Unidade Farmácia
- Aquisição de equipamentos e materiais | Básica Municipal com materiais x X 47.746,16
permanente permanentes, (mobiliário,
Computadores, Impressora
Multifuncional, Bebedouro, Ar
Condicionado, Prateleiras, Mesa
para Escritório entre outros).
- Capacitar os servidores para
proporcionar melhor atendimento à
comunidade;
-Garantir o funcionamento pleno da
Farmácia Básica Municipal:
- Garantir a Locação de Imóvel.
Área temática: Vigilância em Saúde
Analisar a situação de saúde, articulando-se um conjunto de ações que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à
população que vivem em determinados territórios, garantindo a integralidade da atenção desde a abordagem individual como |
coletiva dos problemas de saúde.
[ Objetivo 4.1.1:Redução dos riscos e agravos a saúde da população, por meio das ações de promoção, prevenção e proteção da saúde
Indicador: Nº de vigilância sanitária |
Ação 1 Meta 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | Orçamento
Manter ações da vigilância sanitária X X x x 1.227.190,90
- Manutenção da vigilância sanitária de baixa e média complexidade,
com objetivo de controlar
ocorrências e transmissão de
doenças como minimizar riscos.
E E E E E E FE? EA
Objetivo 4.1.2:Redução dos riscos e agravos á saúde da população, por meio das ações de promoção, prevenção e proteção da saúde
Indicador: Nº de equipamento e material permanente adquiridos
Lo Ação Meta 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | Orçamento |
E
controlar ocorrências e transmissão
de doenças como minimizar riscos
- Aquisição de equipamentos e materiais |- Manter ações da vigilância x x x x 51.746,16
permanente p/ vigilância em saúde sanitária de baixa e média
complexidade, com objetivo de
Objetivo 4.1.3:Redução dos riscos e agravos à
| Indicador: Nº de unidades da vigilância sanitária e epidemiológica construída
saúde da população, por meio das ações de promoção, prevenção e proteção da saúde
necessidades da população
Ação Meta | 2022 | 2023 | 2024 2025 Orçamento
Construção e ampliação da vigilância em | Construir, ampliar a vigilância X X x X 226.730,80
Saúde sanitária e epidemiológica para
melhor atendimento às
Objetivo 4.1.4:Redução dos riscos e agravos á
Indicador: Nº de Vigilância epidemiológica, ambiental e do trabalhador
saúde da população, por meio das ações de promoção
Ação
Meta
2024 | 2025
, prevenção e proteção da saúde
Orçamento
ambiental e do trabalhador
Manutenção da vigilância epidemiológica,
Manter ações da
epidemiológica, ambiental e do
trabalhador de baixa e média
complexidade, com objetivo de
controlar ocorrências e transmissão
de doenças como minimizar riscos,
manter as ações de controle
sanitário no sentido de promoção,
proteção e atenção à saúde dos
trabalhadores
vigilância
2022 | 2023
X x
X
x
4.375.638,20
Área temática: Gestão do Sus
GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃOGARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE
GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADEO E AVALIAÇÃO
DAS AÇÕES DE GESTÃO pe SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
Objetivo 5.1:Garantir o E da rede de atenção emsaúde com fortalecimento da participação social
Indicador: Nº de reuniões realizadas E Conferências Municipais
Ação
Meta
2022
2023
2024
2025
Orçamento
- Manutenção do conselho municipal
- Fortalecimento a participação
social;
- Disponibilizar de aporte financeira
e logístico, após deliberação do
CMS para participação dos
conselheiros de saúde em eventos
relacionados a participação e
também para a produção de
material educativo.
- Realizar a contratação de RH,
aquisição, materiais e serviços;
-Capacitar os profissionais através
da realização de oficinas e
participação em congressos e
eventos.
