norma nº 5/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
PROTOCOLO DE 01/06/2023
NE 0852/9003
Data O] 1 06120 23.
Hrs: OZ Min: t6 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã
CÂMARA MUNICIPAL DE 'Honorária, e dá outras providências.”
COMODORO/MT
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
Estado de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA,
Presidente, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o
Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Rosimeire de
Souza.
a) Art. 2º O título concedido decorre da contribuição
reconhecidamente prestada e pelos relevantes serviços ao Município pela
ilustre membra da comunidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário'Comendador-Luiz Grandi, ao primeir;
de 2023.
Registr-se e Publique-se:
ia do mês de junho do ano
esidente
elussi Ribeiro
ecretária
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereador Paulo Sérgio Bezerra
Líder Bancada PODEMOS
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas
atribuições, conforme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa,
decidiram homenagear com a outorga de Título de Cidadã Honorária
Comodorense a munícipe Rosimeire de Souza, por tratar-se de
personalidade ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso
Município.
Rosimeire de Souza, nascida em Anaurilândia, no Estado do
Mato Grosso do Sul, filha de Adonias João de Souza e Josefa Martins de
Souza, casada com Humberto Tomasine da Silva, casal do qual tiveram três
filhos.
Sua chegada a Comodoro/MT foi em 1983 com 15 anos de
idade, época em que Comodoro/MT estava a ser desbravada pela família
Piovezan.
À época, Comodoro ainda se chamava Vila Novo Oeste — antigo
Chefão e, Adonias (pai de Rosimeire), iniciou os trabalhos com o Sr. Jonas
JO
Piovezan e Zé Bacolejo. a
Em 1984, foi professora substituta na região do Chefão e viu de
perto o crescimento de nossa Comodoro/MT, bem como, a chegada da
famílias com a finalidade de constituírem residências no local.
Seu primeiro emprego se iniciou na antiga Casa dos Retalhos
como vendedora, tempos depois iniciou sua vida pública trabalhando no
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriai maracomodoro.mt.gov.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br
e
é or ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Conselho Tutelar.
Após a cidade já ter se evoluído em um grau maior, Rosimeire
começou a trabalhar pela Secretaria de Saúde, onde, com orgulho e
dedicação, desempenhou com louvor suas funções nos postos de saúde da
Noroagro e São Francisco.
E desde então, há 40 anos residindo nesta querida cidade,
encontrou conforto, prosperidade e novas oportunidades de vida, bem
(e) como, se orgulha de morar e ver como a cidade se desenvolveu e acolheu a
todos a quem a ela recorreu.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa
Parlamentar, enaltece ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense
deixar de registrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade,
através desta homenagem. fe 7 . Y
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQQcamaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
6 de Junho de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.249
e diversas empresas comerciais localizadas na Avenida Central de Como-
doro.
Com muito trabalho árduo e honestidade, Antônio foi cuidando de sua fa-
mília e conquistando o apreço e amizade de todos à sua volta. Ele e sua
esposa viveram unidos por 62 anos, até que infelizmente Therezinha fale-
ceu no ano de 2021. Atualmente, Antônio está aposentado e dedica seu
tempo administrando os seus negócios, e convivendo com suas numero-
sas amizades que conquistou ao longo desses 34 anos no município de
Comodoro.
Apesar de não ter tido a oportunidade de estudar durante sua juventude,
Antônio é admirado por todos pela sua sabedoria e ensinamentos, e nunca
desiste de incentivar as pessoas ao seu redor a estudarem, ressaltando
que o conhecimento é algo que ninguém pode nos tirar. E recentemente,
com seus 85 anos de idade, ingressou em um programa de alfabetização
para adultos.
Ao longo de sua trajetória, ele enfrentou desafios e superou obstáculos, e
sua honestidade, caráter e honra, fizeram dele uma figura respeitada na
sociedade comodorense. Antônio Mariano é um exemplo de cidadão de
bem e sua história nos ensina que independentemente das circunstâncias,
podemos sempre agir com integridade e deixar um legado positivo neste
mundo.
Om. pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - DECRETO LEGISLATIVO
Nº 22/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 DE 01/06/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Edinaldo Dias Ferrari.
rt. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pelo ilustre membro da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de junho do ano
de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretaria
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereador — Ozimar M. da Silva do C. de Souza
3º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
383
ao munícipe Edinaldo Dias Ferrari, por tratar-se de personalidade ilustre,
que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Edinaldo Dias Ferrari, nascido em Caiabu, no Estado de São Paulo, no dia
15 de abril de 1962, foi casado com Joana Alves Ferreira Ferrari (in me-
moriam) e tiveram 03 (três) filhos: Maria Helena, Fabiana e Júlio César.
Morava com a família no interior de Guararapes, no Estado de São Paulo
e prestava serviços na Fazenda Cruzeiro, local onde trabalhava há anos.
Em 2004, Edinaldo recebeu uma proposta de emprego para trabalhar para
a Fazenda Santa Paula, na região de Comodoro/MT, onde seria mais prós-
pero e com oportunidades para a família.
