norma nº 10/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023
PROTOCOLO DE 01/06/2023
Data OL / Q6/20 23 «Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Hrs: 35 Min: 329 4 Honorário, e dá outras providências.”
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro,
) Estado de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA,
Presidente, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o
Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Carlos Brandão.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição
reconhecidamente prestada e pelos relevantes serviços ao Município pela
[a] ilustre membra da comunidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de
ano de2023.
nder Bief de Souza
iro Presidente
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
E PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereador Ozimar M. da Silva do C. de Souza.
3º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas
atribuições, conforme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa,
o decidiram homenagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário
Comodorense ao munícipe Carlos Brandão, por tratar-se de personalidade
ilustre, que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Carlos Brandão, conhecido popularmente como
“Carlito”, nasceu em 22 de agosto de 1958, em Nova Esperança, no estado
do Paraná, filho de Vicente Severo Brandão e Maria do Rosário da Silva.
Foi casado e teve quatro filhos, sendo eles: Alexsandro
Brandão (in memoriam), Djon Brandão (ex-vereador), Valter de Campos y
Brandão fin memoriam) e Lucas Morara Brandão.
Carlito passou por dificuldades no começo de sua vida,
onde seu pai faleceu ainda quando Carlos estava no ventre, bem como, sua
º mãe faleceu quando apenas tinha três dias de nascido.
Foi criado por seus tios e começou a trabalhar com sete
anos como boia fria na roça, onde ajudava sua família de criação e ainda
estudava, trocando seu trabalho na roça para ser pedreiro tempos após.
Após 26 anos de moradia em Nova Esperança/PR,
mudou-se para a cidade de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia, onde
trabalhou como pedreiro por quinze anos.
Em 1994, mudou-se para Comodoro, no Estado do Mato
Grosso, onde se tornou agente funerário e, até nos dias de hoje, exerce essa
função, totalizando trinta anos de serviços prestados a esta cidade.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaQQcamaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Parlamentar, enaltece ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense
deixar de registrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade,
9
através desta homenagem.
=
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - E-mail: diretoriaG)camaracomodoro.mt.gov.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
6 de Junho de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.249
Rosimeire de Souza, nascida em Anaurilândia, no Estado do Mato Grosso
do Sul, filha de Adonias João de Souza e Josefa Martins de Souza, casada
com Humberto Tomasine da Silva, casal do qual tiveram três filhos.
Sua chegada a Comodoro/MT foi em 1983 com 15 anos de idade, época
em que Comodoro/MT estava a ser desbravada pela família Piovezan.
À época, Comodoro ainda se chamava Vila Novo Oeste — antigo Chefão e,
Adonias (pai de Rosimeire), iniciou os trabalhos com o Sr. Jonas Piovezan
e Zé Bacolejo.
Em 1984, foi professora substituta na região do Chefão e viu de perto o
crescimento de nossa Comodoro/MT, bem como, a chegada das famílias
com a finalidade de constituírem residências no local.
Seu primeiro emprego se iniciou na antiga Casa dos Retalhos como ven-
dedora, tempos depois iniciou sua vida pública trabalhando no Conselho
Tutelar.
Após a cidade já ter se evoluído em um grau maior, Rosimeire começou
a trabalhar pela Secretaria de Saúde, onde, com orgulho e dedicação, de-
sempenhou com louvor suas funções nos postos de saúde da Noroagro e
São Francisco.
E desde então, há 40 anos residindo nesta querida cidade, encontrou con-
forto, prosperidade e novas oportunidades de vida, bem como, se orgulha
de morar e ver como a cidade se desenvolveu e acolheu a todos a quem
a ela recorreu.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO Nº098/2023
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO Nº098/2023
DATA: 02/06/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COMODORO/MT
ONTRATADA: COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS EIRELI EPP
OBJETO: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS,EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIONº912957/
2021/MAPA,PARA ATENDER MUNICÍPIO DE COMODORO-MT,CONFORME ABAIXO DESCRITO:
ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO MONTA: ly. TOTAL q
|
o2 ot jun [ARADO SUBSOLADOR COM 5 HASTES COM SISTEMA DEDESARMEE DISCOS DECORTE COMROLODESTORRO- R$59. R$so |
ADOR 700,00 |700,00
DOTAÇÃO: 10.1.127.44.90.52.00.00.00.00 2700- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (1253)
R$ 57.422,10 (CINQUENTA E SETE MIL E QUATOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
10.1.127.44.90.52.00.00.00.00.2500 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (1252)
R$ 2.277,90 (DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - DECRETO LEGISLATIVO
“Nº 10/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 DE 01/06/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá ou-
tras providências.”
O saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Carlos Brandão.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pela ilustre membra da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de junho do ano
de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1º Secretaria
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 DE 01/06/2023
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
384
Autoria:
Vereador Ozimar M. da Silva do C. de Souza.
3º Secretário
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadão Honorário Comodorense
ao munícipe Carlos Brandão, por tratar-se de personalidade ilustre, que
contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Carlos Brandão, conhecido popularmente como “Carlito”, nasceu em 22
de agosto de 1958, em Nova Esperança, no estado do Paraná, filho de Vi-
cente Severo Brandão e Maria do Rosário da Silva.
Foi casado e teve quatro filhos, sendo eles: Alexsandro Brandão (in me-
moriam), Djon Brandão (ex-vereador), Valter de Campos Brandão (in me-
moriam) e Lucas Morara Brandão.