- Organizar a Conferência Municipal
de Saúde;
- Fazer agendas com
representadas da Saúde do Estado;
- Fazer diagnostica da realidade;
- Colocar em discussão as
necessidades do Município;
- Construir um Plano Municipal
Participativo.
x
x
x
65.619,24
EL —
Objetivo 5.1.1:Garantir o funcionamento!da red
Indicador: Nº Secretaria Municipal de Saúde
e de atenção em saúde com fortalecimento da participação social
Ação
Meta
2022
2023
2024
2025
Orçamento
- Manutenção das atividades da secretaria de
Saúde
- Garantir o funcionamento
adequado da Secretaria Municipal
X
x
x
x
10.936.540,00
- Manutenção da central de regulação de Saúde e central de regulação. x X x XxX
Lo - Garantir a Locação de Imóvel;
174.984,64
- Aquisição de equipamentos e material
| permanente para gestão do SUS -Garantir o funcionamento pleno de
43.746,16
todas as ações da Secretaria
Municipal de Saúde, com materiais
de consumo, água, luz, telefone,
sistema de informação, transporte
- Construção e ampliação na gestão do SUS
43.746,16
- Reforma da secretaria de Saúde Reformar a secretaria de Saúde, X
central de regulação e conselho
municipal para melhorar o acesso e
garantir o funcionamento pleno de
todas as atividades ofertadas.
| 87.492,32
Área temática: Gestão do Sus
Ci ii
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIADO NOVO CORONAVIRUS
Objetivo 6.1:Garantir a adequada assistência ao paciente, com garantia de acesso ao manejo clínico apropriado.
Ação Meta 2022 | 2023 | 2024 | 2025
Orçamento
- Enfrentamento da emergência do Covid-19 | Notificar e investigar, em tempo x XxX x X
oportuno, 100% dos casos
suspeitos de COVID-19;
Monitorar todos os casos
suspeitos, confirmados e
contactantes de COVID-19;
Investigar, oportunamente, 100%
dos óbitos suspeitos de COVID-
19.
E= 1
618.730,80
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
. Secretaria Municipal de Saúde
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL — PPA-2022 a 2025 - ANEXO:
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FOLHA: 1114
DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA: SAUDE
PUBLICO ALVO: População Geral INÍCIO: 02/01/2022 TÉRMINO: 30/12/2025
DIAGNÓSTICO DE SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde de Comodoro é o órgão responsável pela gerencia de toda e qualquer atividade ambulatorial básica e tem aprimorado
a oferta na prestação de serviços de saúde, como forma de garantir a melhoria nas condições de vida da população Comodorense. N k
A Central de Regulação de Comodoro, obedecendo à determinação da Portaria 399/06 do MS, está sendo estrutura da para se tornar um
Complexo Regulador, sendo elaborados protocolos e implementado um sistema de gerenciamento em saúde, avançando nas ferramentas de regulação
e auditoria. É através da Central de Regulação que as consultas especializadas e os procedimentos e exames de média e alta complexidade são
agendados.
Comodoro conta hoje com um amplo elenco de procedimentos especializados realizados pelo SUS, dispon
ilizados 100% através da Central de
Regulação que garante Consultas e Procedimentos Especializados para a população.
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
Secretaria Municipal de Saúde
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL — PPA-2022 a 2025 - ANEXO:
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FOLHA: 2/14
DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA: SAUDE
PUBLICO ALVO: População Geral íciO: 02/01/2022 TÉRMINO: 30/12/2025
DIAGNÓSTICO DE SAÚDE
A construção do Sistema de Saúde (SUS) é uma tarefa a ser compartilhada entre os três níveis de governo com a participação ativa da sociedade civil.
Um dos objetivos do Sistema Único de Saúde é fazer com que o Município assuma o papel de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes.
Para Tanto, foram criadas as Normas Operacionais, como potentes instrumentos de operacionalização para três esferas de governo, que estabelecem o
financiamento do sistema, as condições de habilitação para a gestão e a definição de competências.
GESTÃO MUNICIPAL DE SAUDE: O Município de Comodoro foi habilitado na condição de GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA,
conforme Portaria MS/GM nº 193, de 07 de março de 2008.
