norma nº 2/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
t ROTOCOLO DE 01/06/2023
data QI / 06/20 23 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã
isto DX Min: HM Honorária, e dá outras providências.”
-AMARA MUNICIPAL DE
TOMODORO/MT no
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
[1] Estado de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA,
Presidente, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o
Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Elorita Kátia
Malvezzi.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição
reconhecidamente prestada e pelos relevantes serviços ao Município pela
ilustre membra da comunidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de
dr e Souza
Presidente
Gl E
1º Secretária
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro
1º Secretária
[) Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas
atribuições, conforme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa,
decidiram homenagear com a outorga de Título de Cidadã Honorária
Comodorense a munícipe Elorita Kátia Malvezzi, por tratar-se de
personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso
Município.
Elorita Kátia Malvezzi, nascida em Potirendaba, no Estado de
São Paulo, filha de Aparecida Braga Malheiros Malvezzi fin memoriany) e
Ângelo Luiz Malvezzi, formada em Letras e especialista em Gestão Escolar,
Supervisão e Coordenação, mãe de dois filhos, sendo eles: Chris Laine e
[1] Sander e avó de Aimê.
Sua trajetória na área de educação em 1962, na cidade de São
João do Caiuá/PR e, em 01 de junho de 1973, foi contratada para
trabalhar e em uma escola multisseriada, localizada na zona rural.
Elorita, passou em algumas cidades antes de se aportar em
Comodoro, sendo elas como Mundo Novo/MS em 1975 e Rolim de
Moura/RO em 1983.
Chegou nesta cidade em 22 de junho de 1991, onde recebeu o
convite de ser colaboradora no antigo Centro Educacional de Comodoro —
CEC, bem como, no ano de 2000 assumiu a direção da, atual, Cooperativa
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP?
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaG)camaracomodoró.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Educacional de Comodoro - COEDUC e colaboradora pela Prefeitura
Municipal para trabalhar com alunos do EJA na Escola Cora Coralina.
Entre o período de 03/01/2002 a 21/03/2004, prestou
serviços ao Município como Diretora do Departamento de Cultura e, em
22/03/2004, efetivou-se como professora na Escola Municipal João
Medeiros Calmon, bem como, naquele mesmo ano, retornou a suas
atividades na COEDUC, onde retornou ao cargo de Diretora.
) Após anos de carreira exercida com louvor, encerrou suas
atividades como professora em junho de 2015, onde encontrou prazer e
difundiu conhecimento e demais objetivos como professora.
Para ela, acredita-se que seria por meio do conhecimento que o
indivíduo impulsiona sua vida e trajetória, sendo de grande valia a
convivência no âmbito escolar e extras, sendo que há 50 anos vive uma
história de amor, dedicação, responsabilidade e comprometimento com a
educação.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa
Parlamentar, enaltece ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense
O) deixar de registrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade,
através desta homenagem.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQ)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
6 de Junho de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4.249
Em 1994, mudou-se para Comodoro, no Estado do Mato Grosso, onde se
tornou agente funerário e, até nos dias de hoje, exerce essa função, totali-
zando trinta anos de serviços prestados a esta cidade.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - DECRETO LEGISLATIVO
Nº 02/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 DE 01/06/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
le Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Elorita Kátia Malvezzi.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pela ilustre membra da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de junho do ano
de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro -1º Secretária
B
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro
E] 1º Secretária
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadá Honorária Comodorense a
munícipe Elorita Kátia Malvezzi, por tratar-se de personalidade ilustre,
que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Elorita Kátia Malvezzi, nascida em Potirendaba, no Estado de São Paulo,
filha de Aparecida Braga Malheiros Malvezzi (in memorian) e Ângelo Luiz
Malvezzi, formada em Letras e especialista em Gestão Escolar, Supervi-
são e Coordenação, mãe de dois filhos, sendo eles: Chris Laine e Sander
e avó de Aimê.
Sua trajetória na área de educação em 1962, na cidade de São João do
Caiuá/PR e, em 01 de junho de 1973, foi contratada para trabalhar e em
uma escola multisseriada, localizada na zona rural.
Elorita, passou em algumas cidades antes de se aportar em Comodoro,
sendo elas como Mundo Novo/MS em 1975 e Rolim de Moura/RO em
1983.
Chegou nesta cidade em 22 de junho de 1991, onde recebeu o convite de
ser colaboradora no antigo Centro Educacional de Comodoro — CEC, bem
como, no ano de 2000 assumiu a direção da, atual, Cooperativa Educa-
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
385
cional de Comodoro - COEDUC e colaboradora pela Prefeitura Municipal
para trabalhar com alunos do EJA na Escola Cora Coralina.
Entre o período de 03/01/2002 a 21/03/2004, prestou serviços ao Munici-
pio como Diretora do Departamento de Cultura e, em 22/03/2004, efetivou-
se como professora na Escola Municipal João Medeiros Calmon, bem co-
mo, naquele mesmo ano, retornou a suas atividades na COEDUC, onde
retornou ao cargo de Diretora.
Após anos de carreira exercida com louvor, encerrou suas atividades co-
mo professora em junho de 2015, onde encontrou prazer e difundiu conhe-
cimento e demais objetivos como professora.
Para ela, acredita-se que seria por meio do conhecimento que o indivíduo
impulsiona sua vida e trajetória, sendo de grande valia a convivência no
âmbito escolar e extras, sendo que há 50 anos vive uma história de amor,
dedicação, responsabilidade e comprometimento com a educação.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÕES
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/
2022.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento
de valor ao Contrato nº 110/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato repre-
sentado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro,
casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Sil-
va, nº 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, por-
tador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LT-
DA, inscrita no CNPJ nº 08.582.479/0001-23.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço
de Licença de Uso de Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Per-
manente da Gestão do SUAS em Plataforma Web e Mobile contemplan-
do formação continuada, Informatização e Conexão entre Profissionais do
SUAS para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social
de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 110/2022, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentá-
ria e Remanejamento de valor, Processo Licitatório nº 193/2022 na mo-
dalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022.
REDUZIR
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 03 — FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ. ATIVI.: 2.235 - MANUTENÇÃO E ENCARGO COM PROGRAMA
AUXILIO BRASIL IGD-PAB
CÓD RED: 924 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-
RÍDICA
FONTE: 0660.0000000 - RECURSO FEDERAL
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 25.073,00
INCLUIR:
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID: 03 — FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assinado Digitalmente