Carlito passou por dificuldades no começo de sua vida, onde seu pai fa-
leceu ainda quando Carlos estava no ventre, bem como, sua mãe faleceu
quando apenas tinha três dias de nascido.
Foi criado por seus tios e começou a trabalhar com sete anos como boia
fria na roça, onde ajudava sua família de criação e ainda estudava, trocan-
do seu trabalho na roça para ser pedreiro tempos após.
Após 26 anos de moradia em Nova Esperança/PR, mudou-se para a cida-
de de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia, onde trabalhou como pe-
dreiro por quinze anos.
Assinado Digitalmente

6 de Junho de 2023 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII! | Nº 4.249
Em 1994, mudou-se para Comodoro, no Estado do Mato Grosso, onde se
tomou agente funerário e, até nos dias de hoje, exerce essa função, totali-
zando trinta anos de serviços prestados a esta cidade.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
ceras
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT - DECRETO LEGISLATIVO
Nº 02/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 DE 01/06/2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá ou-
tras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado
de Mato Grosso, APROVOU e eu WENDER BIER DE SOUZA, Presiden-
te, PROMULGO o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título
le Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Elorita Kátia Malvezzi.
Art. 2º O título concedido decorre da contribuição reconhecidamente pres-
tada e pelos relevantes serviços ao Município pela ilustre membra da co-
munidade, além de atos e feitos.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Comendador Luiz Grandi, ao primeiro dia do mês de junho do ano
de 2023.
Registre-se e Publique-se:
Wender Bier de Souza - Presidente
Gleyscler Belussi Ribeiro -1º Secretária
|
ANEXO ÚNICO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 DE 01/06/2023
Autoria:
Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro
1º Secretária
Os Vereadores da Legislatura 2021/2024, no uso de suas atribuições, con-
forme permissivo legal, insculpido no Regimento da Casa, decidiram ho-
menagear com a outorga de Título de Cidadã Honorária Comodorense a
munícipe Elorita Kátia Malvezzi, por tratar-se de personalidade ilustre,
que contribui com desenvolvimento do nosso Município.
Elorita Kátia Malvezzi, nascida em Potirendaba, no Estado de São Paulo,
filha de Aparecida Braga Malheiros Malvezzi (in memorian) e Ângelo Luiz
Malvezzi, formada em Letras e especialista em Gestão Escolar, Supervi-
são e Coordenação, mãe de dois filhos, sendo eles: Chris Laine e Sander
e avó de Aimê.
Sua trajetória na área de educação em 1962, na cidade de São João do
Caiuá/PR e, em 01 de junho de 1973, foi contratada para trabalhar e em
uma escola multisseriada, localizada na zona rural.
Elorita, passou em algumas cidades antes de se aportar em Comodoro,
sendo elas como Mundo Novo/MS em 1975 e Rolim de Moura/RO em
1983.
Chegou nesta cidade em 22 de junho de 1991, onde recebeu o convite de
ser colaboradora no antigo Centro Educacional de Comodoro — CEC, bem
como, no ano de 2000 assumiu a direção da, atual, Cooperativa Educa-
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
385
cional de Comodoro - COEDUC e colaboradora pela Prefeitura Municipal
para trabalhar com alunos do EJA na Escola Cora Coralina.
Entre o período de 03/01/2002 a 21/03/2004, prestou serviços ao Municí-
pio como Diretora do Departamento de Cultura e, em 22/03/2004, efetivou-
se como professora na Escola Municipal João Medeiros Calmon, bem co-
mo, naquele mesmo ano, retornou a suas atividades na COEDUC, onde
retornou ao cargo de Diretora.
Após anos de carreira exercida com louvor, encerrou suas atividades co-
mo professora em junho de 2015, onde encontrou prazer e difundiu conhe-
cimento e demais objetivos como professora.
Para ela, acredita-se que seria por meio do conhecimento que o indivíduo
impulsiona sua vida e trajetória, sendo de grande valia a convivência no
âmbito escolar e extras, sendo que há 50 anos vive uma história de amor,
dedicação, responsabilidade e comprometimento com a educação.
Assim, pela contribuição à nossa cidade, esta Casa Parlamentar, enaltece
ilustre pessoa.
Considerando o exposto, não pode a Câmara comodorense deixar de re-
gistrar o reconhecimento em nome de toda a comunidade, através desta
homenagem.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÕES
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/
2022.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento
de valor ao Contrato nº 110/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato repre-
sentado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro,
casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Sil-
va, nº 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, por-
tador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LT-
DA, inscrita no CNPJ nº 08.582.479/0001-23.
OBJETO:Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço
de Licença de Uso de Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Per-
manente da Gestão do SUAS em Plataforma Web e Mobile contemplan-
do formação continuada, Informatização e Conexão entre Profissionais do
SUAS para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social
de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 110/2022, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentá-
ria e Remanejamento de valor, Processo Licitatório nº 193/2022 na mo-
dalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022.
REDUZIR
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 03 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ. ATIVI.: 2.235 - MANUTENÇÃO E ENCARGO COM PROGRAMA
AUXILIO BRASIL IGD-PAB
CÓD RED: 924 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-
RÍDICA
FONTE: 0660.0000000 - RECURSO FEDERAL
ELEMENTO: 3.3.90,39.00.00
VALOR: R$ 25.073,00
INCLUIR:
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID: 03 — FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assinado Digitalmente