A responsabilidade do Município, com relação à saúde de sua população, cresce progressivamente na medida em que adquire capacidade para ampliar
suas atribuições e assumir a novas ações e atividades. Para as organizações e desenvolvimento da atenção à saúde da população devem ser seguidas
às diretrizes do SUS, com a implantação de estratégia que reorientem o modelo existente e sejam adequadas às realidades locais;
PRIVADOS: O Município de Comodoro conta com dez consultórios odontológicos, oito consultórios de clínica médica e outras especialidades, três
serviços de ultrassonografia, três laboratórios de análises clínicas e sete drogarias. Além desses, existe o Hospital das Clínicas de Comodoro que atende
com funcionários, profissional liberais e médicos no corpo clínico. Tem capacidade de 38 leitos, dos quais 26 estão reservados para atendimento de
paciente do Sistema Único de Saúde e o restante para atendimento de convênios e particulares. O hospital das Clinicas de Comodoro esta dividida em
quatro alas de internação (pediatria, geral, pós-operatório e obstetrício), um centro cirúrgico e um pronto socorro. Dentre os serviços auxiliares, o hospital
conta com: radiologia, análise clínicas, ultrassonografia, esterilização de materiais. O hospital das Clinicas de Comodoro realiza uma media mensal de
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Comodoro
Secretaria Municipal de Saúde
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL- PPA-2022 a 2025 - ANEXO:
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FOLHA: 3/14
DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA: SAUDE
PUBLICO ALVO: População Geral INÍCIO: 02/01/2022 TÉRMINO: 30/12/2025
Princípios e Objetivos da Saúde — Lei Orgânica Municipal
A lei Orgânica do Município, em seu Art. 176, estabelece que a saúde é direito de todos os munícipes e dever do poder público,
assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem a eliminação do risco de doenças e outros agravos e o acesso universal e igualitário à
ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
Art. 177, da Lei Orgânica: define, para o êxito dos objetivos descritos no artigo anterior o Município promoverá em conjunto com o estado e a união:
|. condições dignas de trabalho, saneamento, moradia, alimentação, educação, transporte e lazer;
Il. respeito ao meio ambiente e controle da poluição ambiental,
Ill. acesso universal e igualitário de todos os habitantes do município às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação de saúde.
A»
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PPA-Programa Plurianual 2022 a 2025
AÇÕES PRIORIZADAS
ÓRGÃO: 01.00-CAMARA MUNICIPAL |
UNIDADE:01.01 CAMARA MUNICIPAL ]
[ PROGRAM) 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO DO PROGRAMA: Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno: realização de sessões extraordinárias quando convocadas; realização de reuniões pelas diversas comissões, recebimento,
discussão e votação das leis; apresentação de Projetos de Leis, Projetos de Resoluções e Indicações, discussão e votação, fiscalização dos aos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito; execução
das demais atribuições do Legislativo Municipal.
AÇÃO TIP DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO ANO META FÍSICA FONTE DE META FINANCEIRA-VALORES EM R$
FUNÇÃO-SUB-FUNÇÃO | O BEM OU SERVIÇO RECURSO DESPESAS DESPESA DE TOTAL
Lo CORRENTES CAPITAL
P 2022 | Os Equipamentos de Informática. Máquinas e | Rec. Ordinário | R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
de Material Permanente serão adquiridos lis,
e Acompanhar a conforme a necessidade administrativa
materiais permanentes modernização dos Equipamentos, | 2023 | Os Equipamentos de Informática. Máquinas e | Rec. Ordinário | R$ 64.000,00 | R$ 64.000,00
equipamentos e móveis e Material Permanente serão
autres Materiais adquiridosconforme a necessidade
adquiridos.
bom funcionamento
da secretaria de
esporte e turismo 2024 | Os Equipamentos de Informática. Máquinas e | Rec. Ordinário | R$ 67.000,00 R$ 67.000,00
Material Permanente serão adquiridos
conforme a necessidade administrativa
2025 | Os Equipamentos de Informática. Máquinas e | Rec. Ordinário | R$ 70.000,00 E R$ 70.000,00
Função 01 - Sub-Função Material Permanente serão adquiridos
031 s ui h
conforme a necessidade administrativa
TOTAL E R$ 261.000,00 | R$ - R$261000,00 |
Manutenção e encargos | A | Dar Ot ds| Manutenção 2022 | Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material | Rec. Ordinário R$ 2.715.000,00 1 R$ 2.715.000,00
com a Câmara Municipal funções básicas do Encargos de Consumo, Serviços de Terc
Poder Legislativo de Mantidos Física e Jurídica entre outros.