Ao chegarem em Comodoro, foram bem acolhidos e construíram elos du-
rante anos e anos de permanência, então desta forma, foram conquistan-
do seus objetivos com humildade, honestidade e muito trabalho.
Em 19 anos de moradia em Comodoro, deposita suas esperanças de vida
aqui nesta terra próspera e fértil, bem como, uma nova fase teria começa-
do, onde seus filhos lhe deram netos, alegrando ainda mais a família.
Por fim, és grato pelo acalento e oportunidades que apareceram em sua
vida, pois Comodoro lhe proporcionou algo nunca vivenciado antes.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - DECRETO LEGISLATIVO
Nº 05/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 DE 01/06/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Rosimeire de Souza.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pela ilustre membra da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de junho do ano
de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretária
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereador - Paulo Sérgio Bezerra
Líder Bancada PODEMOS
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadã Honorária Comodorense a
munícipe Rosimeire de Souza, por tratar-se de personalidade ilustre, que
contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Assinado Digitalmente

6 de Junho de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.249
Rosimeire de Souza, nascida em Anaurilândia, no Estado do Mato Grosso
do Sul, filha de Adonias João de Souza e Josefa Martins de Souza, casada
com Humberto Tomasine da Silva, casal do qual tiveram três filhos.
Sua chegada a Comodoro/MT foi em 1983 com 15 anos de idade, época
em que Comodoro/MT estava a ser desbravada pela família Piovezan.
À época, Comodoro ainda se chamava Vila Novo Oeste — antigo Chefão e,
Adonias (pai de Rosimeire), iniciou os trabalhos com o Sr. Jonas Piovezan
e Zé Bacolejo.
Em 1984, foi professora substituta na região do Chefão e viu de perto o
crescimento de nossa Comodoro/MT, bem como, a chegada das famílias
com a finalidade de constituírem residências no local.
Seu primeiro emprego se iniciou na antiga Casa dos Retalhos como ven-
dedora, tempos depois iniciou sua vida pública trabalhando no Conselho
Tutelar.
Após a cidade já ter se evoluído em um grau maior, Rosimeire começou
a trabalhar pela Secretaria de Saúde, onde, com orgulho e dedicação, de-
sempenhou com louvor suas funções nos postos de saúde da Noroagro e
São Francisco.
E desde então, há 40 anos residindo nesta querida cidade, encontrou con-
forto, prosperidade e novas oportunidades de vida, bem como, se orgulha
de morar e ver como a cidade se desenvolveu e acolheu a todos a quem
a ela recorreu.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO Nº098/2023
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO Nº098/2023
DATA: 02/06/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COMODORO/MT
ONTRATADA: COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS EIRELI EPP
OBJETO: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS,EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIONº912957/
2021/MAPA,PARA ATENDER MUNICÍPIO DE COMODORO-MT,CONFORME ABAIXO DESCRITO:
,
ITEM|QUANT UNID DESCRIÇÃO ONA MATOTAL
o2 lo un /ARADO SUBSOLADOR COM 5 HASTES COM SISTEMA DEDESARMEE DISCOS DECORTE COMROLODESTORRO- R$59. |R$59. |
ADOR 700,00 (70000 |
DOTAÇÃO: 10.1.127.44.90.52.00.00.00.00 2700- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (1253)
R$ 57.422,10 (CINQUENTA E SETE MIL E QUATOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
10.1.127.44.90.52.00.00.00.00.2500 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (1252)
R$ 2.277,90 (DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/NT - DECRETO LEGISLATIVO
Nº 10/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 DE 01/06/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
Os saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Carlos Brandão.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pela ilustre membra da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de junho do ano
de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretaria
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 DE 01/06/2023
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
384
Autoria:
Vereador Ozimar M. da Silva do C. de Souza.
3º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao munícipe Carlos Brandão, por tratar-se de personalidade ilustre, que
contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Carlos Brandão, conhecido popularmente como “Carlito”, nasceu em 22
de agosto de 1958, em Nova Esperança, no estado do Paraná, filho de Vi-
cente Severo Brandão e Maria do Rosário da Silva.
Foi casado e teve quatro filhos, sendo eles: Alexsandro Brandão (in me-
moriam), Djon Brandão (ex-vereador), Valter de Campos Brandão (in me-
moriam) e Lucas Morara Brandão.
Carlito passou por dificuldades no começo de sua vida, onde seu pai fa-
leceu ainda quando Carlos estava no ventre, bem como, sua mãe faleceu
quando apenas tinha três dias de nascido.
Foi criado por seus tios e começou a trabalhar com sete anos como boia
fria na roça, onde ajudava sua família de criação e ainda estudava, trocan-
do seu trabalho na roça para ser pedreiro tempos após.
Após 26 anos de moradia em Nova Esperança/PR, mudou-se para a cida-
de de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia, onde trabalhou como pe-
dreiro por quinze anos.
Assinado Digitalmente