2023 | Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Rec. Ordinário | R$ 2.877.000,00 R$ 2.877.000,00
de Consumo, Serviços de Terceiros pessoa
Física e Jurídica entre outros.
2024 | Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material | Rec. Ordinário | R$ 3.049.000,00 R$ 3.049.000,00
de Consumo, Serviços de Terceiros pessoa E
Física e Jurídica entre outros.
2025 | Custeio de Pessoal, Encargos Sociais, Material | Rec. Ordinário | R$ 3.232.000,00 R$ 3.232.000,00
Função 01 - Sub-Função de Consumo, Serviços de Terceiros pessoa
031 Física e Jurídica entre outros.
TOTAL R$ 11.873.000,00 | R$ R$ 11.873.000,00 |
Despesas com Para atender os Atividades 2022 Mobilizar 3(três) Veículos de Comunicação | Rec. Ordinário
Publicidades princípios de mantidas
transparência e 2023 Mobilizar 3(três) Veículos de Comunicação | Rec. Ordinário R$ 47.500,00 R$ 47.500,00
ampla publicidade
das atividades 2024 Mobilizar 3(três) Veículos de Comunicação | Rec. Ordinário R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
administrativas, a
qual é feita em E 7” = E
iutal, página da 2025 Mobilizar 3(três) Veículos de Comunicação | Rec. Ordinário R$ 48.500,00 R$ 48.500,00
Função 01-Sub - Função internet, e jornais de
031 circulação regional TOTAL R$ 191.000,00 R$ z R$ 191.000,00
Ampliação e/ou Reforma Suprir as deficiências | Ampliação e/ou | 2022 ção e; ou Reforma Rec. Ordinário R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
do Prédio da Câmara de Infra Estrutura Reforma
Municipal mantidas 2023 ção e; ou Reforma Rec. Ordinário R$ 265.000,00 R$ 265.000,00
2024 Ampliação e; ou Reforma Rec. Ordinário R$ 280.000,00 R$ 280.000,00
2025 Ampliação e; ou Reforma Rec. Ordinário R$ 297.000,00 R$ 297.000,00
Função 01-Sub - Função
031 TOTAL R$ - R$ 1.092.000,00 | R$ 1.092.000,00
Capacitação de Qualificar o quadro Pessoal 2022 02 Cursos Rec. Ordinário R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
Servidores de pessoal para o Qualificado R$ -
exercício de suas 2023 02 Cursos Rec. Ordinário R$ 26.000,00 R$ 26.000,00
funções R$ E
2024 02 Cursos Rec. Ordinário R$ 28.000,00 R$ 28.000,00
R$ =
2025 02 Cursos Rec. Ordinário R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Função 01-Sub-Função
o31 TOTAL R$ 109.000,00 R$ 109.000,00
Aquisição de Veículo Adquirir veículo para Veículo 2022 Rec. Ordinário
renovação da frota L
2023 01 Veículo Rec. Ordinário R$ 53.000,00 R$ 53.000,00
2024 Rec. Ordinário
Ecoidicebeiico Aos Doo fam
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2025 Rec. Ordinário
Função 01-Sub-Função Lo
031
TOTAL R$ - R$ 53.000,00 R$53.000,00
2022 R$ 2.847.000,00 R$ 250.000,00 3.097.000,00
L 2023 R$ 3.014.500,00 R$ 318.000,00 3.332.500,00
TOTAL DO PROGRAMA PREVIDENCIA POR ANO 2024 R$ 3.192.000,00 | R$ 280.000,00 3.472.000,00
2025 R$ 3.380.500,00 R$ 297.000,00 3.677.500,00
2022 3.097.000,00
2023 3.332.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO POR ANO NO PPA 2024 3.472.000,00
2025 3.677.500,00
MUS
Do TOTAL DO ÓRGÃO NO PPA To E 13.579.000,00 |
ustavo André Rocha járcio-Símpioni
Contador Secretário de Finanças
Rogéfio Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal